A encruzilhada da Petrobras
Por Paulo César Ribeiro Lima*, no Desenvolvimentistas
Com os sobrepreços e os superfaturamentos, além da desvalorização do Real, o endividamento líquido da Petrobras atingiu um nível muito alto de US$ 101 bilhões. Para manter os investimentos e o aumento da produção no Brasil, é necessária uma capitalização da empresa por parte da União.
Se quiserem utilizar “jogadas” com o BNDES para não aumentarem a dívida pública líquida, que o façam. Eu prefiro uma capitalização convencional.
Essa capitalização, feita com o dinheiro do povo brasileiro, exige uma mudança de postura da Petrobras: a transparência e a publicidade das licitações e contratações, entre outras.
O famigerado Decreto nº 2.745/1998 tem que ser enterrado. Sem isso, é difícil defender que a União capitalize a Petrobras. No entanto, o atual governo continua, ao que tudo indica, promovendo negociatas.
A capitalização, contudo, exige credibilidade do governo. Parece que a Presidente não tem mais credibilidade.
A principal medida a ser tomada neste momento é a interrupção da venda de ativos. O baixo preço do petróleo é consequência, principalmente, de uma “guerra entre Estados”.
Importa ressaltar o “avanço tecnológico” nos Estados Unidos que transformou rochas de baixíssima permeabilidade em reservatórios de petróleo. Isso gerou um grande aumento de produção nesse país.
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No entanto, se não houvesse essa “guerra entre Estados”, o preço não estaria tão baixo. Essa “crise artificial” do petróleo reduziu o valor dos ativos.
Vender ativos da Petrobras neste momento é crime lesa-pátria. O Brasil não está entra os principais Estados dessa “guerra entre Estados”. Entretanto, a “destruição da Petrobras” interessa a alguns Estados.
Se a venda de ativos não for interrompida, é preciso, pelo menos, manter o controle das empresas semi-privatizadas.
Também melhor que vender ativos das áreas de transporte, gás natural, distribuição, petroquímica, fertilizantes etc, é a Petrobras buscar sócios nas área da cessão onerosas.
A Petrobras ficou sozinha em uma área que tem 20 bilhões de barris. Com um preço de US$ 100 o barril e com um endividamento menor, a “supercarteira” da Petrobras da época do Gabrielli poderia até ser factível. Hoje não é mais.
O Gabrielli cometeu um grande erro: a Petrobras não é o Estado. O grande erro dele começou com a cessão onerosa. Esse erro foi agravado pela corrupção, pela queda do preço do petróleo e pela desvalorização do Real.
No atual cenário, é difícil a Petrobras investir sozinha para produzir os 20 bilhões de barris das áreas da cessão onerosa e, além disso, investir em refino, logística, fertilizantes, gás natural, energia elétrica etc.
A Petrobras está fazendo uma aposta arriscada. O foco é apenas no Pré-Sal. Com isso, a empresa está sendo desintegrada. O problema é que, no futuro, a “Petrobras do Pré-Sal” tem grande chance de ser privatizada.
Por isso, julgo importante a Petrobras continuar sendo uma empresa integrada e diversificada, de modo a contribuir, de fato, para o desenvolvimento nacional.
O foco não deve ser apenas nas áreas da cessão onerosa do Pré-Sal que, diga-se de passagem, foram “roubadas” da União.
Sempre fui contra o leilão de Libra, mas dadas as circunstâncias, é melhor buscar parceiros nas áreas da cessão onerosa. É melhor perder um dedo que a mão inteira. O melhor parceiro para Petrobras seria a União. Mas também não acredito nessa hipótese. O modelo norueguês é bom demais para ser usado no Brasil.
As prioridades para a Petrobras seriam:
1ª buscar a União para dividir os investimentos nas áreas da cessão onerosa e interrupção da venda de outros ativos;
2ª a capitalização e interrupção da venda de ativos;
3ª buscar parceiros para dividir os investimentos nas áreas da cessão onerosa e interrupção da venda de outros ativos;
4ª venda de ativos sem perder o controle acionário;
5ª venda de ativos com perda de controle acionário.
A quinta e pior opção, venda de ativos com perda de controle, parece estar a caminho.
A venda do controle acionário poderia valorizar o ativo. Esse será o argumento do governo para a quinta opção, que, na verdade, representa a destruição da Petrobras.
*Paulo César Ribeiro Lima é consultor legislativo e ex-funcionário da Petrobras.
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