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Fátima Oliveira: Direitos reprodutivos, conceito golpeado


27/06/2012 - 12h44

por Fátima Oliveira, no Jornal OTEMPO

Médica – [email protected] @oliveirafatima_

Escrevi, na semana passada, sobre a propriedade de a presidente Dilma Rousseff ter declarado que “meio ambiente não é adereço”. Porém, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, um conceito caro à luta internacional pelos direitos das mulheres à saúde foi golpeado, num consenso capitaneado pelo Brasil, atendendo a um anseio fundamentalista, desde a Conferência de População do Cairo (1994), daquele país não habitado por mulheres nem por crianças e que se comporta como religião ou como Estado, segundo as conveniências da hora: o Vaticano.

Falo dos direitos reprodutivos, que na plataforma do Cairo estão expressos como se segue: “Os direitos reprodutivos abrangem certos direitos humanos já reconhecidos em leis nacionais, em documentos internacionais sobre direitos humanos, em outros documentos consensuais.

Esses direitos se ancoram no reconhecimento do direito básico de todo casal e de todo indivíduo de decidir livre e responsavelmente sobre o número, o espaçamento e a oportunidade de ter filhos e de ter a informação e os meios de assim o fazer, e o direito de gozar do mais elevado padrão de saúde sexual e reprodutiva. Inclui também seu direito de tomar decisões sobre a reprodução, livre de discriminação, coerção ou violência” (§ 7.3).

Para Sônia Corrêa, Paulo de Martino Jannuzzi e José Eustáquio Diniz Alves, em “Direitos e saúde sexual e reprodutiva: Marco Teórico-Conceitual e Sistema de Indicadores”, “o conceito de direitos reprodutivos foi desenvolvido em resposta tanto às questões demográficas quanto às questões de saúde”.

Acrescento que o referido conceito encerra uma reivindicação de ordem política sobre o Estado por qualidade na atenção à saúde da mulher e referenda a consigna “Nossos corpos nos pertencem”, razão da ira fundamentalista que o Vaticano expressa na ONU.

Tenho dito, por paradoxal que possa parecer, que “lutar pela saúde da mulher é a arte de fazer inimigos. Por que governantes e executores de políticas de saúde são intolerantes quando nos referimos à saúde da mulher?

Ouvi de um secretário de saúde: ‘As feministas são muito abusadas, exigentes demais e nunca nada está bom para elas’. Enfim, somos umas chatas. Vai ver que somos! Afinal, o que é saúde da mulher em ‘feministês’, que soa como uma linguagem indecifrável para a maioria de governos e gestores de saúde, ou mesmo um palavrão, ou um xingamento à mãe deles?

Saúde da mulher é um campo de assistência, estudos e pesquisas consolidado, cuja área de maior destaque é a dos direitos reprodutivos – que concentra mais conflitos referentes à opressão de gênero”. Para Sônia Corrêa e Betânia Ávila (2003), a saúde da mulher surgiu “como uma estratégia semântica para traduzir, em termos de debate público e propostas políticas, o lema feminista da década de 70: ‘Nossos corpos nos pertencem’”.

O controle social do processo de procriação é, por extensão, o controle da sexualidade e, embora não sendo a única causa, está também na base original da dominação de gênero; então, ao explicitar com fidelidade a situação de cidadania de segunda categoria na qual as mulheres vivem, saúde da mulher soa como uma subversão do status quo. Só pode ser. Não deixa de ser.

Reafirmo que nada demoverá o feminismo mundial de expressar desacordo quando o sistema Nações Unidas concorda com injustiças, mandando os direitos reprodutivos para as profundas do inferno, com o aceite do Brasil, que tratou os direitos reprodutivos como adereço inútil.

Leia também:

Alaerte Martins: A morte materna invisível das mulheres negras

Jurema Werneck: “O governo Dilma está chocando o ovo da serpente”

Fátima Oliveira: Governo Dilma submete corpo das brasileiras ao Vaticano

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18 comentários

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Retrocessos para os direitos reprodutivos na Rio+20 - SPW - Português

28 de julho de 2015 às 18h14

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Sex Politics » Blog Archive » Pelo mundo

29 de junho de 2012 às 19h30

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Jose Mario HRP

28 de junho de 2012 às 11h16

A questão do aborto deve ter outro modo de ser encarada!
As mulheres se comportam numa posição de força por sua úinica e absoluta condição de decidir!
E o casal?
E a união?
E essa m…. de aborto?
E porque nós contribuintes teremos que bancar sexo inconsequente, sem proteção ou prevenção!?????
Nada haver com religião, mas com civilização!
Que civilização moderna(dita moderna né?) pode dizer que aborto é algo normal?
Tratar feto como mioma?
Bom é verdade que a maioria das pessoas não tem a minima condição intelectual de pensar, raciocinar e avaliar o que é , o que trás de consequencias, e o que representa de retrogrado o ato de abortar!

Responder

    Leandro

    28 de junho de 2012 às 15h44

    Concordo com o que diz. Tratam do assunto como se a mulher fosse a parte frágil, vulnerável do assunto e que o feto, ali gerado, fosse um mioma, algo a ser simplesmente descartado.
    O Direito à reprodução deve ser observado antes do ato sexual, por meio de prevenções, até mesmo orientações por parte do Governo e não depois do feto gerado, com garantias juridicas pré estabelecidas.
    Acredito ser uma atitude egoísta e egocentrica daquelas que se dizem vítimas da situação.

    Tetê

    28 de junho de 2012 às 18h32

    E eu discordo dos dois! Democracia é isso: cada um fica com o seu livre pensar, desde que não invada os direitos de cada pessoa de viver como achar melhor pra si.
    Como diz muito Fátima Oliveira: aborto é para quem precisa, então num país laico as leis devem ser laicas.

Mardones Ferreira

28 de junho de 2012 às 09h31

Mais uma cobrança para a Dilma.

O Vaticano ainda tem muito poder no nosso quintal.

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Larissa Dias

28 de junho de 2012 às 09h21

Rio+20: Dilma gostou dos resultados

A avaliação foi feita pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho

A presidente Dilma Rousseff saiu da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, satisfeita com os resultados da reunião, apesar das críticas de ambientalistas ao documento final, disse nesta segunda-feira o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. “A presidente está muito satisfeita, muito orgulhosa e ter realizado a Rio+20”, declarou.
A presidente da República reuniu as ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, da Casa Civil, Gleisi Hoffman, da Secretaria de Comunicação, Helena Chagas, o ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, da Defesa, Celso Amorim, e o assessor especial para assuntos internacionais, Marco Aurélio, para fazer um balanço da Rio+20, encerrada na sexta-feira.
Segundo Carvalho, Dilma elogiou o trabalho dos diplomatas brasileiros, que conseguiram amarrar um consenso para que o documento final da conferência fosse aprovado. “Um documento da ONU [Organização das Nações Unidas] é de costura muito difícil, basta um país dos 192 da ONU se recusar a assinar e não haveria documento. Há que se valorizar muito esse trabalho e essa competência da nossa diplomacia”, disse o ministro.
Mais que o documento final, criticado por ambientalistas pela falta de metas ambiciosas, os resultados da conferência devem ser medidos pela participação social e pelas consequências que virão no longo prazo, segundo Carvalho. “Além do que o documento aponta como mudança de cultura e dos objetivos de desenvolvimento sustentável, a Rio+20 vai ter que ser julgada, avaliada, pelo conjunto da energia, das mobilizações e dos debates que ela encerrou. Seria muito pobre reduzir a Rio+20 apenas àquilo que é o documento final”, ressaltou.
O ministro – que é responsável pela articulação entre o governo federal e os movimentos sociais – também destacou a participação da sociedade civil na Rio+20 e a pacificidade das manifestações durante as duas semanas da conferência. “Foi uma festa democrática, com absoluta liberdade. O governo foi para o diálogo, abriu as portas e ajudou a organizar essa mobilização”.

http://www.band.com.br/noticias/rio+20/noticia/?id=100000512715

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Larissa Dias

28 de junho de 2012 às 09h12

“no Brasil, estamos investindo para superar dificuldades e precariedades no acesso aos serviços públicos de saúde, com pleno exercício dos direitos sexuais e reprodutivos”, disse Dilma.

Rio+20: Hillary e Dilma defendem direitos reprodutivos das mulheres
Por Yana Marull
http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/rio-20-hillary-e-dilma-defendem-direitos-reprodutivos-das-mulheres

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Elias

28 de junho de 2012 às 01h54

Nas eleições que levaram Dilma à presidência, houve quase uma guerra santa entre ela e seu maior oponente. Parte dos cristãos protestantes e parte da CNBB chegaram a pedir que não se votasse em Dilma. A maioria não deu ouvidos a essas lideranças religiosas e Dilma foi eleita. O caso é que essas “partes” têm ainda uma grande influência sobre o povo e isso talvez leve nossa presidenta a caminhar pisando em ovos quando trata do tema: Direitos da Mulher e “Nossos corpos nos pertencem”. Não sou otimista de carteirinha, mas creio que num eventual 2º mandato Dilma se junte à causa dos direitos reprodutivos. Até lá, Fátima Oliveira deverá continuar a escrever seus excelentes artigos e suas reflexões que certamente influenciarão a moradora do Palácio do Planalto.

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Fernando

27 de junho de 2012 às 18h39

Precisamos de uma mulher mais progressista no Planalto, a Dilma parece que saiu da inquisição pra governar o país.

Marta presidenta!

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    Larissa Dias

    28 de junho de 2012 às 09h03

    Fern ando, acho que a análise não é tão simples. Mas eu também chego a pensar qeu Dilma tem um pacto com o Vaticano e não poderia porque ela não é dona do Brasil, apenas a sua presidenta. E o ministro Patriota está emtendo os pés pelas mãos e envergonhando o Iatamaraty, além de decepcionar os setores progressistas do nosso país. Pra mim já está de bom tamanho. Não dá mais.

    Joana Porto

    28 de junho de 2012 às 14h34

    Pois é, Fernando… a Dilma chamou a CNBB para conversar sobre direitos reprodutivos, mas NÃO chamou nem a secretaria das mulheres, nem as entidades envolvidas, há décadas, com os direitos das mulheres. Com o PIG ela não mete a mão e vem nos tirar para seu “corinho”. Descarrega em nós sua falta de personalidade feminina. Ela faz um governo machista.

Maria Amélia

27 de junho de 2012 às 18h36

Gostei do artigo, da firmeza da autora. O Brasil melou os direitos das mulheres

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Maria Thereza

27 de junho de 2012 às 18h30

Acho que já está mais do que na hora de se pensar em retirar o Vaticano da condição de Estado. Não produz nada, não tem mulheres nem crianças, não emite moeda, não tem poder de fiscalização. Enfim, é apenas um enclave luxuoso, que como diz a Fátima ora se comporta como religião, ora como estado, segundo suas conveniências. Não sendo Estado, perderia essa “autoridade” de ter representantes/embaixadores, bancos escandalosos, falar como nação em fóruns importantes. Ficaria restrito apenas à sua clientela.
Nas questões sobre saúde das muheres só poderiam se manifestar como observadores. Nós, mulheres, ganharíamos muito com isso

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    Tetê

    28 de junho de 2012 às 07h18

    Concordo, mas saberia dizer como fazer tal coisa? Lembra da estoria da Assembleia dos Ratos? Quem vai colocar o guizo no pescoço do gato? Mas o ridículo dessa historia toda do Vaticano está mandando bem no mundo e nos corpos das mulheres foi a presidenta Dilma dizer que a Rio+20 foi vitoriosa. Aí doeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeu…

    Maria Thereza

    28 de junho de 2012 às 18h51

    Tetê, não tenho a mínima ideia de quem vai colocar o guizo no pescoço do gato. Mas, se continuarmos aceitando as posições e propostas de igrejas, só vamos andar pra trás. O pessoal auto-proclamado “pró vida” está cheio de gás, divulgando as sandices de sempre, com os argumentos mais esotéricos do mundo e cada vez ganhando adeptos e disseminado a ideia de que as mulheres que são pró descriminalização do aborto são irresponsáveis, desumanas, enfim, umas capetas. Como se a liberalização fosse fazer com que as mulheres engravidassem só para poder fazer um aborto. Ou que fosse obrigatório.
    Mas, creio que se Dilma não chamou a SPM, essa deveria fazer valer sua autoridade no assunto. Esse não-chamamento e a não-reação fazem parte de uma adormecida no assunto. Parece que ninguém quer de verdade, mostrar suas posições.

Alberto

27 de junho de 2012 às 16h09

Um fato doloroso. Desgraçadamente dá pra perceber que o Vaticano vema dquirindo fôlego na ONU e quem paga são as mulheres do mundo.

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