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Presidente da Sociedade de Bioética: Lamento a fraqueza do Ministério


07/06/2013 - 09h31

Cláudio Lorenzo sobre Dirceu Greco (foto acima): "Lamento a fraqueza do Ministério em fazer com que o país perca um gestor dessa qualidade para agradar aqueles que considera parte importante do seu projeto de governabilidade"

Nota do Presidente da Sociedade Brasileira sobre Exoneração do Prof. Dirceu Greco da Direção do Departamento DST/AIDS do Ministério da Saúde¹

por Cláudio Lorenzo

Nesta manhã de quarta-feira, 05 de junho, acordamos com a notícia da exoneração do Diretor do Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais, Dirceu Greco pelo Ministro da Saúde, em função de publicidade sobre prevenção de DST veiculada no dia Internacional da Prostituta.

O Professor Dirceu Greco é um eminente infectologista, professor titular da UFMG, e um dos pioneiros da Bioética brasileira. Seu trabalho à frente do Departamento DST/AIDS tem o reconhecimento da comunidade acadêmica, da área técnica do Ministério da Saúde e dos movimentos sociais de pessoas vivendo com AIDS e outras DST.

Durante sua gestão, os dados demonstram ampliação de cobertura no acesso a tratamento e maior eficiência de medidas preventivas. Além disso, o Departamento pautou-se por uma construção de atuação a partir do diálogo com grupos sociais estigmatizados, contribuindo para autoestima desses grupos, redução da discriminação e elaboração de ações com maior poder de aceitabilidade.

E foi justamente em uma oficina sobre prevenção de DST/AIDS com prostitutas, de onde emergiram as ideias para a publicidade. Em um dos cartazes, uma mulher comum sopra um beijo na palma da mão e diz: “Um beijo para você que usa camisinha e se protege de HIV/AIDS, DST e Hepatites Virais”. No outro, uma outra mulher comum bate no peito e diz: “Sou feliz sendo prostituta”.

Este segundo cartaz foi o que parece ter despertado a maior indignação. Segundo os jornais foram as pressões da bancada evangélica que levaram o ministro a exonerar o Prof. Dirceu Greco em 72 horas após a veiculação. O atual presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Deputado Marco Feliciano classificou de “famigerada” a campanha. Um outro deputado, compara prostitutas a portadores de perversões, quando disse esperar agora, uma campanha que diga: “sou pedófilo, sou feliz” e uma outra deputada afirmou que era um desserviço à sociedade, pois a condição dessas mulheres não lhe permitem serem felizes.

O filósofo Friedrich Nietzsche criou a expressão “moralina” para designar uma espécie de produto subjetivo tóxico que escorre de uma moral própria daqueles que negam a realidade como ela é, e que põe seus valores abstratos, seus conceitos autônomos acima da verdade da vida e do sofrimento.

Segundo o filósofo, essa moralina não é senão uma moral superficial e hipócrita que se infiltra no tecido social e nas estruturas do Estado, como expressão de ódio e de apetite de vingança pelos diferentes. Ela inspira então ações estratégicas para enquadrar os diferentes em seu padrão de moralidade.

Adequando à nossa realidade, podemos constatar que é fruto dessa moralina a proposta de tratar a homossexualidade como doença, ignorando toda a produção antropológica e histórica que demonstra nunca ter havido civilização sem homossexualidade e de serem muitas e variadas as visões morais criadas sobre esse comportamento através dos lugares e tempos.

É ela também que inspira a postura de ignorar estrategicamente a existência das prostitutas e ignorando-as, permitir que sofram violência, que sejam exploradas no trabalho, e que se lhes negue o direito à autoestima e à felicidade.  A moralina brasileira parece querê-las sempre no lugar de Madalenas apedrejadas, à espera de redenção.

Triste é ver como os acordos políticos e os projetos de poder nesse país têm contribuído para a manutenção e expansão tóxica dessa moralina na sociedade brasileira.

Parabenizo o Prof. Dirceu Greco e sua equipe, por terem encarado a realidade. É preciso que as campanhas de prevenção de DST/AIDS e Hepatites Virais cheguem aos milhares de cabarés existentes no país, e nos bares de beira de estrada,  é preciso que as campanhas não tenham conteúdos culpabilizadores nem vitimizadores dos comportamentos, para que possam comunicar-se efetivamente com os sujeitos alvos.

Lamento a fraqueza do Ministério em fazer com que o país perca um gestor dessa qualidade para agradar aqueles que considera parte importante do seu projeto de governabilidade.

Comecei e termino com Nietzsche:

“Para o forte, o conhecimento, o dizer sim à realidade é uma necessidade, tal como para o fraco, sob a inspiração da fraqueza, também é uma necessidade a covardia e a fuga perante a realidade.”

Cláudio Lorenzo é presidente da Sociedade Brasileira de Bioética.

¹O conteúdo dessa nota é de inteira responsabilidade do Presidente da entidade, e não expressa necessariamente o pensamento da Diretoria ou do conjunto de associados.

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23 comentários

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Carlos Lima

10 de junho de 2013 às 13h33

Vamos ser sinceros e despolitizar a atitude do ministro, não é possível levar adiante uma campanha com mídia definida daquela forma, olhem o problema que aquelas cartazes poderia provocar: Fazem campanhas permanentes contra a PROSTITUIÇÃO INFANTIL, imaginem uma criança já na escravidão da prostituição olhando dois cartazes em um posto de gasolina numa estrada qualquer, um cartaz diz o seguinte “PROSTITUIÇÃO INFANTIL É CRIME, DENUNCIE NO TELEFONE 0800XXXXX”, e no outro cartaz dizendo o seguinte, “SOU PROSTITUTA E SOU FELIZ”, ai a criança vai seguir qual cartaz? o que pede até pelo amor de Deus para ela não se prostituir ou o que induz ela a pensar que se ela for PROSTITUTA vai ser feliz? Gente tem assuntos que não existe esse negócio de PROGRESSISTA E CONSERVADORISMO, tem que haver bom senso, ai um monte de blogs começa a politizar o assunto e que fulano e beltrano que ninguém conhece pediu demissão e transformam um assunto de relevância de saúde pública ou de assistência social para uma disputa que até nem existe mais esse troço de DIREITA E ESQUERDA. Transformaram os esquerdistas autênticos em lixo ideológico e os direitistas em espertos que estão perdendo muito dinheiro, sendo que o que importa é a razão para o desenvolvimento de uma sociedade com justiça social e não com justiça ideológica, não há mais espaços para antagonismos ideológicos que não levam a nada, como esquerdista ajudei a leva-los ao poder e não me arrependo de tudo, como esquerdista são sei mais se farei alguma coisa para defende-los, pois nos deixou a beira da estrada com estratégias de afastar-se das bases e portanto acho que acharam que não éramos mais importantes para suas metas e assim entendemos. Más voltando ao assunto da ESCRAVIDÃO DAS PROSTITUTAS, a campanha era de extremo mau gosto e completamente sem noção o ministro nessa agiu corretamente, bom senso né pessoal.

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    Conceição Lemes

    10 de junho de 2013 às 14h29

    Carlos, esta campanha era destinadas às prostitutas e não à população em geral. sds

Jane

09 de junho de 2013 às 13h38

9 de Junho de 2013
Pedro Serrano: Prostituição e direito à saúde

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, adotou a decisão de retirar campanha em favor da melhoria da auto-estima das profissionais do sexo com vistas à prevenção da Aids e doenças sexualmente transmissíveis. Um dos cartazes da campanha trazia a frase “Eu sou feliz sendo prostituta”. Também foi exonerado pelo ministro o diretor do departamento de DST, Aids e Hepatites Virais.

Por Pedro Serrano*, da Carta Capital

A retirada da campanha deu-se, aparentemente, por pressão da chamada “bancada evangélica“, que usou da Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Marcos Feliciano (PSC-SP), para criticar a iniciativa.

Esse é o terceiro recuo do ministro em situações semelhantes. Conforme matérias veiculadas pela mídia, diversos profissionais e especialistas em saúde pública discordaram veementemente do recuo do ministro. Tais especialistas apontam diversas pesquisas científicas que demonstram que não é possível combater de forma plenamente eficaz o contágio da Aids sem a valorização da auto-estima das parcelas mais vulneráveis da população.

Não é preciso gastar muito esforço de argumento para afirmar que o Brasil é um pais laico, aliás como qualquer outra verdadeira democracia representativa.

Por esta razão questões de saúde pública devem ser tratadas por critérios exclusivamente técnico-científicos. Aspectos de moralidade religiosa não devem interferir em decisões administrativas neste tema.

Queiram os evangélicos ou não, no Brasil a atividade de prostituição é uma atividade lícita, não sendo capitulada como crime em nossa legislação penal. Embora não regulamentada como profissão, é lícita como qualquer outra das inúmeras atividades de trabalho lícitas não regulamentadas.

Em verdade, a regulamentação de uma profissão ou trabalho serve à limitação de seu exercício e não à ampliação da possibilidade de seu exercício, como pode imaginar o leigo. Tanto a prostituta que oferece e realiza serviços sexuais quanto o cliente que paga pelos mesmos estão, ambos, realizando uma atividade inerente a sua esfera pessoal de liberdade garantida pelo direito e por nossas leis.

Saúde é um direito do cidadão e dever do Estado realizá-lo. É um direito das prostitutas contarem com campanhas de prevenção da Aids dirigidas especialmente a elas, pois em razão do exercício de suas atividades lícitas estão mais sujeitas que a média da população à exposição ao vírus.

Mais do que um direito específico das prostitutas como grupo minoritário vulnerável, medidas de contenção da transmissão da Aids neste meio profissional beneficiam toda população e, portanto, é um direito de toda sociedade.

Aparte a hipocrisia moral e social que o assunto traz à tona, a realidade é que muitos homens, inclusive pais de família e até evangélicos, usam dos serviços de prostitutas e como tal funcionam como vetores de transmissão do vírus desse grupo mais vulnerável para o todo social, inclusive suas esposas, namoradas, parceiras e parceiros.

Campanhas de aumento da auto-estima das profissionais do sexo com vistas à mitigação da transmissão do vírus da Aids e demais DSTs em seu meio são, além de direito desta minoria social, um direito difuso de toda sociedade.

Ao ceder aos reclamos obscurantistas de setores religiosos, nosso ministro da Saúde errou. E errou de forma incompatível com nossa Constituição. Realizar as referidas campanhas de estimulo à auto-estima é seu dever e não mera opção sua.

Por outro lado, é muito preocupante ver o parlamento como voz do obscurantismo em termos dos direitos fundamentais e humanos. Embora não majoritária a, bancada evangélica consegue ser cada vez mais dominante nas pressões e ações parlamentares face à inação um tanto covarde da maioria mais esclarecida das casas legislativas.

Tal circunstância serve para mostrar que na tensão entre parlamento e STF não há mocinho ou bandido. Nos temas que tangenciam os costumes afetivos, sexuais e familiares, se não fossem as medidas contundentes da corte no exercício da interpretação constitucional, nossos direitos fundamentais nesses temas seriam letra morta.

Em temas importantes da vida cotidiana estaríamos sujeitos a interpretações medievais da Bíblia e não a valores humanos universais e laicos, traduzidos em direitos, como posto em nossa Constituição.

*Advogado e professor de Direito Constitucional da PUC-SP, é mestre e doutor em Direito do Estado.

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Carina

08 de junho de 2013 às 09h08

A SBB não nega fogo na defesa da cidadania

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Alexandre Bastos

08 de junho de 2013 às 08h59

O Ministro Padilha poderia saair à francesa e deixar o Brasil em paz com sua laicidade. É um ministro que prejudica Dilma. Sou solidário ao professor Dirceu Greco e ás putas do meu Brasil, que t~em direito á felicidade

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Paulo Guedes

08 de junho de 2013 às 07h35

A campanha de prevenção e informação está de volta. Depurada.
Quem está nas Câmaras, Assembleias e Senado, com raras exceções, lá está porque tem voto e representa um extrato da sociedade. Querer avilanar grupos que tem o direito inalienável de se manifestar é tão inadmissível quanto querer impor à maioria idéias e opções comportamentais da minoria.
Os evangélicos – históricos ou neo pentecostais – não são maioria na sociedade brasileira. Maioria são os cidadãos brasileiros. São cidadãos que elegem seus representantes. Querer fazer dos evangélicos massa de manobra para A, B ou C é desconhecer a realidade dessas igrejas. Não somos imbecis tutelados. Muito pelo contrário. A própria prática religiosa – como afirma o apóstolo Paulo – tem que ser, e o é, racional. Porque só racionalmente podemos explicar a razão da nossa fé.
A sociedade brasileira – ai estão inúmeras pesquisas para comprovar – é em sua maioria conservadora. Governos representam todos. A maioria levará sempre vantagem sobre a minoria. Cabe a um governo responsável tão somente proteger as minorias de grupos majoritários não racionais que os queiram sufocar. Mas a maioria não pode ser afrontada por comportamentos minoritários. Não vou torcer pelo Palmeiras no meio da torcida corintiana. E vice-versa.
A campanha proposta pelo MS não deve defender comportamentos. Deve ater-se à informação preventiva de grupos, que por seu comportamento, representem risco a si próprios.
Parabéns, Padilha.
Nem sempre se pode ser politicamente correto. Essa praga que se tem alastrado de tal forma que já não se pode dar nome aos bois.

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Gorete da Cunha

07 de junho de 2013 às 23h12

O ministro Padilha é um jovem homem conservador, fundamentalista católico que se dá muito bem com cristãos talibãs. Infelizmente a presidenta Dilma não tem dado atenção ao desserviço que o dr. Padilha tem prestado ao seu governo em nome de sua fé que é contra tudo de importante para a cidadania.
A questão é tão delicada e ele se acha tão poderoso que demite um homem íntegro e importante, cujo trabalho é irrepreensível como o Dr. Dirceu Greco. Meu repúdio ao ministro da Saúde. #VaipracasaPadilha, urgente!

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Apavorado por Vírus e Bactérias

07 de junho de 2013 às 20h58

O ministro da saúde do governo dilma não faz o que é preciso para melhorar o atendimento aos cidadãos brasileiros que morrem diariamente na mão dos satânicos planos de saúde e na mão do serviço público deplorável de saúde. Mas atende aos pilantras dos evangélicos que querem impor à sociedade brasileira sua moral hipócrita e sua visão deturpada de mundo baseada em seus desejos machistas pessoais travestidos de dizeres bíblicos. São um nojo e uma praga social.

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Luís CPPrudente

07 de junho de 2013 às 18h07

Infelizmente a bancada religiosa, de evangélicos e de católicos, vem crescendo no Congresso Nacional. Esse grupo pretende levar o Brasil aos tempos das trevas, onde ser cientista, ser pensador racional, ser humanista era pecado mortal que levava à fogueira da Santa Inquisição.

O Brasil precisa tirar esse grupo de religiosos fanáticos do Congresso Nacional.

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Isidoro Guedes

07 de junho de 2013 às 17h55

Os neopentescostais não tem procuração para falar em nome de todos os evangélicos, mas falam em nome da maioria. Os chamados protestantes clássicos (luteranos, anglicanos, presbiterianos não renovados e metodistas não renovados) são mais liberais e moderados, mas falam por uma minoria.
O pior é que (esses protestantes fundamentalistas) são fariseus que com seu discuros ultra-conservador e ultra-reacionário manipulam as massas religiosas de suas denominações (formadas basicamente por pessoas de baixa instrução, pouco informadas e de pouca ou quase nenhuma condição de processar e refletir de forma crítica sobre as informações que recebe – e que acabam virando doutrinas fanáticas, dogmáticas e extremamente intolerantes e preconceituosas).
Chamar isso de cristianismo é querer forçar um pouco a barra. Porque a tolerância e o humanismo são justamente as marcas principais do cristianismo. Em especial do cristianismo dos primeiros tempos (vide Atos dos Apóstolos).

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Eunice

07 de junho de 2013 às 17h20

Será que um, digamos erro em uma campanha de marketing deve provocar um castigo tão grande?

Será que o governo está dando muita satisfação à torcida?

Acho que o governo precisa pensar mais, planejar mais, e atender mais ao povo. E não ao polvo.

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José Alcestes

07 de junho de 2013 às 16h41

Solidariedade total ao professor Greco

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Mulheres Negras: Este Ministério da Saúde não nos representa - Viomundo - O que você não vê na mídia

07 de junho de 2013 às 15h11

[…] Presidente da Sociedade de Bioética: Lamento a fraqueza do Ministério […]

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Silvio I

07 de junho de 2013 às 12h01

O grave não e sô a posição do Ministro da Saúde isso e apenas a ponta do Iceberg. O Congresso está sendo dominado por integrantes de Igrejas Neo Pentecostais que são todos fundamentalistas. E já se estão sentindo os primeiros problemas. Esse e um problema pequeno, mais tem um enorme, ai que e a Lei de o NASCITURO. Já foi aprovado em uma Comissão Si se aprova em a de Constituição e Justiça, passa a Plenário, e ai vamos a ver o que passa. Creio que o povo não pode esperar, tem que pressionar intervir, si não eles vão a continuar tomando as redes do país.

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Hélio Mateus

07 de junho de 2013 às 11h48

Bem lembrada a “moralina”. Parabéns professor Lorenzo, pois o prof. Greco merece todo o nosso respeito. Padilha se acha e Dilma precisa dar um limite para o fundamentalismo dele

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Gabriela Leite:"Não aceitaremos 1 centavo do MS enquanto nos vir apenas da cintura pra baixo" - Viomundo - O que você não vê na mídia

07 de junho de 2013 às 11h11

[…] Presidente da Sociedade de Bioética: Lamento a fraqueza do Ministério […]

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Alberto

07 de junho de 2013 às 10h35

Cláudio Lorenzo foi dez! Dirceu Greco merece respeito, coisa que o ministro Padilha não sabe o que é. Que se afogue em sua megalomania e no fundamentalismo. Se cuida presidente Dilma!!!!!!!! Tá na hora de dar um chá de sumiço no trapalhão do Padilha

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    Isidoro Guedes

    07 de junho de 2013 às 17h58

    Tem outros “trapalhões” (ou mal intencionados) no governo Dilma a merecer substituição urgente: Zé Cardoso (Justiça) e Paulo Bernardo (Comunicações) são os primeiros da fila… E olha que a fila é grande.


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