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ONG: Gleisi tentou sustar demarcações com base em estudo inexistente


18/07/2013 - 18h54

Gleisi se alia… aos fortes e poderosos

Ministra pede paralisação de demarcações de TIs em dois estados com base em estudo inexistente

terça-feira, 16 de Julho de 20

do site do Instituto Socioambiental, sugerido por Mara Paraguassu

Gleisi Hoffmann pediu ao Ministério da Justiça a suspensão indiscriminada das demarcações de Terras Indígenas no Paraná e Rio Grande do Sul sem basear-se em um estudo fundamentado já concluído ou mesmo pertinente ao tema

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, pediu ao Ministério da Justiça (MJ) a suspensão indiscriminada das demarcações de Terras Indígenas (TIs) em dois estados inteiros sem basear-se em um estudo fundamentado já concluído ou mesmo pertinente ao tema.

Hoffmann solicitou a paralisação dos processos no Rio Grande do Sul, segundo documento oficial da Casa Civil assinado por ela, endereçado ao MJ, intitulado “Aviso nº 400/2013” e ainda não divulgado pelo governo, mas a que o ISA teve acesso.

Em maio, já havia feito o mesmo em relação ao Paraná, onde é pré-candidata ao governo. Em audiência da Comissão de Agricultura da Câmara, anunciou que o pedido baseava-se em informações da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) (saiba mais). Na ocasião, usou ora a palavra “informações”, ora “dados” e “estudos”.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, nega que as demarcações tenham sido paralisadas em qualquer estado.

Em resposta datada de 3/7 a um requerimento feito sob a Lei de Acesso a Informação pelo ISA, a Embrapa informa que enviou ao Palácio do Planalto apenas “dados” e “um documento básico e preparatório, que compõe um amplo estudo em elaboração pela Casa Civil” (veja resposta da Embrapa).

A Casa Civil, por sua vez, rejeitou pedido feito pelo ISA, sob a mesma lei, para fornecer o documento. A justificativa apresentada foi de que ele ainda não foi usado para subsidiar qualquer decisão, razão pela qual preferiu não divulgá-lo por enquanto.

“Os estudos solicitados encontram-se em discussão no âmbito dos órgãos competentes e serão utilizados como fundamento de tomada de decisão”, diz o órgão, que não especificou qual o fundamento para a decisão já tomada de requisitar a paralisação das demarcações.

“Com base na resposta oferecida, só podemos concluir que a determinação de paralisar as demarcações foi arbitrária, pois não teve qualquer estudo técnico que a embasou. Nem mesmo o da Embrapa, por mais impertinente que possa ser em relação ao processo de reconhecimento de terras indígenas. Se houvesse, ele teria que ser público”, aponta Raul Silva Telles do Valle, coordenador de Política e Direito Socioambiental do ISA.

Segundo fontes do PT e do governo, Hoffmann foi responsável por articular, na semana passada, a inclusão na pauta de votações da Câmara de um requerimento para votar em regime de urgência um projeto que anula grande parte dos direitos dos índios sobre suas terras (veja aqui).

Fontes da própria Embrapa confirmam que a empresa de pesquisa, subordinada ao Ministério da Agricultura, não realizou um estudo específico para contestar as demarcações e que o documento enviado ao Planalto seria constituído sobretudo de imagens de satélite, as quais, para a Casa Civil, comprovariam a inexistência da presença indígena em anos recentes.

Na audiência da Câmara, a ministra também não havia detalhado em quais dados teria baseado sua solicitação, mas informou que o governo trabalha na criação de um “sistema de informações para prevenção e gestão de conflitos em TIs” com apoio da Embrapa. Segundo a ministra, ele vai disponibilizar dados, entre outros, sobre tempo de ocupação não indígena, sobreposição com áreas urbanas, malha fundiária, produção, produtividade e crédito agrícolas.

O sistema subsidiaria o novo trâmite dos procedimentos demarcatórios, ainda em discussão no governo, que vai incluir mais órgãos, como a própria Embrapa e outros ministérios, além da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do MJ, hoje responsáveis por eles.

A proposta atende a pressões ruralistas. Na prática, deve reduzir ainda mais o ritmo de demarcações do governo Dilma, o pior desde a redemocratização (veja aqui).

Na mesma reunião na Câmara, a ministra informou que os “estudos” da Embrapa estariam sendo finalizados para Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

“É óbvio que, para suspender qualquer estudo ou qualquer ação, tenho de ter informação qualificada para tanto, para fazer esse procedimento. Não pode ser de maneira unilateral, por uma determinação ou um pedido”, afirmou Hoffmann. “Penso que não podemos politizar esse tema”, completou.

Ocupação tradicional

Nenhuma das informações fornecidas pela Embrapa tem relação com a questão da ocupação tradicional, que caracteriza o “direito originário” dos índios sobre suas terras, conforme determina a Constituição.

Em seus laudos, a Funai levanta dados e informações antropológicos, históricos e arqueológicos para apontar, através do tempo e do espaço, a presença das comunidades. Sua ausência em determinado período não significa necessariamente inexistência de ocupação porque, em muitos casos, essas populações foram expulsas de seus locais de origem por produtores rurais, garimpeiros, grileiros, madeireiros ou pelo próprio Estado. Há ainda grupos nômades ou áreas que são usadas apenas para coleta de recursos, caça, pesca ou têm valor religioso, mas não abrigam moradias ou plantações fixas.

Em nota, a Embrapa já havia esclarecido que “não tem por atribuição recomendar, opinar, sugerir sobre aspectos antropológicos ou étnicos envolvendo a identificação, declaração ou demarcação de terras indígenas” e que também “não emite laudos antropológicos e não dispõe de profissionais com esta formação”.

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13 comentários

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Hélio Pereira

19 de julho de 2013 às 12h21

Gleise esta “plantando” uma semente,que interessa ao Agronegocio,aos Grileiros e Latifundiários e espera “colher” apoio a uma possivel candidatura ao Governo do PR pelo PT.
Se o PT não tiver opção melhor,não deve lançar candidato no PR e apoiar Roberto Requião,esta é minha opinião!

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ma.rosa

19 de julho de 2013 às 12h07

Que coisa feia hem Gleise? Sordido, sujo e rasteiro!! Vcê. não nos representa, viu!!!1

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Ricardo

19 de julho de 2013 às 10h51

Alguem pode fazer um favor de avisar os paranaenses pra evitar votar no casal de “pseudopetistas” ? Se dependesse de mim, seriam demitidos, denunciados à justiça por obstruçao e prevaricaça e defenestrados de vez do PT. Esta dupla desperta meus instintos primitivos como diria o Roberto Jeferson.

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Mardones

19 de julho de 2013 às 08h37

Essa a cara do PT no governo:

– Cardozo protege os poderosos com a quase paralisação da Polícia Federal;

– Helena Chagas financia a Globo com as propagandas do governo federal;

– Bernardo defende o interesse das teles e seus preços altos e péssimos serviços; e ainda bloqueando a ativação da Telebrás;

– Mercadante elogia o eterno sócio da ditadura militar como defensor da democracia;

– Marta Suplicy ajuda a Globo na questão do direito autoral;

– Gleisi é uma metralhadora contra os índios;

Ah, e Dilma – que adora um controle remoto – finge que defende os interesses dos brasileiros, notadamente os mais pobres.

Não foi para isso que o eleitor votou no PT três vezes (!) para governar o Brasil rumo a uma melhor distribuição de renda e respeito à constituição contra as reformas neoliberais de Collor e FHC.

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    Cleber

    19 de julho de 2013 às 17h51

    Eu defendia o Governo Dilma com unhas e dentes. Sempre pronto, sempre ativo na blogosfera. Mas é isso mesmo, com esse ministério sinistro não tem como ter uma pauta progressista. Esta acabando com tudo que o Lula lutou. Tchau Dilma, até breve Eduardo Campos. Como não há oposição a não ser a imprensa financiada por ela mesma, conseguiu a proeza de perder para si mesma.

Nelson

18 de julho de 2013 às 23h22

Com uma ministra dessas, quem precisa de inimigos?

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Rodrigo

18 de julho de 2013 às 22h43

o que dizer? Será que é intriga da oposição?

Brasil – Instituto Socioambiental – A manobra urdida no “colégio de líderes” da Câmara dos Deputados, na semana passada, e que ainda poderá se consumar, nesta semana, pretende revogar, sem qualquer discussão, o capítulo “Dos Índios” da Constituição brasileira.

Trata-se de um requerimento para se votar, em regime de urgência, um projeto de lei complementar (PLP) que permite legalizar latifúndios, implantar assentamentos de reforma agrária, abrir estradas, construir hidrelétricas e cidades, explorar minérios e outros recursos naturais em terras indígenas (saiba mais).

O parágrafo 6º do artigo 231 da Constituição prevê a edição de uma lei complementar para regular as situações extremas em que o “relevante interesse público da União” imponha a exceção ao direito dos índios de usar, de forma exclusiva, seu território. Pois o projeto de lei em foco pretende travestir o interesse de proprietários de terra e de outros grupos econômicos em interesse público do próprio Estado.

Mas, se é que é possível, a aberração no processo legislativo em curso é ainda mais grave que o conteúdo de verdadeiro estupro aos direitos constitucionais dos índios. O tal PLP, de número 227/2012, havia sido aprovado na manhã da última quarta-feira pela Comissão de Agricultura e, no começo da tarde, já havia um requerimento assinado por vários líderes de partidos que, provavelmente, não leram o que assinaram. A comissão piorou um projeto oligárquico de autoria do deputado Homero Pereira (PSD-MT) e relatado pelo deputado Moreira Mendes (PSD-RO), ambos fazendeiros e membros da bancada ruralista.

O mais incrível é que a obra corporativista e inconstitucional da Comissão de Agricultura recebeu apoio de partidos políticos, foi avalizada pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), e pelo líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para que fosse imediatamente votada em plenário, sem qualquer discussão, sem a análise de quaisquer outras comissões e, pelo jeito, sequer com leitura! Como é possível aceitar que a Câmara altere o sentido da Constituição, em horas, por meio de um subterfúgio legislativo?

Henrique Alves tem uma dívida ética, pois, ao avalizar a manobra espúria, rompeu o acordo público feito com representantes dos povos indígenas, que haviam ocupado o plenário da Câmara em abril, após a ameaça de instalação de uma Comissão Especial para emendar o artigo 231 e paralisar a demarcação de terras no Congresso. Alves havia constituído uma comissão de negociação que deveria decidir sobre o encaminhamento de proposições legislativas de interesse dos índios. Assim mesmo, decidiu-se pela traição.

Pior ainda está sendo a falha ética do governo, pois a manobra ocorreu na mesma hora em que a presidente Dilma recebia 20 representantes indígenas no Palácio do Planalto para, supostamente, iniciar um diálogo direto, nunca experimentado em seu mandato. Pouco antes dos índios serem recebidos e o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, conceder entrevista expressando restrições ao PLP, o advogado-geral da União, Luís Adams, e a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, orientavam o líder do governo a apoiar o regime de urgência para votar o projeto e rifar os direitos indígenas a toque de caixa. Esta proposta faz parte de um pacote de iniciativas que tem o mesmo objetivo, como a PEC 237, apresentada este ano e que permite a concessão da posse de até 50% de uma terra indígena por produtores rurais.

Observadores da cena perguntam-se se foi a presidente Dilma que tomou uma facada nas costas por parte dos seus próprios ministros, ou se foi ela que a aplicou nas costas dos índios.
Uma coisa é certa: se a manobra consumar-se, com a aprovação em regime de urgência do estupro aos direitos dos índios, a presidente e o presidente devem esperar por uma dura resposta.

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Luiz G. simões

18 de julho de 2013 às 22h23

Infelizmente Gleisi Hofman e o seu marido Bernardo são sem dúvida nenhuma os dois piores ministros do governo Dilma.
Outro que lá está e que ha muito deveria ter sido substituído seria o ministro da justiça Jose Eduardo Cardoso!

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Uélintom

18 de julho de 2013 às 21h28

Pois é, mas segundo alguns internautas governistas, esse tipo de argumentação a favor de indígenas e quilombolas visa apenas ao enfraquecimento do governo democrático e popular de Dilma Rousseff. Da mesma forma que o apoio aos trabalhadores baderneiros das grandes obras no Norte do país: aqueles vândalos que atearam fogo ao acampamento pelo qual deveriam ser gratos (afina, antes eles nem tinham emprego). Fora esse pessoal radical e sem controle dos Sem Terra, que nem tem mais do que reclamar porque o país é “urbanamente” avançado (vide nossa produção de carros), que fica reclamando que o governo não os ouve. E também tem os sindicalistas da CUT, uma espécie de Cavalo de Tróia, que usa o PiG para reclamar que o Planalto não os recebe. Infelizmente, a lista é grande.

Tive um experiência horrorosa com cara no twitter (e seus milhares de seguidores), para os quais qualquer crítica ao PMDB, ao governo do Rio, aos latifundiários liderados por Hoffmann, não passa de conversa de “coxinha”, que tem ódio do bolsa família e quer derrubar o PT (!!!).

Acho que os teóricos do lulismo, que apontam para o conservadorismo da “nova classe média” (ou do “novo proletariado”) precisa se debruçar sobre esse fenômeno do “governista progressista ultraconservador”.

Responder

tiago carneiro

18 de julho de 2013 às 20h43

Quando eu digo que a TUCANA Dilma está quase um FHC, o pessoal fica com raiva de mim. Dilma, ainda há tempo para governar, coloque a estrela no peito…

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urbano t mertz

18 de julho de 2013 às 20h08

Acho que a ministra Gleisi se baseou na realidade da região oeste do Paraná para tomar esta decisão, região que ela conhece muito bem, pois foi diretora da Itaipu.

Ali, o único grupo indígena existente ou remanescente, a Itaipu relocou, quando do fechamento das comportas da hidrelétrica, para São Miguel do Iguaçu, e, posteriormente, adquiriu mais duas áreas no município de Diamante do Oeste.

A região oeste já era ocupada desde o início do seculo 20, por empresas inglesas, que roubavam as madeiras através do Rio Paraná, e, provavelmente, expulsaram as tribos então existentes. Desde o início da colonização, na década de 50, não existiu nenhum outro grupo nativo em nenhuma aldeia da região oeste, senão o de Ocoi, que Itaipu relocou.

No entanto, há uns dez anos, diversas famílias indígenas avá-guarani começaram a ocupar fundos de vales de pequenas e médias propriedades rurais, beira do Lago e periferia de Guaíra, principalmente, vindos do Mato Grosso do Sul e do Paraguaí. Hoje são cerca de 1.200 individuos, vivendo de forma miserável nestes locais.

Políticos da região, sindicatos rurais e deputados ruralistas usam estas ocupaçoes para fazer proselitismo, espalhando que a FUNAI quer desapropriar 100.000 hectares na região, causando um verdadeiro terror entre pequenos e médios agricultores. É óbvio que o objetivo também é desgastar a FUNAI, para transferir a responsabilidade da formação de reservas indígenas no colo do congresso, e, assim, acabar de vez com a demarcação de reservas.

NA verdade, não existe motivo nenhum para desapropriações e demarcação de alguma reserva indígena na região oeste, mas, se houvesse uma pouco de bom senso da FUNAI e do próprio MJ, já teriam adquirido uma ou duas áreas na região, que estivessem a venda, para assentar estas famílias e formar uma ou duas aldeias. A coisa não teria tomada esta proporção toda;

O preconceito contras os indivíduos, principalmente contra as crianças dos grupos de indígenas que estão locados nestas áreas, é algo assombroso. Já houve até suicídio de um jovem, que não suportou o bulling.

Em todo caso, a agricultura intensiva e o tipo de colonização implantado nesta região oeste do Paraná, desde meados do século passado, justifica plenamente a ação da Chefe da Casa Civil, pelo para esta a situação descrita.

Tem que considerar que em fevereiro deste ano, um grande grupo de produtores cercou a presidente Dilma no Show Rural em Cascavel, todos com camisetas com dizeres em defesa de suas terras. Na oportunidade foram-lhe entregues dois documentos, um por parte dos sindicatos e outro por parte dos prefeitos.

Mesmo assim, nenhuma iniciativa foi tomada pelo Ministro da Justiça, e a coisa avançou de lá pra cá, mobilizando milhares de agricultores e políticos, que já fizeram vários encontros, foram em caravanas para Brasilia e MS, fecharam estradas e fizeram barreiras na ponte de Guaíra.

Hoje, estas pessoas estão tão mobilizadas contra a presença de indígenas na região, que qualquer iniciativa pró-demarcação vai causar uma verdadeira guerra.

Vai acontecer o mesmo que o Código Florestal: a falta de diálogo e pouco entusiasmo por busca por soluções intermediárias acabam por entornar o caldo, e o congresso vai acabar puxando para si a questão das demarcações, então adeus FUNAI e podem esquecer novas demarcações.

Responder

    Uélintom

    18 de julho de 2013 às 22h30

    1 – O Estado brasileiro expulsou, sim, indígenas do grupo Guarani da região de Itaipu (e esse dado sobre Hoffmann ter sido diretora é ainda mais ilustrativo sobre quem é essa figura nefasta).
    2 – Os grupos expulsos pelos colonizadores e Estado do Paraná tem, em seu seio, pessoas vivas que ainda se lembram da quantidade e localização das aldeias atacadas, ou os filhos dessas pessoas. Portanto, estão apenas retornando a seu local de direito. Chamar de “paraguaios” a esses povos que tentam retomar as terras de seus ancestrais é um desqualificador do “naipe” da Revista Veja.
    3 – Povo indígena não “assentado”. Suas terras são demarcadas, ou seja, um reconhecimento oficial do Estado brasileiro de seu direito ‘originário’, ou seja, um direito anterior à própria Constituição Federal.
    4 – Nada justifica deixar de reconhecer o direito de povos esbulhados de retornarem a seu local de origem. Nem mesmo a beleza dos infinitos campos de soja ou o que seja.
    5 – Concordo que, no casos em que o Estado vendeu e deu registro da área, e esta foi comprada de boa fé, devem, sim, discutir indenização pelo valor da terra (uma solução nova que ainda não foi aplicada, e que resolveria, sim, o conflito e a injustiça em determinados casos). Fora desses, é dar chancela oficial à bandidagem no campo.
    6 – O Relatório Figueiredo, descoberto pela CNV, é bastante revelador das práticas de entes públicos e privados contra os povos indígenas em geral, e traz informações aterradoras sobre assassinatos, torturas, enfim, genocídios também na Região Sul do Brasil.

Panino Manino

18 de julho de 2013 às 19h52

Só boçais nesses ministérios.
Século 21 e ainda essa implicância com os índios.

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