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Ato contra a privatização do Hospital das Clínicas de SP

09/12/2011 - 17:14 Tempo de leitura: 2 min

Movimento popular marca manifestação contra privatização do HC para sábado

por Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual

São Paulo – O Fórum Popular de Saúde de São Paulo está organizando manifestação para este sábado (10), às 14h, no vão livre do Masp, na avenida Paulista. O protesto é contra a Lei Complementar 79, do Executivo estadual, aprovada em novembro pela Assembleia Legislativa de São Paulo e que deverá ser sancionada pelo governador Geraldo Ackmin (PSDB).

A lei dá ao Hospital das Clínicas (HC), o maior hospital público da América Latina, autonomia para criar e extinguir cargos, contratar funcionários pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e firmar convênios com a iniciativa privada, entre outras mudanças.

“O projeto legaliza uma prática já comum no HC, que é a dupla porta e convênios com a iniciativa privada para venda de serviços”, explica Mário Scheffer, pesquisador da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e integrante do Fórum de Ong Aids do Estado de São Paulo. Segundo ele, tudo indica que, com a autonomia, a prática de dupla-porta será ampliada, prejudicando o atendimento aos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo Paulo Roberto Spina, funcionário do Centro de Atendimento Integral em Saúde Mental (CAISM) da Água Funda e integrante do Fórum Popular, o movimento contra as medidas de privatização da saúde pública em São Paulo ganhou força com o recuo do governo Alckmin. “Diante da pressão de trabalhadores e usuários do CAISM, o governo desistiu da proposta de fechamento da unidade de atendimento”, afirma.

Conforme Spina, a Secretaria Estadual de Saúde garantiu o funcionamento do CAISM Água Funda e a permanência de seus projetos e gerências. Havia uma proposta do governo de transferência da administração da unidade para uma Organização Social (OS) e de mudar o perfil de pacientes atendidos, extinguindo o amplo atendimento à saúde mental, inclusive para pacientes em crise, para apenas usuários de drogas.