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Fátima Oliveira: O conferencismo sequestra a democracia


18/10/2011 - 08h59

O conferencismo sequestra a democracia e insulta a inteligência

Dá comichão ler um relatório final, é um jogo de faz de conta…

Fátima Oliveira, em OTEMPO

Médica – [email protected] @oliveirafatima_

Vendo a ocupação dos “Indignados” – protesto difuso, de início contra o sistema financeiro mundial – reli “O Medo: O Maior Gigante da Alma”, de Fernando Teixeira de Andrade (1946-2008): “É o tempo da travessia, e se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos”.

E matutei: são contra o capitalismo?

A data, 15 de outubro, foi escolhida para coincidir com um encontro do G-20, na França, para “encontrar meios de enfrentar a crise da dívida que se espalha na zona do euro”. O protesto é imputado ao não monolítico movimento “Indignados”, surgido há cinco meses, quando a praça Puerta do Sol, em Madri, foi ocupada por pessoas indignadas com o desemprego espanhol.

Do virtual caindo na real, brotaram, como cogumelos, “Indignados” no mundo, com ressonância maior nos Estados Unidos, que evoluíram para acampamento (Ocupar Wall Street). Para Thomas Coutrot, copresidente do Attac, “é um fenômeno promissor que busca renovar profundamente a forma de participação dos cidadãos na política, que já não querem mais confiar em políticos e partidos; cada um quer ter sua voz. Pode-se dizer que é uma volta às fontes da democracia”.

Emociona sentir o pulsar da indignação contra as desigualdades sociais. Fascinada pelo novo, vejo e leio tudo com atenção e avidez. Caminham para onde? Bate uma baita angústia…

Cá entre nós, compartilho uma angústia caseira e não menos indignada. Recorro a um poeta para expressá-la: “…Ouço então/ o mais calmo dos funcionários/ observar:/ Eles estão em duas reuniões ao mesmo tempo ./ Há vinte reuniões por dia -/ e às vezes mais -/ temos que assistir./ Por isso somos forçados/ a em dois nos dividir!/ Uma metade está aqui,/ a outra/ lá longe./ Não pude dormir, assombrado./ A luz da manhã me colheu estremunhado./ Oh! peço somente uma/ mais uma reunião/ para acabar com tantas reuniões! ” (Maiakovski (1893-1930), em “O Reunismo”).

Tal é o sentimento de desânimo diante do “conferencismo” ordinário e vulgar aqui instalado para abordar temas sociais mais afetos aos direitos humanos. Longe de mim ser contra espaços de discussões e proposições para garantir direitos! Que fique explícito: não sou contra conferências, mas o uso do formato conferência para “conferencismos” que não nos tiram do amassar “ad aeternum” o mesmo barro.

São conferências que não decidem nada e não mandam nada! Só listam recomendações a que, via de regra, nenhuma autoridade dá a menor pelota – e os conselhos das áreas também “não apitam nada”. Desconheço exceções nas três esferas de governo (municipal, estadual e federal). Talvez existam, mas desconheço.

A indagação é: para que servem conferências (de saúde, mulher, igualdade racial etc.), uma enrabada na outra, sem que nunca os governos (nas três esferas!) prestem contas do “aproveitado” recomendado nas conferências passadas? Pior, é pecado perguntar! Alguém lembra do “GT de revisão da legislação punitiva sobre o aborto”, definido pela 1ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, em julho de 2004? Chore. Lágrimas de açoite…

Dá comichão ler um relatório final de tais conferências. A mesmice – velhas demandas diante do mesmo “muro de lamentações”! – impera a um ponto que parece xerox do anterior, como se da conferência resultasse um eterno monólogo inútil. E é! O que revela que o conferencismo insulta a inteligência e sequestra a democracia participativa por ser um jogo de faz de conta…

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26 comentários

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Werner_Piana

20 de outubro de 2011 às 01h20

Dra Fatima Oliveira: texto de excelencia, humanismo, coerencia, indignação. Clarividencia…

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Gioradana Lucena

19 de outubro de 2011 às 20h01

Entendi bem o que Fátima Oliveira fala. Precisamos encontrar um meio legal que obrigue o executivo a respeitar as decisões das Conferências, como espaços de participação democrática da sociedade civil

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Joelma Andrade

19 de outubro de 2011 às 08h30

O artigo é bem interessante porque nos encaminha para refletir sobre a participação popular nos processos de construção da democracia (democracia participativa) e , ao mesmo tempo, deixa claro que os espaços de participação popular inscritos na Constituição brasileira de 1989 embora estabelecidos não estão consolidados e nem são devidamente respeitados, as conferências são um desses espaços.
A LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 é clara a respeito:
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
I – a Conferência de Saúde; e
II – o Conselho de Saúde.

§ 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

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Tetê Sanches

19 de outubro de 2011 às 02h11

Prezadíssimo professor MdC Suingue,
Por favor mestre MdC Suingue, se dê ao trabalho de reler o artigo e, se não for muito incômodo, responda-me quem perguntou "E matutei: são contra o capitalismo?"… Como dizer que a autora está enganada, iludida, sem rumo?
O termo conferencismo não é usado no artigo, pelo menos eu não o entendi assim, de modo perjorativo, mas como um significado de "manipulação", de fazer de conta.
E quem escreveu: "Emociona sentir o pulsar da indignação contra as desigualdades sociais. Fascinada pelo novo, vejo e leio tudo com atenção e avidez. Caminham para onde? Bate uma baita angústia…"
Por acaso foi o mestre com sua aura jaboriana? Meu amigo, vamos deixar o jaborianismo de lado. Fala sério!
Ou você nã acha que "O conferencismo sequestra a democracia e insulta a inteligência"?

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Tetê Sanches

19 de outubro de 2011 às 02h10

Prezadíssimo professor MdC Suingue, a autora é uma intelectual. Ou não sabia? Deixe de ser arrogante. Quem está atrás de lustro intelectual, jaborianamente, são outras pessoas e o mestre sabe quais, já que citou, pra arrotar que leu: Zizek, Chris Hedges, John Pilger, e a referência pop: Michael Moore. Noooooooooooossa fiquei cansada com tanta leitura que você faz. Sobra tempo para trabalhar?

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    rodrigo.aft

    19 de outubro de 2011 às 10h37

    Boa Tetê! (e demais colegas q perceberam o âmago da discussão)

    a gente chamava isso de "papo cabeça".

    basta confrontar essa coletânea envernizada de argumentos "intelectualizados" com os 3 princípios de uma boa administração:

    – eficiência;
    – eficácia;
    – efetividade.

    um bom modelo administrativo de gestão atende, de "bom" a "ótimo" os 3 princípios.
    (dentre: péssimo; ruim; bom; ótimo; excelente)

    pelo q entendi no artigo da Fátima, não há (no processo ora denunciado) eficácia e, muito menos, efetividade, q é o PIOR!
    (sem nenhuma surpresa… isso, esse "modus operandi" já acontece desde os tempos de estudante)
    Pode ser q com o Lula houvesse mais eficácia e efetividade ao acolher e implantar as diretrizes das conferências, mas pelo q vejo, agora isso não passa de retórica.

    é por isso q tenho severas críticas a certas alas do pt… se acham acima do bem e do mal, julgando-se aptos a decidir o destino dos homens… voam com asas de ìcaro… toupeiras se achando com olhos de lince! (isso se não houver OUTROS motivos, se me entendem…)

    é a mesma pedância, pretensão hegemônica do pt de "resultados" sobre o pt "ético", "histórico"… um rolo compressor DESGOVERNADO sobre princípios e ética… devastador!!!
    precisaria haver um outro caminho q não seja a hegemonia de um sobre a anulação do outro.

    boa reflexão!

    [ ]'s

    rodrigo.aft

    19 de outubro de 2011 às 14h41

    oops… erro: "modelo administrativo de gestão atende,"

    leia-se: "modelo administrativo de PROJETOS atende," ou "modelo administrativo de EVENTOS atende,"

MdC Suingue

18 de outubro de 2011 às 23h57

Parece que a nossa esquerda está tendo dificuldades em entender o alcance do movimento que usa o que Fátima em seu artigo chama pejorativamente de 'conferencismo' para orientar seus caminhos.

De lambuja, ela ainda desqualifica uma série de procedimentos democráticos (que a 'esquerda' está fazendo questão de 'esquecer'), tais como as consultas públicas para o PNDH, por exemplo, que parecem estar sendo esvaziadas nessa fase 'dilmista' do petismo.

Diferente do governo Lula, onde os debates de baixo para cima eram incentivados, com Dilma passou-se a debater de cima para baixo.

O 'conferencismo' certamente não dá certo quando a classe política se descola e ignora as demandas e necessidades de suas bases na rua. O que os movimentos dos 'Indignados' e os Occupy estão mostrando é QUE A RUA NÃO SE SENTE MAIS REPRESENTADA PELO PODER.

Se Fátima ainda acha que essa agitação toda é contra o capitalismo, ela precisa então se informar muito mais, e não estou falando de ler O Globo ou assistir a Fox News, que vendem essa imagem de um bando de hippies rebeldes sem causa tomando as ruas para aparecer na televisão.

Ao invés de jaborianamente querer dar um lustro intelectual, citando Teixeira de Andrade e Maiakovski para basear seu argumento, talvez fosse melhor ela se dedicar à leitura de Zizek, Chris Hedges, John Pilger, e se necessitar de algo mais pop como referência para os leitores, Michael Moore.

O que esses movimentos querem é recuperar as rédeas de seus governos representativos, que foram tomados de assalto pelas corporações do sistema bancário em 20 anos de constante desregulamentação de mercado e assalto aos direitos da população.

O problema lá não é o 'conferencismo', o debate e a busca do consenso; o problema é o ABISMO!

É o abismo que se formou entre as demandas do povo e seus governantes, agora servindo SOMENTE a interesses corporativistas. E esses interesses têm conseguido convencer as pessoas – de todos os espectros políticos – que o defeito está no debater, no discordar, na chatice de ter que ouvir os outros para buscar um consenso.

O verdadeiro defeito está em acreditar que depois do consenso NÃO TEM QUE CONTINUAR LUTANDO PARA ELE SER IMPLEMENTADO!

Esse 'conferencismo', que Fátima tanto critica, agora serve de amálgama para uma reação tardia mas necessária, para mostrar que, se os representantes não estão 'representando', os não-representados começam a se articular para desapear os enganadores de suas posições privilegiadas.

E aqui no Brasil também precisamos tomar muito cuidado, pois apesar das conquistas sociais e das iniciativas da gestão Lula com democracia participativa, o mesmo poder corruptor que destruiu a economia do primeiro mundo já vem agindo há muito tempo e começa a arregaçar ainda mais as manguinhas nos mercados emergentes, para onde os recursos estão migrando.

E a 'esquerda' (centro, eu diria hoje) está abrindo as perninhas muito caladinha para esse ataque contra tudo que se debateu e discutiu durante as consultas públicas da gestão Lula – sendo a tomada do MinC pelo lobby do ECAD e da moribunda indústria fonográfica – estrangulando os Pontos de Cultura em nome de um neo-liberalismo de mercado – um dos exemplos mais sintomáticos disso.

Responder

paulo

18 de outubro de 2011 às 22h39

Fátima , faltava alguém para escrever este artigo e eis que , enfim , vc preenche a lacuna com argumentos pertinentes para o momento em que testemunhamos esta grande farça . Trabalho na Saúde PBH e participei da última conferência de saúde e senti-me aviltado com tanta manipulação , estes conselhos todos preenchidos por paus-mandados , uma vergonha , qdo me dei conta que tudo não passava de um jogo de cena , fui embora , indignado com esse democratismo de bedéis . Será preciso reverberar essa sua opinião , que é tbm de muitos trabalhadores do serviço público e que já perceberam essas artimanhas das conferências mas nada podem fazer . Quem se levantou p/ denuncia-los , foi demitido de suas funções . Isso é fato e ocorreu na regional centro-sul , pode-se , através de um bom jornalismo , informar-se melhor disso , como tem sido suas brilhantes colunas . Abçs
Paulo

Responder

    rodrigo.aft

    19 de outubro de 2011 às 10h41

    boa Paulo!

    mete a boca mesmo!

    só há resultados com mobilização popular!
    (respondi à Tetê mais acima nessa linha, caso queira ler).

    chega dessa história de "deixa q eu tomo conta da garrafa"!!!

    ou a gente (interessados, ou seja, a população em geral) se mexe ou vão fazer por nós!!!

    [ ]'s

Rasec

18 de outubro de 2011 às 18h46

Kakakakaka… Mais uma ressentida! S pra citar um exemplo, a Conferencia do Meio Ambiente teve 70% das propostas incorporadas como politica de governo e 30% enviada como Projeto de Lei.
Formaçao da Sociedade Civi requer tempo…
Vota no Serra pra vc ver o que eh que acontece!
Essa esquerda urgente eh aborrecente!
Viva Dilma!

Responder

    João Mendes

    18 de outubro de 2011 às 21h24

    Rasec, pelo menos uma boa notícia!
    Mande mais provas amigo do que fala, divulgue mais as boas notícias para que a gente não fique em tão baixo astral.
    Mas não é o que acontece com muitas outras conferências, onde o conferencismo grassa.
    Já que você diz e prova que Conferencia do Meio Ambiente teve 70% das propostas incorporadas como politica de governo e 30% enviada como Projeto de Lei. A sua conclusão não deveria ser dizer que "formação da sociedade civil leva tempo.
    Não é o problema, o problema é o compromisso dos governos que ainda é baixo! E a vergonha quase nenhuma.
    E também não há uma lei que obrigue os governos ao cumprimento das decisões das conferências. Ou você não mora no Brasil?
    Se mora, deveria saber.
    E deixe de ser Mané. Não há resentimentos nem no artigo e nem nos muitos comentários Apenas uma triste constação, que você como brasileiro deveria ter vergonha e se indignar também.
    Conferência é uma coisa e conferencismo é outra.

    Alberto

    18 de outubro de 2011 às 21h54

    O carinha não entendeu nada. E ainda ri da desgraça do povo!
    Caa hiena, tudo bem que no Meio Ambiente há avanços.
    Mas nas outras áreas não.
    O nó não é a sociedade civil. Quebre menos louças. A sociedade civil responde às convocatórias das conferências. Elabora, particiapa ativamente e acredita. Mas o que fazem os governos?

    beattrice

    19 de outubro de 2011 às 15h40

    Entendeu sim, é lobbinho de ministrinho batendo pontinho nos blogs, só isso.

Mari

18 de outubro de 2011 às 16h40

VIDA DE GADO
Zé Ramalho

Vocês que fazem parte dessa massa,
Que passa nos projetos, do futuro
É duro tanto ter que caminhar
E dar muito mais, do que receber.
E ter que demonstrar, sua coragem
A margem do que possa aparecer.
E ver que toda essa, engrenagem
Já sente a ferrugem, lhe comer.

Eh, ôô, vida de gado
Povo marcado, ê
Povo feliz
Eh, ôô, vida de gado
Povo marcado, ê
Povo feliz

Lá fora faz um tempo confortável
A vigilância cuida do normal
Os automóveis ouvem a notícia
Os homens a publicam no jornal
E correm através da madrugada
A única velhice que chegou
Demoram-se na beira da estrada
E passam a contar o que sobrou….

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Newton

18 de outubro de 2011 às 14h19

Desculpe Fátima, mas se as conferências não funcionam a "culpa" é dos conferencistas e não do espaço aberto para o debate.

Responder

    Mari

    18 de outubro de 2011 às 18h04

    Newton, claro que você não é ingênuo como quer fazer crer.
    Todas as conferências temáticas, desde as primeiras, que foram as de saúde, sabemos que o relatório final delas consta apenas de RECOMENDAÇÕES.
    Não há lei que obrigue o governo federal, o estadual ou o municpal a cumprir as resoluções ou recomendações de uma conferência.
    Eu acho até que nenhum presidente, governador ou prefeito algum dia leu um relatório inteirinho de uma conferência – de qualquer uma – talvez os ministros e os secretários das áreas. mas tenho minhas dúvidas.
    Os Conselhos – direitos humnos, saúde, da mulher, da juventude, da igualdade racial, nenhum deles jamais sonhou em bater pé para que as resoluçõe sou os planos de trabalho que saem das conferências sejam cumpridos.
    Os governos, e nisso a Fátima tem toda razão, jamais chegaram numa conferência para prestar conta da anterior. Cada conferência é como se fosse a primeira.
    E a manada lá. Firme e forte e acreditando.
    Esse conferencismo tem de ser denunciado porque está desmoralizado.

Luci

18 de outubro de 2011 às 13h53

Dra. Fátima Parabéns, maravilhosa sua mensagem. As sociedades no mundo está pasando por transformações e exigem transparência na política e fim de privilégios e distinções para a minoria rica, para a elite cruel, que submete a minoria a uma ditadura sem fim, com seus programas individuais.
Conversando com um amigo afirmei-lhe pela manhã, mas porque para reformas sociais que reduzam desigualdades sociais e raciais as Conferências se arrastam, já está virando uma afronta. A Conferência de Durban completou 10 anos, e não se concretiza nada.
Direitos Humanos está ligado à justiça sustenda, à proteção da dignidade humana, à Democracia.

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Iracilda Dantas

18 de outubro de 2011 às 13h48

Fááátima, um cheiro pela coragem, pela capacidade de fazer análises políticas sérias e aprofundadas. Mas sobretudo pela coragem de dizer verdades dolorosas.
Esse turismo conferencistas que se faz para Brasília é desrespeitoso. O movimento feminista precisa se mancar mesmo. Se Conferência valesse alguma coisa, a presidente Dilma não teria tido coragem de fazer de conta que o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher não existe. Ela e seu bate-pau, o ministro Padilha.

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beattrice

18 de outubro de 2011 às 12h44

Excelente texto.
O conferencismo há que ser denunciado,
pois redunda no esvaziamento da esperança e com ela da mobilização social.
Em tempo,
"Pode-se dizer que é uma volta às fontes da democracia"… de fato o movimento INDIGNADOS cresce a olhos vistos, é global.
Pois não queriam a globalização?
Ah… mas era só para os bancos e o capital financeiro…rs

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rodrigo.aft

18 de outubro de 2011 às 12h43

Fátima O.,

eu vi a (IN)utilidade de conferências e congressos desde os meus 1os. anos d 3o. grau.

e olha q eu ia em quase todos q podia, e sempre tentado levar a sério, tanto em apresentar algo como em dar atenção ao q era apresentado… eventualmente eventos científicos eram um pouco mais sérios… só!
NA MAIORIA ABSOLUTA DOS CASOS, SÓ CENÁRIO PARA INGLÊS VER!!!
A ILHA DA FANTASIA SUBSIDIADA COM DINHEIRO PÚBLICO, SEJA ESTADUAL OU FEDERAL.

nem vou falar dos bastidores de congressos estudantis, senão vão reclamar q eu sou "dedo duro", por falar q os estudantes (muitos e muitos, mais do q vcs pensam) iam atrás de drogas (de "direita" atrás de um tipo, de "esquerda", atrás de outro tipo), "confraternizar" com o máximo de congressistas do outro sexo e no máximo de barzinhos, praias e shows possíveis…
qto ao encontro, congresso ou coisa q o valha, DANE-SE!!!
passava no fim do congresso, pegava seu certificado de participação e chegava na sua cidade de origem contando um monte de lorotas.

viu, até universitários aprendem a "dar golpe" logo cedo… por q reclamam tanto depois dos políticos?

qto aos congressos, convenções e encontros mais "profissionais", a coisa não é tão descarada, mas é uma minoria q leva as coisas a sério…
a maioria vai pq tem verba para viajar, e precisa "queimar" a verba, vai apresentar um mesmo tema maquiado em 20 congressos para ganhar pontinhos na instituição e no currículo, vai para passear um pouco, de preferência em lugares q ainda não conhece, e por aí vai…
os departamentos, em muitos casos, não são tão diferentes dos (outrora) estudantes q só iam pra "zoar"…

repetindo… não sei pq essas pessoas depois reclamam dos políticos… a base, o povão, sempre tenta arrumar um jeito de "se dar bem", de preferência com dinheiro alheio, de levar vantagem…

só não vê quem não quer (ou tem algo a esconder, lógico!).

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damastor dagobé

18 de outubro de 2011 às 12h10

é o velho e bom mundo do espetáculo sempre… só existe o que se apresenta como espetáculo e ele se basta por si só…há muito (desde 1984) o mundo da politica é só teatro e nada mais…a unica esfera de decisões reais é a economia…no mais, o óbvio: só se desilude quem se ilude.

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    riorevolta

    18 de outubro de 2011 às 13h15

    Um sapo barbudo disse isso uns 150 anos atrás.

Celso

18 de outubro de 2011 às 10h53

Algumas conferências são parecidas com as audiências públicas. Previstas na legislação como etapa democrática e obrigatória a ser realizada pelo poder executivo antes dos passos seguintes de construção de uma obra, por exemplo, são realizadas para "cumprir tabela". Aqui na minha cidade aconteceram audiências públicas para construção de um parque. Aproximadamente duas semanas depois, a alcaide anuncia com pompas liberação de recursos federais e o início das obras já para esse ano que finda, na presença de representantes do governo federal, aliados políticos e, é claro construtoras e empreiteiras. É uma eficência que gera desconfiança. Mas ainda prefiro a existência burocrática das audiências como portas abertas para a democracia participativa. É a esperança democrática institucionalizada.

Responder

Maria Thereza

18 de outubro de 2011 às 10h45

Fátima, como sempre, impecável. Como ex-funcionária do Ministério da Saúde, cansei de participar de reuniões cujo resultado era marcar uma nova reunião, para aprofundar os debates ou, então, elaborar um documento. Como você, longe de mim ser contra espaços de discussão – sempre bem-vindos. Mas, a coisa virou uma bola de neve. Sempre tem que chamar alguém que é representante de não sei o que, a custos bastante elevados (passagem hospedagem alimentação). Sem contar as pessoas que participam de quase todos os comitês, conselhos, grupos de trabalho. E, em todos esses, o único ente esquecido é o usuário dos serviços.

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18 de outubro de 2011 às 10h16

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