Paulo Metri: Falta o povo descobrir sobre a entrega de Libra

Tempo de leitura: 6 min

Quem usufrui do nosso petróleo?

(Jornal dos Economistas, n. 289, Agosto de 2013)

Paulo Metri – conselheiro do Clube de Engenharia, em seu blog

A descoberta do Pré-sal capacita o Brasil a ser um grande produtor mundial de petróleo e, também, um exportador. No entanto, não é garantido que o balanço dos impactos para a sociedade brasileira será positivo.

Hoje, o Pré-sal é foco da cobiça do capital internacional, em virtude da extraordinária lucratividade da produção petrolífera, da contribuição para o abastecimento mundial, do lucro com o refino no exterior e da compra em fornecedores estrangeiros de bens e serviços, que ele pode proporcionar.

Em 2011, 57% da energia consumida no mundo era proveniente de petróleo e gás natural.

Em geral, as maiores economias do planeta não possuem petróleo, enquanto, os grandes excedentes de produção estão concentrados em países em desenvolvimento.

Mesmo com o aumento da participação de outras fontes na matriz energética mundial, inclusive o polêmico xisto, eles ainda serão importantes fontes energéticas em décadas futuras.

A ocorrência do pico da produção petrolífera mundial é passível de discussão.

No entanto, o fato das empresas petrolíferas estarem investindo em novas áreas transmite a sensação que o petróleo e o gás convencional continuarão sendo importantes fontes, eventualmente mais escassos.

As forças políticas atuantes no país têm diferentes objetivos neste e em outros setores.

A pressão exercida pelo capital internacional sobre o governo brasileiro é em direção conflitante com o interesse da sociedade.

O povo não sabe quase nada do que seus representantes decidem em seu nome, tal o nível de alienação em que vive, e infelizmente, poucos destes representantes cuidam dos interesses do povo.

Os tradicionais veículos de mídia, com raras exceções, não servem para conscientização da população, pois, na verdade, são instrumentos de convencimento do capital.

O governo estadunidense, como maior representante do capital, manda seu vice-presidente distribuir recados aqui, que vão desde a presidente da Republica à presidente da Petrobras.

Quando o capital internacional ganha blocos no Brasil, além do lucro da atividade ir para o exterior, o país perde a possibilidade de fazer acordos com outras nações em que o suprimento de petróleo faria parte da negociação.

Mas, o Brasil assinou contratos com petroleiras internacionais, que não permitem ao governo determinar para onde o petróleo brasileiro deve ir.

Enfim, por estes contratos, o petróleo aqui produzido, se não é da Petrobras, não é mais brasileiro.

Gráficos do G1

O monopólio estatal é a melhor opção de modelo para a atividade petrolífera de um país em desenvolvimento, se a maximização dos benefícios para a sociedade for o objetivo.

Haja vista que o Brasil teve o suprimento de petróleo garantido nos últimos 60 anos, suportando várias fases de desenvolvimento e é detentor de inegável infraestrutura petrolífera, que inclui uma das maiores províncias petrolíferas do mundo, o Pré-sal.

Se não tivesse existido o monopólio, que deu origem à Petrobras, e só existissem empresas estrangeiras no Brasil, o Pré-sal ainda não teria sido descoberto.

A lógica das corporações, diferentemente da lógica do Estado, não visa atingir prioritariamente benefícios sociais.

O monopólio estatal foi extinto no Brasil na década neoliberal.

Sem monopólio, a exploração de petróleo no mundo é feita a partir de três tipos de contratos entre empresas e Estados nacionais: concessão, contrato de partilha e contrato de serviços.

Estão ordenados de mínima possibilidade de controle pelo país e menor benefício para sua sociedade até o de mínima satisfação para as empresas.

Em 1997, o Brasil optou pelo pior modelo para a sociedade, o das concessões (lei 9.478), em que só royalties sobram para ela.

A empresa que descobre petróleo nem tem a obrigação de abastecer o país.

Cerca de 900 blocos já foram concedidos através deste modelo, até hoje. Inclusive, 28% da área do Pré-sal já foram concedidos.

No contrato de partilha, além de existirem os royalties, há uma contribuição da empresa para o Fundo Social e a entrega de parte do petróleo para o país comercializar.

É o modelo dos novos contratos da área do Pré-sal (lei 12.351). O contrato de serviços é o melhor para a sociedade pelo Estado ficar com todo lucro e todo o petróleo.

Contudo, o governante precisa ter muita força política para aplicá-lo. Países em desenvolvimento com razoável grau de soberania tendem a assinar contratos de partilha ou de serviços.

Com a democracia que conseguimos ter, o Estado brasileiro está loteado entre grupos de interesse privado.

O capital internacional está firme no setor de energia e mineração, com alguma participação do capital nacional.

O autoritarismo dos diversos órgãos com responsabilidade sobre as decisões do setor do petróleo só é justificado pela prepotência de quem tem total controle da situação.

Não prestam conta da razão da grandiosidade da entrega de blocos que fazem, dos anos de abastecimento garantido que resta ao país, dos volumes de petróleo a serem exportados e outras decisões.

O próximo leilão de Libra, um campo do Pré-sal, cujas reservas são avaliadas entre oito e doze bilhões de barris, é o maior exemplo deste autoritarismo.

Entregar 70% da reserva conhecida deste campo a empresas estrangeiras, que sempre exportarão suas produções sem adicionar valor algum, nunca contribuirão para o abastecimento do país, dificilmente contratarão plataformas no Brasil, o item de maior peso nos investimentos, não gerarão muitos empregos aqui, não pagarão impostos, graças à lei Kandir, e só pagarão os royalties e uma parcela “combinada” do lucro é o exemplo máximo da desfaçatez.

O governo deveria entregar sem leilão este campo à Petrobras, que assinaria um contrato de partilha com a União, atendendo ao artigo 12 da lei 12.351, e ela faria o que as empresas estrangeiras não fazem.

Determinado jornal econômico publicou que “as contas da União neste ano, só fecharão se essa receita do bônus de assinatura de Libra ingressar nos cofres públicos”.

Assim, constata-se que o Brasil continua preso ao fechamento de suas contas. Creio que, propositadamente, exauriram a capacidade financeira da Petrobras com leilões desnecessários, pois o país está abastecido por mais de 40 anos.

A partir da 11ª rodada, o capital internacional irá sempre ganhar vários blocos, graças a plano maquiavélico com aprovação do governo do Brasil.

Para fechar as contas, o governo fixou o bônus de assinatura de Libra, que é recebido no curto prazo, em R$ 15 bilhões, acima do esperado, abrindo mão de parte da parcela que irá para o Fundo Social.

Em outras palavras, ele está trocando o recebimento de menos lucro durante 25 anos futuros por mais bônus agora, o que representa receber um empréstimo a 22% ao ano acima da inflação, um mau negócio.

As concessões não deveriam ser nunca assinadas, pelo menos, em novas fronteiras.

O prejuízo para a sociedade brasileira será grande se ficar comprovado que a margem equatorial é uma província petrolífera, pois blocos dela foram arrematados para assinatura de concessões na recente 11ª rodada.

Para explicar o “furor entreguista” existente nas rodadas, a ANP argumenta que as bacias sedimentares brasileiras são pouco conhecidas.

Porem, esta agência esquece que nem todas as áreas sedimentares são atrativas para a busca de petróleo, podendo-se citar, como exemplo, o setor SFZA-AR1 ofertado na 11ª rodada, onde existiam 56 blocos e somente dois receberam propostas.

Outro erro da ANP é que assinar concessões, danosas para a sociedade, para buscar um melhor conhecimento das bacias não é inteligente.

A Associação dos Engenheiros da Petrobras nos informa que esta empresa já descobriu no Pré-sal 60 bilhões de barris, em blocos arrematados através de leilões pela lei das concessões.

Entretanto, ela só possui parte deste petróleo, porque, devido à pressa da ANP em leiloar, em muitos contratos, ela está associada a petroleiras estrangeiras.

Gostaria de saber quanto já foi entregue de petróleo para as empresas estrangeiras, mas os dados disponíveis na ANP não permitem este cálculo.

Pensava-se que o Pré-sal iria alavancar um desenvolvimento brasileiro, graças ao tamanho das suas encomendas.

No entanto, está ocorrendo a compra de empresas nacionais genuínas, tradicionais fornecedoras da Petrobras, por empresas estrangeiras.

A exigência da ANP de “conteúdo local mínimo”, que não é um conteúdo local genuíno, surte efeito junto à Petrobras, porém, há dúvida com relação às empresas privadas, porque os descumprimentos desta exigência não são divulgados pela ANP.

A boa novidade no Brasil são as manifestações de um povo que ainda titubeia entre as diversas reivindicações que querem que ele absorva.

Visando sua maior conscientização, sugiro que movimentos sociais, centrais sindicais, sindicatos e associações de classe e de empregados sejam ouvidos.

Espero que o povo descubra que Libra, uma riqueza de US$ 1 trilhão, estará sendo doada em outubro próximo. Meu receio é que o capital, péssimo perdedor, venha a usar algo mais drástico para continuar a dominação.

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Comentários

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Thiago

Primeiramente temos que saber a diferença entre regime de partilha e concessão. A diferença principal é que no regime de partilha o petróleo é do Brasil, e no de concessão é da empresa que ganhou a licitação. Logo essa conversa deque a empresa vai fazer o que bem entender com o petróleo não é verdadeira, pois Libra será licitada no regime de partilha e a empresa que ganhar receberá o custo de produção e mais um excedente em óleo, não será detentora do petróleo. Sem falar que a Petrobrás será uma das favoritas nesse leilão já que possui know-how, tecnologias, estrutura e etc… E também a Petrobras irá entrar obrigatoriamente com 30% do contrato. Existem muitas falácias sobre o tema e como muita gente desconhece, por ser uma discussão complexa, fica muito mais fácil manipular as pessoas com essa história de nacionalismo da era Vargas.

    Pedro

    No contrato de concessão, o petróleo todo é dado a petroleiras estrangeiras em troca de um pagamento ao Estado; no contrato de partilha, o Estado fica com uma parte do petróleo(pequena no caso agora do pré-sal, em que este tipo de contrato vigora); no contrato de prestação de serviços, o Estado paga a uma empresa para que ela retire o óleo e o entregue para ele, o Estado. Em geral, concessão é pior que partilha, e partilha é pior que prestação de serviços. Todavia, um país que tem uma empresa com o know-how da Petrobrás em suas mãos, contratar empresas estrangeiras privadas, qualquer que seja o tipo de contrato, é de uma estultice sem tamanho, mesmo que a exploração fosse demorada e não se pudesse fazer de imediato. A exploração por uma empresa estatal seria, disparadamente, a mais benéfica para o povo brasileiro. Países soberanos não entregam assim uma tal riqueza, que além de tudo possui valor estratégico imensurável (não é à toa que é chamada de ouro negro). Fazê-lo é prova cabal de entreguismo e subjugação aos interesses estrangeiros, nomeadamente estadunidenses.

Jayme Vasconcellos Soares

As informações e denúncias, apresentadas pelo articulista Paulo Metri, são gravíssimas e muito esclarecedoras, pois dizem respeito à entrega de nossas riquezas petrolíferas do Pré-sal a empresas multinacionais, com maior participação, norte-americanas. Como faz falta o nosso ex-presidente Getúlio Vargas!!! um brasileiro que com coragem e sentimento nacionalista, dizia que o Brasil dispunha de reservas economicamente explotáveis de petróleo, e que defendia que estes recursos tinham que ser somente dos brasileiros! Infelizmente a nossa Presidenta Dilma é extremamente covarde e incompetente, e não tem garra para defender os interesses do nosso País. Os esforços e o talento dos brasileiros sobretudo os técnicos da Petrobrás só serviram para alimentar a pirataria norte-americana. Os nossos sonhos, de que os recursos do petróleo do Pré-sal seriam empregados na educação e saúde dos brasileiros, fugiram pelo ralo da incompetência e neoliberalismo perverso do nosso governo Dilma. Será que Dilma está com medo da 4ª Frota dos Estados Unidos?

FrancoAtirador

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“Para continuar a dominação”, existe “algo mais drástico”

do que a espionagem industrial patrocinada pelos U.S.A.

para destruir a Petrobrás e demais empresas brasileiras?
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emerson57

não foi para isso que eu votei no lula na dilma e no pt.
estão fazendo uma barbaridade dessas e estão calados os tres.

tiago carneiro

Por isso não canso de repetir: DILMA, FHC DE SAIAS.

Edson

Pois é, o Lulinha comprou tudo foi ? . . . . .

abrantes

Lendo todos esses comentários eu tive a sensação de estar participando de um debate em um diretório do Pisol ou do pstu.
Hay gobierno,SIM HAY,SOY CONTRA.

    tiago carneiro

    Pois entao, vendo seu comentário acredito estar em um fórum do PSDB.

    André Dantas

    Em verdade você não está participando de um debate, pois apenas rotulou aqueles que criticam a forma como o Governo vem lidando com tema tão importante que o petróleo. O debate só seria válido se fosse dentro de um diretório do PT?
    Para participar do debate, defendendo as ações do Governo (parece ser essa sua inclinação), você poderia contribuir dizendo quais são as informações erradas que os que criticam estão apresentando. E se os elementos que você apresentar forem corretos pouco importa se você é do Diretório Nacional do PT ou parente da Dilma, o importante é se eles traduzem ou não a realidade.
    O que vi até agora foi muita gente sem querer acreditar nas críticas contundentes, mas não vi ninguém demonstrar o contrário.

marcio gaúcho

Para tirar o petróleo do buraco é preciso ter capacidade instalada, o que requer bilhões de dólares em investimentos, o que o Brasil e a Petrobrás não dispõe no momento. Saber que o petróleo está lá no pré-sal, só esperando ser tirado, é uma coisa. Tirar em médio prazo é impossível. Portanto, é necessário celebrar esses contratos de exploração, senão a riqueza ficará lá, no fundo do mar, para sempre!

    Diogo Romero

    Amigo, a tecnologia empregada é da Petrobrás. É melhor que a riqueza seja entregue a particulares, então, não é mesmo?

Bernardino

OS PILANTRAS da Esquerda estao mostrando a que vieram.Sou do tempo em que a pstrobras era dirigida por um militar : O GEISEL ele nunca transigia chegou a colocar fora do Gabinete um Banqueiro o sr MOREIRA SALES e seu socio de uma companhia de GAS que a petrobras depois tomou-lhes isso sim é patriotismo Hoje estamos nas maos da bandidagem politica e os milicos sem um pingo de patriotismo.AH, e o povo! Este vive vendo novelas globais e asssitindo programas evangelicos da corja neopentecostal e prgramas policialescos tipo DATENAS

Brasil pais do PASSADO,pois FUturo nao TERÁ.A Culpa é de PEDRO Alvares CABRAL e vai continuar sendo pois nao temos ESTADISTAS,so PILANTRAS

Francisco

Ouvi dizer que empresários brasileiros venderam a Ypióca para os gringos.

O que se pode fazer? Proibir? Obrigar a vender para outros brasileiros? O que é, afinal, um “empresário brasileiro”.

O que fazer com uma classe burguesa que gosta de viver de renda? Que não tem ambições de dominar o mundo? De ser liberal?

Era previsivel que as destilarias de alcool passariam para o bolso gringo e também as fornecedoras da Petrobras. Era questão de tempo.

Quantos burgueses brasileiros já coçaram o bolso para investir no Brasil? Porque a Coréis do Sul, do tamanho do Pará, criou quatro empresas de automóveis, líderes no mundo, nos últimos 50 anos e nós…

Na boa, nossa burguesia é uma vergonha nacional e não esta nem ai.

Pedro

Leiloar o Campo de Libra para empresas estrangeiras (uma riqueza descomunal comparável ao ouro de MG dos tempos de colônia), quando aqui temos todo o expertise necessário para explorá-lo, é um crime inominável contra o povo brasileiro. Por essas e outras, o PT é cada vez menos Partido dos Trabalhadores e cada vez mais Partido dos Tucanos; só não enxerga quem não quer ver.

J Souza

“Forças ocultas”…

JOTACE

Congratulações sinceras pelo trabalho em favor do BraSil que tem desenvolvido o engenheiro Paulo Metri. Seus artigos representam uma patriótica e imperdível análise da importância do nosso petróleo, dos prejuízos que a sua entrega vem acarretando e os riscos que esta representa para a nacionalidade. Da mesma forma, parabéns à equipe do VioMundo e a Azenha de forma destacada pelo que têm feito pela nossa Pátria com o mais elevado senso de brasilidade, e acendrada fidelidade aos princípios do que é o verdadeiro Jornalismo. Abraços, do Jotace

Mardones

Infelizmente, a ANP e o Min das Minas e Energia são dois apêndices das empresas privadas de energia. Tudo com o sonolência criminosa do PT.

    JOTACE

    Oi, Mardones! Não sejamos lenientes com os atos repugnantes da entrega do patrimônio e até da soberania nacionais pelos altos comandos do PT- que incluem Dilma e seu mentor, o Lula. A lista de tais atos é muito grande e grande parte deles está na Internet para quem quiser ver. Tanto quanto a bandidagem que os antecedeu, foi o que eles fizeram e continuarão a fazer. Nós todos temos que denunciá-los e exigir uma conduta pautada em valores diferentes, no respeito ao povo e à soberania do Brasil. Assim, não trates por ‘sonolência’ do PT a sordidez da conduta dos falsos representantes do povo que ajudamos a eleger. Há que protestar e lutar para que este cenário se transforme. Abraços, Jotace

renato

Pergunte ao FHC, se ele disser que esta certo assim, então esta errado!
Se ele falar que esta certo então esta errado.
Faça a confirmação co o Lula, e faça o que tem que ser feito.

    JOTACE

    Caro Renato,

    Infelizmente há um grande engano teu e o qual me sucedeu também: cair não no conto do vigário, mas no de Lula. Se tens alguma dúvida, busca na Internet as entregas que ele fez e que chegam a superar as do não menos desavergonhado FHC e seu bando de entreguistas. Temos que lutar contra a bandidagem atual, mas de outra forma, não a de saltar da panela de água quente para o fogo. Temos é que protestar, insistir para que a consciência do povo, presente nos sindicatos, movimentos populares, associações de classe como diretórios, por exemplo etc., seja ouvida por esse infeliz governo que temos, justo como o Paulo Metri está a sugerir. Um abraço cordial, Jotace

Valim

Nesse caso os técnicos é que tem de ir pra briga.

Valim

Estaria a Petrobrás invadida de Hakers/cientistas tal outras instituições? Claro! Deve estar.

Valim

Sabe por que o povo não entende?

Por que é assunto técnico. E assuntos técnicos e os técnicos são o modo mais enrolador de enrolar alguma coisa. Até a Presidenta.

    JOTACE

    Caro Valim,

    O assunto é sumamente político pois diz respeito aos grandes valores da Soberania, da Independência, da Liberdade, de uma nação, no caso a nossa. E não só no caso do petróleo, mas dos outros recursos minerais, das nossas terras, águas, ar, biodiversidade etc. Como nos demais casos também, é um tema da mais alta conotação técnica, pelo que é necessário que os técnicos brasileiros que o analisam tenham o sentido do social. Como no caso do Paulo Metri e outros profissionais. Para atuar assim, como uma técnica de alta categoria, é que a Dilma nos foi apresentada e ‘vendida’ pelo seu mentor, o ‘jornalista’do Washington Post, Lula. Inocente e enrolada com a entrega que faz do patrimônio nacional, e que vem desde os tempos sórdidos de FHC, é que ela não é nem está, meu caro irmão. Precisamos nos empenhar para que mude a tenebrosa perspectiva que se apresenta à pátria brasileira e que as gerações que vêm não tenham igualmente seu futuro roubado… Cordial abraço do, Jotace

Urbano

Nessa de ser dono e, no entanto, os outros países através de seus tentáculos mandarem e lucrarem mais, então foram entregues não só Libra, mas também dólar, real, além do futuro do país e do povo.

Rodolfo Machado

Brasil leiloado
Adriano Benayon – Publicado em Sexta, 17 Maio 2013 01:45

http://www.diarioliberdade.org/opiniom/opiniom-propia/38443-brasil-leiloado.html

1. A 11ª rodada de licitações do petróleo, hoje, é novo marco na descida do Brasil para a condição de país de escravos.

2. São 289 blocos, em 11 Estados. As estimativas indicam que os blocos totalizariam, de 40 a 54 bilhões de barris in situ. Aplicado o fator de 25%, prevê-se produção de 10 a 13,5 bilhões de barris.

3. Muitos técnicos julgam provável haver mais petróleo nesses 289 blocos, todos em áreas fora do pré-sal, nas quais as reservas provadas até hoje totalizam 14 bilhões de barris.

4. A Agência Nacional (???) do Petróleo (ANP) declarou que nos blocos licitados deverão ser descobertos 19,1 bilhões de barris de petróleo e gás, que serão exportados. O valor, na cotação atual, é quase US$ 2 trilhões.

5. Conforme a Lei 9.478/1997, outro marco da escravidão, ficaremos com royalties de 10% desse montante. Na média, os países produtores de petróleo recebem das transnacionais 80% do valor das receitas.

6. Peritos, como Fernando Siqueira e Paulo Metri, vão ao ponto: “a pergunta óbvia é ‘quem definiu que a exportação desse petróleo é a melhor opção para o Brasil’?”

7. Com a concessão de 30 anos para a exploração, a ANP espera arrecadar R$ 1 bilhão (0,25% do valor dos blocos), quantia insuficiente para reformar um estádio para a Copa, lembra o químico Roldão Simas.

9. Na maioria dos países exportadores, suas empresas não dispõem de tecnologia para produzir petróleo. Por isso, necessitam recorrer às petroleiras transnacionais para extrair o petróleo do subsolo.

10. Nesses países as economias são pouco industrializadas. Faltam terras agricultáveis e suficiente dotação de água. Portanto, precisam exportar petróleo para importar alimentos, bens de consumo, equipamentos, serviços etc. Não é o caso do Brasil, cujo interesse é preservar esse recurso estratégico, tendente à escassez.

11. As petroleiras transnacionais vão importar equipamentos, componentes, insumos e serviços técnicos. Vão superfaturar os preços dessas importações e subfaturar os da exportação, além de omitir as reais quantidades exportadas.

12. Ademais, remeterão lucros oficiais e disfarçados. Assim, no líquido, resultará pouca ou nenhuma melhora do saldo das transações correntes, cujo déficit no Brasil, em aceleração, já é dos mais altos do mundo, em decorrência principalmente da desindustrialização e da desnacionalização da economia.

13. Então para que doar um recurso valioso e estratégico, depauperando as reservas (mineral não dá duas safras), em troca de royalties de apenas 1/10 das receitas da exportação declarada pelas transnacionais.

14. Que motivos, pois, afora abissal incompetência e/ou extrema corrupção, fariam as “autoridades responsáveis”, presentear as empresas estrangeiras com 90% das receitas? Trata-se de negócio ou de negociata?

15. Ainda por cima, a Lei Kandir, outro marco da escravidão, isenta a exportação de minérios de ICMS, PIS/Cofins e CIDE, cuja arrecadação propiciaria 30% das receitas.

16. Então, para que exportar petróleo bruto, com baixo valor agregado? E por que não investir no refino e na petroquímica, para o mercado interno e para exportação?

17. Não faltam recursos públicos para financiar investimentos da Petrobrás (que os está buscando no exterior: mais endividamento). Porém, além de não os prover, o governo federal a descapitaliza, forçando-a importar derivados e a vendê-los aqui por preço igual ao da produção interna, congelado, por alguns anos, para deter a inflação.

18. Assim, a política entreguista leva a Petrobrás a reduzir, em relação às rodadas anteriores, a proporção de blocos que vai adquirir. Desta vez, ela se est, em geral, associando às estrangeiras.

19. A ANP ignora deliberadamente o desastre causado pela transnacional estadunidense Chevron. em novembro de 2011 (poço de Campo do Frade, na Bacia de Campos). Ora, a própria ANP, reconheceu que o brutal vazamento de 3.700 barris de óleo poderia ter sido evitado, se a Chevron tivesse observado as regras de segurança.

20. Os impactos ambientais e sociais altamente danosos, ligados à exploração de petróleo, impeliram organizações da sociedade civil a requerer ao Judiciário a suspensão da 11ª Rodada.

21. A pressão da sociedade terá de ser forte, ir além das manifestações, haja vista o histórico do Judiciário, semelhante aos do Executivo e do Legislativo. E, se não se detiver a fúria entreguista, a ANP, esta fará, ainda este ano, leilão para a área do Pré-Sal, além da 12ª rodada para outras áreas.

22. Uma das muitas ações ajuizadas, em 1997, para anular o leilão de privatização da Vale do Rio Doce, teve ganho de causa, em 2005, na 2ª instância, havendo o Tribunal Regional Federal de Brasília declarado fraudulento o leilão e anulado a privatização. Mas o BRADESCO recorreu, e, até hoje, o processo segue engavetado no STJ.

23. De resto, os leilões são inconstitucionais, porquanto a Constituição de 1988 prescreve que o petróleo pertence à União, e não há norma explícita na CF quanto a concessões em matéria de petróleo.

24. Prejuízos adicionais para o País decorrem de as multinacionais usarem mão-de-obra terceirizada e padrões de emprego inferiores aos da Petrobrás. Isso implica ínfima geração de renda para brasileiros e maior risco de acidentes e mortes.

25. Fala-se de 47 empresas estrangeiras habilitadas para o leilão e de 17 brasileiras, na maioria, dirigidas por testas-de-ferro.

26. Assinala Fernando Siqueira: “Além do cartel internacional, vão participar dos leilões as estrangeiras da Associação dos Produtores Independentes do Petróleo, formada por 18 empresas. Destas 14 são multinacionais, inclusive a El Paso, uma das sete irmãs.

27. Paulo Metri: “As empresas estrangeiras não querem construir refinarias no Brasil para exportarem derivados. Querem declaradamente exportar petróleo in natura.”

28. Ele esclarece que os blocos marítimos se têm mostrado os mais produtivos e os que exigem mais investimentos, 80% dos quais são para as plataformas.

29. Ainda Metri: “A 1ª rodada aconteceu em 1999 e, desde então, empresas estrangeiras arrematam blocos e nunca compram plataformas no Brasil. Tampouco encomendam desenvolvimento tecnológico aqui. Só quem compra plataforma e desenvolve tecnologia no Brasil é a Petrobras. A maior parte da geração de empregos se dá com a encomenda da plataforma. Quem aqui não compra, quase não gera emprego.

30. A Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET) esclarece que essa é a única empresa que maximiza a compra materiais e equipamentos no País, propicia o desenvolvimento tecnológico e contrata técnicos brasileiros.

31. Ademais, segundo a AEPET, além de os blocos ora licitados terem sido descobertos pela Petrobrás, também o foram os do pré-sal.

32. Após o entreguismo monolítico do período FHC, em que, inclusive foi criada a ANP, e nela instalados diretoria e quadros técnicos, vinculados à oligarquia financeira anglo-americana, o geólogo Guilherme Estrela foi nomeado diretor de exploração da Petrobrás no governo Lula.

33. Então foram descobertos, de janeiro a agosto de 2003, 6 bilhões de barris dos 14 bilhões das reservas provadas atuais. Estrela reativou também o grupo de pesquisadores do pré-sal, e, em 2006, teve início a perfuração nessa província, com êxito em 2007, obtendo-se reserva de mais de 100 bilhões de barris.

34. Lula fizera aprovar a Lei 12351/2010 para capitalizar a Petrobrás através de cessão onerosa, através da qual a União cedeu um conjunto de blocos onde se esperava encontrar 5 bilhões de barris. A Petrobras pagou com títulos do Governo, e este comprou ações da Petrobrás com esses títulos.

35. A Petrobrás então descobriu o campo de Franco, com reservas de 6 a 9 bilhões de barris e o de Libra, onde há reserva de 15 bilhões de barris. Conforme a nova lei, a ANP pode contratar com a Petrobrás, sem licitação, a exploração das áreas consideradas estratégicas.

36. Entretanto, intervindo, mais uma vez, contra o Brasil, a ANP retirou o campo de Libra da cessão onerosa à Petrobrás e quer leiloá-lo. Segundo Siqueira, a diretora da ANP, perguntada sobre as razões disso, não respondeu e diz que esse bloco será “o grande atrativo” do próximo leilão.

37. As potências imperiais, com suas fundações e instituições e com as locais, igualmente movidas a dinheiro, têm incutido na maioria dos brasileiros a mentalidade dos escravos, inclusive através da destruição dos valores, da educação e da cultura, enquanto os acostuma a tolerar condições cada vez mais degradantes de vida.

38. Isso ocorre de forma intensa e crescente, desde agosto de 1954. Assim, o desafio para quem deseja dignidade para si e para seus compatriotas, é desenraizar aquela mentalidade. Isso exige grandes e persistentes esforços, e tem de ser feito em menos tempo que os 40 anos passados por Moisés, no deserto, a transformar a mente de seus seguidores.

Mais artigos do autor sobre o tema “dependência” aqui:

http://www.diarioliberdade.org/opiniom/opiniom-propia/37974-leil%C3%B5es.html

http://www.diarioliberdade.org/opiniom/opiniom-propia/36913-o-modelo-dependente-%C3%A9-incur%C3%A1vel.html

    JOTACE

    Excelente, caro Rodolfo, a tua contribuição trazendo à baila este formidável artigo de Adriano Benayon que bem mereceria ser divulgado, inclusive junto a todos os diretórios estudantis e demais associações interessadas em BraSil. A pergunta de número 14 certamente que será um dia respondida, no que vai certamente esclarecer o porque do frenesi de Dilma pra entregar o mais cedo possível o que restou do assalto dos tempos do FHC e do Lula. Cordial abraço, Jotace

    Rodolfo Machado

    Não tem de que, caro JOTACE, fica aqui uma dica de onde tenho tirado textos interessantes:

    Resistir.info
    http://resistir.info/

    Diário Liberdade
    http://www.diarioliberdade.org/

    redecastorphoto
    http://redecastorphoto.blogspot.com.br/

    Global Research
    http://www.globalresearch.ca/
    http://www.globalresearch.ca/category/portugues

    Barreto

    O Petróleo está lá, mas quem poderá tirá-lo a preços competitivos no mercado????

    Diogo Romero

    A Petrobrás, lógico.

Fabio Passos

Parabéns ao Vi o Mundo por, mais uma vez, romper com o silêncio mantido pelo PiG.

Entregar o Pré-sal aos abutres é absurdo!
As cias transnacionais querem continuar roubando o Brasil.

A renda do petróleo deve ser integralmente aplicada em saúde e educação da população brasileira.

Não pode virar lucros para meia dúzia de tiranetes corporativos.

O Petróleo é Nosso!

Antonio Victor

NÃO há entrega nenhuma. É preciso INFORMAR, ouvir opiniões diferentes, como a de Fernando Brito por exemplo. As coisas NÃO são tão banais. Em dez anos este governo, com todos os defeituosa que tenha, NÃO agiu contra os interesses do Brasil, PORQUE faria isto agora. É preciso ampliar o debate sobre assunto tão complexo.

    Malú

    Também acredito nisso. Por que um governo que sempre primou por favorecer o povo brasileiro, de repente vai entregar o que é do povo numa boa? Não creio nisso. Acho que há muita desinformação acerca desse assunto, é preciso que seja melhor esclarecido.

    Zanchetta

    Assim como tem que se debater sobre o assunto dos trens aqui de São Paulo. Não acho que o governo do PSDB tenha participado… (Ironia se combate com ironia)…

    Diogo Romero

    kkkkk… Gostei da ironia.

    Mário SF Alves

    É. Além do que, a espionagem norte-americana sobre o governo da presidenta Dilma é só jogo de cena. E aquele enquadramento do Brasil? Amigo. inimigo ou problema?
    ________________________
    Ah! Essa presidenta… como dizem mesmo FHC de saia, Dilmatatcher, né não?

    Mário SF Alves

    Aliás, pensado melhor, a referida classificação, bem ao gosto do PiG, deveria ser outra. Em lugar de amigo, inimigo ou problema, deveria ser: 1) amigo = plenamente submisso [psdb e cia]; 2)problema = parcialmente submisso [PT]; 3) inimigo = insubmisso [Hugo Chávez] e 4) ainda não classificado.
    Claro que inimigo seria todo aquele que preconizasse ou desse mostra de insubmissão plena. E, claro também, que o insubmisso seria automaticamente alvo de intrigas internacionais, e, ato contínuo, denominado ditador, terrorista e portador de armas de destruição em massa.

Filipe

Até na Venezuela a exploração de petróleo não é 100% da PDVSA, a Chevron participa de explorações na faixa do Orinoco, por causa disso Hugo Chávez e Maduro foram e são entreguistas??? Haja paciência…

O modelo de exploração do Pré-sal não é o de concessão, mas o da partilha, significa que a Petrobrás terá no mínimo 20% de cada campo de exploração.

Não vi essa pelegada sindical fazer greve para barrar as concessões dos aeroportos.

Também não vejo conscientização sobre os muitos pedágios caríssimos das rodovias que estão próximos de encerrar as concessões, sendo que os governos se quiserem podem não renovar e acabar com os pedágios.

    JOTACE

    Caro Filipe,

    Não há que comparar o quadro da exploração do petróleo como o desenhou e executou o Chávez, e que Maduro segue à risca, com o que se passa no Brasil. Na Venezuela, o petróleo é do povo, representa vivendas, educação, saúde, estradas, alimentação, qualidade de vida, defesa, SOBERANIA. No BraZil, desde os safados tempos de FHC e quadrilha, o petróleo (como de resto, muitos outros valores que envolvem a soberania) está sendo transferido para as multinacionais/governos estrangeiros. Lula e Dilma nada corrigiram e, pelo contrário, têm atuado com inusitado zelo para entregar tudo que temos. Com tal perda que vem sucedendo no país, estamos sendo roubados até no futuro dos nossos filhos. Cordial abraço, Jotace

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