Para economista, decisão de Temer de subsidiar importadoras de diesel é “surreal”
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Foto Marcelo Camargo/Agência BrasilFoto Marcelo Camargo/Agência Brasil
Da Redação
A economista Laura Carvalho, que ajuda a formular o programa econômico do pré-candidato Guilherme Boulos, do Psol, taxou de “surreal” a decisão do governo Temer de subvencionar os importadores de óleo diesel, para não favorecer a Petrobrás.
“Ou seja, o governo subvenciona também as importadoras de diesel para que a Petrobrás não tenha nenhuma vantagem competitiva. Países ricos voltando a proteger seus mercados com tarifas e o Brasil pagando para manter as importações. Surreal”, escreveu ela no twitter:
Mecanismo de subvenção incluirá importadores de diesel
Ministro da Fazenda garantiu, no entanto, que será criado imposto de importação para proteger Petrobras em caso de os preços desse combustível lá fora ficarem abaixo do de referência no Brasil
RIO – Em entrevista concedida ao canal de TV por assinatura Globo News, na manhã desta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que os importadores de diesel, responsáveis pelo fornecimento de 25% do consumo desse combustível no país, também serão beneficiados pela redução de R$ 0,30 no preço do litro.
A medida foi tomada, explicou o ministro, porque, se esse grupo ficasse de fora, estariam em desvantagem em relação a Petrobras, que teria uma condição competitiva diferenciada.
— Temos de olhar o mercado como um todo e manter um equilíbrio. Então, o custo de R$ 9,5 bilhões (que é quanto o governo terá de arcar para atender ao pedido dos caminhoneiros para encerrar a greve) também incorpora esse subsídio de R$ 0,30 centavos para o importador — ressaltou o ministro.
Por outro lado, para proteger a Petrobras de uma possível perda de mercado, caso o preço do diesel lá fora se torne mais vantajoso em relação ao praticado no Brasil, será instituído um imposto de importação.
Um valor fixo em reais que incidirá sobre a importação de diesel sempre que o preço do mercado internacional estiver abaixo do preço de referência no Brasil, disse Guardia.
Ele voltou a esclarecer que a redução de R$ 0,46 que será aplicada sobre o preço do diesel, na refinarias, será composta por R$ 0,16 que virão da redução de impostos sobre esse combustível, tão logo o Congresso aprove o projeto de reoneração da folha de pagamento de alguns setores.
O montante que voltará a ser recolhido pelas empresas subsidiará essa parte da redução no preço do diesel.
O projeto já foi aprovado pela Câmara e precisa ainda ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República Michel Temer. Guardia acredita que isso deve ocorrer ainda essa semana.
Já os demais R$ 0,30 dependem do programa de subvenção econômica, que prevê um crédito extraordinário no valor de R$ 3,8 billhões, que será editado via medida provisória, especificando onde serão feitos os cortes para compensar esse subsídio.
Guardia ressaltou ainda, que o Ministério da Justiça, via Procon e Cade, fiscalizará se essa queda no preço do combustível que será aplicada nas refinarias, chegará nas bombas.
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