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Brasil de Fato: O impostor impostômetro


30/09/2011 - 23h35

O impostor impostômetro

É evidente que o sistema tributário brasileiro precisa ser repensado e reestruturado com uma nova legislação

28/09/2011

Editorial Ed. 448, Brasil de Fato, sugerido pelo Igor Fellipe

Em abril de 2005, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) criou um painel eletrônico que anualmente calcula os impostos arrecadados pela União, estados e municípios. Apelidado de impostômetro, o painel está instalado na sede da ACSP e tornou- se umas das principais peças publicitárias da campanha das elites pela diminuição dos impostos cobrados no país. Para isso, não lhe faltam espaços na mídia. Em setembro, quando o painel registrou a cifra de R$1 trilhão de impostos pagos pelos brasileiros, meia dúzia de palhaços – assim estavam caracterizados – assoprando apitos em frente ao painel, apareceram como sendo uma manifestação popular nas principais mídias da imprensa burguesa.

Alinhado com esse interesse da classe dominante, o PTB paulista está usando seus espaços na mídia para também atacar a cobrança de impostos. Esforça-se para fazer a população acreditar que levará para casa mais comida e remédios se os impostos diminuírem. Se a burguesia, com seus partidos políticos de aluguel, estivesse realmente preocupada em resolver os problemas que afetam o povo, não seríamos um país campeão em desigualdade social e não ocuparíamos a 72ª posição no ranking da Organização Mundial de Saúde (OMS) de investimentos em saúde.

É evidente que o sistema tributário brasileiro precisa ser repensado e reestruturado com uma nova legislação. Não para atender a elite, já abastada de riquezas e privilégios.

Para o professor João Sicsu, do Instituto de Economia do Rio de Janeiro, o sistema tributário brasileiro é injusto e regressivo, possui uma estrutura concentradora, uma vez que sacrifica mais os de baixo e alivia os de cima. Por isso, para Sicsu, há a necessidade de mudanças, a fim de que o país tenha um sistema tributário socialmente justo, que adquira um caráter distributivo da riqueza, que possibilite o Estado adotar gastos públicos, que promova a igualdade de acesso e oportunidades à população e que impeça as grandes riquezas de se evadirem do país, legal ou ilegalmente, com o objetivo de se eximir de seu dever contributivo.

O Instituto Nacional de Estudos Socioeconômicos (Inesc) estima que cerca de US$ 60 bilhões saíram do Brasil diretamente para paraísos fiscais em 2009. Certamente essa fortuna não alimentou os dados do impostômetro da ACSP.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), num estudo recentemente apresentado, atesta que 47,3% da carga tributária advém de impostos sobre consumo e 26% da folha salarial. Já a renda contribui apenas com 19,8% e a propriedade e as transações financeiras com míseros 4,9%. As famílias brasileiras mais pobres gastam 32% da sua renda em impostos. Já a carga tributária das famílias mais ricas é de 21%.

Ainda de acordo com o professor Sicsu, o atual sistema tributário assegura isenção de pagamentos de impostos sobre jatinhos, helicópteros e lanchas; o imposto sobre heranças, cobra alíquotas em torno de 4%; nos países desenvolvidos, pode chegar a 40%. Em 2010, do total da receita federal de R$ 826.065 milhões, o Imposto Territorial Rural (ITR) contribuiu com R$ 536 milhões, ou seja, 0,07% do total. É sobre essa estrutura tributária que os idealizadores do impostômetro exigem mudanças?

Não restam duvidas, no entanto, que a elite, mais uma vez, conseguiu aprisionar o Congresso Nacional aos seus interesses, na hora de definir o aumento de recursos financeiros para o setor de saúde. Há o consenso de que setor precisa de mais verba. Mas, com receio da mídia, os parlamentares não aprovaram a Contribuição Social da Saúde (CSS), proposta pela presidenta Dilma Rousseff. Pela proposta, seria cobrado apenas 0,1% da movimentação financeira, medida que garantiria quase R$ 20 bilhões para a saúde. E o tributo seria cobrado de quem recebe acima do teto previdenciário, hoje estabelecido em R$ 3.589. Ou seja, cerca de 95% da população estaria isenta do tributo. Mesmo assim o Congresso se rendeu à impostura do impostômetro.

A coragem e clareza política que faltaram aos parlamentares, manifestaram-se no diretor geral do Hospital do Coração (Hcor) e ex-ministro da Saúde, Adib Jatene, quando, em entrevista à Carta Maior, foi enfático ao afirmar que “quem controla a mídia faz a população acreditar que a carga tributária é insuportável. Mas, se você tirar a Previdência Social do orçamento, e a Previdência é um dinheiro dos aposentados que o governo apenas administra, vai ver que a nossa carga tributária está abaixo de 30%. É pouco para um país como o Brasil.”

As necessidades do povo brasileiro exigem dos governantes a ousadia de aprofundar as ações que promovam o combate à pobreza e assegurem a transferência de renda e universalização dos direitos à saudade, educação e moradia. Vencer esses desafios certamente exigirá enfrentar os interesses dessa elite idealizadora de impostômetros, depositária de riquezas nos paraísos fiscais e sem nenhuma identificação com os interesses do país e do povo brasileiro.

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15 comentários

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Cássia

05 de outubro de 2011 às 12h29

Esses críticos entre quais podemos incluir os "comentaristas" da mídia nada sabem de economia ou fingem não saber. Além disso, preferem não dar o braço a torcer em relação a muitas ações corretas e concretas que o Brasil vem tomando em relação a economia.
Sugiro a leitura do Projeto Nacional: http://blogprojetonacional.com.br/as-salsichas-de

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Pitagoras

02 de outubro de 2011 às 21h28

Hahaha…impostômetro? de autoria dos maiores sonegadores de impostos? É propaganda enganosa. Sonegador é marginal, só não vai pra cadeia porque a lei (feita por eles mesmos) extingue a punibilidade se pagar ou parcelar em infinitas prestações antes da denúncia do Ministério Público. Agora um pivete pé-de-chinelo que furtar um cordãozinho vai pra Bangu se graduar na Universidade do Crime.

Esses empresários safados deviam é colocar ao lado do Impostômetro o Sonegômetro.

Vá recolher seus impostos, bando de marginais!

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    Vinícius

    03 de outubro de 2011 às 11h10

    Só pra pontuar, boa parte da sonegação é por parte da pirataria e informalidade. Mas os produtos do camelô o "rapa" leva, já os dos grandes sonegadores…

Marat

01 de outubro de 2011 às 16h21

Já disse e repito: Tem que criar o impostormetro e o sonegômetro, para certos políticos e para certos empresários!

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Carlos

01 de outubro de 2011 às 13h29

Resultado do estudo do IPEA referido pelo artigo (em colaboração com o Sindifisco e o Dieese):
http://www.dieese.org.br/cartilhaJusti%C3%A7aFisc

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Guajú

01 de outubro de 2011 às 13h08

Trabalhei mais de 30 anos como Representante Comercial para várias empresas, e todas elas aceitavam o fornecimento sem N.Fiscal. Sempre que visitava um cliente pela primeira vez, a pergunta sempre vinha: Fornece SN ? Sim todas forneciam, e seus proprietários eram todos gente muito rica. Se os ricos não sonegassem tanto até poderia baixar imposto no Brasil. Portanto não se iludam os admiradores do "impostometro" seus criadores são os que mais sonegam e proporcionalmente os que menos pagam.
Guajú.

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    Vinícius

    03 de outubro de 2011 às 11h12

    Já trabalhei em banca, as editoras de revistas e jornais acho que nem sabem o que é uma nota fiscal… e depois querem dar lição de moral nos outros! Não é a toa que quando falam de sonegação, pra eles nunca é culpa do empresário… É uma piada de mal gosto.

Os impostores do impostômetro « Ficha Corrida

01 de outubro de 2011 às 12h37

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Operante Livre

01 de outubro de 2011 às 09h24

Sem impostos não há país. Retornamos à servidão.
Os bancos nos arre-matam.

Responder

Allan Erick

01 de outubro de 2011 às 00h41

Deixa eu ver se entendi bem. O artigo defende que a carga tributária brasileira é pequena e pede mais impostos? Francamente…isso é cegueira ideológica. Sou assalariado e sei que pago muito imposto, com o agravante que aquilo que me oferecem em troca são serviços de péssima qualidade e mal atendimento. Essa campanha dos blogs progressistas a favor de mais imposto equivale à campanha do PIG contra o Lula e os governos progressistas da América do Sul, ou seja, ninguém leva a sério porque a realidade está no dia a dia. Assim como todos sentiam que o governo Lula era um governo excepcional, todos também sentem o peso ( e inutilidade) da enorme carga tributária que pagamos aqui no Brasil. Chegou a vez da mídia progressista falar sozinha a favor de mais impostos.

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    Zé das Couves

    01 de outubro de 2011 às 00h59

    Não, vc não entendeu. O artigo diz que OS RICOS pagam poucos impostos. Veja este trecho:

    "O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), num estudo recentemente apresentado, atesta que 47,3% da carga tributária advém de impostos sobre consumo e 26% da folha salarial. Já a renda contribui apenas com 19,8% e a propriedade e as transações financeiras com míseros 4,9%. As famílias brasileiras mais pobres gastam 32% da sua renda em impostos. Já a carga tributária das famílias mais ricas é de 21%."

    Entendeu? Precisa desenhar?

Vilma Paes

01 de outubro de 2011 às 00h39

O povo de Campos não aguenta mais essa família ! [youtube A8F5waKjLGY http://www.youtube.com/watch?v=A8F5waKjLGY youtube][youtube -aRoZUuTcjo http://www.youtube.com/watch?v=-aRoZUuTcjo youtube][youtube _-5zXIKIB9o http://www.youtube.com/watch?v=_-5zXIKIB9o youtube]

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Alvaro Tadeu Silva

01 de outubro de 2011 às 00h38

A ACSP criou o Impostômetro no governo Lula. Teve oito anos para fazê-lo no governo FHC, mas não o fez. Afif, que foi presidente da ACSP, agora é vice-governador do Alckmin. Antes disso, foi secretário do Maluf, na Ditadura Militar. Agora, a pergunta que não quer calar: quando a ACSP vai instalar o Pedagiômetro, para contar quantos bilhões os paulistas recolhem para as empresas cobradoras de pedágio? E quando os economistas vão calcular o impacto dos pedágios nas despesas de consumo das famílias paulistanas?

Responder

    FrancoAtirador

    01 de outubro de 2011 às 01h31

    .
    .
    E quando vão instalar o SONEGÔMETRO na Avenida Paulista, a UOL ISTRITI BRAZILEIRA.
    .
    .
    Com base em elementos das ações penais em que atua como relator, Lewandowski afirmou haver indícios suficientes de que o esquema de desvio de verbas públicas operado por Paulo Maluf à frente da Prefeitura de São Paulo gerou prejuízo ao erário de aproximadamente US$ 1 bilhão, dinheiro que circulou por contas correntes mantidas pela família na Suíça, Inglaterra e na Ilha Jersey, a partir de distribuição feita a partir da conta mantida em Nova York (EUA). “Os elementos colhidos na ação penal são pródigos no tocante à presença de indícios de autoria do delito de corrupção passiva por parte de Paulo Maluf, independentemente do fato de ter sido a respectiva denúncia recebida por juiz de 1º grau”, afirmou.
    O relator detalhou o suposto esquema de desvio operado especificamente na construção da Avenida Águas Espraiada, cuja obra foi executada por um consórcio formado pelas construtoras Mendes Jr. e OAS ao custo de R$ 796 milhões, mas ressaltou que os recursos obtidos por meio de corrupção passiva (crime antecendente), em tese, não têm origem apenas nesta obra.
    “Havia um conjunto de empresas supostamente subcontratadas pela Mendes Jr., que, que durante muito tempo vendiam serviços fictos, mediante uma remuneração de 10%. É por essa razão que, aparentemente, chegou-se a mais de 900 milhões de dólares de recursos supostamente desviados. É um trabalho, não diria nem de formiguinha, mas de tamanduá, ao longo do tempo”, ironizou. O ministro qualificou como “impactante” o depoimento prestado em juízo pelo ex-diretor financeiro da Mendes Jr. Simeão Damasceno de Oliveira, no qual contou detalhes do esquema.
    De acordo com o relator, há indícios de que parte do dinheiro da propina era transferida ao exterior por meio de doleiros contratados pelas próprias construtoras. Também há evidências de que, nos bastidores da Administração municipal, o filho do prefeito, Flávio, atuava para que os pagamentos à OAS e à Mendes Jr. fossem feitos rigorosamente em dia.

    Fonte: STF


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