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Reforma agrária: número de assentados cai 24% em 2012


13/11/2012 - 10h57

Hermano Freitas/ Portal Terra, sugerido por Igor Felippe

A reforma agrária teve forte desaceleração em 2012 no País. Até o início de outubro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assentou pouco mais de 4 mil famílias, número cerca de 24% inferior ao registrado no mesmo período do ano passado, segundo dados do órgão. A greve de servidores públicos federais e a troca de presidente podem explicar o resultado, considerado ruim pelos movimentos sociais ligados ao campo.

O número de famílias beneficiadas pela reforma agrária cai desde 2008. Naquele ano, o Incra assentou 62.683 famílias, recuando para 51 mil em 2009 e 37.352 em 2010. Em 2011 o resultado foi de 21.933 famílias acomodadas em fazendas que passaram por desapropriação – o pior resultado desde 1994. Em 2012, até agora, o governo assentou 1,3 mil famílias a menos que no ano passado.

Cada família é uma unidade de aproximadamente quatro pessoas. De acordo com o Incra, o último trimestre é o período com maior número de assentamentos na série histórica, portanto o resultado pode melhorar até o final do ano. O Ministério do Desenvolvimento Agrário não coloca metas, mas a expectativa no início do ano, antes do contingenciamento de 70% do orçamento, era atingir até 40 mil famílias assentadas até o final de 2012. A criação de novos assentamentos, no entanto, ainda exige disponibilidade de crédito e acesso aos serviços básicos.

Críticas

Mas o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) não poupa críticas à velocidade dos processos. Outrora aliado do governo federal durante o governo Lula, o MST afirma que a presidente Dilma Rousseff (PT) corre o risco de bater o recorde de pior ano para a reforma agrária. O MST estima em 180 mil o número de famílias que aguardam desapropriação para se alojar em uma propriedade. “Nesse ritmo, vai demorar décadas e décadas para acabar com a pobreza no meio rural. A reforma agrária está parada no País e não existe nenhuma manifestação de preocupação com a situação dos acampados da parte do governo”, declara o coordenador nacional do movimento, Alexandre Conceição.

Os Estados do Pará, Pernambuco e Alagoas são apontados pelo MST como os mais problemáticos na questão fundiária. No Pará, somados os assentamentos da região de Santarém e da capital, foram 315 famílias beneficiadas. Em Alagoas, foram sete assentamentos. Em Pernambuco, foram assentadas 74 famílias, somando o resultado das superintendências regionais de Petrolina e da capital.

Pistola na cintura

A agricultora paulista Cassia Dechara, 40 anos, aguarda desde abril de 2011 uma desapropriação no município de Altinho, no agreste pernambucano. Alternando ocupações e despejos, acampa nas proximidades da fazenda Cerro Azul, visada por centenas de trabalhadores rurais sem terra. A espera alterna momentos em que os sem terra ocupam a fazenda e são desalojados por decisão de reintegração de posse na Justiça. Após 48 horas dos despejos, os agricultores voltam a invadir. As ocupações e os despejos nem sempre são pacíficos.

“Aqui é um lugar onde fazendeiro ainda anda com pistola na cintura”, diz a militante do MST. Cada reintegração de posse acaba com barracos queimados e documentos dos sem-terra perdidos no meio da confusão. Mas a fazenda de Cerro Azul ainda deve ser ocupada muitas vezes, de acordo com a camponesa. “O povo sabe que aquela fazenda tem 2 mil hectares e uma meia dúzia de cabeças de gado, não vai desistir tão cedo”, afirma.

 

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15 comentários

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NÚMERO DE ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA CAI 24% ESTE ANO « Educação Política

14 de novembro de 2012 às 20h59

[…] Cada família é uma unidade de aproximadamente quatro pessoas. De acordo com o Incra, o último trimestre é o período com maior número de assentamentos na série histórica, portanto o resultado pode melhorar até o final do ano. O Ministério do Desenvolvimento Agrário não coloca metas, mas a expectativa no início do ano, antes do contingenciamento de 70% do orçamento, era atingir até 40 mil famílias assentadas até o final de 2012. A criação de novos assentamentos, no entanto, ainda exige disponibilidade de crédito e acesso aos serviços básicos. (texto completo) […]

Responder

Filipe Rodrigues

14 de novembro de 2012 às 11h38

Aonde que o MST arranja tanta família para assentar? Se assentar 100.000 vai aparecer mais 100.000 para assentar.

O problema da falta de terra hoje no Brasil é menor que há 20 anos, o MST age com se a gente estivesse no séc. XIX.

No governo FHC foram assentadas R$1 milhão de famílias, mas sem nenhuma infra-estrutura (água, luz elétrica, equipamentos, etc).

Se o MST quer enfraquecer o agronegócio, deveria defender cobrar mais imposto da exportação de matérias-primas e das grandes propriedades rurais.

Responder

    Nelson

    14 de novembro de 2012 às 16h28

    “Aonde que o MST arranja tanta família para assentar? Se assentar 100.000 vai aparecer mais 100.000 para assentar.”

    Meu caro amigo Filipe. A época inicial – o tempo de amadorismo – já passou. O MST já tem mais de três décadas de existência e não está aí para “brincar em serviço” .

    “No governo FHC foram assentadas R$ 1 milhão de famílias”. Aí, Filipe, eu é que te pergunto: De onde você tirou esse número que não fecha, nem de perto, com a realidade?

Eudes Hermano Travassos

14 de novembro de 2012 às 10h01

Bom dia Azenha! Pesso licença a você e aos leitores de Vi o mundo, para noticiar a moret de Vanderlei Caixe, um dos mais resistentes guerreiros da esquerda e da luta pelos direitos humanos na América Latina.
Pesso tambem, que Vi o mundo, como um blog sujo, possa fazer uma homenagem à altura da pilastra Vanderlei Caixe.

Responder

Roberval

13 de novembro de 2012 às 19h10

Recentemente o governo da Presidente Dilma não apresentou proposta alternativa ao Código Florestal Ruralista;

Recentemente, em 2010, a Presidente Dilma foi informada e alertada que está transitando no Congresso Nacional um projeto para liberar a compra de terras brasileiras por capital estrangeiro, hoje proibido pela Constituição Federal. É outro projeto dos ruralistas e ela não deu atenção até agora;

Desde que assumiu a presidência da república os Ruralistas conseguiram tudo que queriam do Governo Federal, sem questionamentos e sem objeções.

Nos bastidores da política já se fala duma possível aproximação entre PT e DEM, nas eleições presidenciais para 2014. Será que teremos Dilma-Presidente e Katia Abreu-Vice ? Eu já não duvido mais disso depois dos últimos acontecimentos desse governo em conchavo com os ruralistas e outros grupos conservadores e reacionários da sociedade brasileira.

Responder

Nelson

13 de novembro de 2012 às 17h01

Um dos instrumentos engendrados pelos neoliberais para “economizar dinheiro, via Estado (nos tres niveis municipal, estadual e federal), recolhidos através de impostos da sociedade e repassa-los de volta, para seus legitimos donos”, Assalariado, é a Lei de Responsabilidade Fiscal.

De nome pomposo, que denota compromisso com a moralidade pública, tal lei veio para garantir que parte significativa da riqueza gerada em cada rincão do nosso país – com muito suor de nosso povo – possa fluir livre, livre para os bolsos dos grandes capitalistas via títulos da dívida pública.

Aplicando-nos mais uma de suas mentiras, o governo FHC e os órgãos da mídia hegemônica nos venderam a lei como a nossa tábua de salvação contra a corrupção endêmica nas nossas instâncias da administração pública.

O pior é que, da mesma forma como estão abandonando a reforma agrária, os que elegemos para mudarem as coisas, passaram a apoiar a LRF.

Responder

    assalariado.

    13 de novembro de 2012 às 19h49

    Nelson, Lei de Responsabiliddade Fiscal foi uma formula do capital internacional em conluio com o capital ‘nacional’, para limitar os gastos publicos, desde que, não mexessem nos 40% dos impostos arrecadados pelo Estado, que correspondem ao pagamento devido pelo Estado brasileiro aos donos do capital. Ou seja, hoje, quase 50% da arrecadação já tem, todos os anos, endereço certo. Vai parar nas mãos das elites parasitas e suas bancocracia. A Grecia é o exemplo mais recente. O que foi aquela lei aprovada semana passada pelo parlamento grego, visa o que mesmo?

    Abraços Fraternos.

Willian

13 de novembro de 2012 às 14h43

Pelos números do MST, faltam 180.000 famílias para serem assentadas. Ao ritmo atual, de umas 20.000 famílias anuais, considerado ruim pelo MST, em 9 anos os sem-terra acabam. Não entendi o porque do “décadas e décadas”.

Será que o MST deixará que os sem-terra acabem?

Responder

    Vlad

    13 de novembro de 2012 às 17h30

    Talvez não seja tão simples, William.

    Não são o dobro porque metade cansou de viver sob a lona preta e foi para a favela, muitos trocando a honra pela esmola por absoluta falta de perspectiva.

    A reforma agrária não é apenas para “eliminar” os acampados.

    Nem creio que seja questão de produção ou produtividade, pois tanto o latifúndio quanto as pequenas e médias propriedades possuem características que lhes ajudam e outras que atrapalham.

    O maior dos benefícios é bem outro, e traduz-se na imperiosa necessidade de mitigar o poder imenso da oligarquia rural, cuja concentração de riqueza absurda perpetua o atraso e o subdesenvolvimento e distorce até mesmo a noção de igualdade de oportunidades, tão cara aos liberais.

    Não concorda?

    ;)

Vlad

13 de novembro de 2012 às 13h44

Não há o menor significado em noticiar uma evolução ou retração percentual considerável sobre uma base insignificante.
Assim, se tivesse havido um aumento de 24% nos assentamentos também seria incipiente.
Estão preparando a grande mentira para falar que os assentamentos subiram 200% em 2013? 200% sobre nada?
Muito cuidado com os “companheiros” insidiosos; alguns estão a soldo.

A verdade nua e crua: http://www.mst.org.br/book/export/html/1047

Responder

assalariado.

13 de novembro de 2012 às 13h26

Ora, ora, reforma agraria consentida é isso mesmo. Afinal de contas, o governo da vez, está extremamente coerente com as suas obrigações politicas e economicas para com os donos do capital, seja do campo ou da cidade. Obrigações estas, assinadas em 2002. Este é o compromisso numero zero do Estado capitalista, burgues e seu governo da vez, que é, pagar as dividas contraidas para com as elites do capital, desde de 1500.

Politicamente falando, como já estamos carecas de saber é, viver eternamente sob o jugo do capital nacional e internacional que usam o seu cavalo de troia, como escudo ‘legal’ para fazer superavit primario que é, economizar dinheiro, via Estado (nos tres niveis municipal, estadual e federal), recolhidos através de impostos da sociedade e repassa -los de volta, para seus legitimos donos.

Ou seja, essa riqueza, dinheirama toda (PIB), que corre nas veias economica da sociedade, seja papel moeda, seja papel de titulos publicos, voltam para as mãos do capital, em forma de lucros (MAIS VALIA), produzidos pelo suor dos assalariados e da sociedade produtiva. Isso mesmo, o dinheiro volta para os verdadeiros donos do dinheiro que, recebem de forma duplicada, triplicada, quadruplicada, … Mas por que? Justamente porque, estes, retem em seus bolsos os titulos das dividas publicas, seja interna ou externa.

Sim, o capital é a corda que nos enforca, e o Estado burgues, é o filho prodigio do capital, que se encarrega de nos enterrar vivos via Estado de Direito, este mesmo, o da carta magna, ora em putrefação. Ah, mas e a reforma agrária, saúde, educação, salarios decentes, transportes, …

Saudações Socialistas.

Responder

    Narr

    13 de novembro de 2012 às 18h34

    Deus do Céu, ainda tem gente que confunde mais-valia com lucro?

    assalariado.

    13 de novembro de 2012 às 20h26

    Narr, tudo bem!

    É possivel voce me explicar qual a diferença de MAIS VALIA E LUCRO?

    Abraços marxistas.

    Willian

    13 de novembro de 2012 às 21h40

    O século XIX ainda não acabou.

Fabio Passos

13 de novembro de 2012 às 12h46

Não há justificativa para o descaso do governo federal com a reforma agrária.
Este é um compromisso histórico do PT.

Por que o governo privilegia o agronegócio e abandona 180 mil famílias de agricultores brasileiros?

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