Indígenas realizam em todo o país manifestações contra o PL 490: Marco temporal, não!

CONTRA O PL490: indígenas realizam manifestações em todo país

Cimi

Em Brasília, indígenas denunciam o PL 490 e o marco temporal em “Ato em prol da Vida”.

A mobilização está sendo chamada para às 14h (horário de Brasília), com concentração no Museu Nacional.

A manifestação, que alerta para “um genocídio legislado que está em tramitação no Congresso”, é organizada pela Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

O Projeto de Lei (PL) 490/2007, que teve sua urgência na tramitação aprovada pelo plenário da Câmara Federal na última quarta-feira (24), está previsto para ser votado hoje (30) pela Câmara.

O PL 490, em suma, institucionaliza a tese do marco temporal, dificulta o andamento dos processos demarcatórios, abre as terras indígenas para toda sorte de exploração e busca, na prática, inviabilizar o direito constitucional dos povos originários à terra.

A votação acontece nas vésperas do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da tese do marco temporal, cujo resultado servirá como referência para a demarcação dos territórios indígenas de todo o país. O julgamento está previsto para retomado pela Suprema Corte em 7 de junho.

O marco temporal é uma tese defendida por ruralistas e setores políticos e econômicos interessados na exploração das terras tradicionais – de acordo com ela, os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988 – data da promulgação da Constituição –, ou que, naquela data, estivessem sob disputa física ou judicial comprovada. Ou seja, aos indígenas, “a tese do marco temporal é uma verdadeira afronta aos direitos territoriais”.

Por isso, em todo o país, indígenas tem realizado manifestações contra o PL 490 e a tese ruralista do marco temporal.

“Levantemos nossos maracás e ecoemos nosso grito, toda nossa rede, povos, comunidades, aldeias e onde for necessário, demonstrando o nosso repúdio aprovação do PL 490 e mostrando nossa força na luta pela defesa dos nossos direitos”, afirma o movimento indígena.

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