Constituição Federal

Denúncias

Pimenta diz que Moro se julga acima da lei

“Jeitinhos para burlar a lei”

Política

Defensores públicos querem derrubada do veto ao PL 114

O projeto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para regulamentar a autonomia da Defensoria Pública, prevista na Constituição

Política

Luiz Moreira: Ação Penal 470, sem provas nem teoria

O STF não adotou sequer o domínio do fato como fundamento teórico apropriado, observa o jurista

Política

Consulta Popular: O julgamento da AP 470 foi “um golpe contra o Estado constitucional”

Em nota, denuncia o caráter de classe e político da decisão do STF