Atendimento às mulheres vítimas de violência é precário em todo o país

Tempo de leitura: 4 min

por Elaine Patrícia Cruz, da Agência Brasil

O atendimento às mulheres vítimas de violência é precário em todo país. Essa é a conclusão da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga a violência contra mulheres e que esteve hoje (29) em São Paulo para promover audiência pública sobre o tema.

Esse panorama foi traçado após a CPMI ter feito várias diligências pelos estados de Pernambuco, Santa Catarina, Minas Gerais, Alagoas, do Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo e de São Paulo analisando os equipamentos oferecidos pelos poderes públicos e que são voltados ao atendimento das mulheres vítimas de violência.

“De modo geral, podemos afirmar que o atendimento à mulher em situação de violência no país não está bom. Vimos que grande parte dos equipamentos, ou seja, as delegacias especializadas, os centros de referências, os núcleos de atendimento às mulheres em situação de violência e as varas especializadas funcionam de forma ainda muito precária. Muitos desses equipamentos funcionam em espaços públicos inadequados ou [em quantidade] insuficiente, com número de profissionais insuficientes e despreparados para fazer um bom acolhimento à mulher em situação de violência”, disse a relatora da CPMI, senadora Ana Rita (PT-ES), em entrevista coletiva concedida na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Segundo a relatora, a situação observada pela CPMI em São Paulo não é muito diferente da encontrada nos demais estados. A senadora diz que para atender os 645 municípios paulistas, há apenas 129 delegacias especializadas na defesa da mulher, 14 centros de referência e 23 casas de abrigo.

Para Ana Rita, São Paulo precisa renovar, até o final deste ano, o pacto nacional estabelecido junto ao governo federal, em 2007, e que prevê um conjunto de ações de enfrentamento à violência contra a mulher. “Esperamos que São Paulo faça a repactuação até o final deste ano. Alguns outros estados já fizeram a repactuação e estão se comprometendo com ações efetivas para o enfrentamento à situação de violência [contra a mulher]”, disse.

A senadora Marta Suplicy (PT-SP), que faz parte da CPMI e acompanhou as diligências feitas em São Paulo, fez críticas sobre o atendimento oferecido pelo estado às mulheres vítimas de violência. “A situação em São Paulo é dramática porque não existe Secretaria da Mulher, não existe conselho da mulher, não existe coordenadoria da mulher”, disse a senadora.

Marta também reclamou que há poucas delegacias especializadas no atendimento às mulheres no estado. “Eles fecharam algumas e as colocaram dentro de outras delegacias. Quatro delas foram desativadas e jogadas dentro de delegacias, em saletas, sem pessoas especializadas para atender”, disse.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Justiça disse que está em estudo a criação de uma coordenadoria estadual voltada para mulheres. Já a Secretaria de Segurança Pública confirmou que há 129 delegacias no estado voltadas para a defesa da mulher, nove delas instaladas na capital, e contestou a informação de que delegacias da mulher estariam sendo fechadas no estado.

“Nenhuma delegacia será fechada. Algumas delas estão passando pelo projeto de reengenharia da Polícia Civil, que tem como objetivo promover melhorias de condições de trabalho aos policiais, de atendimento ao público e das investigações”, disse a secretaria.

A secretaria também informou que, desde 2008, há o Programa Bem-me-quer, que permite que, a partir do registro de uma ocorrência de violência sexual, a mulher ou a criança/adolescente de até 14 anos seja transportada da delegacia até o Hospital Pérola Byington, na capital paulista, por veículos específicos para este fim e assistidas por especialistas.

A Agência Brasil também procurou a assessoria do governo estadual, mas não obteve retorno.

Investigação – A comissão funciona desde fevereiro deste ano e foi criada para investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão do Poder Público. A intenção da comissão é visitar os dez estados mais violentos do país para mulheres, além dos quatro mais populosos.

De acordo com o Mapa da Violência 2012 (www.mapadaviolencia.org.br), divulgado pelo Instituto Sangari e pelo Ministério da Justiça, São Paulo é o 26º estado do país em assassinatos de mulheres. O estado mais violento para mulheres é o Espírito Santo, seguido por Alagoas e Paraná. Entre todas as capitais brasileiras, São Paulo ocupa a 20ª posição no ranking de homicídios femininos, com 4,8 mortes por grupo de 100 mil habitantes.

Dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informam que, em maio, cinco mulheres foram assassinadas em todo o estado. Em quatro destes casos, foi caracterizado homicídio doloso (intencional). Entre janeiro e maio deste ano, 42 mulheres foram assassinadas no estado.

Segundo a relatora da CPMI, o Brasil é o sétimo país em que mais acontecem assassinatos de mulheres no mundo. Na última década, 43 mil mulheres foram mortas em todo o país. Quase 70% dos homicídios contra mulheres ocorrem dentro de casa, acrescentou a senadora.

No próximo mês, a comissão fará audiências na Bahia.

PS do Viomundo:  O Estado de São Paulo já esteve na vanguarda. Durante o governo de Franco Montoro (1983-1987), foi o primeiro a abrir delegacias para proteção da mulher. Atualmente, é  “modelo” de atraso. Entre os dez municípios que mais morrem mulheres no Brasil, seis estão em São Paulo.  Foi o último a assinar o Pacto Nacional de Enfrentamento contra a Violência da Mulher.  Na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa paulista, no último dia 29, os secretários estaduais de Justiça e Defesa da Cidadania (Eloisa Arruda),  Segurança Pública (Antônio Ferreira Pinto) e Saúde (Giovanni Cerri) foram convidados. Nenhum compareceu (Conceição Lemes).

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Eleonora Menicucci: Todos pela não violência contra as mulheres « Viomundo – O que você não vê na mídia

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São Paulo é o único estado que não investe um centavo no SAMU/192 « Viomundo – O que você não vê na mídia

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luca brevi

O incrivel é que se perguntados todos eles vão responder que amam as mulheres!É esse o jeito que eles encontram para camuflar o ódio contra as
elas.Não estão preparados para um mundo de civilidade,empacaram no medievo, não conseguem pensar a mulher como igual no campo das relações humanas. Agem como se elas fossem inferior e assim consideram suas proprias esposas! Pobre homens que não sabem amar as mulheres.Oque pensar
então, de suas filhas!

Letícia Martins

A violência contra a mulher está entranhada na sociedade como uma coisa natural. E não tem nada de natural. Por inúmeras gerações nas sociedades patriarcais, aplicar corretivos em mulheres era dever dos homens da família: pais, irmãos e maridos. Eles maltratavam e batiam nas mulheres porque podiam. Hoje não podem mais e a violência contra a mulher é considerada um crime na maioria das sociedades do mundo, mas a cultura patriarcal e machista ainda tem muito poder, infelizmente.
Penso que não há um aumento de viol~encia contra a mulher, o que deve ter aumentado foram as denúnicas, a coragem de denunciar

Tiago

Como o Estado que é o 2 que MENOS MATA MULHERES é uma vergonha?
Em números absolutos o Estado de SP vai ser o maior em qualquer coisa, (para o bem e para o mal), principalmente pq concentra 22% da população !
Não deveria morrer mulher nenhuma, mas 5 mulheres em um universo de 41 milhoes é indice de pais ultra-desenvolvido

laura

Gostaria de afirmar que a violência contra a mulher apresenta-se de multiplas formas e não apens como agressão sexual, física ou assassinato. Há a violência cotidiana e difusa da agressão verbal, do desprezo, da manipulação, da “submissão” por princípio e definição. Já fui violentamente agredida por meu então orientador de mestrado na USP, perseguida durante anos por ele e seu grupo por odiarem mulheres,em uma situação onde não podia ter nenhum emprego na área , pois controlavam todos, assim como todos os espaços academicos. Tive que fugir para outros lugares.
na época, fui até a delegacia da mulher. perguntaram? Ele bateu em você?
não a gressão não era física. Ela disse, não há o que fazer.
A agressão cotidiana contra a mulher em ambientes machistas ou misóginos e muito difícil de provar e não há socialmente nenhum equipamento ou instituição a quem procurar. cheguei a procurar mais tarde – por e-mail- advogados que se proclamavam defensores contra o assédio moral. Nunca me responderam pois envolvia gente importante.
Ou seja, a situação no país é grave. e garanto, no Nordeste é hoje, ainda inacreditável. Mulher é para “servir”, tem que obedecer e tem que ter um DONO.isso, também na universidade. Bom, lá todo mundo tem um dono e os donos sua cleintela. A mulher é que é sempre algo a ser pisoteado e mandado.
A quem e como clamar? Inacreditável. Não há nada que se possa apelar quando o machismo é difuso. e é esse que causa as agressões e as mortes. As comissãos focam-se nas agressões físicas. Há que se fazer algo, constrangedno comportamentos, nesse campo difuso e espraiado do machismo e da misoginia.

Ronaldo

qual a fonte para essa estatística?
“Entre os dez municípios que mais morrem mulheres no Brasil, seis estão em São Paulo”?
isso em números relativos? absolutos?
não encontrei isso no relatório

    Fernando

    Claro que são números absolutos.

Tetê

O país que inventou as delegacias de mulheres, ter um quadro assim é de doer na alma

Vinicius Garcia

Vergonha essa causa ficar só em discursos, em um país que elege uma mulher como líder. Qual a lógica nisso?

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