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Raquel Rolnik: Em vez de política, polícia

publicado em 24 de janeiro de 2012 às 18:39

por Raquel Rolnik, sugestão de Ricardo Maciel

Domingo, 22 de janeiro de 2012, 6h da manhã, São José dos Campos (SP). Milhares de homens, mulheres, crianças e idosos moradores da ocupação Pinheirinho são surpreendidos por um cerco formado por helicópteros, carros blindados e mais de 1.800 homens armados da Polícia Militar.

Além de terem sido interditadas as saídas da ocupação, foram cortados água, luz e telefone, e a ordem era que famílias se recolhessem para dar início ao processo de retirada. Determinados a resistir — já que a reintegração de posse havia sido suspensa na sexta feira  – os moradores não aceitaram o comando, dando início a uma situação  dramaticamente violenta  que se prolongou durante todo o dia e que teve como resultado famílias desabrigadas, pessoas feridas, detenções e rumores, inclusive, sobre a existência de mortos.

Nos últimos 8 anos, os moradores da ocupação lutam pela sua permanência na área. Ao longo desse tempo, eles buscaram firmar acordos com instâncias governamentais para que fosse promovida a regularização fundiária da comunidade, contando para isto com o fato de que o terreno tem uma dívida  milionária de IPTU com a prefeitura.

O terreno pertence à massa falida da empresa Selecta, cujo proprietário é o especulador financeiro Naji Nahas, já investigado e temporariamente preso pela Polícia Federal na operação Satiagraha. No fim da semana, várias foram as idas e vindas judiciais favoráveis e contrárias à reintegração, assim como as tratativas entre governo federal, prefeitura, governo de Estado e parlamentares para encontrar uma saída pacífica para o conflito.Com o processo de negociação em curso e com posicionamentos contraditórios da Justiça, o governo do Estado decide armar uma operação de guerra para encerrar o assunto.

3 de janeiro de 2012, região da Luz,  centro de São Paulo. A Polícia da Militar inicia uma ação de “limpeza” na região denominada pela prefeitura como Cracolândia. Em 14 dias de ação, mais de 103 usuários de drogas e frequentadores da região foram presos pela polícia  com uso da cavalaria, spray de pimenta e muita truculência.

Em seguida, mais de trinta prédios foram lacrados e alguns demolidos. Esta região é objeto de um projeto de “revitalização” por parte da prefeitura de São Paulo, que pretende concedê-la “limpinha” para a iniciativa privada construir torres de escritório e moradia e um teatro de ópera e dança no local. Moradores dos imóveis lacrados foram intimados a deixar a área mesmo sem ter para onde ir. Comerciantes que atuam no maior polo de eletroeletrônicos da América Latina, a Santa Efigênia , assim como os moradores que há décadas vivem ali, vêm tentando, desde 2010, bloquear a implantação deste projeto, já que este desconsidera absolutamente suas demandas.

8 de novembro de 2011, 05h10 da manhã, Cidade Universitária, São Paulo.Um policial aponta a arma para uma estudante de braços levantados, a tropa de choque entra no prédio e arromba portas (mesmo depois de a polícia já estar lá dentro), sem deixar ninguém mais entrar (nem a imprensa, diga-se de passagem), nem sair, tudo com muita truculência.

Este foi o início do processo de desocupação da Reitoria da Universidade de São Paulo, ocupada por estudantes em protesto à presença da PM no Campus. Os estudantes são surpreendidos por um cerco formado pela tropa de choque e cavalaria, totalizando mais de 300 integrantes da Polícia Militar. Depois de horas de ação violenta, são retirados do prédio e levados presos mais de 73 estudantes. Camburão e helicópteros acompanham a ação.

O que estes três episódios recentes e lamentáveis têm em comum?

Os três eventos envolvem conflitos na gestão e ocupação do território. Os três são situações complexas, que demandariam um conjunto de políticas de curto, médio e longo prazo para serem enfrentados. Os três requerem um esforço enorme de mediação e negociação.

Entretanto, qual é a resposta para esta complexidade conflituosa? A violência, a supressão do diálogo, o acirramento do conflito.

Alguém poderia dizer — mas por que os ocupantes do Pinheirinho resistiram? Por que não saíram imediatamente, evitando os feridos e as feridas da confrontação?

Porque sabem que, para quem foi “desocupado” ou” lacrado” nestas e outras reintegrações e “limpezas”, sobra a condição de sem-teto. Ou seja, para quem promoveu a reintegração ou a limpeza, o fundamental é ter o local vazio, e não o destino de quem estava lá, muitos menos as razões que levaram aquelas pessoas a estar lá naquela condição e seu enfrentamento e resolução. “Resolver” a questão é simplesmente fazer desaparecer o “problema” da paisagem.

Mais grave ainda, nestas situações a suposta “ilegalidade” ( ocupação de terra/uso de drogas) é motivo suficiente para promover todo e qualquer  tipo de violação de leis e direitos em nome da ordem, em um retrocesso vergonhoso dos avanços da democracia no país.

Texto publicado originalmente no Yahoo! Colunistas.

Raquel é urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada.

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Ricardo Beltrão

26/01/2012 - 19:21

Tá no DNA dos Tucanos de olhos azuis. Eles querem mesmo é eliminar os póbres.

Responder

Ana

25/01/2012 - 22:32

Acredite quem quiser.
http://www.redebrasilatual.com.br/temas/politica/
Kassab aproveita aniversário de SP para afagar Dilma, Temer, Alckmin e FHC
Cerimônia de entrega da Medalha 25 de Janeiro, criada pelo prefeito paulistano, foi marcada pela troca de gentilezas entre políticos.

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@ObsoL

25/01/2012 - 15:13

Era uma vez um governador que não cumpriu uma ordem judicial igual a do #Pinheirinho.

O STJ decidiu que ele fez bem: http://bit.ly/A4TXBZ

Responder

Povo Unido

25/01/2012 - 03:45

Eliana Calmon, Fausto De Sanctis, Joaquim Barbosa, Protógenes Queiroz, vamos refletir sobre suas sábias palavras em algins momentos do país.
Afinal de quem é o terreno?
Correio da cidadania "Terrorismo de Estado no Pinheirinho reitera democracia policial-imobiliaria" http://www.correiocidadania.com.br/

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Luci

25/01/2012 - 02:36

http://www.youtube.com/watch?v=-UUB5DW_mnM&fe… – Por uma outra Globalização.
Notícia sobre Pinheirinho publicada no The Guardian http://www.guardian.co.uk/commentisfree/cifameric

Notícia publicada na BBC Brasil
"O processo de remoção dos moradores da comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), é uma "violação drástica" do princípio básico da moradia adequada, na avaliação de um alto especialista da ONU para o tema" http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/01/

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Adilson

25/01/2012 - 01:43

Azenha Conceição e amigos,

sugiro a todos a leitura do Editorial do ESTADÃO ,sobre Pinehirinhos, colocado muito oportunamente no Blog da Cidadania. Acabo de ler e estou estarrecido!

Aqui no Rio, temos O GLOBO em sua permanente campanha contra os movimentos sociais e as causas nacionais; mas ler na íntegra o editorial do jornalão paulista me deixou assustado (falo sinceramente)

O tom fascista que escorre por aquelas linhas num momento dramático como esse e a 'linha de frente' que fazem do governador sem a menor cerimônia é realmente assutador, eu não tenho outras palavras, é assustador mesmo.

Que tipo de imprensa é essa que está atuando aqui no Brasil?!

Responder

Mundo

25/01/2012 - 00:23

A luta do povo e o sofrimento publicado na BBC Brasil, no The Guardian de Londres

Responder

Diniz

24/01/2012 - 23:03

Um estado governado há 17 anos por um partido que quer, a qualquer custo, de forma truculenta e sem diálogo, excluir de sua sociedade os sem-terra, os sem-teto, os sem-dinheiro, os sem-pele-branca, os sem-religião, os sem-heterossexualidade. E o que é pior, com o apoio da maior parte de sua população, pois esta se encontra respaldada e identificada com uma mídia que incita o ódio as minorias, ao menos assitidos e aos que se opõem aos interesses do capital. Falta pouco, mas muito pouco, para São Paulo se tornar o primeiro Estado Nazista do século XXI.

Responder

Gerson Carneiro

24/01/2012 - 22:48

Membros da Opus Dei sentem prazer em auto castigo (arame farpado na virilha).

Talvez explique a tara do Geraldo Alckmin por Pinheirinho, por ver a polícia descendo o cacete no povo.

Responder

Paulo

24/01/2012 - 22:20

Caros leitores deste blog:

Voces acham que o governo tucano vai sobreviver mais uma eleição? Será que este ano e em 2014 eles vão vencer de novo?

Pergunto isto porque tenho a impressão de que a classe média do estado de SP me parece ser a mais ignorante do BR..

Responder

    Silvio I

    24/01/2012 - 23:25

    Paulo:
    Está enganado.São os que tem os chifres retorcidos.Isso sim!

denis dias ferreira

24/01/2012 - 21:08

Eu fico comovido e impressionadíssimo com a sensibilidade social da nazi-tucanalhada.

Responder

Luci

24/01/2012 - 20:54

Segundo Boaventura de Souza Santos (1998), a crise do contrato social produziu o fascismo do apartheid social. "Trata-se da segregação social dos excluídos, por meio de uma cartografia urbana dividida em zonas selvagens e civilizadas […] As selvagens são as zonas do Estado de natureza hobbesiano. As civilizadas são as zonas do contrato social; vivem sob a constante ameaça das selvagens. Para se defender, tornam-se castelos neofeudais, enclaves fortificados que caracterizam as novas formas de segregação urbana. Nas zonas civilizadas, o Estado age democraticamente, como protetor, ainda que muitas vezes ineficaz ou não confiável. Nas selvagens, age fascistamente, como Estado predador, sem nenhuma veleidade de observância, mesmo aparente, do Direito".

Responder

Regina Braga

24/01/2012 - 20:21

Parece que política não é o forte dos demotucanos…eles só conhecem a polícia como força da democracia.Viva a ditadura,dos demotucanos.Dra Eliana,como a senhora tinha razão?!

Responder

Outro Antonio

24/01/2012 - 19:54

Os Governos do PSDB do Estado de SP e da Prefeitura de São José dos Campos são das trevas.

A violência que o Governante das trevas usou, deve ser proporcional aos motivos que eles têm para tirar as famílias do terreno.

É grana, é poder. Igual ao que foi feito na Cracolândia. É igual ao que ocorre nas comunidades de SP – interesse imobiliário dos poderoso, aos quais o Trevoso serve e é igual.

PSDB e Tortura Nunca Mais? Vá visitar a Cracolândia de SP. Vá em São José dos Campos, em Pinheirinho. Fale com professores e trabalhadores do Estado. Veja a situação da Segurança Pública e das Escolas. Passeie às margens do Rio Tietê, símbolo Tucano de jestão púbrica na Sabesp e no Estado. Venha à São Paulo com chuva e veja o caos. Isso tudo e mais transporte público, obras superfaturadas e ruins é PSDB. É Alckmin. São Paulo e seu caos, São Paulo e sua polícia são a cara do PSDB e de Alckmin.
PSDB, Exterminador do Futuro… E do Presente.

Responder

Ana

24/01/2012 - 19:19

Sim, lindo o texto, maravilhoso, mas afinal quem põe o guiso no pecoço do gato, além da dra. Eliana Calmon? O povo pobre está sendo expulso de suas moradias como a senhora denuncia há temos em seu blog. A Ermínia Maricato escreveu neste espaço "Os Prisioneiros da Especulação Imobiliária". http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/erminia-m
Os moradores do Pinheirinho são: "Prisioneiros da Especulação Imobiliária".
Maria Inês Nassif "a ditadura acabou mas para pobres e negros a tortura continua"http://gilvanmelo.blogspot.com/2010/04/heranca-deixada-para-os-mais-pobres.html
"A ditadura acabou; a tortura, não. Ela está impregnada no aparelho policial porque a história de superação da ditadura não a superou: protegeu-a sob o manto de um pseudo-esquecimento. Esse legado da ditadura a sociedade brasileira transferiu para as classes mais pobres, que estão pagando a conta."
Além dos textos acadêmicos o que fazer para que prevaleça o respeito a dignidade humana e que tenhamos justiça sustentada.

Responder

Xad Camomila

24/01/2012 - 19:14

GENTE! O caso Pinheirinho está no Supremo e o presidente do STF, ministro Cézar Peluso, precisa decidir se julga a liminar, que pediu a suspensão da operação de reintegração de posse iniciada no dia 22 ou se deixa para o Pleno do STF decidir; quer dizer, ele precisa resolver se vai decidir, agora, sozinho, ou se vai esperar o término das férias forenses em 02 de fevereiro.

Para dar uma forcinha, sugiro o envio de email para o ministro: [email protected]

A notícia está na página do STF:
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalh

E no blog:
http://www.scmcampinas.blogspot.com/2012/01/pinhe

Segue o texto do email que mandei para o ministro:

Título do email: SOMOS TODOS PINHEIRINHO

Exmo. Ministro,

Tem o presente email a finalidade de solicitar a Vossa Excelência o julgamento da LIMINAR no Mandado de Segurança 31120 impetrado, ontem (23/01), pela Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais de São José dos Campos (SP), a fim de que seja determinado à Polícia Militar do Estado de São Paulo e à Guarda Municipal de São José que suspendam IMEDIATAMENTE a desocupação da área denominada “Pinheirinho”, cuja posse é reclamada pela massa falida da empresa Selecta, mas que vinha sendo ocupada, desde 2004, por cerca de 1.300 famílias sem teto.

A operação de reintegração de posse, iniciada no dia 22, de forma violenta, em meio a conflito de competência entre as Justiças Estadual e Federal, feriu direitos fundamentais dos moradores de “Pinheirinho”, colocando milhares de pessoas – entre elas, crianças, idosos e portadores de necessidades especias – em situação de risco social, moral, físico e psíquico.

A DECISÃO sobre a suspensão desses atos perpetrados pelo Poder Público, que atentam contra a dignidade da pessoa humana, não pode aguardar o término das férias forenses em 02 de fevereiro, já que patente o “periculum in mora”.

Contando com a compreensão de V. Exa.,

Atenciosamente,

Nome
Profissão
(RG. *** )

Responder

    Silvio I

    24/01/2012 - 23:32

    Por favor, devem todos enviar isto. Não se arrependeram jamais. Será um ato de justiça.

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