Professor Euclides Castilho: “O Procon-SP não funciona, o jeito é se queixar ao bispo”
Tempo de leitura: 4 minpor Conceição Lemes
Em 1º de maio de 2010, eu perguntei aqui quem se lembrava da história do professor Euclides Castilho, soteropolitano de nascimento, carioca de coração, paulistano no cotidiano, que o serviço de telemarketing da Editora Três conseguiu tirar do sério.
Pois 1 ano e dois meses depois, repito a pergunta. Alguém se lembra desse caso?
Bem, antes de dar as más notícias, vou relembrá-lo. Primeiro, tem muita gente nova chegando ao site e não leu a denúncia feita pelo Viomundo em fevereiro de 2010. Depois, reiterada em maio de 2010, já que o “telemarketing da Editora Três é caso de polícia”, como diz o professor. Segundo, o assunto interessa a todo consumidor.
Euclides Castilho tem 69 anos, é médico epidemiologista, professor titular do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP, cientista de primeira linha, ético, de renome nacional e internacional.
“Quando meu filho se casou, fiz uma assinatura da IstoÉ para chegar na casa dele. Depois de uma certa época, começaram a me ligar para renovações de assinaturas tanto a minha como a do presenteado”, relembra o professor pela enésima vez. “Além de ter sido feita à minha revelia, continuaram a me ligar. Numa das ocasiões, a atendente do serviço de assinantes disse que a assinatura estaria renovada até 2019!!!”
O pior estava por vir. O professor Euclides fez inúmeras reclamações ao serviço de atendimento ao assinante, para que não me ligassem mais. Também que, quando cessasse a assinatura vigente, nunca mais renovaria. Em março de2009, ele ficou quase um mês internado devido a uma cirurgia. Telefonaram duas vezes para o celular dele no hospital.
“Em uma das ocasiões, eu mal tinha saído do centro cirúrgico. Na outra, eu estava na UTI”, indigna-se. “Eu implorei para que nunca mais ligassem.”
Ligaram. Outra. E mais outras vezes. Depois passaram a ligar, ligar, ligar, ligar, para o telefone fixo, da casa dele. De novo, contatou várias vezes o serviço do assinante.
“Não somos nós que ligamos; o serviço de telemarketing é feito por empresa terceirizada”, disse ao Viomundo Elaine Basílio, gerente de Atendimento, no nosso primeiro contato. “Já excluímos o cadastro deste assinante para possíveis contatos para aquisição ou renovação de assinatura.”
“São mais de 20 empresas terceirizadas, já passei comunicados a todas mais de uma vez para que não ligassem mais para doutor Euclides; o telefone dele nem consta mais do nosso cadastro”, disse Elaine Basile, da segunda e terceira vezes que a procuramos já que problema persistia.“Não temos mais o que fazer.”
Depois de tudo isso, o professor Euclides esperava nunca mais ter de ouvir: “Senhor Euclides, aqui é da Editora Três…”
Pois o professor Euclides continua a receber ligações até hoje!!! Já se passaram mais de 2 anos, desde elas começaram.
— Mas por que o professor não faz o cadastramento no Procon? — certamente alguns leitores devem estar aparteando. — Ou reclama ao Procon?
No Estado de São Paulo, existe, desde o final de 2008, uma lei que visa a proteger os consumidores do telemarketing ativo. Quem não quer receber ligações de telemarketing, precisa cadastrar seus números de telefone, fixo e/ou celular, no site do Procon-SP. O cadastramento não é seletivo para esta ou aquela empresa. Implica bloqueio de todas. O cadastro é gratuito.
“Após 30 dias da inscrição, as empresas ficam proibidas de ligar para o telefone, salvo mediante autorização por escrito do próprio consumidor”, informou ao Viomundo a assessoria de imprensa. “Caso o consumidor a receba depois de feito esse cadastro, ele deve denunciar a empresa ao Procon, que, com base nas denúncias feitas, aplicará uma multa à empresa.”
Só que, além de se cadastrar no Procon em abril de 2009, para não receber ligações de telemarketing, o professor reclamou formalmente ao Procon-SP em 6 de maio de 2010. “Não adiantou nada”, ele protesta.
Em 25 de agosto de 2010, Procon-SP informou-lhe que, após análise da sua reclamação, havia lavrado auto de infração e aberto processo administrativo contra a Editora Três devido ao descumprimento do Cadastro de Bloqueio de Telemarketing.
Como o problema persistisse, em abril de 2011, esta repórter voltou a contatar o Procon-SP. Inicialmente, a assessoria de imprensa, que repassou o caso à Ouvidoria do órgão. A ambos enviei o e-mail abaixo.
Daí em diante os contatos foram com a Ouvidoria do Procon-SP. Abaixo os dois últimos e-mails que recebi após sucessivos questionamentos ao órgão.
Embora não protocoladas, foram feitas outras reclamações ao Procon por conta desse caso. Pior. Às vésperas de “comemorar” 1 ano e 2 meses da formalização da primeira queixa (foi em 6 de maio de 2010), a situação permanece inalterada. Ainda na semana passada, o professor recebeu mais uma ligação do famigerado telemarketing da Editora Três.
“Mais de 1 ano depois a Ouvidoria sugere procurar a Justiça?! Por que não sugeriu antes? Pra que ir ao Procon?”, irrita-se ele. “Só pode ser piada. O jeito é seguir o teu ‘conselho’: se queixar ao bispo, já que o telemarketing da Três é caso de polícia e o Procon não funciona, se revelou inepto no meu caso.”
Alguém teria outra sugestão?
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Comentários
Yuri R. Sucupira
Contrate um advogado, conte sua história e mostre este extrato para ele:
i) Lei das Contravenções Penais (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3688.htm):
“Art. 42. Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios:
(…)
II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis.
(…)
Art. 65 – Molestar alguém ou perturbar-lhe a tranquilidade, por acinte ou por motivo reprovável:
Pena – prisão simples, de quinze dias a dois meses, ou multa, de duzentos mil réis a dois contos de réis.”
ii) Código Civil (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406compilada.htm):
“Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.
Art. 187. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.”
iii) Código Penal (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm):
“Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento:
Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa, de quinhentos mil réis a dez contos de réis.
(…)
Art. 266 – Interromper ou perturbar serviço telegráfico, radiotelegráfico ou telefônico, impedir ou dificultar-lhe o restabelecimento:
Pena – detenção, de um a três anos, e multa.”
iv) Código de Defesa do Consumidor (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8078compilado.htm):
“Art. 6º São direitos básicos do consumidor:
(…)
IV – a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços;
(…)
Art. 37. É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva.
(…)
Art. 67. Fazer ou promover publicidade que sabe ou deveria saber ser enganosa ou abusiva:
Pena Detenção de três meses a um ano e multa.”
Ivany
Também cadastrei dois telefones na lista do Procon e não está adiantando.
Hoje mesmo recebi ligação de uma “consultora imobiliária”. Nem no domingo essa gente deixa as pessoas em paz.
Andre Luis
Essas editoras, por conta da, inevitável, extinção deste formato de venda de informação, adotam práticas "marqueteiras" das mais repulsivas. A abordagem truculenta que um bando de adolescentes lhe faz, que vejo muito em aeroportos do Brasil, para vender assinaturas de revistas idiotas é absurda. Eles te intimam a ceitar a "cortesia" que eles estão oferecendo "porque é de graça" e, por que é de graça, eu tenho a obrigação de aceitar. E se você fizer a bobagem de aceitar, ele quer que você mostre o seu cartão de crédito. São golpistas. Já está na hora da Infraero parar de alugar quiosques para esses intimidadores mercenários da Editora Globo, Editora Três e Editora Abril.
Mauro A. Silva
É muito simples resolver o problema:
Mande a empresa ligar para o telefone 11-3824-7011. É o telefone da assesoria de imprensa do Procon-SP.
***
SEXTA-FEIRA, 8 DE JULHO DE 2011 Educa Procon
Imprensa / Publicações
Publicações
A assessoria de imprensa é responsável por divulgar as ações e atividades da Fundação Procon-SP por meio de releases, agendamento de entrevistas e orientações aos jornalistas e integrantes do meio acadêmico – estudantes e professores de comunicação social que estejam realizando trabalhos escolares na área de comunicação relacionados a reportagens ligadas à defesa do consumidor.
O atendimento é feito de segunda à sexta-feira, das 8h00 às 18h00, e o contado pode ser feito pelo telefone 3824-7011 e pelo email [email protected]
Joselito
A melhor solução, sem sombra de dúvidas, é deixá-los esperando na linha e, ao final, (claro) não contratar serviço algum.
Veja bem, agências reguladoras estão do lado dos empresários, portanto nós consumidores, assalariados somos como lixo para elas, por isso Procon, Aneel, Anatel, etc não funcionam.
Mas em se tratando de telemarketing, tempo = dinheiro mais do que o normal. Se você atende, e os deixa esperando, a ligação ficará registrada no sistema como longa e, ao final, improdutiva. Isso quer dizer, prejuízo para o telemarketing.
Portanto, faça como eu que, quando me procuram no telefone digo:
-Só um instantinho que vou chamá-lo!!! (deixo o telefone parado e, em uns 3/5 minutos volto dizendo que já estou repassando a ligação – assim como eles fazem conosco)
Bernardo
Cobra indenização, pois já passou-se de mero aborrecimento. Na hora de provar, inverta o ônus, mandando que a empresa 3 comprove (por meio de suas 20 terceirizadas) TODAS as ligações que foram feitas para o Dr. Euclides, sob pena de se imputar verdadeiras as falas do Dr. (que dirá, com absoluta certeza, que ligaram para ele centenas de vezes nesse ano, inclusive importunando-o no hospital).
Como médico e professo, tem um bom patrimonio o que, por si so, ensejará maior $$$ a título de danos morais, uma vez que a capacidade da empresa é milionária, mas nao ocasionara enriquecimento do Dr. condenação na casa de centenas de milhares de reais, o que nao é verdade quando trata-se de pessoa humilde ganhadora de 1salario minimo/mes.
Luiz
Pega um bom advogado e que queira receber uma boa grana da indenização por danos morais que lá na justiça vai funcionar.
Caracol
Eu resolvi esse tipo de problema há anos: Eu não existo! Não tenho telefone em meu nome, e quando procuram minha mulher pelo telefone, deixo o mesmo fora do gancho. Só desligo quando percebo que eles desligaram. Isso dá prejuízo pra esses cafajestes e arruina a meta do famigerado marqueteiro. Pode ser até que – com sorte – eles eliminem seu número da lista.
Ninguém tem nada que reclamar, o sistema é esse, ou você está dentro ou fora. Quer entrar para a lista de consumidores? vai se ferrar. Quem manda consumir sob registro?
Detectei o funcionamento do "sistema" há anos, e resolvi desaparecer. É facil, vivo tranquilo, a única coisa que ainda não consegui fazer e que – ne verdade – é o meu único sonho de consumo, é viver sem ter conta em banco. Um dia eu chego lá. Por enquanto, os meus telefones que o banco tem são falsos.
Quanto ao professor. desculpe professor, mas assinar revista da Editora Três? Que má idéia! Não devia ter entrado nessa, é como dizia meu avô: Quem dá sopa pra malandro é prato fundo.
André LB
Pessoal, eu faço diferente.
Imagino que as ligações tenham um custo para os centros de telemarketing, de forma que, quando me ligam, peço "um momento" e deixo o telefone fora do gancho. Como peço com muita educação, o atendente fica mais tempo, gerando custos para a empresa e reduzindo o número de pessoas atingidas.
Um abraço.
operantelivre
Adoto algumas táticas anti-telemarketing não autorizado.
Digo para me ligarem em outro dia/hora (em que não estou disponível, é claro).
Desligo o telefone assim que percebo a invasão marketeira.
Também agradeço a ligação e mudo de assunto até a pessoa desligar.
Peço um tempinho e deixo a pessoa dependurada.
Digo que a pessoa faleceu no dia anterior.
Pergunto se o atendente já pensou em trabalhar numa empresa mais séria.
E tantas outras com as quais me divirto, quando possível.
Tive problemas semelhantes com uma editora e com uma marca de filtros de água.
Gerson Carneiro
Quando é oferta de cartão de crédito esclareço que financeiramente estou vendendo o almoço para comprar o jantar, e que meu nome no SERASA está mais sujo do que pau de galinheiro, e peço para que me mandem um cartão de cada bandeira. Daí são eles que desligam o telefone repentinamente.
Scan
Tão reclamando da ineficiência do PROCON porque não conhecem a Vigilância Sanitária (Visa Norte) aqui de Campinas. Até o bispo deve trabalhar lá.
Tenho um vizinho que joga esgoto na sarjeta durante os fins de semana(!). Reclamo disso há quase um ano na Visa Norte, na prefeitura, na SANASA e até agora neca.
Receber telefonema da Três? Fichinha. Quero ver é dormir com um cheiro desses…
roberto e s silva
reclamar com o bispo nao vai adiantar, o bispo esta ocupado demais com o rumo do psdb, ja ate filious-se ao partido e as reunioes com partido e os afazeres da igreja nao dara para atender esta pedenga.Quanto ao p´rocon ja faz tempo que nao resolve nada, haja visto que nos finais de ano vc ve diretores funcionarios do procon participando de festas das empresas denunciadas ex. vivo telefonica,, como resolver o problema do consumidor, onde ha conflitos de interesses?
GilTeixeira
Sou do Teatro Popular União e Olho Vivo, que possui a linha há mais de trinta anos. A telefonica através de seu número de auxílio à lista repassa, há mais de 10 anos, o nosso número pra quem procurar o Teatro Vivo, teatro Popular do SESI, Teatro União Cultural e Jornal Olho Vivo de Guarulhos, escola infantil Olho Vivo e Farofino. reclamamos por telefone, email, carta, primeiro educadamente e depois repetindo a dose com uma certa irritação sabem qual foi a solução que a Telefonica nos deu? " Tire seu número da lista!" a solução foi arrumar o telefone de todos os outros e repassar ao coitado que não tem culpa da incompetência dessa companhia, mas antes todos ouvem a mesma história e falamos mal da dita cuja. Acredito que uma solução para o professor é mudar seu número, o que convenhamos é uma vergonha!
Márcio Gaspar
Que o Procon sp seja extinto. Direinho público para manter cabides de emprego. Eu também já cadastrei meu telefone no Procon, no entanto, continuo a receber ligaçoes oferecendo diversos produtos, até imóveis já me ofereceram para compra. As vezes desconfio que meu cadastro lá no procon foi vendido para estas empresas para ficar me aporrinhando.
Sr. Indignado
Parece que o Dr. Euclides vive em uma trama kafkiana.
Que loucura!!
O pior é a fraqueza do procon, órgão incapaz de resolver o problema. Cita o Pilatos-ouvidor, "lavo minhas mãos, somos incompetentes e fracos, procure a justiça."
Sugestão Dr. Euclides, reuna sua família, amigos e todos nós indignados, faça um vídeo e coloque no youtube. Não esqueça de uma faixa bem grande.
Viomundo,
Quero comprar uma secadora de roupas, onde moro quase não pega sol no inverno e é frio pra chuchu.
Surfei na internet e optei por uma marca, mas descobri que não era mais fabricada. Então fui à segunda colocada, mas antes surfei de novo para ver se haviam reclamações da máquina e do vendedor. Levei um susto, no site reclameaqui a máquina tinha dezenas de reclamações (faltavam peças, não funcionavam a assistência técnica não resolvia e demora, muita demora) e pior, a empresa tinha sido proibida de vender em um estado, porque não estava entregando. Observei que os procons envolvidos pouco ou nada fizeram.
A terceira colocada, no site reclameaqui, os consumidores reclamavam que a secadora não seca.
Resultado, guardei um tutu para comprar uma secadora e tenho medo de fazê-lo, com medo de ter que acabar protestando em praça pública como única solução (o que eu faria). É essa insegurança jurídica que deveria nos motivar, como consumidores a PARAR de consumir, enquanto o estado permite a formação de grandes conglomerados, oligopólios e a concorrência e a qualidade vão para a cucuia.
Clovis
Eu moro em Blumenau e não é diferente. Faz pelo menos dois anos que recebo regularmente as mal-educadas ligações da Editora Três. Mal-educadas porque a maioria das vezes é a minha esposa que atende e então a atendente é mal-criada e ríspida, dizendo que quer falar comigo e não com ela. Mas não é só o telemarketing deles que é uma zona. A carteira de assinantes deles também, pois estou recebendo a revista de graça há mais de ano, em minha casa, entregue pela distribuidora, como se assinante ainda fosse.
Lousan
na verdade, o serviço de cadastro de numeros do procon tem uns pontos falhos…por exemplo, ele só serve para novas abordagens, se você já é/foi um cliente o mercado considera como um contato de prestação de serviços, não de abordagem de novas vendas…afinal, a empresa está lembrando você que a sua assinatura venceu e por isso gostaria de oferecer o serviço de renovação…os advogados que leem esse blog vao poder dizer se isso da ou nao a entender coisas diferentes dependendo do ponto de vista ou de que lado você joga.
pelo relato, percebe-se que o problema em si está mesmo no gerenciamento da base. é incocebivel que uma empresa tenha 20 call-centers e não tenha controle sobre os seus cadastros.
vale também lembrar pra que se hoje você pede pra ninguem te ligar, mas amanha você é abordado na rua por uma promotora perguntando "O senhor tem visa? Quer ganhar uma revista?" pronto….ainda que hoje tirem o seu nome da lista, amanha voce entrou de novo….
O_Brasileiro
A ITAÚcard TAM já me ligou umas cinco vezes… só nesse ano!
Quando se identificam, agradeço e digo que já recusei os cartões.
Chama a atenção não só a insistência, mas também a incompetência desse pessoal do telemarketing!
Gerson Carneiro
Se for se queixar ao bispo, não se queixe ao bispo de Guarulhos dom Luiz Gonzaga senão ele vai pegar uma caneta, mandar o sr. segurar o bocal, e demonstrar que o sr. é o culpado.
E o que faço com a Editora Abril que diariamente bombardeia minha caixa de e-mail oferecendo “vantagens” para assinatura da revista Veja?
operantelivre
Realmente não dá para se queixar ao bispo. Nem que fosse problema teológico.
O cara pode te mandar para o inferno direto, sem passagem pelo purgatório.
Quanto à revista Veja,óia, já pensou em pedir pra ligar depois, e dar o telefone da paróquia do bispo de Guarulhos. Acrescente que está desesperado para assinar a revista. hahahahahahahah
Essa Veja não se enxerga.
Daniel
O problema no estado de SP é se a pessoa tiver que se queixar em Garulhos, ao Bispo…
Denis Moraes
PROCON é piada. Em caso como este, deve-se imediatamente procurar o Poder Judiciário, visto que o Executivo (Procon´s), de SP ainda, não adianta nada. Tive um problema com o seguro do cartão que fiz no Carrefour e procurei o MP/SP, para quê, o processo foi arquivado e nem fiquei sabendo o motivo.
Regina Braga
Parece que em Sampa,a única forma de ser ouvida é se queixando para o bispo.No procon há dificuldades,Sabesp idem,Ouvidoria e Corregedoria,só funciona depois de reportagens…Ficamos só com o bispo,espero que não seja, o de Garulhos?!
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