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Cartas de Minas
Cartas de Minas

Com apoio da Globo, Cármen Lúcia não convoca reunião de ministros e pode sofrer cobrança inédita amanhã

20 de março de 2018 às 17h08

O ex-presidente Lula, em Santa Maria: a prisão está prevista para acontecer na semana que vem (Foto Ricardo Stuckert).

Da Redação

Cármen Lúcia, em passagem por Minas Gerais, deu entrevista à rádio Itatiaia dizendo que o habeas corpus do ex-presidente Lula irá a julgamento, mas que isso não depende dela:

“O Supremo examinará assim que o relator, o ministro Edson Fachin, levar em mesa, ou na turma, como seria originariamente a competência, ou afetando ao plenário. Quando o relator leva um habeas corpus, que tem preferência constitucional, é uma ação nobre porque lida com a liberdade. Todo e qualquer cidadão, desde uma liderança tão significativa, tão expressiva, tão importante como o ex-presidente, como qualquer cidadão, tem o direito de ser julgado. E será julgado”.

Ela também disse que haveria uma reunião informal de ministros para tratar do assunto.

À Globonews, mais tarde, disse que não pretende rever a questão da prisão em segunda instância.

“A decisão foi tomada em 2016 e tem repercussão geral. […] Não há nenhuma razão para que a matéria volte agora [à pauta] abstratamente, para levar à mudança da jurisprudência ou à mudança desse entendimento. Por isso é que, tendo a pauta, não cedo a que isto venha a acontecer porque não há razões para isso”.

As opiniões não são contraditórias.

Significam que Cármen Lúcia e o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, fazem um jogo de empurra.

O habeas corpus de Lula seria analisado, sim, mas depois da prisão do ex-presidente.

Enquanto isso, Gilmar Mendes cobrou publicamente:

“Como diz o evangelho, a casa do pai tem muitas moradas. E o caminho para a casa do pai também é diverso. De modo que, se vai discutir a situação em um HC [habeas corpus], em uma ação declaratória de constitucionalidade, é irrelevante. O importante é que a questão seja discutida”, disse em entrevista em São Paulo.

Também alfinetou o colega Luís Roberto Barroso, que excluiu os crimes de colarinho branco do indulto de Natal concedido por Michel Temer, alegando estar sintonizado com a opinião pública:

“Não sei como a gente faz a captação do sentimento do povo, se é uma [vidente] mãe Dinah que a gente incorpora”.

Barroso e Cármen Lúcia agem sintonizados com as opiniões da Globo e adjacências.

Gilmar não quer livrar Lula, mas mira em seus aliados políticos lá na frente, dentre os quais Michel Temer e Aécio Neves.

Não por acaso, nesta terça-feira, 20, tanto O Globo quanto o Estadão publicaram novos editoriais contra qualquer decisão que beneficie Lula antes da prisão.

A sintonia é tamanha que os textos saíram no dia em que estava prevista a reunião informal entre os ministros do STF para tratar do assunto.

Segundo Celso de Mello, o decano do tribunal, na semana passada ficou acertado que o encontro aconteceria hoje.

O objetivo, diz ele, era evitar o constrangimento para a presidenta do STF, através de uma cobrança pública durante sessão da Corte.

“Eu apenas me reuni com a presidente para evitar que, já na quinta-feira, houvesse uma cobrança pública dirigida a ela em sessão plenária. E exatamente para evitar uma exposição indevida da presidente, para evitar que a presidente sofresse uma cobrança inédita na história do Supremo, é que eu ponderei aos colegas que seria importante uma discussão interna, simplesmente para uma troca de ideias e nada mais”, afirmou Celso de Mello.

“Vamos aguardar amanhã”, disse ele, sem antecipar se e por quem a cobrança seria feita em plenário.

O assunto poderá ser pautado à revelia de Cármen Lúcia, segundo Celso de Mello:

“Talvez uma questão de ordem. Mas isso nunca aconteceu na história do Supremo. Ao menos nos quase 29 anos que estou aqui”.

Ou seja, Cármen Lúcia pode ser atropelada em plenário — forçada a colocar o tema em discussão.

Hoje, são 6 votos contra 5 por rever a decisão do próprio Supremo que autorizou a prisão em segunda instância.

Uma solução intermediária seria permitir a prisão depois da decisão final do STJ — o que, no caso de Lula, daria ao menos alguns meses de liberdade ao ex-presidente.

A prisão de Lula está prevista para acontecer já na semana que vem.

Leia também:

Jorge Viana: Desembargadora que difamou Marielle não tem condições de julgar ninguém

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6 Comentários escrever comentário »

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FrancoAtirador

21/03/2018 - 13h12

“Efeito Lava Jato: juízes de primeira instância se negam a seguir decisão do Supremo e mantêm grávidas presas. Ninguém sabe quem manda mais na Justiça: se juiz, se desembargador, ministro ou MP”
Hildegard Angel
‏@hilde_angel

https://twitter.com/hilde_angel/status/976458395355107328

Responder

FrancoAtirador

20/03/2018 - 21h48

.
.
A Decisão do STF, Tomada em 2016, por 6×5
NÃO TEM Repercussão Geral Coisa Nenhuma!
Foi um Caso Isolado pra Gerar Jurisprudência.
E só!

Responder

lulipe

20/03/2018 - 21h45

Nas Cortes Supremas dos países mais desenvolvidos quem pede novas votações em temas controversos é sempre a parte vencedora, mas como estamos no país das inversões de valores….

Responder

Lucas

20/03/2018 - 18h58

Quer dizer que o certo, o correto, o honesto é o STF cria/mudar uma lei, pra beneficiar UMA pessoa? Estamos falando de um Deus, ou de um político corrupto?? Que vá preso, assim como o safado do Aécio, do Azeredo, do Pimentel, da Gleisi, que roubou os aposentados!! enfim… que todos esses que representam a velha política sejam presos, safados ladões!!

Responder

    FrancoAtirador

    20/03/2018 - 21h52

    .
    .
    O Problema é que o STF está querendo Mudar a Constituição
    para Prejudicar a Pessoa de Luiz Inácio LULA da Silva

FrancoAtirador

20/03/2018 - 17h57

Só numa Ditadura Judicial é Alteradapelo STF a Literalidade da Lei:

Constituição Federal de 1988

Art. 5º … inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade …
LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;

https://www.jcnet.com.br/Nacional/2018/03/prisao-em-2a-instancia-gera-controversia-entre-ministros-do-stf.html

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