Juliana Cardoso: Comissão dos Povos Originários realiza escuta ativa para construir políticas públicas

Por Juliana Cardoso*

Tenho ancestralidade indígena Terena e recebi com muita responsabilidade no início deste ano a missão de presidir a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. É a primeira comissão da Câmara dos Deputados a colocar a nossa gente no centro do debate legislativo.

Tão logo assumi a presidência procurei junto com os seus integrantes garantir que a voz de quem sempre cuidou da floresta fosse ouvida pela casa de leis. Para isso, percorremos territórios ouvindo nossa gente para que políticas públicas sejam implementadas no território e acima de tudo, que as demandas se traduzam em leis no Congresso Nacional.

Após as diversas escutas constatamos que o saneamento básico e a infraestrutura são pontos essenciais para a saúde e a dignidade das comunidades. Não apenas isso. A desintrusão dos territórios indígenas é uma emergência em inúmeras aldeias do País.

Outra demanda latente foi buscar apoio do Ministério para que as associações indígenas possam acessar mais facilmente os editais e as políticas públicas. Muitas vezes, as barreiras burocráticas dificultam esse caminho, e acreditamos que, juntos, podemos construir soluções que aproximem os recursos de quem deles necessita.

Neste ano aprovamos mais de 20 projetos de lei na comissão. Não foram debates que ficaram no papel. Foram políticas públicas construídas pelos povos originários e destinadas às 26 comunidades tradicionais reconhecidas pelo Estado brasileiro.

Destaco um projeto simbólico que passou pela nossa comissão e foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados: a aprovação do uso de trajes tradicionais em fotos de documentos.

Também merece destaque o parecer favorável ao PL 1.958/2021, relatado pela deputada Carol Dartora, reafirmando nosso compromisso com políticas públicas voltadas à equidade racial e territorial.

E seguimos firmes na defesa do PL 10.782/2018, de autoria da deputada Erika Kokay, que prioriza a tramitação de processos judiciais relacionados à demarcação de terras indígenas e quilombolas, porque sem território não há direito, não há cultura e não há vida.

PRESENÇA NOS TERRITÓRIOS – Outro destaque é o PL 3.099/2024, de minha autoria, que instituiu o Protocolo Indígena Nacional de Adaptação, Resposta e Recuperação em Situações de Risco e Desastres Climáticos, Ambientais e Sanitários e o Comitê Gestor para elaboração de Protocolos Indígenas Locais.

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Como relatora ainda aprovamos o Projeto de Lei 3.709/24, do deputado Dr. Zacharias Calil, que estabelece sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente dos povos indígenas, vítima ou testemunha de violência.

À frente desta Comissão, nosso compromisso é com o diálogo, com a escuta ativa, com a presença nos territórios e com a defesa da vida dos povos indígenas, das comunidades tradicionais, da Amazônia e de todos os biomas ameaçados.

O Brasil é um dos países mais ricos do mundo em floresta, em água e em biodiversidade. E boa parte dessa riqueza está dentro dos territórios indígenas, quilombolas e das comunidades tradicionais. Esses territórios não são paisagens vazias. São modos de vida. São sistemas de manejo. São tecnologias sociais que ajudam a regular o clima da nossa região e do planeta.

Floresta em pé é política climática. Cada hectare protegido é carbono fora da atmosfera, é chuva garantida, é biodiversidade preservada.

Sem direitos territoriais, não há agenda climática. Demarcar, titular e proteger a terra é a primeira linha da política climática brasileira.

Onde há povos protegidos, há floresta em pé. E onde há floresta em pé, há chuva, comida, energia e clima estável para todo o país.

E é justamente no espírito do “nada sobre nós, sem nós” que estendemos esta mão e reafirmamos nossa disposição para caminhar lado a lado com o Ministério, na construção de um futuro de direitos garantidos para os nossos povos.

Nos proteger com os parentes é proteger o clima do Brasil. Onde a nossa gente é protegida, a floresta fica de pé. E onde a floresta fica de pé, há futuro para todos nós.

Foto: Jeivison José

*Juliana Cardoso é deputada federal reeleita pelo PT de São Paulo para o mandato 2027/2030. É presidenta da Comissão dos Povos Originários e Amazônia. Faz parte da Comissão de Saúde, da Comissão de Cultura e de Mulheres.

Este artigo não representa obrigatoriamente a opinião do Viomundo

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