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Diário da Resistência


Política

Avança projeto que admite vídeo como prova de embriaguez


12/12/2012 - 17h16

Projeto que admite vídeo para comprovação de embriaguez ao volante passa em comissão do Senado

12/12/2012 – 16h24

por Karine Melo

Repórter da Agência Brasil

Brasília – A comprovação da embriaguez de motoristas que insistirem em dirigir sob efeito de álcool pode ficar mais fácil. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 27/2012 aprovado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado prevê que novos tipos de prova poderão ser apresentados para esse fim.

Hoje, a infração só pode ser atestada por exame de sangue ou teste do bafômetro, que podem ser recusados pelo motorista suspeito de alcoolemia. O projeto segue em regime de urgência para apreciação do plenário. Se aprovada, a proposta vai a sanção presidencial.

De acordo com o texto do PLC, também passam a servir como prova “perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito”. Caso o condutor não concorde com o que for constatado, pode solicitar uma contraprova, como teste do bafômetro, por exemplo.

Um entendimento entre o presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o relator do projeto, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), permitiu que ele abrisse mão do substitutivo que previa a chamada tolerância zero para a condução de veículo sob qualquer concentração alcoólica. Com isso, o projeto aprovado manteve os teores alcoólicos limitados pela lei.

“O que faremos diante desse impasse? Insistiremos em uma posição polêmica, não consensual? Ou transformaremos logo em lei uma medida razoável, efetivando desde já mecanismos concretos para o combate aos acidentes de trânsito?”, argumentou o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que foi relator interino da proposta na reunião da CCJ de hoje.

As mudanças no Código de Trânsito Brasileiro dobram a multa para quem for pego dirigindo com qualquer teor de álcool no sangue. O valor, que hoje é R$ 957,70, passa para R$ 1.915,40, e se o motorista for reincidente em um período 12 meses, o valor dobra de novo. Estará sujeito a punição quem for flagrado dirigindo com qualquer teor de álcool no sangue. Já o crime de conduzir o veículo sob embriaguez só é constatado por uma concentração igual ou superior a 0,6 grama de álcool por litro de sangue.

Durante a discussão, os parlamentares retiraram do texto a menção expressa à possibilidade do uso de fotos, mas especialistas entendem que esse recurso pode ser utilizado como evidência, caso o juiz assim entenda.

“Daremos ao Ministério da Justiça e a todo o aparato de comando e controle no período natalino já deste ano e no carnaval do ano que vem uma nova lei e um novo instrumento para melhor a segurança nas estradas brasileiras”, disse o senador Eduardo Braga contando com a aprovação do projeto ainda este ano.

Edição: Davi Oliveira

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4 comentários

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FrancoAtirador

13 de dezembro de 2012 às 09h32

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ÍÍÍÍÍÍ…

COM ESSA, A REDE GLOBO VAI FICAR DESFALCADA.
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Responder

    FrancoAtirador

    13 de dezembro de 2012 às 10h20

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    OS EXEMPLOS DA REDE GLOBO DE TELEVISÃO
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    Ator Marcelo Novaes tem habilitação apreendida em Copacabana

    O ator global Marcelo Novaes foi parado na madrugada de sábado em uma blitz da Operação Lei Seca na rua Francisco Sá, em Copacabana, no Rio.
    Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro e teve a carteira de habilitação apreendida.
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    Ator de ‘Malhação’ tem carteira apreendida em blitz da Lei Seca

    O ator da novela Malhação, da Rede Globo, Alejandro Claveaux teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida na madrugada de quinta-feira quando foi abordado por agentes da Operação Lei Seca, no Rio de Janeiro.

    Ele se negou a fazer o teste do bafômetro e perdeu sete pontos na carteira.

    Alejandro Claveaux foi pego pela em uma blitz na autoestrada Lagoa Barra, sentido Gávea.
    Pela infração, considerada “gravíssima”, o ator ainda foi multado em R$ 957,70.
    O carro do artista foi liberado após um condutor habilitado ter se apresentado.
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    Lei Seca: Nathalia Dill recusa bafômetro e tem CNH apreendida

    A atriz Nathalia Dill, da TV Globo, teve a carteira nacional de habilitação (CNH) apreendida na madrugada desta sexta-feira durante uma blitz da Operação Lei Seca na zona sul do Rio de Janeiro.

    De acordo com a Coordenadoria Geral da Operação Lei Seca, vinculada ao governo estadual, Nathalia se recusou a fazer o teste do bafômetro ao ser abordada por agentes na autoestrada Lagoa-Barra, em São Conrado.

    A infração é considerada gravíssima.

    Além da apreensão da CNH, Nathalia foi multada em R$ 957,70 e perdeu sete pontos na carteira.
    O carro da atriz ficou retido e só foi liberado após a apresentação de um condutor habilitado.
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    A atriz Dira Paes foi parada em uma blitz da Lei Seca na madrugada de sábado, no Rio de Janeiro, e se recusou a fazer o teste do bafômetro. Ela teve a carteira de motorista apreendida, foi multada em R$ 957,70 e perdeu sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

    De acordo com o governo do Estado do Rio de Janeiro, a blitz ocorreu na praça Santos Dumont, próximo à avenida Bartolomeu Mitre, no Leblon, zona sul do Rio.
    O carro de Dira Paes foi liberado depois que um segundo condutor se apresentou.
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    A atriz Danielle Winits foi parada em uma blitz em São Conrado, no Rio de Janeiro, no dia 27 de outubro de 2009. A atriz diz que não bebeu, mas se recusou a fazer o teste do bafômetro ao ver que havia muitas câmeras de televisão. Ela teve a carteira apreendida e recebeu uma multa de R$ 957,70.
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    Ator Kayky Brito tem CNH apreendida na Operação Lei Seca
    se recusou a fazer o teste do bafômetro. Mesmo apresentando um condutor habilitado para o carro ser liberado, Kayky perdeu 7 pontos na carteira, já que a infração é considerada gravíssima, e recebeu multa de R$ 957,70.
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    Apresentador da TV Globo foge da Lei Seca

    Bruno de Lucca evadiu-se da blitz e entrou em condomínio fechado

    Lucca entregou os documentos do veículo, mas como se recusou a fazer o teste do bafômetro, foi multado em R$ 957, perdeu sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação, que foi apreendida, e foi notificado por evasão de blitz.
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    A atriz MAITÊ PROENÇA foi parada em uma blitz em frente ao Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, no dia 24 de março de 2011.
    A ATRIZ ESTAVA SEM A CARTEIRA DE HABILITAÇÃO E ADMITIU TER INGERIDO BEBIDA ALCOÓLICA e, orientada pelos agentes (SIC), se recusou a fazer o teste do bafômetro.
    Após ser apreendido, o carro de Maitê foi rebocado e recolhido ao depósito do órgão estadual de trânsito.
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    BLITZ DA POLÍCIA FLAGRA LUCIANO HUCK DIRIGINDO ALCOOLIZADO
    EMBAIXADOR DA GLOBO TEVE CARTEIRA DE MOTORISTA APREENDIDA

    Luciano Huck recusa bafômetro em blitz da Lei Seca

    Agência Estado, via Ig

    Na madrugada deste domingo, o apresentador de TV Luciano Huck teve sua carteira de habilitação apreendida em uma blitz da Lei Seca no Rio de Janeiro. O apresentador foi parado na Avenida Niemeyer, em São Conrado, na zona sul do Rio.

    Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro, teve a carteira apreendida e também foi multado.

    Huck precisou apresentar outro condutor para levar o carro e só então foi liberado, de acordo com a Secretaria de Governo do Estado do Rio de Janeiro.

    O apresentador ainda perdeu sete pontos na sua habilitação e foi multado em R$ 957,70 pela infração, considerada gravíssima no Código Brasileiro de Trânsito.

    (http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/rj/2012-12-02/luciano-huck-recusa-bafometro-em-blitz-da-lei-seca-no-rio.html)
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    MADALENA ARREPENDIDA

    FSP (Fuxico de São Paulo)

    Pego numa blitz da Lei Seca na madrugada deste domingo (2) no Rio, o apresentador Luciano Huck disse que “deveria ter seguido o exemplo da minha esposa e ir de táxi” –em referência ao sucesso de Angélica nos anos 1980.

    “Apoio amplamente a Operação Lei Seca. E acredito que um dos seus maiores ativos é que, de fato, vale para todos. Não tem ‘jeitinho’ para ninguém”, escreveu o apresentador em sua página no Facebook.
    “Ontem à noite, jantei em nossa casa e tomei um copo de vinho. Antes de dormir, resolvi dar um abraco em um amigo que completava 70 anos de vida e 50 de TV, em um clube a 800 mts de nossa casa. Fui parado na blitz, e achei melhor não fazer o teste do bafômetro. E agora pago, consciente, as consequências.”

    Aparentemente arrependido, Huck disse que “valeu a lição”.

    “E vale, também, ressaltar a educação dos policias e agentes que estavam envolvidos na operação. Vida longa à Operação Lei Seca. E que venha a Operação Parar Sobre a Faixa. Operação Jogar Lixo no Chão. Operação Respeite os Ciclistas. Operação Pedestre. Entre tantas outras.”

    A carteiras de habilitação de Huck foi apreendida, de acordo com a Secretaria de Estado de Governo do Rio de Janeiro, porque ele se recusou a fazer o teste do bafômetro. Assim como ele, o ator Kayky Brito também foi pego em blitz na madrugada. Cada um deles foi multado em R$ 957,70 e perdeu sete pontos na carteira. A infração é gravíssima.

    Huck estava na avenida Niemeyer, em São Conrado, zona sul, e o carro foi liberado depois de ele apresentar um outro motorista habilitado. O mesmo se deu com Brito, que estava na avenida Lucio Costa, na Barra da Tijuca, zona oeste.

    Desde 2009, a Lei Seca já apreendeu a carteira de 79.607 motoristas no Rio de Janeiro, incluindo diversas celebridades e políticos [entre estes o senador carioqueiro (ou seria minoca?) Aébrio Nébulus].

    (http://f5.folha.uol.com.br/celebridades/1194828-deveria-ter-seguido-angelica-e-ido-de-taxi-diz-huck-apos-carteira-apreendida.shtml)

    AÉBRIO-HIC! 2014

    A DUPLA CHAPADA DIAMANTINA

Laure

12 de dezembro de 2012 às 19h19

Aposto que o Aécio vota contra essa proposta.

Responder

Elizeu de Lima

12 de dezembro de 2012 às 17h44

Vixe! Aí Aecim roda…

Responder

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