VIOMUNDO

Diário da Resistência


Você escreve

Folha vs Falha: Decisão da Justiça pode criar jurisprudência perigosa


27/10/2011 - 00h11

da Assessoria de Imprensa do deputado Paulo Pimenta (PT-RS)

Na tarde desta quarta-feira (26), a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promoveu audiência para debater o silêncio da mídia no caso de censura imposto pelo jornal Folha de São Paulo ao blog Falha de S. Paulo. Parlamentares de diversos partidos políticos compareceram à sessão, em uma demonstração de que essa não é uma discussão partidária, conforme tentou induzir o diário paulista nos últimos dias. Os deputados alertaram para um precedente perigoso que pode ser criado no país, dependendo da compreensão da justiça sobre o episódio.

Autor do requerimento para o debate, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) enfatizou que a linha adotada pela Folha põe em risco um direito constitucional. “Estão corretos os que entendem que esse episódio não é algo menor. Como essa é uma ação inédita no Brasil, a decisão da Justiça em favor da Folha de S. Paulo criará uma jurisprudência de restrição à liberdade de expressão. Qualquer blog ou veículo alternativo que utilizar da sátira para criticar poderá ser processado e tirado do ar. No futuro, os próprios meios de comunicação serão julgados com base nesse entendimento”, frisou o parlamentar.

“É muito bom quando temos o dono do jornal deixando cair sua máscara, o jogo fica mais claro”

Criador do blog Falha, Lino Bochini criticou, por um lado, a ausência da Folha, mas por outro, afirmou que o jornal paulista “mostrou sua verdadeira face”. Ele, que classificou a ação da Folha com “absurda” e “truculenta”, rebateu as alegações do proprietário e diretor de redação, Otávio Frias Filho, de que o blog Falha não seria sátira nem independente. “É muito bom quando temos o dono do jornal deixando cair sua máscara, o jogo fica mais claro. A Folha mente, o nosso blog era sátira e era independente! A Folha é um jornal que cobra transparência, responsabilidade dos órgãos públicos – o que está correto – mas que foge do debate por meio de uma carta autoritária”, contestou Lino, desafiando que não há na blogosfera nenhum site defendendo a Folha, além do portal do próprio jornal.

“Folha tem pouco a acrescentar no debate sobre liberdade de expressão. Isso explica a ausência de seus representantes”

O 1º Secretário da Federação Nacional dos Jornalistas, Antônio Paulo Santos, que também compôs a mesa de trabalho, afirmou que o que os grandes grupos de comunicação querem é a “liberdade de empresa”. O dirigente da Fenaj criticou, e não isentou o Congresso, pelo fato de no Brasil o setor de comunicação não ter regulação nenhuma. “As tradicionais famílias que dominam a mídia em nosso país trabalham unidas pela desregulamentação do setor. Conseguiram, a partir de muita pressão, que o Congresso arquivasse o projeto de criação do Conselho Federal de Jornalismo, e, por fim, há dois anos, derrubaram o diploma de jornalismo”, resumiu.

A Folha, por meio de nota, já havia antecipado que “declinaria” do convite por “discordar da temática da audiência”. Sobre ausência do jornal paulista, o deputado Pimenta disse que a “Folha de S. Paulo tem pouco a acrescentar no debate sobre liberdade de expressão”, o que, segundo ele, explica a ausência de seus representantes. Ivan Valente (PSOL-SP) considerou que a Folha desrespeitou o Legislativo ao contestar na carta a temática da audiência. “O jornal pode fazer o juízo de valor que quiser sobre o fato, mas não pode deslegitimar a atuação da Comissão de Legislação Participativa e do Poder Legislativo”, criticou.

Parlamentares condenam Folha e apóiam blog Falha

Ao todo, 16 deputados registraram presença no debate. Todos dividiram da mesma preocupação, levantada no início do debate, sobre uma jurisprudência perigosa a ser criada pela justiça no caso de uma decisão favorável ao jornal Folha de São Paulo.

“Se um jornal quiser ter respeito pelo seu público, deveria ter o rabo preso com a verdade”

“A estrutura das empresas de comunicação no Brasil é familiar e secular, isso é ruim para a democracia brasileira. A propriedade cruzada, essa concentração da informação que em outros países não existe, aqui no Brasil pode! A Folha erra ao fazer a defesa da liberdade de expressão, ao mesmo tempo em que não consegue suportar as críticas de um blog. Se um jornal quiser ter respeito pelo seu público, deveria ter o rabo preso com a verdade, e não com o leitor (referindo-se ao antigo slogan da Folha ‘de rabo preso com o leitor’). Lamento que a justiça brasileira, às vezes, tenha definições impróprias sobre alguns temas, daí a necessidade da regulamentação dos meios de comunicação, para não termos um vazio legislativo, que possa, de alguma forma, ameaçar a liberdade de expressão no país”. Ivan Valente (PSOL-SP)

“É errado minimizarmos essa ação de censura, porque ela é muito grave”

“Esse tema não se esgotará, pois não há, aqui, a outra parte. Se não pudermos usar a marca para satirizar, como defende a Folha, o Zorra Total deveria sair do ar, pois faz uma sátira a Presidente Dilma. Se, por acaso, a Presidente pedisse para tirar o quadro do ar, certamente, a Rede Globo reagiria, e a Folha e os grandes jornais do país dariam capa para o assunto. O PCdoB, meu partido, poderia processar a revista Época que trouxe em sua edição desta semana uma montagem com nossa bandeira. Esse episódio criará um parâmetro para as decisões judiciais. Não podemos tratar o caso como se fosse algo isolado, um processo da Folha contra um blog. É errado minimizarmos essa ação de censura, porque ela é muito grave”. Manuela d´Ávila (PCdoB-RS)

“Chama a atenção que a Folha diz que a decisão da justiça de primeira instância é soberana e que o assunto está superado. Não está e o parlamento tem o dever de acompanhar os próximos desdobramentos”. Luiz Couto (PT-BA)

Universitários de Brasília, representantes do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal e do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social também acompanharam a audiência.

“Está claro que, quando o espaço para os dois lados estão garantidos, a Folha prefere silenciar. Liberdade de expressão e liberdade de imprensa têm que conviver com as demais liberdades. Assistimos a grandes grupos fazendo mau uso da liberdade de expressão, o que não se configura no caso do blog Falha de S. Paulo. São os blogs, hoje, que nos garantem a pluralidade da informação, e mesmo assim os gigantes se insurgem contra os pequenos que exercem o direito à crítica”. Mariana Martins – Grupo Intervozes

Convidadas, Associação Nacional dos Jornais (ANJ) não compareceu e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que havia confirmado o nome de Claudismar Zupirolli, Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (OAB-DF), não enviou representante, pois hoje no Supremo Tribunal Federal estava em julgamento a constitucionalidade do exame da ordem dos advogados.

Deputados presentes à audiência

Dr. Grillo (PSL-MG)

Paulo Magalhães (DEM-BA)

Paulo Pimenta (PT-RS)

Roberto Britto (PP-BA)

José Stédile (PSB-RS)

Miriquinho Batista (PT-PA)

Pedro Uczai (PT-SC)

Vitor Paulo (PRB-RJ)

Weverton Rocha (PDT-MA)

Luiz Fernando (PSDB-SP)

Vaz de Lima (PSDB-SP)

Ivan Valente (PSOL-SP)

Luiz Couto (PT-PB)

Manuela d´Ávila (PCdoB-RS)

Nelson Marchezzan Jr (PSDB-RS)

Leia também:

Urariano Mota: O Cabo Anselmo, a ditadura, o Roda Viva e a Folha

A mídia descontrolada: Episódios da luta contra o pensamento único
A mídia descontrolada

O livro analisa atuação dos meios de comunicação.

A publicação traz uma coletânea de artigos produzidos por um dos maiores especialistas do Brasil no tema da democratização da comunicação.

Por Laurindo Lalo Leal Filho



28 comentários

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do VIOMUNDO. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie. Leia o nosso termo de uso.

agnes pessoa

28 de outubro de 2011 às 14h58

É assim, é …. Se a Dilma entrar com ação para tirar do ar o quadro Zorra Total onde a DILMAQUINISTA é a personagem principal, tá tudo certo. Não será o cerceamento da liberdade de imprenssa….. e por aí vai.

Responder

Lu_Witovisk

28 de outubro de 2011 às 14h15

Para uma democracia ser minimamente séria, todas as vozes devem ter o mesmo valor. COMO pode ainda, em pleno seculo XXI, estarmos as voltas com a regulamentação da mídia e com questões como essa da Folha x Falha?? Como pode o governo permanecer calado diante do peso gigantesco das vozes só de algumas familias que so defendem o direito de expressão delas e tentam calar todo o povo?? O silencio do governo é um desrespeito ao povo e à democracia. Se a Dilma tomou chá de cueca dos Frias, Marinhos e Civita, azar… nós não tomamos. E que a luta continue.

Responder

pedro

28 de outubro de 2011 às 12h28

Eu como adepto da ideia de Liberdade Total e inimigo dessa picaretagem que os blogueiros beneficiarios do dinheiro estatal e puxa saco do petismo chamam de regulamentacao da midia (censura) acho lamentavel a Folha processar um blog por isso. Muito feio. Devemos ter direito de falar mal de quem quisermos.

Responder

CC.Brega.mim

28 de outubro de 2011 às 11h56

censura no brasil. hoje.
acontecendo.
e não é do governo.
é da mídia com o judiciário.

Responder

FrancoAtirador

28 de outubro de 2011 às 07h29

.
.
TSE cassa propaganda partidária do PSDB e multa José Serra em R$ 20 mil

Débora Zampier, repórter da Agência Brasil
Edição: Rivadavia Severo

Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou hoje (26), por unanimidade, a suspensão do primeiro programa nacional do PSDB em 2012 e de 12 minutos de inserções de TV previstas para ir ao ar neste ano e no ano que vem.

Os ministros entenderam que a propaganda veiculada pela sigla no primeiro semestre de 2010 foi utilizada indevidamente para promover da candidatura de José Serra à Presidência da República. A corte também aplicou multas que somam R$ 50 mil para o PSDB e R$ 20 mil para José Serra.

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-10-2

Responder

    Lu_Witovisk

    28 de outubro de 2011 às 14h08

    ARREEEEEEE que essa prestou!

duarte

27 de outubro de 2011 às 21h15

amigos isto pode ser uma armação da folha, ganham com isso uma tremenda jurisprudência e assunto encerrado, daqui pra diante o pig tem cacife para se livrar de todo mundo na justiça.

Responder

@Gil17

27 de outubro de 2011 às 17h40

Outro caso recente com o uso da mesma tipologia, principal argumento da Folha, pode ser visto no link abaixo. O Wall Street Journal irá processa-los?
http://www.scribd.com/doc/68041981/Issue-2-The-Oc

Responder

Pitagoras

27 de outubro de 2011 às 14h11

Folha? Alguém lê isto?

Sem nenhuma ofensa ao rapapé dos barões, é que nem caviar segundo o Zeca:

"Você sabe o que é caviar?
Nunca vi, nem comi
Eu só ouço falar
Você sabe o que é caviar?
Nunca vi, nem comi
Eu só ouço falar…"

Responder

João-PR

27 de outubro de 2011 às 10h13

A atitude da Folha é para deixar o Murdoch com inveja!

Responder

Ary

27 de outubro de 2011 às 09h44

Deixe estar! A presidente Dilma não irá no próximo níver da Folha de São Paulo.

Responder

Klaus

27 de outubro de 2011 às 09h37

Fico imaginando se um programa satírico chamado RICOrd usasse o logotipo da conhecida emissora se haveria algum problema…

Responder

    Julio Silveira

    27 de outubro de 2011 às 10h47

    A questão Klaus, é que a midia corporativa e familiar, que dita as regras de conduta do estado e das familias, abusam do direito de imagem toda hora, quer para satirizar quem quer que lhes interesse, quer para politizar, quer para lucrar, tudo de acordo com seus interesses. Agora quando são eles os alvos em seu proprio jogo são os primeiros a usar seu poder financeiro, conquistado com esses recursos, para terem a primazia e permanecerem tendo o direito de serem os unicos donos da bola. E conseguem, num país que serviços são de baixa qualidade em todos as esferas de poder e nos mais variados niveis da republica os servidores adoram estar sendo paparicados e na vitrine para garantir sucesso e futuro. O povão ainda acredita nela.

    Vinicius

    27 de outubro de 2011 às 11h36

    Isso, Klaus. Continue viajando na maionese que a gente continua dando risada. kkkkkkkkkk!!!

Francisco

27 de outubro de 2011 às 08h36

O que será que o politizado Rafinha Bastos tem a dizer sobre esse assunto? Tantos humoristas reclamaram da resistência do TSE em permitir a sátira de políticos durante as eleições. Temia o TSE que humoristas a soldo só frisassem aspectos negativos de partidos que não têm como pagar os mensalões, isto é salários desta classe "engajada". Chamaram de censura à atitude do TSE.

O que eles dizem da Folha de São Paulo? Não dizem nada. Cantar de galo contra a esquerda dá muito IBOPE. Principalmente com o patrão.

Murmurar contra o Iôiô branco?!? Aí é outra conversa…

Responder

Rodrigo Leme

27 de outubro de 2011 às 07h57

Press-release de deputado petista. Achei que já tinha visto de tudo aqui, mas trabalho de assessoria de imprensa é a primeira vez.

Responder

    João-PR

    27 de outubro de 2011 às 10h12

    Rodrigo, você acha que os jornalões e o Casal 45 publicariam/leriam esta nota ?
    Justamente para contrapor a "mídia de esgoto" é que existe a blogosfera. E, tem mais, se a Folha enviasse para o Viomundo com certeza seria publicada.
    Em que mundo você vive meu caro? Por acaso você já encontrou a Dama de Copas, tal qual Alice no país das maravilhas?
    Quer um conselho: vá ler e comentar no blog do Uncle King!

    Vinicius

    27 de outubro de 2011 às 11h37

    Não faz mal, Rodrigo. Release da tucanada a gente já tem todos os dias em horário nobre na Globo.

    Polengo

    27 de outubro de 2011 às 13h27

    Se você prestar atenção, tinha 3 deputados do psdb e um do dem.

    Mas não estava quem fez a merda, ou seja, a foia.

    cronopio

    27 de outubro de 2011 às 21h24

    Rodrigo, sempre quis saber porque você, que vive criticando a parcialidade do Azenha e dos comentadores do blog, nunca disse uma palavra contra o PIG. Aliás, quando te pedi para comentar a matéria sobre a denúncia de arapongagem em Minas, você enfiou o rabinho entre as pernas e saiu de cena. Em vez de ficar colecionando expressões em inglês (não há nada mais brega) você poderia tentar uma via mais argumentativa…

    Jorge Nunes

    27 de outubro de 2011 às 23h30

    Poxa, então tem deputados do DEM e PSDB mudando de lado?

    cronopio

    28 de outubro de 2011 às 13h08

    Devem ser comunas infiltrados, rs!!

    CC.Brega.mim

    28 de outubro de 2011 às 12h14

    de fato.
    são jornalistas.
    no caso de políticos
    do governo e empresas públicas
    é necessário produzir informação
    para antecipar e desmentir o pig
    para informar o que está sendo sonegado.

Julio Silveira

27 de outubro de 2011 às 07h21

A questão é, a midia corporativa é ditatorial. Por que elas são feudo de poucas familias acostumadas a pautarem o estado de acordo com seus interesses. O judiciário junto. Eles sabem que criam curriculos perante o imaginário popular por isso os agentes do estado são tão, digamos, tolerantes com ela.
O Brasil vive um coronelato nas instituições midiaticas brasileiras. A solução, coragem do estado para mudar os principios de concessão e democratizar esse serviço fundamental a cidadania.

Responder

David Rodrigues

27 de outubro de 2011 às 04h15

A Folha de São Paulo, é como um barco de BOSTA, que navga sobre a URINA do rio Tietê, mas os Paulistas já sentem o cheiro disso, com certeza.!

Responder

    Lu_Witovisk

    28 de outubro de 2011 às 14h26

    o problema é que eles se acostumaram ao cheiro…

will

27 de outubro de 2011 às 02h06

…parece que somos um tanto pretensiosos demais em querer uma mídia justa…

Responder

    Lu_Witovisk

    28 de outubro de 2011 às 14h25

    Pretensiosos??? Não, meu caro, antigamente jornalista suava pra investigar as coisas antes de publicar, pq se perdesse a credibilidade, perdia tudo…. Bom, naquela época valia a palavra dada e o fio do bigode era documento, como dizia meu avô. Hj a imprensa parece gramofone de fofoqueira do interior… eles parecem imitar as noveletas da Globo, armam ardis, inventam arapucas, ficam de tititi… CREDO! o mínimo que se deve esperar é que volte a existir jornalismo. E há esperança.. quantos blogs existem hj sérios!! so de primeira lembro de 3: esse aqui, o Luis Nassif e o da mariafrô. É so democratizar os meios que tudo se ajeita.


Deixe uma resposta

Apoie o VIOMUNDO - Crowdfunding
Loja
Compre aqui
A mídia descontrolada

O livro analisa atuação dos meios de comunicação e traz uma coletânea de artigos produzidos por um dos maiores especialistas do Brasil no tema da democratização da comunicação.