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Movimentos sociais contra privatização de água e saneamento


21/03/2012 - 23h55

da  FNU e Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental, via site da CUT

O Dia 22 de março, Dia Mundial da Água, coloca para a sociedade brasileira a necessidade de se refletir sobre os desafios relacionados à água. E neste dia, a CUT, a FNU/CUT (Federação Nacional dos Urbanitários) e diversas entidades do movimento social, como MST e MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), vão realizar atos políticos e mobilizações de rua para reafirmar a água como bem público e um direito humano.

O Brasil, apesar de concentrar cerca de 12% das reservas de água doce do planeta, convive com uma distribuição desigual.  A maior quantidade de água está na região Norte do País, onde o número de habitantes é significativamente menor que na região Sudeste, onde a concentração populacional e muito maior.

A Região Metropolitana de São Paulo, onde vivem mais de 19 milhões de pessoas, enfrenta o que vem se convencionando chamar de estresse hídrico, obrigando a se buscar alternativas de abastecimento cada vez mais distantes, a custos elevados, para atender a demanda em médio prazo.

As águas dos principais rios estão comprometidas em razão da grande quantidade de esgotos depositados sem tratamento. Essa situação se repete em outros grandes centros urbanos brasileiros.

O País avançou nos últimos anos em relação à legislação e ao financiamento para o saneamento, porém, há muito a ser feito para garantir a universalização do acesso à água e ao saneamento em quantidade e qualidade adequadas para todos os brasileiros e brasileiras independente da sua capacidade de pagamento.

Somam-se a esses desafios o enfrentamento às investidas do setor privado para aumentar o controle da prestação dos serviços de água e saneamento no Brasil, que, aliás, vem ocorrendo também em outras partes do mundo.

Por outro lado, em diferentes partes do mundo, observa-se a resistência a essas investidas privatizantes. A cidade de Paris remunicipalizou os serviços de água e os italianos derrotaram, em recente referendo, a proposta de privatização de seu sistema de abastecimento e distribuição. Já Portugal se mobiliza para barrar a privatização através de um amplo movimento popular conduzido pelo movimento “Água é de Todos”.

No Brasil, a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) e a Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA), com apoio e participação de várias entidades da sociedade civil, lançaram, em novembro de 2011, uma campanha nacional contra as Parcerias Público Privadas – PPPs. A campanha é intitulada “Água Para o Brasil” e reúne um grande leque de entidades dos movimentos sociais, que neste 22 de março estarão nas ruas de todo o País, reafirmando a bandeira da água como bem público.

Lembramos, com destaque, o fato de a Organização das Nações Unidas (ONU) ter aprovado em 2010 resolução que garante a Água e o Saneamento como  direito humano fundamentais. Nesse caso, mesmo antes dos países garantirem em suas Constituições esse direito, os movimentos sociais internacionais estão iniciando outra batalha contra a intenção de países da União Europeia que objetivam alterar essa resolução que significou grande avanço na luta contra a privatização da água e do saneamento.

Mas ataques contra essa conquista foram demonstrados também no Fórum Mundial da Água ocorrido em Marselha, França, entre os dias 14 e 17 de março, pois a declaração final do encontro constituiu um retrocesso em relação à resolução da ONU. Esse evento, organizado pelas grandes multinacionais da água e pelo Banco Mundial, tem como principal objetivo ampliar a apropriação dos recursos hídricos do planeta, das mais variadas formas.

Por sua vez, o Fórum Mundial Alternativo da Água, também ocorrido em Marselha no mesmo período, reafirmou a necessidade de recuperar a água como fonte de vida e não de lucro e reforçou a importância das conquistas alcançadas nos últimos anos. Esse Fórum Alternativo foi organizado por movimentos sociais do mundo inteiro.

Por tudo isso, conclamamos a todos (as) a se envolver nas atividades e ações que tenham por objetivo a defesa do acesso à água e ao saneamento; a não privatização; a preservação dos mananciais; o consumo responsável da água e a gestão eficiente dos operadores de saneamento, sobretudo com a relação ao alto índice de perdas de água na operação dos serviços.

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12 comentários

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Werner_Piana

22 de março de 2012 às 23h45

hoje à noite, antes da Voz do Brasil, o mini-informativo da Rádio Itatiaia noticiou, en passant com duas sonoras rapidissimas, uma de um dep petista e outra de porta voz da empresa que a COPASA (a "Sabesp de MG") irá privatizar uma parte do sistema de captação que atende à Grande BH… e o cinico representante da empresa foi melifluo dizendo que a privatização não irá aumentar os custos da já carissima água…
Com a palavra os jornalistas.
Ô vida dificil essa nossa…
:(

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eunice

22 de março de 2012 às 18h47

Agir antes que seja tarde. Os bandidos estão se armando de discursos inclusive contratando palestrantes estrangeiros para convencimento.

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Maria Libia

22 de março de 2012 às 12h00

Praticamente o continente africano privatizou sua água para a multinacional francesa. Ocorre que os negros pobres não conseguem pagar a água, utilizam de água de esgoto (água?????) com vibriões do cólera. O continente africano está com uma bomba a ponto de explodir. Com o acesso fácil a outros continentes, não será nenhuma novidade a peste se expandir. Parece que não é conosco, mas alguém se lembra da doença do frango na China????

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Nelson

22 de março de 2012 às 11h40

E agora, como ficarão os neoliberais e privatistas de carteirinha e o numeroso exército de iludidos que ainda acredita que o grande problema a entravar o futuro promissor do Brasil é o seu serviço público e suas empresas estatais e que a solução é privatizar tudo?
Um dos argumentos falaciosos de que são utilizados para justificar as privatizações é o de que, por auferirem mais lucros, as empresas privatizadas aportam mais impostos aos cofres do governo.
Como explicam os mais de R$ 30,5 bilhões de sonegação de impostos, em apenas 10 anos, da Vale do Rio Doce privatizada?
Sobre isso, sugiro ao Azenha a reprodução neste sítio do excelente artigo de Saul Leblon, "O contraponto tucano à Petrobras", cujo link para acessá-lo é http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostra….

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Antonio

22 de março de 2012 às 11h19

A Sabesp, do Governo do Estado de SP, comandado pelo PSDB há 16 anos, faz muita publicidade de que ela promove a saúde e o saneamento mas age ao contrário, mandando toda carga de esgotos do Estado para os rios. Metade da conta de água se refere ao consumo de água. A outra metade se refere ao esgoto produzido e que deveria ser tratado pela Sabesp. Produzido o esgoto é. Tratado não, pelo menos pela Sabesp. No caso do Tietê, quem trata é a mãe natureza e a Sabesp sem ter a ver com isso recebe a grana de quem usa sua água, num claro estelionato. No Bairro Parque Estoril, em São Bernardo do Campo, a Sabesp está agora fazendo rede de esgoto. E sabe para onde vai toda a carga, inclusive aumentada, para a Represa Billings, direto, sem tratamento. E a carga de esgoto vai aumentada pois vários proprietários têm em sua casa estação própria de tratamento, que vai ser desativada para toda urina e fezes humanas irem para o local de captação de água, que fica a poucos metros do despejo. Isso é o Brasil do PSDB, um Estado de SP cujas artérias são de completo esgoto.

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    Fabio Nogueira

    02 de outubro de 2012 às 15h34

    A Sabesp é uma das empresas de saneamento público que mais trata o esgoto. Quem não trata são os municípios que tem empresas próprias de saneamento. Ocorre que empresas de saneamento são um bom negócios para os municípios justamente pela razão que você mencionou. A conta de água é dobrada. Então o que fazem tais municípios? Estendem a rede de água, que é relativamente barata, cobram o dobro e não fazem a rede de esgoto e nem as estações de tratamento de esgoto, que são muito caras. O problema da despoluíção do Tietê tem a mesma explicação. Por mais que a Sabesp trate parte do esgoto coletado, municípios como Guarulhos, que é administrada pelo PT, trata apenas 15%, despejando o restante diretamente no rio. A constituição atribui aos municípios a responsabilidade pela oferta da água e tratamento de esgotos, ignorando que toda água vem de uma bacia hidrográfica que necessariamente abraça diversos municípios. O problema do saneamento não é ideológico, tanto que ele é muito mais resolvido em qualquer parte do país, independentemente do partido no poder. É um problema basicamente institucional

Nelson

22 de março de 2012 às 11h16

A privatização é um dos pilares, talvez o principal, da política neoliberal implementada em grande parte do planeta.
Ao contrário do que pensam inocentes e incautos, ela não visa garantir produtos ou serviços de melhor qualidade e a preços mais baixos para a população. A privatização tem por objetivo – não confessado pelos neoliberais, obviamente – abrir espaços de acumulação de lucros ao grande capital. Portanto, ela tem ganhadores certos e, entre esses, não estamos incluídos, os trabalhadores e o povo de um modo geral.
Trabalhadores e o povo em geral vão pagar, a custo altíssimo, esses lucros com redução dos empregos, da massa salarial, concentração de renda e, claro, preços e tarifas mais altos.
E a privatização da água é ainda mais absurda.
Assim, todo o apoio a esta luta.

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    Nádia Ramos

    22 de março de 2012 às 17h20

    Nelson, esta certeza nós temos, basta ver a energia, telefonia, além de SEM qualidade, ficaram bem mais caras. O que os neoliberais querem mesmo é ver seus pequenos grupos cada vez mais ricos, só pensam em lucro, agora, privatizar água, é DESUMANO. Nádia/SP

demetrius

22 de março de 2012 às 10h58

faça xixi no banho para não ter que dar descarga, enquanto outros mantêm piscinas de 20 mil litros no quintal de casa

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eunice

22 de março de 2012 às 10h57

Nos bastidores a movimentação está sendo ampla e irrestrita para criar nichos de lucros sem esforço para os cupinchas, os que se dizem capazes, criativos, inovadores e etc, e apenas sabem avançar sobre as construções e direitos dos outros.

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Paulo Nolasco

22 de março de 2012 às 10h56

Será justo alguém lucrar com a exploração de um bem natural e indispensável ao ser humano pelo qual nada fez para criar? Acho que devemos pagar pelos custos de beneficiação e entrega do produto, mas obter lucro muitas vezes descabidos em cima disto e por uma minoria é justo? Um bom contra argumento seria de e os outros recursos naturais? restrinjo-me aos recursos indispensáveis à vida e que podem ser usados in natura.

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Polengo

22 de março de 2012 às 00h57

E a sabesp alaga o jardim romano.

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