Juliana Cardoso: PL que criminaliza misoginia tem regime de urgência, mas está parado há 40 dias

Por Juliana Cardoso*

O PL 896/2023, que criminaliza a misoginia foi aprovado pelo Senado, chegou à Câmara dos Deputados, passou pelo Grupo de Trabalho e, no dia 1º de julho, o plenário aprovou o regime de urgência para sua votação.

Mas surge a indagação: o que está esperando para ser votado?

Afinal, se é urgência ele não pode ficar esquecido na gaveta faz 40 dias.

O Projeto de Lei equipara a misoginia ao crime de racismo e torna essa prática inafiançável e imprescritível. E ainda prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão.

Enquanto a tramitação deste projeto fica congelado, mulheres continuam sendo alvo de ocorrências de ódio, ameaças, humilhações e mortes simplesmente por serem mulheres.

Dados recentes mostram que a violência está crescendo. Em 2025 São Paulo registrou 270 feminicídios, o maior número da série histórica. Foram registrados quase 21 mil estupros no estado durante o ano, mantendo São Paulo entre os estados com maior número absoluto de casos. Também houve cerca de 95 mil registros de violência doméstica ao longo de 2025.

Outra informação relevante é quanto às dotações orçamentárias. Apenas 26% dos recursos destinados ao programa estadual de enfrentamento à violência contra as mulheres foram empenhados pelo governo Tarcísio de Freitas.

A misoginia não é uma palavra distante da realidade. Ela aparece quando uma mulher é atacada por ocupar um espaço de poder. Quando é ameaçada por denunciar uma violência. Quando é humilhada nas redes sociais. Quando o ódio contra as mulheres é tratado como piada, opinião ou liberdade de expressão.

Nós sabemos que a violência não começa necessariamente com uma agressão física. Muitas vezes, ela começa com a desumanização, com o ódio, com a ideia de que mulheres valem menos.

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Por isso, todas as mulheres aguardam com enorme expectativa que os parlamentares da Câmara Federal façam a sua parte.

Não podemos aceitar que a violência contra as mulheres seja tratada como estatística. Cada número tem nome, tem rosto, tem família.

Nossa tarefa é transformar indignação em política pública, garantir orçamento, fortalecer a rede de proteção e continuar lutando para que nenhuma mulher tenha sua vida interrompida pela violência.

O Senado já deu sua resposta. O regime de urgência já foi aprovado na Cãmara. O texto já foi discutido. Agora só resta a votação.

Como deputada federal e como mulher que construiu sua trajetória na luta pelos direitos das mulheres, faço uma cobrança pública ao presidente Hugo Motta e ao Colégio de Líderes:

Se sintonizem com o sentimento das mulheres E pautem o PL 896/2023. Coloquem o projeto para votar.

Não podemos falar em combate à violência contra as mulheres e, ao mesmo tempo, deixar parado um projeto que cria instrumentos efetivos e avanços para enfrentar a misoginia.

As mulheres estão cansadas de esperar. A violência contra as mulheres não é um problema isolado e individual. É um problema social, de saúde pública e de direitos humanos. Combatê-la exige leis fortes, orçamento, políticas públicas e compromisso dos governos.

Todas querem proteção. Querem dignidade. Querem justiça. E querem agora a votação do PL da Misoginia. Porque enfrentar o ódio contra as mulheres também é proteger suas vidas.

É pela vida das mulheres. É pelo direito de viver sem medo. É pela aprovação do PL 896/2023.

*Juliana Cardoso é deputada federal eleita pelo PT de São Paulo para o mandato 2023/2026. É presidenta da Comissão dos Povos Originários e Amazônia. Faz parte da Comissão de Saúde, da Comissão de Cultura e de Mulheres.

Este artigo não representa obrigatoriamente a opinião do Viomundo

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