Joaquim Barbosa rejeita pedido de Haddad para liberar aumento do IPTU
Tempo de leitura: 2 min
por André Richter, na Agência Brasil
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou hoje (20) pedido da prefeitura de São Paulo para liberar o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na capital paulista. Barbosa entendeu que a questão deve ser analisada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que suspendeu o aumento no dia 11 de dezembro.
Segundo a prefeitura, o reajuste representa aumento médio do IPTU de 14,1%, em 2014. Considerando apenas os imóveis residenciais, a média ficará em torno de 10,7%. Dos cerca de 3 milhões de contribuintes, o número de isentos ficará estável em cerca de 1 milhão.
Na decisão, Barbosa afirmou que o solicitação de liminar feita pela prefeitura de São Paulo é “invasiva ao devido processo judicial”, por atravessar o caminho natural dos recursos nas instâncias do Judiciário. “Sem o registro documental de que inexistem despesas opcionais, eventual suspensão significaria o reconhecimento de que o Poder Público poderia deixar de cumprir obrigações constitucionais e legais segundo simples juízos de conveniência e de oportunidade. Uma vez recolhido o valor do tributo, sua restituição é demorada e custosa”, disse Barbosa.
Em nota à imprensa, a prefeitura de São Paulo disse que lamenta a decisão de Barbosa, que manteve o aumento suspenso conforme decisão do TJSP, e vai enviar os boletos do IPTU 2014 com reajuste de cerca de 5,6% para todos os contribuintes.
“Caso a lei não tivesse sido suspensa pela liminar, o reajuste do IPTU seria diferenciado por tipo de imóvel [residencial, em média, de 10,7% e comercial, em média, de 31,4%) e por localização (por exemplo, os distritos do Parque do Carmo e do Campo Limpo teriam reduções médias de 12,1% e 2,7%, respectivamente), o que beneficiaria a população mais pobre da cidade”, diz o comunicado da prefeitura.
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Comentários
Mauro Assis
Enquanto o Haddad tem seus planos de tungar os pequenos e médios empresários de Sampa… http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,mais-prazo-para-o-icms–e-o-efeito-demonstracao-,1111518,0.htm
Luís Carlos
Se fosse para classe média, Skaf e FIESP não teriam barrado processo. Barraram com ajuda de Barbosa, pois beneficiaria população assalariada e desempregada, que é inadmissível para essa burguesia, e parece que para você também.
Luís Carlos
Beneficiar privilegiar abastados em detrimento de assalariados e desempregados é fazer justiça? Só na lógica burguesa neoliberal a que serve Barbosa.
Jose Mario HRP
A senhora deputada cagueta, processada no STF, que caluniou o Pizolato!
Julio Silveira
Apesar de toda essa insatisfação com o ato do Joaquim, há que se admitir que o PT está devendo. Demonstra neste interim é uma baita incompetência. Explico, ao se ver neste mesmo blog que o Alkmim cria e aumenta taxas, sem que seus adversários tomem providencias judiciais parecidas com as que foram tomadas pelo seu partido, o PSDB, com relação ao IPTU, com apoio do Skaff, não dá para entender.
As vezes fico com a sensação de que oportunismo pode ser a resposta, esperar que o imposto esteja consolidado ante a sociedade para que na esperança de um seu governo possam aproveitar-se da arrecadação que ficou instituída, uma espécie de aprovação com cumplicidade silenciosa.
Francamente, façam o mesmo, vão a justiça para evitar aumentos de impostos, a luta deveria ser por redução deles, para tirar a pressão da cidadania, que já anda sufocada com tantos tributos muito mal retribuídos em serviços públicos.
José Carlos lima
Esse extremista ensandecido nutre ódio pela democracia e quer pq quer ajudar a elite solapar as conquistas do povo brasileiro
Fabio Passos
“A Casa Grande não deixa a desigualdade ser reduzida na velocidade que a gente deseja”
Haddad
Falou e disse!
É por isso que o psdb-PiG encolhe a cada eleição… e será definitivamente varrido do mapa em 2014.
Luís Carlos
No governo estadual gaúcho na gestão Olívio Dutra (1999-2002) quando Olívio tentou mudar a matriz tributária vigente no RS desonerando cadeias produtivas importantes na economia gaúcha com produtos essenciais (como alimentos e energia) e onerando outros de caraterística não essencial, como cigarros, brinquedos e armas/munições, a grande mídia local usou o mesmíssimo discurso alegando “elevação de impostos” negando sistematicamente informar população, mas, isso sim, desinformando intencionalmente, como agora em SP. Burguesia se queixa de alta cega tributária mas tem ojeriza a verdadeira justiça tributária com impostos progressivos.
lukas
Joaquim Barbosa em alta com o povo de São Paulo!
Luís Carlos
Em alta com tucanos de SP, que “gostam do povo de SP” só para pagarem conta do propinoduto do trensalão e do IPTU para burguesia morar em bairros com seguranças que impeçam pobres de circular por suas ruas.
Urbano
Inchamento (?) (nem aumento foi), e dobrado feito tapioca, só das benesses da previdência que interessa…
francisco niterói
Viomundo
Discordo do título da materia dizendo “aumento do IPTU”
Modestamente, acho que o melhor seria “progressividade no IPTU” que é o que realmente foi aprovado visto ter aumentos e REDUCOES no IPTU.
FrancoAtirador
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Concordo com seu comentário, caro Francisco Niterói.
Verdadeiramente, o que houve no Município de São Paulo,
em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU),
foi o seguinte:
1) Atualização do Valor Venal dos Imóveis.
2) Reescalonamento de Alíquotas, a maioria com Redução.
3) Ampliação da Faixa de Isenção aos Imóveis Residenciais.
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Foi por isso que os ‘cidadãos’ de FIESP/PSDB/MÍDIA_EMPRESARIAL
omitiram ou manipularam a informação, contestaram e impugnaram
a Lei Municipal que beneficiaria a maioria dos pobres da cidade.
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Fernandes
Temos que reformar a constituição.
A cúpula do judiciário tem poder, muito poder.
Mas não foi eleita por ninguém.
Ninguém lá passou pelo crivo da soberania popular.
Não sofre, portanto, o constrangimento social do povo.
Não responde a ninguém. Ao menos a quase ninguém.
É, contudo, constrangida constantemente pelo poder econômico de uma minoria. Serve aos interesses políticos dessa pequena parcela que representam apenas a si próprios.
O judiciário e o supremo são uma ficção. Uma mera ficção que conturba a luta social desfavorecendo o trabalho e o povo.
lukas
Se eleição garantisse qualidade, teríamos ótimos deputados, prefeitos…
Cada besteira que temos que aguentar…
Fernandes
Uhh, democracia é besteira?
Bom mesmo foi o quê então?
Ainda prefiro a democracia burguesa com todos seus defeitos que uma casta ou corporação medieval como o STF. Ao menos na primeira existe o contraditório e eles não posam de santo. Ao menos na primeira, trabalhistas como Vargas, Jango, Lula e Dilma puderam ser eleitos pelo povo e colocaram o vetor econômico (mesmo minimamente) em favor da igualdade. Isso não quer dizer que me imponho como limite político a tal democracia existente.
Jose Mario HRP
Realmente sua cabeça não está funcionando……..
A legitimidade existe pelo voto!
Na democracia só o poder do voto legitima autoridades com o poder de governar e ou legislar!
Nenhum juiz , se não eleito pelo povo, poderia ter o poder que essas malas do sTF tem, de intervir em nossas vidas!
Vai estudar malinha!
Luís Carlos
Lukas gosta mesmo de ditaduras que sirvam seus interesses, como todos tucanos.
CEduardo
e sem licitação, diga-se de passagem.
CEduardo
Como pode o JB aceitar o pedido do SKAF?afinal, ele tem interesse direto na demanda pois sua(s) empresa(s) constroem e alugam (baixar o preço do aluguel nem pensar não é mesmo?)
http://congressoemfoco.uol.com.br/upload/congresso/arquivo/skaf_patrimonio_tse.pdf
e vamos alugando..:
http://www.jusbrasil.com.br/diarios/5784056/pg-71-diario-oficial-do-estado-do-tocantins-doeto-de-16-12-2008
CEduardo
Este imóvel alugado para o estado de Tocantins em Brasilia é apenas um exemplo.Gostaria muito de ver o portfólio de imoveis pp e de seus clientes nas referidas(s) empresa(s).
Jose Mario HRP
Enquanto estiver no STF JB , de todas as formas tentará fu….o PT!
Um grande traíra!
JoãoP
Ou o Haddad organiza um uso profissional das redes sociais, dos blogs “sujos” e parte para uma comunicação direta com os seus eleitores, ou vai perder todas as batalhas. Enquanto ele fica enchendo os boslos do PIG e deixa a comunicação na mão de “funcionários” do PIG, até seus eleitores passam a acreditar que a FIESP e o PSDB são bem intencionados.
Além disso, todos os seus milhões de votos, e os votos dos veriadores, foram anulados por canetaços da nossa justiça.
Fabio Passos
joaquim “plim-plim” barbosa é um pau-mandado da “elite” branca e rica.
Esta “justiça” só favorece grã-finos e ferra o povo pobre.
lukas
Trabalhe e fique rico.
FrancoAtirador
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Em toda a História do Capitalismo
não houve indivíduo que ficou rico
por meio de um trabalho honesto.
Todo lucro é uma espécie de roubo.
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Leandro
Para o franco atirador..Nem mesmo o Zé dirceu? Ele ficou rico trabalhando ou não? Tem até firma em paraíso fiscal.
Luís Carlos
Você quer dizer explore, sonegue, roube e fique rico, como toda burguesia faz. Ninguém fica rico apenas trabalhando. Esse é o ” conto do vigário” aplicado aos trabalhadores, pois para ficar rico devem explorar seus trabalhadores assalariados, especular no mercado, usar máquina pública para benefício próprio (corrupção) e sonegar, mas sonegar muito imposto. Todos ricos fazem isso e usam discurso moralista, para enganarem outros e se auto-enganarem em sua moral cristã.
Ronaldo Silva
Alguém poderia esperar decisão diferente desta? Todos nós já conhecemos bem joaquim barbosa.
clodoaldo
LCA, um viva à especulação imobiliária, que vemos, preços lá em cima, sem aumento do IPTU, isso é Brasil.
Mauricio Bernardi
Barbara Gancia encheu a bola de Haddad e detonou coxinhas: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/144585-coxinha-lembra-erundina.shtml
Mauricio Bernardi
Paulo Skaf, do PMDB, presidente da FIESP e pré-candidato ao governo de Sampa, vai ter todo apoio da mídia e do Judiciário. Da minha parte, evito votar em grandes empresários. Nesse ponto estou com o pessoal do PSTU: Contra burguês, vote 16. Lugar de empresário governante é no Chile, claro que depois do novo mandato de Michelle Bachelet. Logo Skaf deverá escafeder-se.
OLAVO
Esse Joaquim Barbosa é um caso sério. Tira dos pobres (quase todos pretos, como diz a música) para dar aos ricos (quase todos brancos…). Um verdadeiro Robin Hood às avessas. A história um dia ainda pega ele.
Jose Saguy Tenorio
Na minha modesta opinião, o prefeito Haddad, assim como
o governo federal cometeu mais um erro de comunicação,
pois deveria ter aberto um canal um canal direto com a população,
fazer o povão entender a proposta da Prefeitura, se assim fizesse,
consequentemente teria muito mais chave de aprovação por parte
da população.
Agora, esse episódio serviu para mostrar o quanto certos setores
dos empresários são canalhas e oportunistas, Rede Bandeirantes
mostrou seu interesses espúrios. Abraçou a candidatura do Skaf
de uma forma nefasta e nojenta.
Esse episódio serviu também para expor o quanto a Justiça está
sendo usada para politizar decisões jurídicas e quem está de que
lado. Pois vemos claramente de um lado, Joaquim Barbosa abraçado
ao Luciano Huck/Globo, sendo fotografado ao lado do Aécio e Anastasia,
recebendo troféús dos Marinhos perseguindo o Genoino, Dirceu e Delúbio,
enfim, é o Pt com eles, não deveria ser assim, mas é exatamente assim
que está definido.
E se o PT não abrir os olhos e melhorar a sua comunicação vai ter sérias
dificuldades nas eleições do próximo ano, uma vez que os poderemos estão
visivelmente se articulando matreiramente para tentar voltar ao poder e se
o PT não tomar providências o país sofrerá um enorme retrocesso.
HELBERT FAGUNDES
BOM DIA,
ESSE BARBOSA É UMA PIADA!!! COMO O BRASIL PODE TER PESSOAS QUE NÃO SABE NADA DIRIGINDO ALGO. PIOR É QUE ELE CONTINUA EM SEUS DEVANEIOS COTIDIANOS.
Paulo Figueira
Seria bom avisá-lo que o aumento do IPTU não atinge os imóveis em Miami.
Edi Passos
Tirou “as palavras de minha boca” Paulo, ou, no caso, dos meus dedos!
Gerson Carneiro
“a solicitação de liminar feita pela prefeitura de São Paulo é invasiva ao devido processo judicial, por atravessar o caminho natural dos recursos nas instâncias do Judiciário.” Joaquim Barbosa.
Cara de pau. E o julgamento do “mensalão” é o quê?
José Souza
Gerson, como estamos no Brasil, a Justiça lê como quer ou bem de acordo com os seus interesses.
Mauricio Bernardi
Judicialização da política ou politização do Judiciário? A segunda expressão parece mais apropriada, embora ambas sejam equivalentes. O IPTU é de competência privativa dos municípios, conforme artigo 30 da C.F. Os 5.564 municípios brasileiros têm autonomia para fixar o valor venal dos imóveis e a alíquota do imposto. Em São Pedro-SP o novo Código Tributário estabelece aumento do IPTU que “varia de 3% até 400%, dependendo da região do município em que o imóvel está localizado”. Acabo de receber o carnê do IPTU de Itanhaém-SP: valor anual de R$ 1.584,48, ou seja, três vezes mais do que pago em São Paulo. Nesses municípios, porém, não há nenhum Paulo Skaf de plantão, fazendo média para conquistar votos. Além disso, são municípios governados pelo PPS e PSDB, livres da judicialização da política.
Gerson Carneiro
O Jornal da Band havia noticiado que o aumento seria de 45%, agora passou a noticiar que seria de 35%.
José Souza
Tem algo que gostaria de colocar. O Prefeito Haddad e sua equipe não analisaram corretamente a questão do IPTU antes de propor o aumento. Ele deveria ter feito, a si e à sua equipe, a seguinte pergunta: “A quem pertence a grande maioria dos imóveis da cidade de São Paulo”? A resposta, fatalmente, seria:”Aos meus eleitores não é”. Se essa simples pergunta tivesse sido feita quando da análise da questão, não teria ocorrido o desgaste político que vemos. Onde estão os estrategistas da equipe de governo? Maioria de votos e maioria na Câmara dos Vereadores não é chancela para se propôr leis sem análise das reais consequências e, principalmente, com a mídia contra que temos.
pedro -bahia
O Judiciário está, cada vez, mais elitizado. E o pior: parcial. Aqui em Salvador, capital do nordeste brasileiro, onde o poder aquisitivo é inferior ao da capital paulista, ACM-Neto está impondo uma escorcha de 35% no IPTU para 2014 e a justiça está calada. Para a missão, o Prefeito contratou nada menos do que o ex-chefe da máfia dos fiscais paulistas, Mauro Ricardo para a Secretaria da Fazenda. indicação do Serra.
Rodrigo
Se numa hipótese maluca fosse o PSDB que fizesse essa proposta será que teríamos tantos apoiadores aqui desse recinto? É a primeira vez em 28 anos de vida que vejo gente defendendo aumento de impostos.
Tanto ricos quanto pobre já pagam taxas demais e não vem retorno algum. O rico vê seu carro preso no trânsito, o pobre se vê obrigado a andar igual sardinha em lata. Oras de que adianta aumentar se no final das contas tal dinheiro vai parar nos fundos de alguma campanha eleitoral ou no bolso de um parceiro que facilitou a licitação X?
Antes de aumentar impostos seria melhor acabar com o desvio de verba. Isso já resolveria 80% dos problemas com gastos públicos.
Luís Carlos
Primeiro, o PSDB jamais fez e jamais fará esse tipo de proposta. Segundo, os tucanos não fizeram e não farão porque não se trata de aumento de impostos, mas de corrigir distorções criadas pela regressividade do IPTU, coisa que é defendida pelo neoliberalismo que é cartilha ideológica do PSDB. A progressividade de impostos que Haddad apresentou é combatida pela burguesia, pois equilibraria pagamentos de acordo com as condições e renda de cada um (princípio da equidade que fundamenta democracia social) mas isso é odiado pela burguesia que quer continuar mamando nas tetas do povo e sonegando impostos, quanto mais possível. Burguesia moralista e aética se queixa da elevada tributação brasileira, mas esconde a altíssima regressividade tributária no Brasil e luta com todas as armas, e a mentira em especial, para evitar mudanças quanto a isso, para manter classe trabalhadora pagando benécies para exploradores sanguessugas burgueses, sonegadores de impostos.
Carlos
Esse Joaquim é um autoritário babaca.
Euler
Não sei por que as pessoas estão reclamando. Vejam:
1) o prefeito Haddad não se comunicou adequadamente com a população. Não usou sequer a boa vontade dos blogueiros “sujos” para divulgar o conteúdo da proposta de reajuste diferenciado do IPTU entre ricos e pobres.
2) é notório que a mídia brasileira é golpista, de direita e anti-qualquer projeto que represente cobrar mais dos ricos e menos dos pobres. Apesar disso, o PT como um todo – e não apenas o atual prefeito de SP – nada – eu disse NADA – faz para quebrar este monopólio criminoso e mafioso da mídia, que atenta contra a democracia brasileira.
3) nem mesmo as verbas de publicidade do governo federal e estatais, que podem ser usadas de acordo com as políticas estratégicas do governo, são canalizadas para democratizar os meios de comunicação. Pelo contrário: ocorre uma verdadeira transferência de dinheiro público para os meios privados controlados pelas famíglias que apoiaram e mantiveram o golpe de 64 e todas as outras recentes tentativas de golpes.
4) nem é preciso dizer que a escolha de ministros do STF foi outra prova do amadorismo do PT no governo federal. Barbosa foi escolhido por ser negro, Fux porque prometeu matar no peito o mensalão e Rosa Weber por ser mulher, talvez. Ou seja, não foi observado nenhum critério ideológico, do tipo, procurar saber qual a história dos possíveis candidatos, sua relação (e posicionamento) com as lutas sociais, com os movimentos sociais, com a realidade brasileira, enfim. Não acredito que não haja no Brasil pelo menos meia dúzia de bons advogados comprometidos com os de baixo e que não pudessem ser indicados para um dos principais poderes institucionais.
5) em função desta omissão e amadorismo – ou seria por conveniência mesmo, de um PT já corrompido? – do PT em relação a estes dois temas centrais – a democratização da mídia e um STF mais próximo dos reais interesses dos de baixo – estamos colhendo as consequências.
6) não basta simplesmente eleger o presidente da república (ou o prefeito, governador, o que seja). É preciso ter coragem para tomar medidas que contrariem os de cima, e que representem reais mudanças em favor dos de baixo. Mudanças que representem mais investimentos na Educação básica, na saúde pública, no transporte coletivo, na moradia popular, etc, dependem, necessariamente, de um maior poder de comunicação com a população – e de um judiciário menos anti-petista. Sem estas premissas, o máximo que se conseguirá, sem demérito, são as bolsas-famílias, os mais-médicos, os pró-unis, entre outros, que são programas sociais importantes, mas que estão muito aquém, em termos quantitativos (de recursos) e qualitativos daquilo que se transfere anualmente para os ricos.
Roper Filho
Concordo.
Clarivaldo Freire
Perfeito. É que não nos sobra alternativa ao PT e isto parece que lhes é suficiente. Precisamos encontrar uma fórmula de pressioná-los sem deixar brecha para os reacionários.
Luís Carlos
Você pode ter razão quanto a críticas a procedimento de Haddad, porém reduzir tudo a isso é esconder o papel sujo feito por burguesia paulista e por Barbosa, agente dos interesses dos mesmos. Essa é a luta de classes no Brasil e responsabilizar os que tomam iniciativa de recuperar princípio da equidade na área tributária por insucesso é reduzir contexto e esconder interesses burgueses contrários à democracia social.
FrancoAtirador
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Íntegra da decisão de Joaquim Barbosa em:
(http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/SL745.pdf)
(http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=256654)
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Detalhe:
A Procuradoria Jurídica do Município de São Paulo
requereu, também, no STJ a suspensão da liminar
concedida pelo TJ-SP aos ‘cidadãos’ de PSDB/FIESP.
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FrancoAtirador
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E o STJ também indeferiu o pedido da Prefeitura de São Paulo:
STJ
DECISÃO
Mantida liminar contra aumento do IPTU em São Paulo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou no início da tarde desta quarta-feira (18) a suspensão de liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para impedir o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na capital paulista.
A prefeitura argumentava que a liminar causaria graves danos à economia e à ordem pública.
O prejuízo aos cofres municipais chegaria a R$ 800 milhões no primeiro ano e somaria até R$ 4,2 bilhões de perdas em repasses federais, estaduais e operações de crédito.
Além disso, para o município, o TJSP teria contrariado a lei ao não permitir que seus procuradores fizessem sustentação oral na sessão que concedeu a liminar.
A liminar impediria o município de atualizar para valores de mercado a base de cálculo do imposto, a qual, segundo a prefeitura, não poderia ficar atrelada apenas à variação da inflação ou do Produto Interno Bruto (PIB).
Pedido incabível
O ministro Fischer esclareceu, porém, que a concessão de medida cautelar contra o poder público em caso de ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) não é regulada pela Lei 8.437/92, que admite o pedido de suspensão.
Conforme o presidente, essa lei só é aplicável nas hipóteses de processos que tratam de interesses individuais.
Mas a ADIn contra a lei municipal, em trâmite no TJSP, visa defender o sistema constitucional.
Por isso, para o ministro Felix Fischer, o pedido de suspensão – como o apresentado pelo município – não é o meio adequado para combater os efeitos de liminar concedida em casos de controle concentrado de constitucionalidade.
STF
Ele ressaltou ainda que, mesmo que se considerasse cabível o pedido – o que já ocorreu em decisões isoladas e minoritárias do Supremo Tribunal Federal (STF) –, a competência para apreciá-lo seria da corte constitucional.
Isso porque a competência para apreciar os pedidos de suspensão de liminar e de sentença é do tribunal competente para analisar eventual recurso cabível da decisão.
No caso, contra a decisão do TJSP caberia recurso extraordinário, a ser julgado pelo STF.
(http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=112782)
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VIÇOSO
Este JB não é aquele que gastou mais de 90 mil reais para reformar o banheiro do apartamento onde mora?
Não é aquele que deu endereço onde reside de um imóvel público de uma empresa fantáma para comprar apartamento em Miami?
Porque ainda não inciou o julgamento do trensalão, onde o PSDB de São Paulo está envolvido em rombo de 40 bilhões de dólares. (Siemens e Alston).
Luís Carlos
Os sanguessugas que chupam sangue do povo brasileiro continuam com seu moralismo oportunista e indignação seletiva. Querem que os pobres banquem seus bairros ricos e melhor estruturados, com a polícia para impedir pessoas pobre de circular nas ruas que burguesada sonegadora mora. Barbosa trai, mais uma vez povo e se alia, novamente ao poder econômico.
FrancoAtirador
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A Prefeitura de São Paulo continua falando em ‘aumento médio’.
Ora, se o IPTU de um imóvel aumentasse 100% e o de outro ZERO %,
o ‘aumento médio’ seria de 50%. É o que a Mídia andou espalhando.
Isso já não é mais falta de comunicação e nem vale dizer o que é.
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FrancoAtirador
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Depois desse crime praticado pela Mídia Bandida,
em conluio com a FIESP e o PSDB, contra os pobres,
quem vai arcar com o ônus do, agora sim, aumento
é a administração do Prefeito do PT Fernando Haddad.
Agora, quem teria redução de imposto pagará 5,6% mais.
E, quando os paulistanos receberem o carnê com o reajuste,
a maioria vai dar razão aos bandidos midiáticos de sempre,
pois ninguém da periferia de São Paulo, ficou sabendo,
até hoje, que teria direito à isenção ou redução do IPTU.
O BraSil foi interditado por uma Quadrilha Empresarial.
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Emanoel Santos de Castro
Acredito que o hoje aplaudido Barbosa, será o amanhã amargo e rejeitado pelos mesmos que o USA hoje! Não venha ele dizer que não foi avisado!
Narr
Sem ressentimentos: gostaria de parabenizar os companheiros do PSOL que lutaram contra o aumento proposto pelo prefeito Haddad, numa demonstração de unidade ideológica com a FIESP, o DEM e o PSDB.
Pedro luiz
União perfeita em SP.FIESP E STF. É tudo o que a elite quer.
Luisfilosofo13
A ditadura do STF sob JB
Francisco
Alguma surpresa?
Para os amigos tudo.
Para o partido que criou as cotas para negros… Barbosa!
Rodrigo Leme
Parabéns para o prefeito, que achou que com uma canetada no meio da noite ia levar a cidade na conversa (marcou audiência pública para o dia seguinte em que o reajuste foi definido…esperto, não?) e ainda quis criar uma briga entre “pobres” e “ricos” na cidade com a conversa mole de que quem se opunha ao reajuste era:
(a) Rico que não quer dividir (essa me mata de rir, moro em uma região de apartamentos financiados e meu reajuste é de 20%…vou avisar a galera aqui que viramos ricos). Ricos, tipo a galera que mora em Santa Cecília, Liberdade, Penha, sabe?
(b) Contra o “tributo progressivo”, aí apostando na ignorância de quem sabe menos e da capacidade da militância de mentir (e da boa vontade de alguns sites com essas mentiras), pq IPTU SEMPRE foi progressivo, é sua natureza. Não deixou de ser pq ele não conseguiu empurrar um aumento de IPTU até 5x maior para grande parte da população.
Por fim, como o próprio prefeito mostrou, há muito o que recuperar de impostos sonegados e / ou mal aproveitados. À medida em que ele intensificar este combate (inclusive destravando a CPI dos ônibus em SP, que não foi atrás das contas de uma empresa e mudou o foco para o metrô – ???) e melhorar a gestão dos tributos, o reajuste do IPTU poderá deixar de ser abusivo e ainda contemplar a redução nas áreas mais carentes da cidade.
Dinheiro tem, mas Haddad, como todo prefeito da cidade, sempre escolhe o caminho mais fácil de recuperar o prejuízo: sangrando mais.
Rodrigo Leme
Erramos: ali em cima faltou dizer 5x maior que a inflação.
Marcilio Serrano
Rodrigo,
Há muito que recuperar??? Quem foram os prefeitos anteriores??? Por acaso não foram os que você costuma votar??? É muita cara de pau…além de tudo é cínico. esqueci você vota no Ivan Valente.
Rodrigo Leme
Uau, vc tem acesso aos meus votos? Só pode ser, pq vc “sabe” em quem eu voto.
Pena que com essa inteligência toda vc não adicione nada. Pena, perdemos um “gênio” para obsessão ad hominem.
Marcilio Serrano
Rodrigo PSDBoy Leme,
Além de mitômano é esquecido…foi você mesmo que declarou o seu voto, é que você fala tanta besteira que esquece né mesmo. Na realidade você
o fez para disfarçar pois pelo teor dos teus comentários fica claro que você é um tremendo reacionário.
Teu comportamento é bem ao estilo do teu ídolo Serra. Esqueci você vota no Ivan Valente…ridículo.
Rodrigo Leme
Ué, se eu falei que já votei tbm no Ivan Valente, pq vc não pergunta em quem mais votei? É que vc é tão fixado em mim que vc não resiste a me dissecar.
Eu sou mitomano, hahahahaha, vc só fala de mim. Claro, é mais fácil que raciocinar, dece te doer a cabeça e tal, mas não me culpe por me achar se vc não larga de mim, rs. Como não me achar se vc tão desesperadamente pede pra aparecer às minhas custas?
Obrigado pelo recibo, volte sempre.
Luís Carlos
O IPTU sempre teve (suposição) valores diferentes. Dizer que sempre foi progressivo é deixar de falar que IPTU, pode ter outra matriz com muito maior diferença e com real progressividade, o que Haddad quer e que FIESP e Barbosa negam.
ricardo silveira
Não é uma decisão que tem que ser reafirmada pelo colegiado do STF ou basta o voto de um ministro? O que está havendo? Não foi matéria deliberada na Câmara Municipal? O que houve de inconstitucionalidade para o STF ter que se pronunciar sobre o caso? Será que a Constituição de 1988 foi feita para o STF decidir como os governantes devem conduzir o país. A soberania dos cidadãos não conta mais?
abolicionista
Juiz ou carrasco?
José Renato
Quem não se comunica se trumbica!!! Haddad já perdeu essa guerra!!!
lulipe
Parabéns, mais uma vez, ao ministro Barbosa.Os políticos deste país têm que aprender que não podem fazer o que der na telha.Por que o Haddad não informou em seu programa de governo, antes das eleições, que iria aumentar abusivamente o IPTU???
Ricardo JC
Posição medíocre, que apenas expõe quem você realmente é… Um burguês pouco afeito à distribuição de renda.
Vixe
ABUSIVO?
Abusivo onde?
Abusivo por querer reduzir em 12%, em média, para a periferia e cobrar mais de quem deve pagar mais?
Ô tucaninho despenado, nos faça um favor e volte lá para o blog do Reinaldo Azevedo.
Suas boçalidades não nos interessam.
Denise
Aumentar abusivamente? Para quem ganha abusivamente, pagamento justo
Narr
Pois é, por que não avisou que iria reduzir o IPTU nos bairros da periferia e realizar um reforma tributária redistribuidora de renda?
Luís Carlos
Você está omitindo intencionalmente que Haddad está reduzindo impostos para milhões de pessoas ou não sabe disso também?
tiago carneiro
a culpa eh do pt rosado, do pt envergonhado, incompetente e bundao. pt da fhc de saias, rui tucano falcao, bernardo plimplim. pt que tem medo de se dizer pt e de esquerda, de comunicar aa populacao sobre esse projeto. pt que tem medo de enfrentar a midia marrom e os tucanos. enquamto esse pt estiver no governo vai ser sempre assim,, partido da imprensa dando sem pena e sem do’
Luís Carlos
A culpa não é de especuladores imobiliários? Não há culpa de quem tem grandes imóveis e paga poucos tributos? Sonegadores de impostos que imputam contas a serem pagas pela população assalariada e desempregada com tributação altamente regressiva e faz campanha midiática e ideológica não tem responsabilidade? Barbosa e judiciária, antro da burguesia que se serve do Estado brasileiro com práticas corruptas é vítima inocente do processo e busca democracia libertária?
Aquele que sempre usa argumento machista referindo-se a Dilma como “FHC de saias” surge novamente, agora sem disfarce, sem máscara como aliado da hora da burguesia paulista para manter sua usurpação à classe trabalhadora.
Messias Franca de Macedo
Viva o ‘brazil’ da Casa Grande – sob as atuais circunstâncias golpistas, parcialmente sob a égide da “senzala”!…
Pano rápido!
É VERDADE: a Idade Média “ainda não deu as caras por essas plagas tupiniquins”!…
República de ‘Nois’ Bananas
Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo
renato
TUDO bem….
Mas já batemos na porta…
Sidnei
Dizem que Barbosa costuma ser aplaudido em restaurantes de elite do Rio de Janeiro. Decerto quis garantir palmas mais entusiasmadas nos de São Paulo.
O mais triste nessa história é as pessoas no Parque do Carmo comemorarem a decisão, sem jamais saber que teriam redução de 12% no IPTU do ano que vem.
E a censura da mídia não será compensada pela política. Afinal, um dos vacilos de Haddad foi justamente ter despolitizado as subprefeituras, nomeando para o cargo de subprefeito funcionários de carreira, portanto não necessariamente comprometidos com projetos da prefeitura.
O prefeito já deveria ter aprendido que não se brinca com o republicanismo, haja visto os erros de Lula nas nomeações para o PGR e para o STF.
Tudo bem. Em anos anteriores era difícil criticar Lula pela postura aparentemente magnânima em suas escolhas. Mas, após a tragédia do mensalão, ficou claro o risco de achar que a desideologização é uma virtude irretorquível.
Que a blogosfera consiga suprir o bloqueio da mídia e informe os moradores que teriam redução de IPTU do que perderam em virtude da aliança de mídia, ricos e PSDB.
Mário SF Alves
E isso tem de ser demonstrado de Norte a Sul e de Leste a Oeste de São Paulo. Tem de ficar claro quais são responsáveis pela perda desses 12% seriam descontados no IPTU dos de menor poder aquisitivo a partir de 2014.
normando
Essa idéia de “republicanismo” do PT é patética. Por conta disso temos de conviver com figuras às avessas do povo com o carimbo “made in Lula” ou “made in Dilma”.
Messias Franca de Macedo
… Desde que aceitou protagonizar o golpe ora em curso, o barbosinha “está amarrado nas mãos sobejamente (sic) invisíveis eternamente fascistas”!…
“Não há volta para o Joaquim!” Coitado do Ruy Barbosa!
Pano rápido!
Fernandes
Alguém achou que ba…são iria atender um pedido de um prefeito do PT.
Nem que fosse para cumprir a lei (como é o caso) ba…são se curvaria a tal pedido. Não se curva nem a constituição, quanto mais a uma lei ordinária municipal que beneficiaria a gestão de um petista.
Se fosse um político conservador de um partido conservador teria, ao menos, o meu respeito. Mas é um homem de um cargo não político fazendo política de direita: para os ricos. Não merece de nós nada, senão desprezo. Cedo ou tarde encontrar-se-á de novo com sua insignificância.
O Lula também é humano e errou. Seu maior erro chama-se Barbosa.
tiago carneiro
aqui em fortaleza, a quadrilha dos ferreira gones conseguiram aumentar o iptu de qualquer casa perto de una obra do governo…. ve se pode….
Zanchetta
Agora o Haddad vai recorrer ao STJD para tirar 4 pontos do Kassab…
Luís Carlos
Agora o Barbosa se omitiu covardemente e ferrou com população de menor renda de SP para continuar recebendo palmas de burgueses endinheirados. Gostaria de ver Barbosa se arriscando em uma eleição. Não tem coragem de expor e deixar a “ilha da fantasia” do STF, protegido de avaliações populares de controle social, mas sempre amigo do poder econômico.
pedro – bahia
Porque ninguém barrou o aumento aqui em Salvador? ACM Neto – com a ajuda do ex-chefe dos fiscais em SP, Mauro Ricardo, está impondo este ano, um aumento de 35%. Para 2015 supera os 100%.
Conceição Lemes
Pedro, vc teria esse texto? abs
Seu Zé
http://www.correio24horas.com.br/detalhe/noticia/camara-aprova-aumento-de-ate-35-no-iptu-para-imoveis-residenciais/
http://www.bahiaja.com.br/politica/noticia/2013/09/19/aumento-do-iptu-ainda-gera-protestos-na-camara-de-salvador,64497,0.html#.UrTtqfRDuXw
http://www.nordesteagora.com.br/materia/noticias/bahia/53643/Reajuste+do+IPTU+de+Salvador+pode+parar+na+Justi%C3%A7a
(espero ter ajudado)
francisco niterói
Conceicao
Li, ha certo tempo, um comentario que em santos houve aumento tb e tudo numa boa pois parece que o prefeito é “amigo”.
To lendo pouco entao nao tenho mais informacoes.o
Leandro
Pior que a mentira é a distorção dos fatos de maneira que agrade o paladar petista….em salvador teve aumento e também teve isenção igualzinho a sp. Só que sp é o centro do pais e tudo repercute mais.
A prefeitura enviou três projetos de lei à Câmara Municipal. Um deles propõe ampliar de cerca de R$ 30 mil para R$ 80
mil o valor limite para os imóveis receberem a isenção do IPTU. Com esta medida, os cálculos são de que ao menos 500 mil imóveis, dos 1,1 milhão que existem na cidade, ficarão isentos.
Luís Carlos
E sabes dizer porque em Salvador pode, sem intromissão do judiciário? Seria porque o ACM pode tudo com apoio da mídia canina soteropolitana? Algum juiz vai barrar em Salvador a iniciativa do prefeito ou é só contra governos do PT?
Leandro
Quem foi ao supremo foi a prefeitura e o JB devolveu alegando que não cabe ao supremo decidir o caso. Simples assim.
Nilson
Sabe Luiz Carlos, tem coisa que é efetivamente para o povo, é isso que é barrado, o que não é barrado são as armadilhas, aquilo que se faz para angariar votos para a elite nas próximas eleições. Confira mais adiante as propagandinhas dos marqueteiros.
Luís Carlos
Pois é Leandro. Isso que dá recorrer a aparelho jdeológico como STF, sempre votando a favor do capital e contra o povo. Sabidamente STF é máquina autoritária e defensora da burguesia, ainda mais com presidente covarde que se ajoelha para interesses de burguesia nacional e estrangeira. Nisso tu tens razão, o STF é uma bosta, e sempre de costas para o povo, simples assim.
Fabio Nogueira
JB é um homem muito “sensível” aos “argumentos” da FIE$P.
Sergio
Alguem tem alguma dúvida de qual lado esse cara está ?
Marat
Vamos ver como o pessoal do STF se comportará em ações semelhantes, cujos prefeitos sejam da direita. Vamos também pressionar pela rapidez no processo do mensalão do PSDB e verificar com lupa, a forma como o exmo. Sr. Mello conduzirá o caso do “suposto” esquema de corrupção no Metrô de São Paulo!
Luís Carlos
Porque a Rosa Webber passou para o Mello? Porque ela tem medo e não sustenta as posições dela? Muita fraca e sem compromisso ou coragem.
Nadja
É a bolsa-imóvel valorizado com o couro do contribuinte da periferia de menor poder aquisitivo.
José X.
Que novidade…
josé carlos ribeiro
Mais um golaço do Ministro Joaquim Barbosa.
O povo paulista agradece a ajuda para evitar a tunga do poder público municipal!
Vixe
Golaço?
Gol de mão vale?
Vá lá para a periferia de Itaquera e explique para eles que a decisão de Barbosa deixou de conceder um desconto de 12% para o IPTU daquela região, mas que isso será benéfico para eles…
Vai lá explicar…
Luís Carlos
Ele não vai. Quem defende que os mais pobres banquem impostos para os mais ricos odeia povo e vive de mamata, às custas dos outros. Esse aí e Barbosa são do mesmo tipo. Bom para eles, o povo que se ferre.
Rodrigo Leme
A redução do IPTU foi negada? Até onde sei foi o aumento, não?
marcosomag
Com o “julgamento” da AP 470, a fúria do falso moralismo.
Na execução das penas, os defeitos de personalidade e as suspeitas até de psicopatia.
Agora, Torquemada Barbosa dá um passo além: mostra suas inclinações ideológicas ao prejudicar o povo pobre de São Paulo ao impedir a progressividade do IPTU do Prefeito Fernando Haddad.
Com a rejeição da liminar da Prefeitura de SP, Barbosa mostra aos seus possíveis financiadores de campanha de que lado está. Privilégios para os de sempre, o povo, que fique nos “bantustões”!
De um “bantustão” saiu um dia Barbosa, para trair os que ficaram lá!
Mesmo com toda a lentidão nas reformas necessárias para levar o Brasil ao estágio civilizatório das nações do Welfare State, sabemos que podemos confiar apenas no PT na política “mainstream”.
Marina tem um programa neoliberal elaborado por André Lara Rezende e Eduardo Gianotti, e Barbosa agora mostrou a que veio. Nem preciso citar os tucanos…
O PT no Poder continua pagando caro por não esmagar a velha mídia.
E a Dilma continua HIBernan(r)do.
monge
ele pode. não precisa se justificar, pois acha-se o todo poderoso. lula é culpado;
foi que instalou no supremo essa coisa logo……………….
Dinho
Isso é tragédia anunciada. O prefeito pagou mico indo chorar as pitangas com JB. O script é conhecido. Decerto que este aumento não passaria nas instâncias judiciárias aqui de SP, muito menos com o Barbosa. Tá faltando criatividade no PT.
Niedja Nora Durans Kinjo
É lamentável! viva o Brazil.
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