Tucanos implacáveis com quem denuncia corrupção, dóceis com trensalão

Tempo de leitura: 6 min

João Ribeiro: “Para se ter uma sociedade mais justa, cada cidadão deve fazer a sua parte. No caso do servidor público, um dos deveres é denunciar irregularidades. Foi o que fiz.”

por Conceição Lemes

Quem conhece o técnico João Ribeiro, lotado na Delegacia Regional Tributária de Marília, garante: é um servidor público exemplar. Além de competente, possui comportamento irrepreensível.

Ele tem 54 anos, 25 dos quais na área de arrecadação tributária da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP).

Em 24 de janeiro de 2003, indignado com o que ouvia e se comentava no órgão sobre várias irregularidades, João fez uma denúncia anônima ao Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE-SP).

Do seu endereço eletrônico funcional, enviou e-mail, contando que dois diretores da área de fiscalização estariam envolvidos no desvio de créditos acumulados de quase R$ 1 bilhão (valores da época, não atualizados).

Ele relatou estranheza pelo fato de os dois diretores sob suspeição na gestão tucana– atuaram na área no governo Mário Covas, de 1995 ao segundo semestre de 2002–  terem se aposentado compulsoriamente meses antes. Também que a mesma coisa já havia acontecido com os dois diretores do mesmo setor, em 1992, no governo Luís Antônio Fleury (na época, no PMDB).

Naquela mesma época, observou João no seu e-mail, esquema de corrupção envolvendo o chefe da Fiscalização do Estado do Rio de Janeiro tinha sido descoberto. E lá, diferentemente do ocorrido em São Paulo, havia sido apurado e os fiscais até exonerados.

No e-mail, João questionou ainda por que o caso de São Paulo não era averiguado.

“Embora o e-mail fosse anônimo, para enviá-lo, eu tive de entrar numa página do MP e fornecer todos os meus dados”, expõe-nos João Ribeiro. “De forma que o Ministério Público sempre soube quem eu era.”

No MP, a denúncia foi direcionada ao promotor Silvio Marques, que abriu um procedimento para apurá-la.

Marques encaminhou ofício ao procurador-geral de Justiça, Luiz Antônio Marrey, que comunicou o caso ao então secretário da Fazenda, Eduardo Guardia, pedindo informações.  Junto, mandou o e-mail e o telefone de João.

A partir daí, a vida do funcionário denunciante tornou-se um inferno.

A Secretaria da Fazenda instaurou processo administrativo. Em julho de 2007, demitiu-o com base na lei 10. 261/68, a chamada Lei da Mordaça.  Já revogada, ela previa a punição a servidores que se manifestassem “depreciativamente” sobre autoridades ou atos da administração.

João recorreu. Em fevereiro de 2008, por decisão de caráter liminar, foi reintegrado.

Em fevereiro de 2009, ganhou em primeira instância. A decisão foi do juiz Marcos de Lima Porta, da  5ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de Justiça de São Paulo.

Em sua decisão, Lima Porta faz referência ao “parecer do iluminado Procurador, Dr. Estevão Horvath, que aqui é adotado como parte integrante desta decisão”. Horvath pediu arquivamento do processo contra João.

Vale a pena ler o arrazoado do juiz, dando ganho de causa total a João. Desde a invalidação do processo administrativo ao pagamento dos dias em que foi afastado compulsoriamente.

A Secretaria da Fazenda apelou. João ganhou, de novo, em segunda instância.

Por unanimidade, em fevereiro de 2013, os desembargadores Teresa Ramos Marques, Paulo Galizia e Torres de Carvalho, do TJ-SP, anularam de vez a decisão administrativa da Secretaria da Fazenda, determinando a reintegração definitiva do servidor.

Em seu voto, Torres de Carvalho diz que houve desproporção entre a conduta e a sanção imposta pela Secretaria da Fazenda:

Sob o ângulo da cidadania, não se pode negar ao cidadão o direito de levar à autoridade competente as denúncias que tiver, como forma quando menos da liberdade de expressão e do direito de petição.

A sentença foi publicada em maio de 2013.

Remetido ao DJE
Relação: 0071/2013 Teor do ato: VISTOS. Fica intimado o Estado de São Paulo a cumprir integralmente a obrigação de fazer em 90 dias. Decorrido o prazo assinalado sem o devido cumprimento ora determinado, servindo o presente como mandado, intime-se pessoalmente a Fazenda para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária, que fixo em R$ 500,00 por dia de descumprimento, e que incidirá, a princípio, pelo prazo de 120 dias. Int. Advogados(s): ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), Marta Sangirardi Lima (OAB 130057/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), André Braga Bertoleti Carrieiro (OAB 230894/SP)

JOÃO NÃO RECEBEU DIAS PARADOS; SEFAZ DIZ QUE “NÃO RESTA PARCELAS EM ABERTO”

A batalha de João Ribeiro já dura 11 anos e ainda não terminou.

Agora, é para receber os quase quatro meses que ficou afastado do emprego.

Apesar de a Justiça ter determinado o pagamento, isso até hoje não aconteceu.

O Viomundo questionou a a Secretaria da Fazenda:

1) Por que até hoje a Secretaria da Fazenda não o pagou?

2) Quando deverá fazê-lo?

3) A Secretaria da Fazenda ao demitir um funcionário que denunciou esquema de corrupção no órgão não estaria estimulando a corrupção? Afinal, o “prêmio!” dele foi a demissão sumária.

A Secretaria da Fazenda, via assessoria de comunicação, diz que “não resta parcelas em aberto”.

A íntegra da resposta:

O servidor João Ribeiro impetrou o mandado de segurança sob o nº 0133351-66.2007.8.26.0053, antigo (053.07.1.33351-1), o qual foi distribuído no dia 06/11/2007 a 5ª Vara da Fazenda Pública.

Em razão de tal demanda, houve o deferimento da liminar para restabelecimento ao serviço público, ou seja, o servidor foi readmitido em 08/11/2007 invalidando, portanto a pena aplicada de demissão a bem do serviço público, demissão essa ocorrida em 13/07/2007.

Esclarecemos ainda, que conforme relatado acima, verifica-se que não há nenhum pagamento a ser feito ao interessado, uma vez que conforme a Súmula 271 de 13/12/1963 do Supremo Tribunal Federal (STF), o mandado de segurança não produz efeitos patrimoniais, em relação a período anteriores a impetração do mandado de segurança, os quais devem ser reclamados pela via judicial própria.

Cumpre-nos esclarecer que conforme informação oriunda da d. Procuradoria Judicial, o impetrante peticionou em juízo (26/11/2013) reclamando o pagamento de seus vencimentos desde a aplicação da penalidade (demissão), reclamação esta que foi totalmente repelida no âmbito do Judiciário pela Ilma. Procuradora do Estado responsável pelo caso em razão de que pelas datas da impetração e do cumprimento da liminar, não resta parcelas em aberto.

 Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda

A advogada de João, Maria Claudia Canale, discorda da Sefaz.

“O meu cliente tem aproximadamente R$ 18 mil para receber”, informa Maria Cláudia. “A Secretaria da Fazenda não pagou os vencimentos de 12 de julho a 6 de novembro de 2007, referentes ao período anterior à impetração do mandado de
segurança. Além disso, os valores de 6 de novembro de 2007 a 31 de janeiro de 2008 estão incorretos. Não pagaram os valores referentes às gratificações que ele recebia antes da demissão.”

Maria Cláudia explica. A Procuradoria do Estado de São Paulo defende que deve haver uma execução do período posterior a 6 de novembro de 2007 nos próprios autos. E uma nova ação tem de ser aberta para cobrar o período, ou seja, de 13 de julho a 11 de novembro de 2007.

“Entendemos, porém, que, no caso de reintegração, os vencimentos devem ser pagos de uma só vez e em folha de pagamento, única forma de o servidor ser restituído ao
status quo ante“, até porque é público e notório que as execuções contra a Fazenda Pública são demoradas”, argumenta a advogada.

“Além disso, por economia processual, não se deve obrigar o servidor a ajuizar outra ação apenas para receber os vencimentos do período anterior à impetração do mandado de segurança”, atenta Maria Cláudia.

Apesar da perseguição sofrida e do desgaste emocional para João e toda a família, João Ribeiro acha que valeu a pena: “Para se ter uma sociedade mais justa, cada cidadão deve fazer a sua parte. No caso do servidor público, um dos deveres é denunciar irregularidades. Foi o que fiz.”

Conclusão: os tucanos foram implacáveis com o servidor público que denunciou corrupção, porém são dóceis com a quadrilha do trensalão. Afinal, não é de hoje que os governos do PSDB sabem do cartel que fraudou licitações do Metrô e da Companhia dos Trens Metropolitanos de São Paulo (CPTM), causando prejuízos de muitos milhões aos cofres públicos.

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Messias Franca de Macedo

Relatório médico confirma FARSA do laudo da UNB em novembro de 2013.

Publicado em abril 4, 2014

[http://partidodaimprensagolpista.wordpress.com/2014/04/04/relatorio-medico-confirma-farsa-do-laudo-da-unb-em-novembro-de-2013/]

O Dr. Geniberto Paiva Campos foi sutil. Digamos, delicado. Apenas apontou que: “embora o paciente não possa ser enquadrado nos critérios atuais de cardiopatia grave, devem ser consideradas (dissecção aguda da aorta), descrita como evento catastrófico de alta mortalidade na fase aguda (Braunwald, 2013) e de prognóstico reservado. Sua associação a diversas intercorrências clínicas, no presente caso, tornam o prognóstico mais reservado, a saber: a aterosclerose coronariana, o acidente vascular cerebral, que obrigou ao uso continuado de anti-coagulantes orais, e a síndrome depressiva, deflagrada em paciente idoso, configurando uma condição de alto risco cardiovascular“. Eu não tenho estas amarras pois não sou médico, sou apenas um blogueiro, coincidentemente cirurgião-dentista e Doutor em Patologia (UFMG), professor de anatomia da UFMA. E publiquei em novembro de 2013 o que seria a FARSA da JUNTA MÉDICA DA UNB…. eu sinto vergonha alheia por eles…. tá tudo descrito em postagem linkada a seguir.

http://partidodaimprensagolpista.wordpress.com/2013/11/29/laudo-medico-da-unb-uma-farsa/ e

http://partidodaimprensagolpista.wordpress.com/2013/11/26/porque-considero-uma-temeridade-o-laudo-pericial-da-junta-medica-da-unb-ou-eles-lavaram-as-maos/

    Messias Franca de Macedo

    ESCÂNDALO NO CONGRESSO NACIONAÇ: Senado gasta R$ 6,4 milhões com despesas médicas de ex-senadores

    Reportagens do “Correio Brasiliense” no dia 1.fev.2010 revelaram que o Senado gastou, em 5 anos, R$ 6,4 milhões para bancar despesas médicas de ex-senadores, alguns deles já em novo mandato. O benefício é vitalício e sem limite em qualquer hospital do país. No grupo dos que foram reembolsados estão atuais deputados, ex-governadores, um vice-governador e um prefeito de capital. Embora não tenham entrado na soma a que a reportagem teve acesso,filhos, mulheres e viúvas de congressistas também têm direito ao benefício. A informação foi revelada no ano passado e está compilada aqui, no Monitor de Escândalos de 2009. Todo mês, R$ 200 são descontados da folha de pagamento dos deputados federais para cobrir gastos com saúde. Esse valor lhes dá direito a cobertura irrestrita, sem limite de valor. Para não ter que desembolsar a quantia, vários deles recorrem ao benefício a que tem direito como ex-senadores. O deputado Ernandes Amorim (PTB-RO) disse que usa o benefício do Senado por ser mais fácil e menos burocrático. Sua despesa médica custou R$ 11.200 aos cofres públicos. Ele reclama que na Câmara há muitos descontos na folha de pagamento. Para ele, não há nenhuma irregularidade no ato. “É correto. Se eu utilizasse o plano da Câmara o dinheiro também iria sair da União e o Senado me deve isso para o resto da vida. Na Câmara, tem desconto do salário. Como sou ex-senador, tenho direito de escolha”, afirmou. O deputado Moreira Mendes (PPS-RO) usou quase R$ 110 mil entre 2005 e 2009. O ex-senador afirmou que usa o direito do Senado por ser “muito melhor que o da Câmara”. Outros quatro deputados – Carlos Bezerra (PMDB-MT), Íris de Araújo (PMDB-GO), Ernandes Amorim (PTB-RO) e Mauro Benevides (PMDB-CE) – também se valem do benefício gratuito oferecido pelo Senado. A lista dos agraciados é completada pelo prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), o vice-governador de Santa Catarina, Leonel Pavan (PSDB), o ex-governador catarinense Esperidião Amin (PP) e o ex-deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB), que entre 2005 e 2009, foi reembolsado em pouco mais de R$ 15 mil, dos quais R$ 5,6 mil em 2008.Um ano antes, ele havia renunciado ao mandato de deputado federal para escapar de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de homicídio. O deputado Moreira Mendes (PPS-RO), campeão dos gastos entre os deputados, disse que utiliza o benefício porque ele é mais consistente e abrangente que o da Câmara. “Não fui eu quem fiz o ato da Mesa, quando fui senador já existia esse ato. Usei porque é de direito”, afirmou o parlamentar. O prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o plano oferecido é um “direito legal, concedido a todos os senadores, uma lei do sistema de saúde do Senado” e que utiliza por não haver nenhum plano oferecido pela municipalidade da capital gaúcha. Histórico Desde que o benefício aos ex-senadores foi criado em 1987, só fez aumentar. Um ano depois, foi estendido para as viúvas. Em 1989, também passaram a ser cobertas despesas fora do país, desde que com autorização prévia do Senado. Em 1992 outra norma estendeu o direito a outros dependentes de ex-senadores, como filhos, pais, irmãos solteiros e sogros. Somente em 1995, um ato da Mesa Diretora cortou parte da farra. Sogros e irmãos perderam a regalia, assim como ex-senadores eleitos para cargos públicos. Em 2003, porém, a norma foi flexibilizada e todos os ex-senadores foram agraciados com o direito vitalício de despesa médica ressarcida, inclusive aqueles com mandatos. Além dos titulares, têm direito à assistência médica e odontológica os suplentes que herdarem o mandato em caso de morte, renúncia ou cassação do colega. Ato interno do Senado prevê limite de R$ 32 mil de gastos anuais para cada ex-senador. Mas a regra também foi flexibilizada, o que garante ressarcimento sem limites. O que aconteceu? Nada.

    FONTE: http://noticias.uol.com.br/politica/escandalos-no-congresso/senado-gasta-r-64-milhoes-com-despesas-medicas-de-ex-senadores.htm

Messias Franca de Macedo

VÍDEO ESCANDALOSO! Programa Fantástico [Rede Globo] – farras das aposentadorias no Congresso Nacional!

http://www.youtube.com/watch?v=flq-UvrPNsE#t=88

Urbano

Os meliantes da oposição ao Brasil não se prepararam pra outra coisa que não fosse para as nobres e elitistas artimanhas do mentir, tergiversas, caluniar, distorcer, enganar, ludibriar, passar rasteira, falsear, extorquir (o Brasil que o diga, quando da privataria), trair, estorvar, surrupiar bens públicos (como terreno no Sul e imóvel valiosíssimo no Nordeste, para passar adiante, normalmente para seus guarda-costas do pig ou então multinacional estrangeira a troco de sabe-se lá o quê – de graça é brincadeira…); por fim, até para não se estender muito, dividir para enfraquecer os outros e subtrair para se fortalecer.

    Urbano

    Em verdade, no Sudeste.

Marat

Nosso grande, enorme problema é ter um judiciário corrupto e tendencioso!

Zanchetta

Exatamente o contrário dos petistas!!! Que coincidência!!!

    abolicionista

    Os advogados de plantão. O tucanato se defende. É “tutti buona genti”. Por mim, que se apure ambos os casos.

    Agora vamos lembrar do que era a Petrobrax durante o governo FHC? Nãaa… xapralá, melhor esquecer.

marcosomag

Creio que este bravo servidor público deveria estar preocupado com a sua segurança e de sua família pois há muito dinheiro envolvido em mais este caso de corrupção tucana e, dos últimos que sabiam “demais”, vários acabaram muito mal, como a modelo que transportava as malas de dinheiro do “propinoduto de Furnas” (foi “suicidada” em Minas Gerais) e o assessor da Yeda Crusius (corrupção do Detran e a compra da mansão de Yeda) que sumiu de Porto Alegre para aparecer boiando no Lago Paranoá, em Brasília.

JURIDICO

Essa da PETROBRAS nao dar informacao para combaster a midia fascista e dose elefantina… E impressionante como da dinheiro para os MARINHOS …OS RESPONSAVEIS PELA MIDIA DA petrobras DEVEM ESTAR PENSANDO SEREM CONTRATADOS PELA globo

Luís Carlos

Tucanato é implacável com denunciadores, perseguindo, punindo e caluniando que denuncia corrupção e atos de improbidade administrativa, e, como demonstra o texto, lenientes, passivos com corrupção e corruptores. Se fosse no governo federal o trensalão mídia corporativa pediria cabeça de dúzias de integrantes do governo por semanas com capas em jornais e semanários e matêrias de 20 min no JN, até alguém ser demitido. Mas na pajelança tucana fica assim mesmo.

carlos

Meu caro Ivan, o que precisa ser reformado no judiciario, pra que possa deixar de ser uma agencia reguladora de determidos interresses, é se parovar uma Lei complementar instituindo um poder de Notaveis de forma Plural e independente, inclusive com debatedores de todos os setores da sociedade organizada, um Exemplo a propria OAB,ABI e outros com poderes de anaalisar punir aqueles que cometem erros absurdos, porque esse CNJ não pune, porque não tem poderes, um exemplo disso foi o chamado mensalão, em que se manipulou em detrimento de interesses escusos, o que não é o caso a propria Constuição diz, todos são iguais perante a Lei porque alguns pode tudo e outros nada?

carlos

Esse João é um Herói, parabéns João não baixe a cabeça um dia a verdade vencerá, e o bom censo prevalecerará.

Luís CPPrudente

PSDB, o partido amigo das famiglias.

PSDB, o partido do Trensalão.

PSDB, o partido da mentira.

Quintana

É tudo verdade. O Estado fascista está operando.

Celso Carvalho

OK, Conceição, sua assertiva está correta. Agora, macaco apontando para o rabo do outro é que não está.

Mário

Parabéns João. Você teve uma atitude digna e corajosa. Merece nosso respeito.

Jose C. Filho

Infelizmente a história desse brasileiro corajoso ficará por aqui, restrito à denuncia do Viomundo. O PIG não irá replicar a importantíssima matéria, porque João é apenas João. Quantos outros Joâos e Josés anônimos,como eu, denunciaram corrupções e foram demitidos do trabalho por conta de praticar a cidadania no quesito honestidade? Certa vez, eu e um médico do trabalho denunciamos â corregedoria do MTBE um chefe de fiscalização suspeito de receber propinas para fazer vistas grossas às irregularidades de SESMT em área portuária. Um mês depois o corrupto foi transferido para muito longe, o novo chefe de equipe de fiscalização autuou os responsáveis com pesadas multas. POr consequência, meses depois fomos demitidos.

    Gersier

    Tivesse ele “denunciado” um petralha,mesmo sem nenhuma prova concreta,estaria sendo tratado como herói pela máfia que se diz imprensa,a começar pela rainha,aquele câncer que está incrustrado na democracia brasileira.Mas,eles adoram essa proposição,como se trata de emplumados,os caolhos se fingem de cegos,de mudos e comportam como se mudos fossem.

Regina Braga

Só existe uma coisa em que demotucano é bom…Desvio de dinheiro público! Auditoria Parlamentar dos Governos Tucanos – APGT !

Márcio

Que coisa, não?

Já o PT é o contrário…implacável com a corrupção FORA e DENTRO das suas linhas, não estou certo?

Os dois partidos estão afundando juntos – ambos de olho só para o lado de FORA. Quando forem olhar a si próprios, já estarão com água no pescoço.

    Julio Silveira

    A diferença Marcio é que o PT vai para a cadeia, ou será que estou errado?

    Cunha

    Só PTista vai para cadeia, é julgado e difamado na mídia. Tucano ?! Nem julgado é !! Alivia-se. Elite não é suja, é limpa pelos prediletos e gran-amigos. A mídia pode publicar páginas e mais páginas sobre OVNIs , mas,sobre helicóptero cargueiro com “500Kg de requeijão em barras”, de amigo de tucano, abafa-se, além de outras barbaridades divulgadas em livros que são best-sellers ocultos.

    Gersier

    Até agora todas as acusações e denuncias feitas contra políticos do PT e funcionários do atual governo,foram investigadas.Depois das investigações,as que provadas como “falsas denúncias”,a famigerada destruição de reputações,a máfia travestida de imprensa não teve a hombridade de dar o mesmo destaque dado ao divulgarem as tais “denuncias”.
    Agora contra os tucanos nem investigação e muito menos DIVULGAÇÂO houveram,numa grande demonstração de CINISMO e MAU CARATISMO.

Julio Silveira

Imagino o que deve ter acontecido com outros servidores corretos como o Sr. João, devem ter ficado intimidados com o procedimento mafioso. Quem sabe, dá até para pensar que alguém pode ter sido seduzido pelo ditado de que aqui no Brasil tem-se mais é que ser desonesto. Felizmente veio o reparo, mas pode ter sido tarde para evitar a propagação da cultura da treta, que vem contaminando a sociedade brasileira pelas mãos de uma corja de maus elementos acobertados por maus políticos, uma outra sucia. Esses tem sido os propagadores dos piores hábitos da sociedade brasileira que se pretende civilizada. Esse bando de ratos são vorazes e intimidadores, e como os zumbis do filme a cada toque em gente sã, sem que sejam combatidos com rigor, tem poder para multiplicador de contaminação.

Marcio

Aqui em Minas não é diferente. O Novojornal foi empastelado e seu proprietário Carone que é cardiopata, deficiente físico e diabético, encontra-se preso sem transitado em julgado qualquer ação contra ele.
É a democracia Tucana.

    Quintana

    Por que a gente não faz um movimento nacional tipo “Devolva Amarildo”

    para este caso? Talvez no AAVAZ?

    Quem pode fazer?

    Eu assino lá.

Alan Carvalho

Os fatos que o servidor denunciou foram investigados? Como está esse processo hoje em dia? Afinal são 1 bilhão de reais…

Jose Mario HRP

CPI da Alstom/Siemens/Mitsui JÁ!!!!!
Periodo 1995/2014!!!!!!!

    Zanchetta

    Alstom!!! Taí, a Petrobrás também tem negócios escusos com essa aí…

José X.

Enquanto isso, Geraldinho Pinheirinho mantém José Aníbal e Rodrigo Garcia (e provavelmente outros) envolvidos no propinoduto tucano…cadê a “veja” pra protestar ?

Realmente, tem muita coisa a ser consertada no Brasil, a começar pelo judiciário e pelo ministério público. Mas enquanto essa mídia que temos hoje não for destruída vai ser muito difícil mudar a situação.

Off: acho que está cada vez mais evidente que Joaquim Barbosa aparenta ser um psicopata sádico, perseguindo sem quartel os réus petistas da AP 470. Não me surpreenderia nada, caso aconteça algo mais grave a algum deles, que JB acabe culpando a vítima. Mais: acredito que ele vai ficar atazanando o ano inteiro, *especialmente* na época das eleições, e que provavelmente ele seja uma das esperanças para se arranjar uma “bala de prata” contra a candidatura da Dilma. Não me surpreenderia nada se ele resolver impugnar a candidatura da Dilma em algum momento do período eleitoral.

    Ivan

    Caro José X., cite o que precisa ser reformado no judiciário e no MP? Coloque o dedo na ferida e mostre, de forma objetiva, o que vc aponta que deve ser reformado! Você conhece o trabalho do MP ou do judiciário ao vivo?
    Porque ficar acusando e levantando suspeitas de forma velada não ajuda em absolutamente nada! Parece um outro ingênuo que fica postando mensagens pedindo nova constituição sem sequer saber o que é constituinte e sem enxergar as virtudes de nossa Constituição (que, infelizmente, não é posta em prática).
    Agora, José, o que tanto deve ser reformado nesses poderes (judiciário e MP)?

    José X.

    Uia, apareceu alguém tomando as dores desse câncer chamado judiciário…

    jader

    A polícia é um câncer, o judiciário é um câncer. Só o PT que é bom…

    andrea oliveira

    tenho medo do tipo de reforma que Jose X pretende… certamente nao é nada democratica ou republicana!

    Luís Carlos

    O que deve mudar no judiciário? Primeiro, juiz ter como pena por corrupção, por exemplo, a aposentadoria apenas. Conhece outra categoria que tem esse privilégio para corruptos? Segundo, ter dois meses de férias pois nem professores ou outra categoria tem esse outro privilégio. Terceiro, existir controle social do judiciário, pois juízes são servidores públicos e devem prestar contas de suas ações. Quarto, que haja eleição para ser ministro no judiciário com tempo estipulado de mandato, como por exemplo, 4 ou 5 anos, podendo ser reconduzido por igual período uma única vez e acabar com vergonha de indicações nas quais e portam como se fosse direito adquirido ou cargo vitalício. Quinto, que ministros como os do supremo, por exemplo, sejam passíveis de real processo e possível punição ao descumprirem lei da magistratura ou outras normas, como por exemplo, não poderem ter empresas privadas visto que tem que ter dedicação exclusiva. Gilmar Mendes tem empresa privada e nada acontece com aquele ministro do STF, por exemplo, ficando explícito descaso com a devida observância da lei. Demais ministros do STF convivem em silêncio com isso e CNJ parece nada fazer.
    Essas são algumas mudanças que entendo deveriam ocorrer no judiciário, a “caixa preta” do serviço público.

    José X.

    Pelo jeito o exército virtual da tucanalha já entrou em ação…

abolicionista

É a máfia tucana, Al Capone fica no chinelo.

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