Gustavo Guerreiro: “Falar com as pedras” — a república que negocia os termos do extermínio indígena

Por Gustavo Guerreiro*

Os números gritam. O relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), com dados de 2025, registra 258 indígenas assassinados no país, alta expressiva sobre os 211 do ano anterior, e 1.024 óbitos de bebês e crianças de até quatro anos, contra 922 no período precedente.

A impressão que tenho é que sociedade brasileira recebe a notícia (se é que ficou sabendo) com menos interesse do que confere a previsão do tempo. Essa frieza é resultado de um processo histórico.

O que se apresenta como fatalidade em forma de estatística é o resultado óbvio de um modelo econômico que precisa de territórios desimpedidos e, portanto, de corpos elimináveis. Achille Mbembe deu nome a essa gestão calculada da morte: necropolítica.

O capital e seu comitê de gestão de negócios, o Estado capitalista, exercem o manejo sobre populações rebaixadas à condição de “obstáculo”. Décadas antes de Mbembe, Walter Benjamin, já advertia que o estado de exceção, para os oprimidos, nunca foi exceção, mas regra e drama cotidiano.

No Brasil dos territórios indígenas, a regra tem endereço preferencial: Roraima, Amazonas e Mato Grosso do Sul. Esses três estados concentram o maior número de assassinatos, exatamente as fronteiras de expansão do garimpo e das commodities do agronegócio, onde essa estatística macabra se renova a cada safra. Segundo o relatório do Cimi, mais da metade das vítimas tinha menos de trinta anos. Mas quem conhece ou se lembra de algum nome dessa lista?

Nesse cenário, há algo mais perigoso que a bala, porém. É a mutação silenciosa, mas nada discreta, do próprio Estado. A Constituição de 1988 reconheceu aos povos indígenas o direito originário sobre suas terras. Isso significa que esse direito é anterior ao próprio Estado e, por isso mesmo, indisponível a qualquer transação.

Acampamento Terra Livre, em 2024, no Distrito Federal. Foto: Agência Brasil

Quase quatro décadas depois da promulgação da Constituição – que estabeleceu um prazo de até 5 anos para a demarcação de todas as terras indígenas do Brasil – os três Poderes operam um desmonte sistemático desse pacto civilizatório. Roberto Liebgott, coordenador da pesquisa do Cimi, foi certeiro ao descrever essa estratégia que consiste em manter o discurso constitucional, enquanto se esvazia a eficácia dos direitos.

O secretário executivo da entidade, Luís Ventura Fernández, resumiu essa realidade numa imagem icônica e que escolhi para o título desse artigo: o Brasil virou um Estado onde “parece que a gente fala com as pedras”.

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No campo indigenista, o Estado garantidor cedeu lugar aos negócios de balcão. Nesse lugar, a vítima é chamada a sentar à mesa para negociar a extensão de seu próprio aniquilamento. Agindo assim, o poder se comporta como se a demarcação fosse cláusula contratual. Esquece-se, portanto, que se trata de um constitucional proteger os direitos das populações afetadas. E isso não entra em negociação. A propriedade não pode se sobrepor à vida.

No livro “A Questão Judaica”, Karl Marx desnudou esse mecanismo de dominação: o direito burguês proclama a igualdade universal no campo das ideias, enquanto no mundo real protege a primazia da propriedade.

Em artigo anterior, falei sobre as mesas de conciliação instaladas no Supremo em torno do Marco Temporal, organizadas pelo Ministro Gilmar Mendes. A própria Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) se recusou a participar desse teatro. O Cimi denuncia a iniciativa do ministro Gilmar como um simulacro, pois o que quer, de fato, é o esvaziamento de direitos. Entre o esbulho e o esbulhado, concilia-se o quê, exatamente?

Um subproduto da violência pela posse da terra é a violência contra as pessoas. Das 1.443 terras indígenas reivindicadas no país, um total de 897 aguardam alguma etapa administrativa do processo de demarcação. Na medida em que a terra se torna um ativo financeiro, o corpo humano se torna um passivo.

É o que acontece na fronteira agrícola no Piauí, na região do Matopiba e centro-sul do estado, onde os Akroá Gamella e Gueguê do Sangue, enfrenta o avanço da fronteira agrícola com seus drones e tratores guiados por GPS, oriundos de pomposos empréstimos e dóceis financiamentos rurais.

É o que acontece na Terra Indígena Sararé, do Povo Nambikwara, a mais desmatada do Amazonas em 2024, consumida pela mineração que devastou 4,9 mil hectares em 5 anos.

Acampamento Terra Livre (ATL), 2022. Foto: @oliverninja _ @midianinja

É o que acontece em Autazes, onde a multinacional já inicia os trabalhos de um megaprojeto de potássio dentro da terra indígena do lago Soares, reivindicada há décadas pelo povo Mura, que pode estar em sério risco de ter suas águas salinizadas. A agregação espoliadora do capitalismo se expande não apenas pela exploração do trabalho, mas pelo saque do que ainda não era mercadoria.

Karl Polanyi definiu a terra, o trabalho e o dinheiro de “mercadorias fictícias”, cuja mercantilização total destrói os tecidos da vida. E quando a ficção encontra um corpo concreto; o resultado é literal.

Na Ilha da Bananal, no Tocantins, trabalhador indígena de fazenda de gado teve a pele marcada com o ferro para marcação dos animais. Esta é a segunda vez que isso acontece em menos de um ano. Aqui não é metáfora. É o impulso da propriedade privada inscrito na pele da “mercadoria”.

Convém desfazer uma mentira: o atraso na demarcação não pode ser considerado qualquer tipo de omissão. É um método. Reconheço que há um esforço do governo Lula, do Ministérios do Povos Indígenas e da Funai, ocupados por indígenas, em acelerar algumas demarcações, mas das 897 terras pendentes, 582 não tiveram o processo de demarcação iniciado, um atraso que nenhuma deficiência técnica justifica, especialmente considerando que o Estado tem capacidade de emitir liminares contra aldeias em dias.

Considerando que essa omissão não parte diretamente das instituições indigenistas, extremamente debilitadas em orçamento e quadro de servidores, cabe questionar: de onde ela vem? Vem da ala neoliberal do poder executivo? Vem do poder legislativo, majoritariamente reacionário e anti-indígena? Vem do judiciário, palco das grandes contendas, que atrasam em décadas os processos de demarcação?

Assim, a velocidade da demarcação é inversa à velocidade da confissão. Os números não negam; dos 169 conflitos territoriais registrados no Relatório do CIMI (2/3) acontecem justamente em áreas aguardando regularização; e com eles, as mortes violentas.

O indígena Pataxó Vitor Braz foi morto a tiros no contexto da demarcação na Terra Indígena de Barra Velha do Monte Pascoal; o Guarani Kaiowá Vicente Fernandes foi assassinado no Tekoha Pyelito Kue, na TI Iguatemipegua I, em Mato Grosso do Sul (região que conheço bem, pois trabalhei ali por quase 5 anos), também em contexto de luta territorial.

Imagens mostram as cinco vítimas — uma fatal — do ataque de pistoleiros ocorrido na madrugada deste domingo, 16/11/2025, à retomada de Pyelio Kue. Fotos: Montagem com imagens da comunidade de Pyelito Kue

A Lei 14.701 vigora, ressuscitando o temporal, embora o Supremo Tribunal Federal a tenha declarado inconstitucional; e então o Senado aprovou a PEC 48 para incorporar a tese à Constituição; por fim, o voto proferido pelo Ministro Gilmar Mendes em dezembro de 2025 preservou os aspectos mais severos da lei e determinou oferecer compensação prévia pelo solo em “terra nua”, quando a propriedade da união compensará um ocupante ilegal (posseiro ou grileiro) pelo solo que, pela Constituição, deveria pertencer aos povos indígenas.

Nem toda morte requer a intervenção de um jagunço. Das 1.024 crianças indígenas que faleceram, 586, ou seja 57%, morreram devido a causas evitáveis, como gripe e pneumonia (104 casos), doenças infecciosas intestinais (85) e desnutrição (32). Doenças do século XIX em pleno século XXI, em comunidades próximas a algumas das fazendas mais ricas do mundo.

Além disso, há os cursos d’água que foram comprometidos em pelo menos 46 territórios devido ao garimpo, à drenagem para irrigação e ao uso de agrotóxicos, bem como as intoxicações frequentes, como as que afetam os Guarani e Kaiowá na TI Guyraroka em razão da pulverização de veneno próxima às suas habitações, sem esquecer dos 215 suicídios documentados no ano, dos quais três quartos ocorreram entre indígenas com menos de trinta anos.

Foucault diferenciou o antigo poder soberano, que tinha a capacidade de causar a morte, do poder moderno de “deixar morrer”, referindo-se a esse racismo estatal que, por meio de uma negligência deliberada, decide quem terá acesso a uma vida qualificada e quem será submetido à precariedade. A falta de assistência à saúde em áreas não demarcadas não se deve a uma má gestão. É o lado administrativo do mesmo processo que a grilagem faz: tornar a permanência impossível para que ir embora pareça a única opção. Um genocídio sutil, camuflado em documentos que ninguém percebe. E o Cimi percebeu.

É preciso levar a sério o contraponto hegemônico, ainda que apenas para desconstruí-lo. O agronegócio, por meio de seus representantes no parlamento, afirma que as demarcações provocam “insegurança jurídica” e impedem o progresso. Essa segurança, que é curiosamente concedida àqueles que estabeleceram títulos de propriedade sobre terras que são públicas e ancestrais, é negada àqueles que têm o artigo 231 da Constituição em seu favor.

Povos indígenas marcham em direção à Esplanada dos Ministérios durante o ATL 2026, em abril, contra o Congresso Nacional. Foto: Camila Araujo

O que se alega ser o motor do PIB, quando analisado com atenção, revela-se uma economia sustentada por crédito estatal subsidiado e perdões fiscais frequentes, que privatiza os lucros que se acumulam nas mãos de poucos e socializa os custos: o aquífero rebaixado, o rio transformado em lama, a criança envenenada.

Nem mesmo a desintrusão financiada pelo contribuinte escapa à farsa: nas terras indígenas Apyterewa e Karipuna, os invasores voltaram meses depois das operações oficiais, pois o Estado remove o garimpeiro sem jamais desmantelar a estrutura que o sustenta. Nessa forma de racionalidade o progresso técnico se transforma em barbárie ao rejeitar qualquer limite que não seja o cálculo financeiro. A colônia sempre escondeu sua violência originária de imperativo civilizatório. Ontem, a catequese e a bandeira. Hoje, a balança comercial está em destaque. Os trajes mudam. O roteiro, jamais.

No entanto, seria um engano limitar este argumento à sensação de tristeza. Os povos indígenas não são coadjuvantes trágicos em sua própria história. As retomadas, que alguns juizados e milícias rurais se apressam em rotular como “invasões”, na verdade são outra coisa: atos de legítima defesa ontológica, exercício direto de um direito que o Estado reconhece no papel, mas sabota na prática.

Os Guarani e Kaiowá em Guyraroka retomaram uma fazenda para se livrar do veneno, enfrentando ataques de jagunços e a polícia. Retomar não se resume a recuperar hectares. Trata-se de recriar laços familiares, replantar árvores “onde antes imperava o ermo da monocultura”, conforme expresso no próprio relatório, restituir os mortos aos seus devidos locais e recuperar a habilidade de viver em um mundo que a mercadoria total transforma em inabitável.

Eduardo Viveiros de Castro explica que, para esses grupos, a terra não é um recurso, mas sim uma relação, uma cosmopolítica em ação. Ailton Krenak diz também que essas propostas para evitar o fim do mundo são tecnologias de sobrevivência que foram testadas ao longo de cinco séculos de experiências de fim do mundo. Existe, nesse contexto, um confronto entre diferentes projetos de sociedade. Não uma caridade pendente.

Permanece a questão que o Brasil oficial ignora. Que credibilidade em questões climáticas pode ter um Estado que, nas conferências internacionais, se coloca como protetor da floresta, mas, em seu próprio território, mantém o terceiro mandato de Lula, que criou o Ministério dos Povos Indígenas e reformulou a Funai, com a menor média de homologações em comparação aos seus governos anteriores, enquanto observa o cerco imposto aos verdadeiros defensores dessa floresta?

Não há uma transição ecológica que envolva cemitérios indígenas. Não é possível ter uma democracia completa ao mesmo tempo que se tolera um apartheid fundiário gerido por mesas de negociação. Ou a república, retomada em 1988, respeita a diversidade de nações que se comprometeu a acolher, ou aceita ser uma ilusão construída sobre o pacto contínuo com o latifúndio.

As pedras, pelo menos, não simulam prestar atenção. O Estado brasileiro simula. Cada ano de disfarce tem, como agora compreendemos, um custo preciso: 258 homicídios, 1.024 pequenos caixões e 582 territórios aguardando uma assinatura. A conta foi publicada e divulgada. Resta definir quem ainda estará disposto a arcar com esse custo utilizando vidas indígenas.

Abaixo, a íntegra do lançamento pelo Cimi do relatório Violência contra os povos indígenas no Brasil

*Gustavo Guerreiro é indigenista, doutor em Políticas Públicas e pesquisador do Observatório das Nacionalidades

Este artigo não representa obrigatoriamente a opinião do Viomundo

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