Quem pode comprar um? Vai andar rápido na rede…
por Luiz Carlos Azenha
O blogueiro Renato Rovai escreveu um post denunciando que o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) trabalha nos bastidores por um acordo entre os produtores de conteúdo — leia-se Globo — e as empresas de telefonia.
O acordo resultaria na aprovação, pelo Congresso, de um Marco Civil da Internet que contemplaria acima de tudo o interesse dos poderosos.
A Globo teria o que quer, ou seja, o direito de remover conteúdo da rede com uma simples notificação ao provedor, alegadamente para defender direitos autorais.
As teles feririam de morte a chamada “neutralidade na rede”. É o princípio segundo o qual os pacotes de informação trafegam na rede sem discriminação, ou seja, as teles — que controlam a infraestrutura — não podem vender privilégios, nem pedagiar o conteúdo que não lhes renda lucro.
Segundo reprodução do blogueiro Rovai, Eduardo Cunha explicou no twitter:
“Querem e comunizar a internet, obrigando a fornecerem de forma ilimitada a infra para qualquer tamanho de trânsito, com preço igual para todos. Ou seja o consumidor paga o que não usa para os outros usarem. Isso é neutralidade? Ninguém está pensando no pobre consumidor. É como se a gente permitisse a utilização de luz à vontade e todos pagassem a mesma conta. Quem usasse ar condicionado e chuveiro elétrico pagasse o mesmo de quem tem casa popular. Ou seja, isso é debate ideológico, disfarçado de neutralidade. É igual a democracia dos meios de comunicação”.
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Fomos ouvir a respeito o professor Henrique Antoun (foto acima), que coordena o Cibercult, laboratório de comunicação distribuída e transformação política da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Antoun milita pela neutralidade na rede.
Dissemos a ele que o discurso do deputado Cunha pode fazer sentido para muitos internautas desinformados.
Ele rebateu: o deputado “repete o argumento malicioso ou estúpido dos republicanos nos Estados Unidos”.
Lá, o debate sobre a neutralidade é antigo.
Os republicanos sempre argumentaram que a falta de distinção entre usuários na internet encarece o preço geral do provimento; ou seja, o Netflix deveria pagar muito mais pelo acesso à rede que outros usuários. Feita a distinção, estaria quebrada a neutralidade e as empresas controladoras da infraestrutura poderiam estabelecer faixas de preço: e-mail 10 reais por mês, e-mail mais cinco vídeos, 20; e-mail mais cinco vídeos mais subir um vídeo no You Tube, 30. E assim sucessivamente.
Henrique suspende brevemente a entrevista para gargalhar com o argumento “republicano” de Cunha. Nota que, aplicado ao Brasil, implicaria em mandar uma conta gigante… para a Globo, que gera muito mais tráfego na rede que o Eduardo Guimarães.
Antoun diz que Eduardo Cunha simplesmente compara maçã com banana. Que hoje já existe discriminação na velocidade de conexão dos internautas, dependendo do pacote de acesso.
“Não estamos discutindo quanto de internet se usa, mas o fato de que as teles querem criar vias seletivas para pacotes [de informação]. Algumas vias serão para os Porsche, outras para os carros de passeio normais. Pretendem selecionar a via por onde os pacotes vão trafegar. Os carros populares vão andar por ruas apertadas, engarrafadas. Os Porsche em ruas amplas, só para eles. É uma injustiça! Os Gol, os Fusca e os Fiat vão enfrentar ruas esburacadas, sem dar vazão ao tráfego”, afirma.
“Se aplicassemos a falta de neutralidade à cidade é como dizer que alguém só pode passar pela avenida Atlântica se pagar uma taxa especial”, continua.
As teles, diz o professor, “querem controlar as ruas e dizer por onde alguém pode passar. É sobretaxar a privatização de algo que foi feito com dinheiro público”. Henrique Antoun lembra que boa parte da infraestrutura utilizada pelas teles no Brasil foi construída com dinheiro do Estado.
Usando contra Eduardo Cunha um argumento brandido por Eduardo Cunha, Antoun diz: “É como criar um cano de gás para transportar o gás do rico e outro, do pobre”.
Antoun também refuta a ideia de “comunização”, lembrando que milhões de internautas dos Estados Unidos participam da campanha em defesa da neutralidade da rede.
O que as teles querem, com apoio de Eduardo Cunha, “é um cidade injusta, não importa se ela é capitalista ou comunista”.
“Aliás, se estamos falando em controle de caminhos, a posição das teles é muito mais próxima da dos comunistas chineses que a dos que defendem a neutralidade”, brinca.
De acordo com o professor, Eduardo Cunha é apenas um “lobista”, que defende tanto a “intimidação advocatícia” da Globo — que através de uma simples notificação pretende retirar conteúdo da rede — quanto a discriminação digital dos usuários visando lucro, das teles.
Sobre a chance de um eventual acordo costurado por Eduardo Cunha passar no Congresso, Henrique Antoun diz que tudo depende da pressão do governo Dilma sobre a base governista. Muitos integrantes do PT, acrescenta, são militantes pela neutralidade na rede. Mas, no Congresso, nunca se sabe…
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