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Antônio de Souza: Mídia se cala sobre as 27 novas taxas de Alckmin


29/01/2014 - 00h03

Antônio de Souza: A partir de 27 de março,  Alckmin poderá ser chamado Geraldo das Taxinhas

por  Antônio de Souza Lopes da Silva

A partir de 27 de março, os paulistas começam a pagar 27 novas taxas além do aumento em até 116% dos tributos cobrados pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), como o emplacamento de veículos.

Entra em vigor a lei 15.266, sancionada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) e publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 27 de dezembro de 2013, que “dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual”.

Bem no final de 2013, Alckmin enviou às pressas à Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 916/2013, que “dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual”.

Aqui, a lei prevê o valor das taxas em Ufesp — a Unidade Fiscal do Estado de São Paulo.

Ela é definida segundo a variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) da Universidade de São Paulo (USP).

Em 2014, esse reajuste ficará em 3,98%.

O que fez Alckmin? Ele aumentou o número de Ufesp por serviço.

Na segurança pública, criou 10 taxas novas, sendo várias para shows pirotécnicos e carros blindados.

A blindagem de veículos, devido ao crescimento do crime e da violência, cresceu 35% em 2013 no País. Segundo a Folha, foram blindados no Brasil 10 mil carros no ano passado, sendo 72% deles no Estado de São Paulo.

Ou seja, o governo paulista deve arrecadar por ano R$ 18 milhões a mais. Além disso,a taxa para policiamento de espetáculos artísticos e culturais subiu quase 10%.

Abaixo tabela das novas taxas para serviços de segurança pública.

Alckmin criou 17 novas taxas no Detran, entre as quais estas:

*Para funcionamento de estabelecimento que faz vistoria de identificação veicular ou inspeção de segurança veicular.Custará R$ 1356,00.

*Para desmanche.Terá o valor de R$ 3.874,00.

* Estabelecimento que comercializa peças usadas de veículos automotores.Valor previsto de R$ 575,00.

*Preparação de leilão. Por veículo ou bem custará R$ 97.

Este quadro está detalhado na tabela abaixo.

O governo paulista também aumentará o valor de uma série de serviços, especialmente emplacamentos de veículos nas concessionárias.

No Detran, o emplacamento de veículos subirá de 8% a 46%, já nas concessionárias, de 84% a 133%.

Aliás, a maior parte dos cidadãos prefere emplacar veículos nas concessionárias para ter acesso imediato ao seguro e, assim, proteger seu bem do alto número de roubos de veículos.O estranho é que Alckmin, o responsável pela segurança do paulista, pune o cidadão que já não se sente protegido pela polícia.

Em 2012, de acordo com o site do Detran-SP, foram emplacados um pouco mais de 3 milhões de veículos. Em 2014, se for emplacado o mesmo número que em 2012, o governo paulista arrecadará R$ 336 milhões com a nova lei.

Qual o motivo do aumento dessas taxas e criação de outras?

É viabilizar a parceria público-privada (PPP) dos pátios veiculares.

As taxas são garantia para o concessionário privado, como revela a ata da reunião do programa estadual de parcerias público-privadas, realizada 7/11/2013.

O aumento abusivo no valor das taxas será para bancar o que o governo terá de pagar ao setor privado. Está na ata da mesma reunião:

Com respeito ao aspecto econômico-financeiro, os fluxos foram projetados para uma demanda estimada de 30 (trinta) mil veículos/mês e resultaram numa contraprestação máxima anual de R$ 387 (trezentos e oitenta e sete) milhões, adotando-se os valores de taxas praticados hoje pelo DER.

A PPP dos pátios busca superar uma situação de total falta de padronização e irregularidades flagrantes no atual sistema.

O governo afirma que:

De 2010 a 2013, a receita de taxas cresceu 29%, alcançando o valor de R$ 4,3 bilhões.

As taxas da nova lei de Alckmin abrangem R$ 2,7 bilhões; a maior parte se refere aos serviços do Detran.

A elevação de, pelo menos, R$ 354 milhões por ano  (aumento projetado das taxas de segurança pública e do Detran)  penaliza o cidadão paulista e se mostra abusiva, visto que as taxas já são atualizadas anualmente pelo IPC da Fipe e tiveram crescimento expressivo, chegando em alguns casos  a 116%.

Com esses aumentos exagerados de taxas e a criação de outras 27, o governador Alckmin, a partir de 27 de março, poderá ser chamado Geraldo das Taxinhas.

Detalhe: a grande imprensa, que deu manchetes contra o aumento do IPTU na cidade de São Paulo, praticamente está calada em relação ao aumento das taxas dos tucanos, que prejudica todo o povo paulista.

Leia também:

Na frente anti-Copa, o ataque do PSTU aos Black Blocs





40 comentários

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MARCOS F.L.

02 de fevereiro de 2014 às 13h43

Tem como levar a sério o comentário do Daniel Presoto, deve ter um cargo comissionado no Governo de São Paulo.

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Zé Brasil

02 de fevereiro de 2014 às 00h18

Deveríamos entupir os e-mails da Bandeirantes i.e, Jornal da Band, Bandnews, do Boechat,do Paulo Skaf, do MP e do STF, perguntando-lhes se eles vão tomar as mesmas atitudes com relação aos aumentos anunciados que tomaram no caso IPTU de SP,SP, e ressalve-se que neste caso haviam isenções, reduções e reajustes abaixo da inflação e a imprensa notadamente a Band caiu de pau nesta questão com os argumentos os mais fuleiros possíveis.

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Luciano

30 de janeiro de 2014 às 20h38

Estamos colhendo assinaturas em uma petição que será enviada ao Senado Federal com um pedido de Impeachment do Presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa em razão dos seus constantes ataques a democracia brasileira. Clique no link abaixo, assine e divulgue! A Internet tem poder!

https://secure.avaaz.org/po/petition/Senado_Federal_Impeachment_de_Joaquim_Barbosa/?copy

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José BSB

30 de janeiro de 2014 às 19h23

Sem falar do apagão d´água. $$$$$ para publicidade não falta na sabesp. Já para investimentos… Os cachorrinhos das madames de higienópolis ficarão sem banho.

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Fabio

30 de janeiro de 2014 às 18h58

O povo paulista gosta, tanto que toda eleição vota nos ladrões tucanos.

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fatimacoelhosantanna

30 de janeiro de 2014 às 16h25

Cade os indignados estão calados por que sera em.

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henrique de oliveira

30 de janeiro de 2014 às 15h08

Todo castigo para paulista , mineiro e corno é pouco.

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silvinho

30 de janeiro de 2014 às 14h12

os tucanos são mestres em majorar impostos, além de criar, na surdina, novos impostos, com total imparcialidade da mídia.

Pois, no entanto, toda vez que a imprensa sai a campo pra fazer matérias mentirosas, só aparece a denominação governo…o governo nunca arrecadou tanto…os impostos arrecadados pelo governo subiu bastante, mas, para os não idiotas, governo inclui prefeitos e governadores, também!

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Tiago

30 de janeiro de 2014 às 10h54

Vamos torcer para que ele faça como fez com a lei complementar 1217/2013, que ele fez, assinou e não cumpriu…

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Dudu Cartucho

29 de janeiro de 2014 às 21h03

E os eleitores paulistas ficarão revoltados com essas novas taxas, e votarão no Alckmin de novo.
Porque pensarão eles no alto de suas ignorâncias: é culpa do PT. O PT fica pedindo a investigação do propinoduto tucano do metrô, aí acabou a receita dos homens.

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Francisco

29 de janeiro de 2014 às 19h56

Será que os “apartidários” e os “Black Block” vão aparecer na paulista?

Du-vi-do!!!

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Apavorado por Vírus e Bactérias

29 de janeiro de 2014 às 18h51

O PSDB e seus comparsas são perdulários e neoliberais. Marginalização é a palavra de ordem.

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Bacellar

29 de janeiro de 2014 às 16h58

Esse é o legítimo santo do pau oco. Só podia ser devoto do Escriva mesmo.

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Almerindo

29 de janeiro de 2014 às 16h36

É mole, Azenha? Até a Época está divulgando…

http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2013/11/bblack-blocs-afirmam-que-sao-financiadosb-por-ongs-nacionais-e-estrangeiras.html

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Marco

29 de janeiro de 2014 às 14h49

O governo Alkimin é de um descaramento só superado pelo descaramento da mídia golpista!!!

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    Leandro

    29 de janeiro de 2014 às 22h11

    Não é só a mídia golpista, o mesmo povo que gosta da Dilma acha isso do prefeito paulista.

    Apenas 1% da população da cidade de São Paulo acha o desempenho do prefeito Fernando Haddad (PT) ótimo, segundo o instituto Vox Populi. O índice foi divulgado nesta quarta-feira com exclusividade pela Band.

rinaldo

29 de janeiro de 2014 às 12h45

É isso ai ainda vivendo o Consenso de Washington, estado mínimo, imposto máximo.Tem gente que gosta, por isso São Paulo está perdendo feio em crescimento.

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Vinicius Garcia

29 de janeiro de 2014 às 11h52

Isso vem a calhar, posto que agora está mais difícil vir a ‘graninha’ que eles tiravam dos trens.

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ZePovinho

29 de janeiro de 2014 às 11h48

O paulista é um sujeito que gosta de pagar pedágios…………..basta não colocar o nome “impostos”…………..

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    Almerindo

    29 de janeiro de 2014 às 16h16

    KKKKKKKKKKKKKKKKKKK!!!

    PERFEITO!!!!!!!!!!!!!!

Fernando

29 de janeiro de 2014 às 11h18

Tem que taxar essa elite branca mesmo pra ver se eles param de comprar carro e passem a usar o corredor de ônibus do Haddad.

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renato

29 de janeiro de 2014 às 11h09

É porque IPTU, tem PT no meio.
Daí o odio.

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    Roberto

    29 de janeiro de 2014 às 13h09

    Excelente!!!

    laura

    29 de janeiro de 2014 às 18h04

    Essa é boa!

    Elaine

    30 de janeiro de 2014 às 09h52

    Eu sabia que era coisa de petralha!

Carlos Lima

29 de janeiro de 2014 às 09h39

Azenha, isso também já é comum nos blogs prog, não é mais somente no PIG. Um diretor falastrão do ITAÚ, quis se transformar em celebridade de 1 minuto de fama e tentou afugentar investidores do Brasil e causar constrangimento para Dilma em DAVOS, é um silêncio sepulcral, pois a FT usou a fala do diretorzinho caça juros e Alardeou que o BRASIL foi o “DERROTADO” em DAVOS e que o CARTEL DAS DROGAS DO NORTE o México é que é a o lugar com segurança jurídica para investir, segundo o diretorzinho do ITAÚ ” O BRASIL NÂO É”. Foi a maior traição que um banco que ganhou nos últimos anos no Brasil mais de 40 bilhões, tentar colocar em risco os empregos dos brasileiros numa covardia sem tamanho e ninguém respondeu, parece que todos tem medo do PARTIDO DA REDE. Será agora o ITAÚ o partido a ser vencido, com essa dinheirama toda sugada dos brasileiros a ferro e fogo das vaidades dos juros estratosféricos? Será que teremos no Brasil uma nova modalidade de ladrões ou seja, um mescla de POLÍTICOS e BANQUEIROS, formando um SISTEMA DE REDE POLÍTICO FINANCEIRA juntando assim os setores que mais surrupiam essa nação com o RENTISMO e CORRUPÇÃO? Será que os blogs PROG. também se calaram e curvaram ante a sanha de apossar de uma nação? Que medo é esse?

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Maria Thereza

29 de janeiro de 2014 às 09h23

Cadê o skaf para acionar o MPSP, que vai acionar o stf? Ô povo seletivo.

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Felipe

29 de janeiro de 2014 às 08h58

Aqui no Paraná foi feita a mesma coisa tempos atrás por um outro tucano, Beto Richa, com aumento de até 500% em algumas taxas, com o pretexto de investir na segurança pública. Hoje a PM do Estado não tem dinheiro nem pra comprar gasolina e o Estado acumula dívida com fornecedor e empreiteiros de mais de R$ 1 BILHÃO

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Rose PE

29 de janeiro de 2014 às 08h36

Não só a mídia , mas também o ministério público que entrou com ação contra o aumento do IPTU, ou estou confundindo o poder que fez isso? É assim, a mídia de Sampa sabemos para quem trabalha, isso não é novidade. E o pior, é o homem candidatíssimo ao governo do estado novamente.

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luiz carlos

29 de janeiro de 2014 às 07h59

O est.de São Paulo merece mais taxas ainda.A do IPTU do Sr. Romanelli que esta preocupado em turbinar investimentos.

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Romanelli

29 de janeiro de 2014 às 06h30

DOIS errados não fazem um certo, entendeu ?

Ouvi seu desabafo, mas acho que fora o coitadismo que quer nos vender, acho que esta faltando detalhar melhor estes aumentos ..por exemplo, taxa a taxa, e não no atacado.

Agora, de qq maneira, por sua coerência e preocupação, acho que vc tb protestava com os dados do Malddad, não ?

Um aumento da CARGA, da CARGA, que iria a 35% MAIS A INFLAÇÃO ..uma taxa de forte poder de irradiação sobre todos os produtos e serviços.

Um aumento baseado na MENTIRA de uma tal adequação À lei que JAMAIS FALA em aumento da CARGA, mas adequação de sua distribuição

e repito, 2 errados não fazem dum certo ..a maximização dos impostos, com contenção e racionalização de gastos com custeio e juros, pra que possamos turbinar os investimentos, ´é URGENTE faz umas 3 décadas

Aliás, diante da realidade que um diplomata, tipo Patriota (lembra dele?), esta pagando quase R$ 50 mil de aluguel POR MÊS, e que a DILMA (nossa dama de Bege) esta gastando NUMA SÓ DIÁRIA, R$ 25 mil (será verdade jesus ?) todo cuidado é pouco, pois parece que o HAITI de Bab DOC já esta por aqui e não só lá, no estado do Tião.

Não, pra ter AUXILIO ALUGUEL pros invasores VAGABUNDOS comandados pelos SEM TETO e SEM VERGONHA da vida, eles que se valendo da COVARDIA e fraqueza das autoridades locais, das ditas forças “democratas”, abusando da impunidade e da anomia que aqui campeia, eles conseguiram fazer uma FAVELA a 500 metros da minha casa, justo agora, bem no início da desadministração do Malddad. (detalhe – a maioria saiu da casa do “papai” e vem de fora, lá da PQP, já de barriga, pra reivindicar seus “direitos” sobre o planeta, e isso sem querer trabalhar nem estudar ..tá fácil esta geração do “direito divino” viu)

Aqui é assim XARA, enquanto Dilma e LULA ficaram dando carros na ultima década ..aqui o congestionamento parou as ruas e o povo começou a invadir por FALTA DE MORADIA, entendeu ?

Não, claro que não entendeu, pois vc é dos que acha que estes “majestosos” números do Minha Casa Minha Sina foram pra construir casa pra pobre né ? ..vai acreditando

A propósito, bem que eu ainda não posso reclamar, pois parece que aqui o auxilio aluguel esta entre 300-700 mês, valor dado ao 1o cara de pau e malaco que gritar e invadir, que violentar o direito do próximo ..digamos que é mais um SEQUESTRO no direito dos de bem.

Já pra turma da diplomacia, pro Patriota por exemplo, consta que o Itamaraty do PT esta pagando quase R$ 60 mil de aluguel, se acredita ? ..graaande patriotada essa …essa e aquela que estão dizendo que a DILMA – nossa dama de bége – pagou, SÒ PRA ELA (será verdade ?) R$ 25 mil por UMA diária)

gente do céu, se isso for verdade, estamos diante do equivalente aos BAB DOC do Haiti, é não ?

http://www.youtube.com/watch?v=TzlFn-Eq15w

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    Romanelli

    29 de janeiro de 2014 às 06h36

    UPS, falha com o COPY COLA

    Desculpe mas a partir do “NÃO, pra ter AUXÍLIO ALUGUEL…” a resposta não é referente ao texto (embora até seja cabível), mas ela foi escrita pra um “colega” que me perguntou no BLOG do Cidadania, do pq eu achava que pagava IPTU.

    ah sim, e o aluguel do Patriota, conforme foi noticiado pela imprensa “marrom”, esta mais perto mesmo de R$ 60 mil/ do que de 50 por mês.

    luiz carlos

    29 de janeiro de 2014 às 07h56

    Sr. Romanelli.que cargo a Vs.ocupa no governo alkataxa?Turbinar investimento de quem e para qual finalidade?Afinal,qual o seu piso salarial?

    Ulisses

    29 de janeiro de 2014 às 08h59

    A direita fazendo-se de coitadinha! Esgoela-se aos 4 cantos para denunciar o PT, mas quando as falcatruas tucanas vem a tona, fazem-se de vitima como esta do “Rolando Lero Roma” Dois errados não fazem um certo! Cara, como tu pode ser tão hipócrita?

    Yawara

    29 de janeiro de 2014 às 10h06

    Parece partidários defendendo suas benesses para não perdê-las. A verdade é que tanto o estado, quanto o município aumentaram seus impostos. Basta discutir suas aplicações. Observando bem o modus operandi do mundo privado, vê-se claramente suas garras lobistas tanto no estado, quanto no município, e até nas esferas federais, digo aí senado, câmara, executivo, e o segundo poder, Judiciário. Estamos ferrados em um país dos mais diversos tipos de oligarquias e grupos sanguessugas. Partidos, ideologias são para retardados não se darem conta da nova ordem local e mundial. O resto é besteira propagandista pagas por vários lados. O povo é que se fode de todos os lados.

    augusto2

    29 de janeiro de 2014 às 10h15

    mas parece que nao houve malddad nenhuma em FLorianopolis, cujos acrescimos foram julgados adequados pelo stf e silenciados pela midia. E por voce.

    augusto2

    29 de janeiro de 2014 às 10h59

    ”ficaram dando (sic) carros na ultima década”, reparou, amigo leitor, na precisao desta analise economica?

    J Fernando

    29 de janeiro de 2014 às 14h16

    Por isso mesmo, augusto2, que os comentaristas do Blog do Eduardo Guimarães se abstêm de responder ao Romanelli (ele sempre comenta lá, parece que resolveu pousar aqui também).
    Esse “dando carros” é, realmente, de amargar…

    Luís Carlos

    29 de janeiro de 2014 às 17h56

    Romanelli que se intitula socialista, cala sobre diárias recebidas pelo presidente do STF pra ir a Europa, estando de férias.

    Gabriel

    29 de janeiro de 2014 às 23h19

    Tão reacionário que não consegue nem escrever direito…


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