Juliana Cardoso: A bancada ‘agropop’ engana-se achando que só os indígenas serão afetados pelo PL 490. A conta vai chegar para todo mundo

O PL da morte, do atraso, do retrocesso…

Por Juliana Cardoso*

É vergonhoso. Ao abrir as páginas da história do Brasil desde a invasão portuguesa em 1500, o meu povo indígena foi explorado, escravizado, massacrado e assassinado.

E, agora com PL n.º 490/07, aprovado a toque de caixa na Câmara de Deputados na terça-feira, 30 de maio, querem numa canetada exterminar os direitos adquiridos e, de novo, promover a injustiça e legalizar a violência.

Não tenho dúvida. O que os nossos parentes yanomâmis estão sofrendo vai ser a realidade dos povos originários de todo o Brasil, se esse projeto for aprovado no Senado.

Abrir as terras indígenas, de forma indiscriminada para grandes empreendimentos, é um risco.

Do jeito que ele foi concebido, a mineração, o agronegócio, o garimpo e grandes empreendimentos, muitos dos quais predatórios, terão prioridade em detrimento dos direitos seculares dos indígenas.

Mas, o ataque não é somente contra os povos indígenas. Isso porque o projeto vai facilitar e aumentar significativamente o desmatamento e, assim, rebaixar as metas climáticas em nível global.

A bancada “agropop” acha que está tudo bem, porque a conta será paga apenas pelos indígenas, mas está muito enganada.

Sim, se esse projeto nefasto for aprovado, os povos indígenas serão os mais afetados e os que primeiro pagarão a conta.

Mas a bancada ”agropop” se esquece que, ao promover mais desmatamento, vai comprometer o clima e o regime de chuvas.

E, ao ferir de morte as nossas florestas e a nossa terra, a conta vai chegar para todo mundo. Ou alguém aqui sobrevive sem água?

Acabar com a política de não contato, que está em vigor desde a redemocratização do País, é fatídico. É um retrocesso civilizatório inadmissível.

Não é possível que deputadas e deputados eleitos para representar o povo tenham atuado para submeter os povos indígenas ao genocídio mais uma vez.

Já assistimos esse filme de terror. Essas populações são as mais vulneráveis do mundo — sócio e epidemiologicamente.

Basta acessar os registros anteriores à Constituição de 1988 para relembrar as mortes em massa por conflitos, contaminações e doenças, pois eles não possuem imunidade natural. Gripe, sarampo, coqueluche, varíola e sífilis dizimaram comunidades indígenas inteiras.

É importante ressaltar que o PL 490 vai além do perverso marco temporal. Ele quer inviabilizar as demarcações de terras e permitir a expulsão forçada dos povos originários.

Atualmente, não existe um processo de demarcação no qual o marco temporal não seja levantado para anular demarcações existentes.

E por que isso acontece?

Porque o marco temporal não é um “critério objetivo” para as demarcações, como a bancada ruralista tenta convencer. O marco temporal é uma maneira de acabar com as nossas terras e os nossos direitos.

Ou caminhamos para construir um desenvolvimento sustentável, onde caibam a preservação ambiental, os povos indígenas e as nossas culturas ou a vamos enfrentar um cenário difícil, até tão apocalíptico quanto foi o da pandemia da Covid-19.

A ganância de uns poucos não pode se sobrepor ao interesse coletivo e a urgência de preservação da vida no mundo.

O PL 490 é um retrocesso colossal, tenebroso, e de desrespeito aos seculares direitos dos povos indígenas sobre as terras brasilis.

*Juliana Cardoso é deputada federal eleita para o mandato 2023/2026. Faz parte da Comissão de Saúde e da Comissão de Mulheres, além de suplente na Comissão dos Povos Originários e Amazônia. É filha de indígena do povo Terena, de Mato Grosso.

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