VIOMUNDO

Diário da Resistência

Sobre


Política

Carta à Dilma: Omissão do Estado brasileiro é tão criminosa quanto a violação dos direitos dos kaiowá


31/10/2012 - 18h32

Foto: Mariana Boujikian

À Presidenta do Brasil

Sra. DILMA ROUSSEFF

À Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República – Sra. ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA

Prezadas Senhoras,

Nós, acadêmicas/os e ativistas dos movimentos feministas e de mulheres (e outras pessoas solidárias às nossas causas) abaixo assinadas/os, vimos manifestar nossa veemente indignação e repúdio ao descaso do Estado brasileiro com a situação de extrema violação dos direitos humanos dos índios e índias guarani kaiowás, acirrada pela situação intolerável e alarmante de genocídio dessa etnia e exigimos providências urgentes diante de tal situação.

A situação dos guarani kaiowá tem sido abordada em relatórios nacionais e internacionais, de organizações da sociedade civil, de órgãos governamentais, pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e por acadêmicos de áreas diversas e, nesses vários documentos, o dado mais alarmante se refere à violação dos direitos humanos dos índios guarani kaiowá e de outras etnias, em todo o Brasil.

Vimos nos manifestar e solicitar urgentes providências aqui, de forma mais específica, contra a permanente situação de violência a que mulheres e crianças guarani kaiowá têm sofrido durante um processo de luta que perdura por mais de 40 anos, na vã tentativa de demarcação das terras desses indígenas e pelo cumprimento efetivo daquelas leis que determinaram essa demarcação.

Nos últimos meses, como todos sabemos, o conflito entre fazendeiros e políticos do Mato Grosso do Sul e os guarani kaiowá tem se acirrado e as suas mulheres e as crianças têm sido um dos mais atacados alvos das forças que impedem a conclusão desta disputa.

Elas, como é comum em conflitos e guerras ao redor de todo o mundo, têm sido foco de inúmeros e continuados episódios de tortura e de humilhações que ferem brutalmente não só a sua dignidade e humanidade, amplamente defendidas na Declaração Universal dos Direitos Humanos, mas também a de [email protected] nós, mulheres e homens [email protected] que compartilham com elas o conjunto desses direitos inalienáveis.

A notícia recente de que uma índia guarani kaiowá foi raptada, estuprada por um grupo de homens que estavam em um carro oficial da prefeitura da cidade e que foi posteriormente abandonada em uma estrada é eloqüente por si só de que tais torturas já superaram, em muito, o limiar do aceitável e do digno em termos humanos.

Esta notícia estarrecedora se junta a outros fatos narrados pelas/os guarani kaiowá sobre inúmeros outros episódios de torturas, lesões  e agressões corporais às mulheres dessa etnia.

A violência sexual praticada contra mulheres guarani kaiowá é, como já afirmado, característica entristecedora de contextos de conflito e guerra e tem efeitos sórdidos e humilhantes para as mulheres, para a toda a etnia guarani kaiowá e para todos os brasileiros e brasileiras.

Neste sentido, a permanência da omissão/inação do Estado brasileiro será tão criminosa quanto são criminosos tais atos de violação dos direitos básicos desses brasileiros e seres humanos.

Diante desses inaceitáveis acontecimentos que afetam as/os guarani kaiowá, e em especial de suas mulheres e crianças, e que ultrajam a humanidade de todas/os nós, exigimos, em caráter de urgência, ações IMEDIATAS da primeira mulher Presidenta deste país – Sra. Dilma Rousseff – e da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República – Sra. Eleonora Menicucci de Oliveira.

Medidas imediatas destinadas à assegurar os direitos básicos de preservação da integridade humana dessas mulheres e crianças guarani kaiowá, bem como a IMEDIATA punição dos agentes desses crimes, e também a instauração de ações mais enérgicas no sentido da efetiva resolução PACÍFICA E JUSTA DESTE CONFLITO.

Se estamos efetivamente num Estado que se apresenta à comunidade internacional como sendo um Estado Democrático de Direitos, nossas dignas representantes e dirigentes não poderão se furtar a mediar uma solução urgente para tais impasses e violações que são completamente intoleráveis.

Assinam esse Manifesto (primeiras assinaturas),

Claudia Mayorga – Universidade Federal de Minas Gerais

Karla Galvão Adrião – Universidade Federal de Pernambuco

Lenise Borges – Universidade Católica de Goiás

Marlise Matos – Universidade Federal de Minas Gerais

Mary Garcia Castro – Universidade Católica de Salvador – FLACSO

Shirley A. De Miranda – Universidade Federal de Minas Gerais

Sonia Corrêa, pesquisadora associada da ABIA e co-coordenadora do Observatório de Sexualidade e Política, Rio de Janeiro.

Para assinar essa petição pública, clique aqui.

Leia também:

Ser indio em tempos de mercadoria

Pública: Governador zombou de pedido dos Guarani

PT se posiciona contra confinamento dos Kaiowá

A morte coletiva dos Guarani Kaiowá





13 comentários

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do VIOMUNDO. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie. Leia o nosso termo de uso.

Juízes pedem a Cardozo solução já para terras indígenas no Sul da Bahia - Viomundo - O que você não vê na mídia

20 de setembro de 2013 às 12h15

[…] Carta à Dilma: Omissão do Estado brasileiro é tão criminosa quanto a violação dos direitos dos… […]

Responder

Kenarik Boujikian: Cardozo não se porta à altura de um ministro de Estado - Viomundo - O que você não vê na mídia

30 de maio de 2013 às 21h28

[…] Carta à Dilma: Omissão do Estado brasileiro é tão criminosa quanto a violação dos direitos dos… […]

Responder

Tia de Duda: “Nós estamos no meio de uma guerra, que não é nossa, e a gente está perdendo” « Viomundo – O que você não vê na mídia

15 de novembro de 2012 às 12h51

[…] Carta à Dilma: Omissão do Estado brasileiro é tão criminosa quanto a violação dos direitos dos… […]

Responder

Márcia Reis

03 de novembro de 2012 às 00h51

De fato, federalizar todas as culpas é uma espécie de estratégia política de partidos emergentes. Via de regra, joga na conta do governo federal, como fator de erosão do prestígio alheio, o que teoricamente ajuda a quem quer chegar lá crescer. Seria mais honesto dar nome aos bois e realmente cobrar cada culpa a quem cabe, mas essa norma geral de atacar o governo federal a todo tempo faz com que surjam dezenas de manifestos nos ‘facebooks’ e outras redes, generalizando a culpa ou dirigindo-a sempre, prioritariamente, ao governo federal. Esse tipo de oposição política, disfarçada de movimento social, a meu ver, é que é o problema: é pouco honesta, pouco sincera. Denunciar, tudo bem, imputar culpas ao léu ou sistematicamente a um alvo é ser raso politicamente. Ao fazer isso, se deixam os verdadeiros culpados por cada situação na boa.

Responder

Lincoln Secco: PSDB e Eduardo Campos só têm chance em 2014 se houver “crise catastrófica” « Viomundo – O que você não vê na mídia

02 de novembro de 2012 às 12h26

[…] Carta à Dilma: Omissão do Estado brasileiro é tão criminosa quanto a violação dos direitos dos… […]

Responder

Bonifa

01 de novembro de 2012 às 18h06

Não é suficiente ao Governo Federal ajudar os índios à distância. É preciso defendêlos intransigentemente e firmemente, inclusive contra o interesse de governos locais e estaduais, muitas vezes constituidos de representantes daqueles piratas que estão investindo contra os direitos legítimos dos indígenas.

Responder

regina oliveira

01 de novembro de 2012 às 01h33

norma (ou azenha) pq. não consigo postar este artigo no Face? que acontece?

Responder

    Willian

    01 de novembro de 2012 às 14h29

    Quem é Norma?rs

Bertold

31 de outubro de 2012 às 20h13

Para “acadêmicos” que redigiram e assinaram a carta é complicado a generalização do conceito de Estado sem “dar nome aos bois”. É bom esclarecer que Estado/União não é o governo federal somente. Este último tem política muito clara para os nativos-descendentes tais como as demarcações de terras e posse pelos próprios índios, a assistência à saúde, educação, sanitária, geração de renda segundo seus costumes e tradições, preservação da cultura, línguas e dialetos, além do combate à fome. O Estado aqui em questão, que são os bois que precisam nomeados e acusados adequadamente, diz respeito ao judiciário com seus membros reacionários e governos estaduais neoliberais ou de direita. Senão vamos ficar no discurso vazio e inconsequente, o que não combina a verdadeira defesa das causas indígemas.

Responder

    Ana

    31 de outubro de 2012 às 21h04

    AcadêmicAs, Bertold. São 7 mulheres.

    lando carlos

    31 de outubro de 2012 às 21h05

    bertold obrigado por esclarecer,me ajudou ter uma opinião com uma base melhor obrigado

edson tadeu

31 de outubro de 2012 às 18h44

FOI O GOVERNO QUE CONSEGUI UMA LIMINAR PARA IMPEDIR QUE OS INDIOS FOSSEM TIRADO DE SUAS TERRAS A FORÇA, INFELIZMENTE AS SENHORAS AI QUE FAZEM ESSE ABAIXO ASSINADO QUE ESTAO DEVIDAMENTE CERTAS NAO RESTA DUVIDAS DEVIA SABER QUE QUEM GARANTIU OS DIREITOS A TOMAREM AS TERRAS DOS INDISO GAUARTINIS E KAIOWA FOI ESSE MESMO

SUPREMDO TRIBUNAL FEDERAL –

POIS É O MESMO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE HOJE COM O SEU JULGAMENTO DE EXCESSAO NAO DEU DIREITOS CONSTITUCIONAIS AOS REUS DO TAL FALADO MENSALAO. SAO ESSES SUPREMOS DESGOSTO DO BRASIL QUE HOJE ESTAO ASSINANDO EMBAIXO PARA EXPULSAR OS INDIOS DAS SUAS TERRAS E O GOVERNO NAO TEM NADA COM ISSO POIS NAO SE TRATA DE AÇOES DO GOVERNO E SIM DOS FAZENDEIROS E MUITA GENTE GRANDE ATE DE FORA DO PAÍS COM OLHO NAS RIQUEZAS DAQUELE LOCAL QUE DEVERIA SER CONSIDERADO PATRIMONIO HISTORICO DA HUMANIDADE NAO SER DESTRUIDOS POR GENTE GANANCIOSA E DESONESTAS QUE NAO PAGARAM NADA PELAS TERRAS E HOJE SE ACHAM DONAS. A AÇAO NO SUPREMO TRIBUNAL É INCONSTITUCIONAL POIS AQUELAS TERRAS SAO DA UNIAO E COMO OS INDIOS SAO OS MORADORES QUE HA SECULOS LA MORAM SAO OS SEUS LEGITIMOS DONOS

Responder

    Conceição Lemes

    31 de outubro de 2012 às 19h07

    Edson, letras minúsculas nos próximos comentários, por favor. Norma do Viomundo. abs


Deixe uma resposta

Apoie o VIOMUNDO - Crowdfunding