VIOMUNDO

Diário da Resistência


Política

Deputado Luiz Alberto condena ataques da mídia à política de direitos humanos


12/10/2011 - 10h39

da Liderança do PT na Câmara

O deputado federal Luiz Alberto (PT/BA), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas, leu ontem, 11 de outubro,  em plenário nota oficial em que repudia veementemente os ataques de setores da mídia às políticas que vêm sendo desenvolvidas pelo governo federal na área dos direitos humanos das mulheres, de negros e negras, da população LGBT, dos povos indígenas, das comunidades remanescentes de quilombos, entre outros segmentos historicamente marginalizados e excluídos de direitos.

Ele ressaltou a importância do trabalho que vem sendo feito pelas secretarias de Direitos Humanos (SDH), a de Políticas para as Mulheres (SPM) e a de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).

“Os ataques midiáticos e de setores conservadores evidenciam a necessidade de fortalecer a atuação desses três importantes ministérios, que devem continuar, no governo da presidenta Dilma Roussef, trilhando o caminho aberto desde 2003”, afirmou.

Íntegra da nota:

Pelo fortalecimento dos ministérios que lutam em defesa dos direitos humanos, contra a discriminação e as desigualdades

O Brasil, a partir de 2003, com o governo do PT e aliados, passou a pavimentar o caminho para a afirmação e construção dos direitos humanos das mulheres, de negros e negras, da população LGBT, dos povos indígenas, das comunidades remanescentes de quilombos, entre outros segmentos historicamente marginalizados e excluídos de direitos.

Isso vem se materializando a partir da criação e da estruturação adequada da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).

Os três ministérios representam demandas efetivas dos segmentos da população do país que lutam pelo reconhecimento dos seus direitos e das suas agendas, em função do racismo, do machismo, da homofobia e de preconceitos enraizados na nossa sociedade e, em grande medida, institucionalizadas em setores do Estado.

Com a criação e o fortalecimento dessas pastas, na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram consolidadas políticas e ações importantes, implantadas com a finalidade de reforçar o combate à ampla violação dos direitos humanos destes segmentos.

Entre as ações da SEPPIR ressaltamos o fomento das políticas de cotas nas universidades e a demarcação das terras quilombolas. Atualmente, com a atuação da ministra Luiza Bairros, esse ministério tornou-se referência internacional na efetivação de políticas que promovem a igualdade racial e que, no Brasil, têm ajudado a saldar uma dívida secular para com a população afrodescendente que foi vítima por três séculos e meio da escravidão. Em razão dessa atuação, a SEPPIR vem sofrendo ataques constantes de setores conservadores e reacionários da sociedade, principalmente quando se trata de questões ligadas às demarcações de terras das comunidades quilombolas. É o caso, por exemplo, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 3.239), movida pelo DEM (ex-PFL) contra os quilombolas.

Por sua vez, a Secretaria de Direitos Humanos tem conseguido projeção internacional e obtido avanços na implementação de políticas em defesa dos direitos humanos. A atuação da ministra Maria do Rosário Nunes também vem sofrendo ataques de parte da mídia,  em decorrência de iniciativas como o III Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3),  principalmente  no que diz respeito à discussão sobre a regulação e o papel dos meios de comunicação no Brasil. Outro tema que gera esses ataques é a criação da Comissão da Verdade.

Faz-se necessário também observar as políticas desenvolvidas pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres a fim de garantir a criação de programas importantes que combatam e enfrentem a violência física e simbólica contra as mulheres.  Além disso, a SPM possui ações que objetivam fortalecer o papel político das mulheres na sociedade brasileira. O trabalho da ministra Iriny Lopes, titular da pasta, vem sendo também alvo de uma “cruzada” político-midiática de setores que ainda defendem uma visão arcaica e subalterna para a mulher. São esses setores que não se conformam com algumas ações implementadas pela SPM, como o pedido feito ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) para análise de publicidade de lingerie que coloca a mulher como um simples objeto de desejo sexual masculino.

Esses ataques midiáticos e de setores conservadores evidenciam a necessidade de fortalecer a atuação desses três importantes ministérios, que devem continuar, no governo da presidenta Dilma Roussef, trilhando o caminho aberto desde 2003. As três pastas têm conseguido avanços em questões antes completamente ignoradas por outros governos. A luta por igualdade, justiça e direitos não pode ser enfraquecida por atores políticos que estão na contramão da história e do processo de transformações que vem dando ao Brasil uma nova feição e um novo lugar no concerto das nações, com crescimento, distribuição de renda e redução das desigualdades sociais e regionais. O País precisa continuar sendo exemplo para o mundo na luta contra discriminação e as injustiças.

Diante do exposto acima, a Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas, que é composta por 214 parlamentares, reitera aqui seu repúdio veemente a esses ataques midiáticos e reforça seu total apoio às ações da SEPPIR, da SPM e da SDH.

Brasília, 11 de outubro de 2011.

Deputado Federal Luiz Alberto (PT/BA)

Presidente da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas

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14 comentários

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Ramos

16 de outubro de 2011 às 15h55

Pois é só no ano de 2011já form 3 casos em que o alunos tomaram conhecimento , mais tem professores que falam que forom 5 casos neste ano

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Luci

14 de outubro de 2011 às 15h25

Deputado Luiz Alberto, a Bahia lhe respeita, parabéns. Foi noticiado que a Presidenta Dilma irá criar o Ministério de Direitos Humanos, seu trabalho e trajetória de vida brilhante, credencia-o para ser nomeado, e não esqueça a cidade de Salvador precisa urgente de sua atuação política.
Salvador não pode continuar tristinha como está.

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Sérgio

13 de outubro de 2011 às 01h25

Parabéns Deputado Luiz Alberto!
Este foi o projeto de governo que venceu nas urnas, portanto respeito a decisão da maioria.

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Fabio_Passos

12 de outubro de 2011 às 16h04

A esquerda tem um adversário: A mídia-lixo corporativa. rede globo, veja, estadão, fsp são a direita.
É o PIG. Os partidos de esquerda não podem continuar fingindo que as oligarquias midiáticas não tem lado.
Parabéns ao deputado Luiz Alberto

"Almada: a direita e o nada; e o projeto de um país" http://www.rodrigovianna.com.br/colunas/reflexoes…

"
O Brasil que quer se tornar um país minimamente respeitável e sério ainda vai ter que, com paciência, enfrentar muito essa gente. E, mais do que nunca, não subestimá-los, pois com suas televisões, rádios, revistas e jornais, acostumaram o povo brasileiro com a SUA liberdade de expressão, com a SUA liberdade de imprensa, com acusação sem provas e a condenação sem julgamento. Ou, pior que isso, com a meia verdade, que também se torna a meia mentira. Confusão, dúvida, desconfiança. Dividir para reinar, mesmo que na oposição.

A Direita e o Nada já estão em preparativos para 2012 e 2014. Com a palavra o governo, os partidos de esquerda, de centro esquerda e os movimentos sociais…
"

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Fabio_Passos

12 de outubro de 2011 às 15h43

A mídia-corrupta – rede globo / veja / estadão / fsp – é a máquina de propaganda dos interesses da pior "elite" do mundo.
As ações desta gangue de oligarcas midiáticos visam:
– Combater toda e qualquer política que beneficie a população pobre, excluída e marginalizada.
– Defender os privilégios indecentes da minoria branca e rica.
Vivemos em um dos 10 países mais injustos do mundo. É com força bruta e um amplo sistema de manipulação que os inimigos do povo tentam perpetuar o status quo.

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Luci

12 de outubro de 2011 às 14h35

Deputado Luiz Alberto visitei Salvador esta semana visitei Salvador e voltei deprimida, o que é que está acontecendo com o Pelourinho, Patrimônio Cultural da humanidade? O que está acontecendo com a Cidade Baixa?
Deputado Luiz Alberto o senhor é um excelente nome para disputar a Prefeitura de sua cidade. Ouse, brigue e dispute a Prefeitura de Salvador, o tempo é agora.

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FrancoAtirador

12 de outubro de 2011 às 14h21

.
.
Enquanto isso…

A IMBECILIZAÇÃO DO POVO ATRAVÉS DA MÍDIA MERCANTIL

SEGUE INCÓLUME SEU CAMINHO DE DEGRADAÇÃO MORAL

Dois "jornalistas Rafinhas" da revista Veja, da nova geração de "otavinhos",

metidos a historiadores que não passam de estoriadores metidos,

recebem amplo espaço da mídia familiar mercantil para divulgação de livros

que mencionam, dentre tantas outras pérolas da insensatez (des)humana:

que Zumbi dos Palmares era escravagista, pois possuía escravos,

e que Che Guevara foi só um assassino covarde igual a Charles Manson.

Não é de se admirar se estes "serial beasts" virarem "best sellers", no BraZil.

http://comunistas.spruz.com/pt/Os-Guias-Incorreto…
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/guia-pol…

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Emília

12 de outubro de 2011 às 14h19

O Deputado Luiz Alberto está certíssimo. O PIG brasileiro se acha o Rei da Cocada Preta e paira acima do bem e do mal, mas eles são o que nós, brasileiros e brasileiras, permitirmos. As normas para concessão pública devem ser revista o mais rápido possível, e uma regulamentação da mídia mais urgente ainda.

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Luci

12 de outubro de 2011 às 13h46

Parabéns deputado Luiz Alberto.

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Gustavo Pamplona

12 de outubro de 2011 às 13h44

Desde quando mulheres são marginalizadas e excluídas de direitos?

Além de serem 50% da humanidade… bom… eu pergunto: Isto é minoria?

É cada coisa que se lê…

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Pedro

12 de outubro de 2011 às 13h10

Quanta ignorância desse deputado, quer dizer q a politica do PT nao pode ser questionada que ele chama logo de ataque midiático? Será que esse deputado esqueceu que vivemos numa democracia? Nem todo mundo gosta da politica do coitadismo.

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    Marcos C. Campos

    12 de outubro de 2011 às 14h24

    É nem todo mundo gosta da política do "coitadismo" , tens razão, principalmente os que ganham com isso: Aqueles que tem trabalhadores em regime de escravidão nos seus latifundios, aqueles que pagam miséria para um serviço qualquer nas cidades, inclusive os bancários … e se você se esforçar aumentará a lista enormemente,ou não, graças ao trabalho desenvolvido nos últimos anos para coibir estas práticas dos "empresários" … a despeito da "oposição".

Mauro Silva

12 de outubro de 2011 às 12h14

Caro Azenha
O Deputado Luiz Alberto e a Ministra Iriny Lopes, diferentemente de 99% dos 'patrões' da mídia golpista, são pessoas honradas.
O problema está no fato de a maior parte dos recursos, amealhados por essas empresas sem qualquer qualificação e que desrespeitam princípios éticos básicos, vêm do Governo Federal e estatais o que dá a tais políticas a mesma efetividade de se enchugar gelo.
Urge que o Governo Federal adote uma política séria e de respeito a coisa pública antes de desperdiçar recursos públicos em empresas mafiosas e golpistas, com 'fachada' de "grupos de comunicação".

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Julio Silveira

12 de outubro de 2011 às 12h09

Gostei também do pronunciamento, que lí no C. Afiada, do P.H. Amorim, do deputado Nazareno Fonteles do PT do Piaui, que cobra providencias do congresso acerca dos golpes que o judiciário vem aplicando nos demais poderes, sendo inclusive mais incisivo com relação ao Gilmar Dantas, e a cumplicidade da midia. Esse tipo de pronunciamento, acredito, deveria ser reverberdado em todos os blogs progressistas. Até como um sinal que que o congresso não está morto, e que ainda tem gente lá dentro que está em sintonia com a cidadania.

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