Profissionais de saúde respondem na Justiça por discriminação racial e omissão de socorro
— última modificação 08/02/2012 19:43
Dupla negou atendimento à vítima, que havia sido atropelada, tinha fratura e hemorragia. O motivo: era indígena.
do site do MPF de Mato Grosso do Sul
Denunciados pelo Ministério Público Federal em Dourados, um médico e uma técnica de enfermagem tornaram-se réus em processo penal. Na denúncia, que foi aceita pela Justiça, eles são acusados de discriminação racial e omissão de socorro a uma indígena da etnia guarani-kaiowá que havia sido atropelada na BR 163, em Mundo Novo, sul de Mato Grosso do Sul. Os réus podem ser condenados a até 3 anos de prisão, além do pagamento de multa.
A indígena foi encontrada em 27 de outubro de 2009 por um Policial Rodoviário Federal que passava pelo local do atropelamento, no Km 29 da rodovia, e a levou ao município mais próximo, Mundo Novo. No Hospital Bezerra de Menezes não havia médico de plantão e eles foram encaminhados para o Hospital Evangélico.
Lá, a técnica de enfermagem de plantão, sob orientação do diretor clínico do hospital, recusou-se a atender a paciente, sob a justificativa de que somente o Hospital Bezerra de Menezes atendia indígenas, pois tinha convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A vítima foi levada novamente ao Hospital Bezerra de Menezes e socorrida por duas funcionárias, já que não havia médico.
Naquela semana, era o Hospital Evangélico o responsável por prestar atendimentos de emergência, de acordo com revezamento estabelecido com o outro hospital. Para o MPF, “ainda que o Hospital Bezerra de Menezes possuísse convênio específico para atendimento a indígenas – o qual, aliás, não restou comprovado pelos denunciados –, não se justificaria a recusa ao atendimento de vítima de atropelamento apenas em razão de ser esta de etnia indígena”.
A investigação apurou que o Hospital Evangélico, na época, era credenciado junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), sendo-lhe repassada verba para atendimento aos pacientes da rede pública de saúde, independentemente de raça, cor, etnia ou qualquer outra forma de discriminação. Além disso, de acordo com o revezamento semanal no atendimento em plantão entre os dois hospitais, no dia dos fatos era o Evangélico o responsável pelo atendimento emergencial.
O Hospital Evangélico era, portanto, a instituição habilitada para prestar o atendimento, que só não aconteceu porque a vítima era indígena. A denúncia afirma que os acusados “estabeleceram distinção quanto ao atendimento médico a ser dispensado a esse grupo, exclusivamente com base em razões de ordem étnica, restringindo-lhes o gozo, em igualdade de condições, do direito fundamental à saúde, assegurado a todos na Constituição Federal”.
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Que tristeza, é aquela estória: os indios estavam aqui, chegaram os portugas, foram tomando conta. Hoje índios são tratados como bichos de zoologico, vivem em reservas e ainda tem os caras de pau que os xingam pq tem tv, andam de calção, chinelo, como se índio não fosse gente. Ainda tem os loucos que alegam que "sim, temos mais direitos que eles, pq pagamos impostos".
Muito,muito triste, degradante a situação, médico que faz isso tem que ser cassado, não tem conversa.
1) O Hospital é EVANGÉLICO… Trata os indígenas com tremendo "espírito cristão"
2) Quero muito saber como vai se pronunciar sobre o caso o CRM-MS. Bem que o Vi o Mundo poderia provocar a entidade a se manifestar. Pura curiosidade…
Altruísmo.
Quero que me devolvam
o altruísmo das profissões
as profissões de meus sonhos
polícia,bombeiro,médico,enfermeiro
dos carrinhos que eu brincava
carrinho preto e branco
carrinho vermelho
carrinho branco
não quero que elas
se percam em dinheiro
nem que você abuse delas
DINHEIRO
não quero delas lucro
mas não quero que
o lucro mate elas
só quero meu sonho
não quero ver crianças
mudando de carrinhos
seus carrinhos heróis
em carrinhos pretos.
R.A.
Será que a máfia branca vai defendê-los?
E no Bahrein, em fins do ano passado, o governo – ditadura pro uoxington- puniu severamente médicos cujo crime foi atender a manifestantes feridos em demonstraçoes de rua.
Alias o PIG nao falou disso, talvez en passant mas eu nao vi.
os problemas do setor da saúde em nosso país tem nome em uma palavra: médico…assim com a justiça pode resumir sua inviabilidade tb em uma unica expressão: advogado…
Boa tarde.
2012-01-31: Fátima Oliveira: Duvanier Paiva Ferreira morreu à míngua
2012-02-08: MPF processa médico que se negou a atender indígena
Dois relatos de vítimas de uma doença de dificílima erradicação e que só acomete a humanos: Preconceito. Os outros animais, felizmente, estão livres de tão grave problema. Só os "seres superiores" apresentam esta moléstia atávica.
:-)
Morvan, Usuário Linux #433640.
Mas nós não somos racistas, não é mesmo?
Boa tarde.
Isso mesmo, Luís. Já diziam-no…
:-)
Morvan, Usuário Linux #433640.
Boa tarde.
Alguns fizeram o julgamento de Hipócrates. Outros, como estes dois "profissionais", fizeram o juramento de hipócritas.
"Os réus podem ser condenados a até 3 anos de prisão, além do pagamento de multa.". Sem prejuízo, claro, de cassação de Registro, pois estes dois não reúnem a menor condição de atuarem com um mínimo de profissionalismo e de respeito à pessoa humana.
:-)
Morvan, Usuário Linux #433640.
Perfeito! Omissão de socorro deve ser punida