Dr. Rosinha: Médicos estrangeiros são bem-vindos

Tempo de leitura: 4 min

por Dr. Rosinha, especial para o Viomundo

Desde que o governo divulgou que estaria aberto a receber médicos estrangeiros para trabalhar no Brasil a polêmica se instalou.

Nesta polêmica ouço de tudo: xingamentos, ameaças, boas justificativas a favor e contra a entrada de médicos estrangeiros. Há, inclusive, em algumas manifestações, xenofobia.

No noticiário sobre o tema predomina a posição das entidades representativas dos médicos, que são contrárias. Nas empresas privadas de comunicação (rádios, TVs e jornais) raramente aparece a posição de alguma entidade de profissionais da saúde pública que vive mais de perto o problema e que poderia defender a iniciativa ou de cidadãos que hoje não têm acesso ao médico.

Mas, faltam ou não médicos no Brasil?

Segundo dados do Ministério da Saúde, se comparado com outros países falta. Divulga o Ministério que no Brasil há 1,8 médicos para cada mil habitantes. Na Argentina são 3,2 médicos para mil habitantes, no México 2,0 médicos e, na Espanha, essa relação sobe para quatro médicos.

Já segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM) não faltam médicos, o problema está na distribuição de médicos pelo país. A título de exemplo, cita a região Sudeste possui 2,67 médicos por cada mil habitantes ao passo que a região Norte tem apenas 1,01 médicos para mil pessoas.

À luz da realidade do dia a dia falta médico no Brasil. Basta ir para o interior e verificar que há centenas de municípios que não tem nenhum profissional trabalhando, mesmo que ofereça um salário estratosférico, daqueles que o município não consegue pagar, não aparece o profissional.

Dados apontam que o Brasil precisaria ter hoje mais 168.424 médicos para possuir uma boa relação no número de profissionais para cada mil habitantes. Este déficit, que é um dos principais gargalos para ampliar o atendimento no Sistema Único de Saúde vem sendo enfrentado com algumas medidas por parte do Governo Federal, como a concessão de desconto na dívida do Fies para o médico que atuar na atenção básica de municípios prioritários, e o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que atrai médicos para áreas com carência desses profissionais.

Em que pese o caráter positivo dessas medidas, não são suficientes para sanar a falta de médicos no interior e na periferia das grandes cidades.

O que a população quer é o atendimento médico e a proposta do governo é justamente isto. Primeiro dá preferência ao médico brasileiro e, caso as vagas não sejam preenchidas, completa com médicos estrangeiros. Esses médicos atuariam exclusivamente na rede pública de saúde e apenas nas cidades em que não houver interesse dos brasileiros.

Outra crítica que tenho ouvido é que o Brasil importaria profissionais de formação duvidosa. Ora, o governo não é irresponsável para trazer qualquer profissional. Um dos critérios para a entrada desses médicos será a qualidade da formação e chegando aqui serão avaliados por três semanas em instituições de ensino.

São muitos os países que buscam médicos no exterior. Só um parêntese: é mais barato buscar um bom profissional no exterior que formá-los no próprio país.

Não somos o primeiro país a buscar médicos de fora para enfrentar a falta de profissionais no interior do país. No Reino Unido 37% dos médicos são estrangeiros e nos Estados Unidos cerca de 20%.

Há outro debate: se não tem infraestrutura onde o médico vai trabalhar? Há muitos postos de saúde construídos em muitas localidades com os demais profissionais já contratados, porém não há o médico. Neste caso é fácil: é só contratar o médico. É isso que o governo propõe.

Onde não há unidade básica de saúde ou qualquer outra local onde o médico possa trabalhar, é mais fácil construir com o profissional já disponível, que construir para depois ir atrás do médico.

Mas, para sanar a falta de estrutura o governo não só está propondo a contratação de médicos, mas também esta disponibilizando R$ 1,4 bilhão para obras em 877 Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

Nos últimos dois anos, os recursos destinados à melhoria dos serviços de saúde da rede pública chegaram a R$ 7,1 bilhões. Pela primeira vez, foram investidos R$ 2,1 bilhões para reforma, ampliação e construção de 14.671 Unidades Básicas de Saúde. Para essas unidades, estão sendo adquiridos 4.991 equipamentos, no valor de R$ 415 milhões. É importante fazer estes registros porque muitos dos críticos não têm conhecimento desses investimentos.

Durante as audiências públicas na Câmara dos Deputados, o Conselho Nacional de Saúde ressaltou que as universidades públicas e particulares não preparam os alunos para o trabalho na rede pública – há preconceito e resistência por parte dos estudantes quanto a trabalharem nos serviços de atenção básica de saúde e fazer carreira no SUS.

Para dar resposta a isso é que o governo propõe uma mudança profunda na formação do médico: a obrigatoriedade de prestar serviço ao SUS ao final da formação profissional. Há protestos quanto a isso. Mas o governo não está alterando a regra durante o jogo, pois definiu que isto vai ocorrer aos futuros alunos, aos que estão para entrar nos cursos de medicina. Portanto ao começar o curso de medicina o estudante já sabe da regra.

Propõe também o governo ampliar as vagas (11.947 novas vagas de graduação) nos cursos de medicina no país, principalmente nas áreas onde há poucas instituições. Ainda propõe a criação de 12.000 vagas de residência médica, com foco nas áreas prioritárias da rede pública, além de promover melhorias nas condições de trabalho.

Sabemos, no entanto, que essas são medidas de longo prazo. E, para atender às necessidades de hoje, precisamos, sim, trazer também profissionais de fora. Muitos países fizeram isso para enfrentar a dificuldade de levar médicos ao interior e tiveram sucesso nessa iniciativa. Temos um mercado em crescimento e, por causa disso, nos próximos anos devem ser criados até 35 mil postos de trabalho para médicos.

A contratação de médicos de outros países não é a solução definitiva para resolver os problemas no atendimento dos cidadãos na área da saúde, mas contribui para a melhoria dos serviços de forma emergencial.

E essa não é uma discussão partidária, eleitoreira nem corporativista. Tampouco é eleitoreira como os demagogos e sem argumentos insistem. Temos que pensar no que é melhor para quem espera por atendimento nos postos de saúde e hospitais.

Dr. Rosinha é médico, deputado federal (PT-PR) e presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados.

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Concordo

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Marmeladov

Isso mesmo, Rosinha. Se o Ministéru não conseguiu dar saúde ao povo brasileiro , a culpa só pode ser dos médicos!

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Julio Silveira

Os dirigentes do Conselho de Medicina devem pensar que a população, que frequenta o SUS, acredita no papo deles. Mal sabem eles, ou bem sabem eles, que na hora que essas pessoas procuram um médico, quando encontram, quase sempre trata-se de um medico “espirita”, desses que se acostumaram a atender com pouco contato quase por correspondência, e não é o que o povo pretende e necessita.

Você é anarquista ? Ou é Agente inconsciente e gratuito da CIA , isso sim!

Porque Dilma quer derrotar o PT nas próximas eleições? Um artigo de José Joaquim.
Acho que agora ninguém mais tem dúvidas. Ficou claro que Dilma, Paulo Bernardo e sua “entourage” da chamada base aliada, querem que o PT seja fragorosamente derrotado nas próximas eleições.
E eles fizeram isso na boa: dando ministérios em penca para uma chusma de ladrões e entupindo a mídia adversária e golpista com bilhões e bilhões por ano. E sem mídia aliada, sem política de comunicação social, ninguém pode esperar ter apoio popular. Só com a Voz do Brasil e 10 segundos de TV por semana dos enfadonhos discursos de nossa presidenta, o que nos resta é só esperar que a derrota pelo menos venha no campo da democracia, sem golpe militar e sem a proibição dos partidos políticos.
A questão é: por que ela faz isso? Porque Dilma quer que o PT perca as eleições e se desgaste cada vez mais? Porque ela não vai na reunião do Partido ? Porque ela quer mostrar que não é o PT? A resposta imediata é: para beneficiar Marina e Aécio. Ou será que Dilma e seu grupo tem algum outro candidato, mais de sua confiança, para nos impor à ultima hora como “salvador da democracia”? Ou ela preferiria que não houvesse eleições e que uma insurreição popular acabasse com seu governo e com o PT, principalmente? Mas por que alguém com o passado dela, faria isso? E em troca do quê?
“Síndrome de Estocolmo” ? Terá ela sofrido de Obama, alguma ameaça pessoal à sua vida ou de seus familiares, como Lula sofreu de George Bush? Ou simplesmente é uma questão política e ela sempre foi assim, preferindo continuar no governo com a direita, inclusive a extrema, e criminalizar o PT?
Afinal o PT, não Lula nem ela, eram ( eu disse eram ) o principal perigo para os interesses do império no Brasil, ao unificar a maior parte das forças de esquerda.
O PT é ( ou era?) o perigo para o império. Não Dilma. Nem Lula. Esses são mortais, são cooptáveis, são convencíveis, pessoas físicas. Que tem interesses, medos e ambições pessoais.
O PT é que precisa ( ou precisava ) ser destruído, por fora e por dentro pelo império através de seus muitos e bem pagos agentes.

Jorge R

Esplêndida colocação do deputado Dr. Rosinha.Indiscutivelmente, sua opinião ganha mais credibilidade quando a comparo com algumas ideologias “corporativistas”(a qual encontram-se apresentadas pelas entidades representativas dos médicos) que vêm sendo lançadas na mídia.Ora, nada mais justo – e humano – que oferecer médicos estrangeiros qualificados nos lugares onde os médicos brasileiros não querem ir.O problema está justamente na má distribuição de médicos no Brasil: a maioria se concentra na região Sudeste, muitos, obviamente, por motivos financeiros.
Mas, enquanto eu parabenizo o Dr. e reafirmo essa problemática do Brasil, me faço a mesma pergunta a qual mencionou o Vlad, “cadê os médicos estrangeiros?”A população brasileira precisa desse serviço para ontem, não há mais tempo a esperar.

    Luís Carlos

    Jorge
    Segundo edital publicado, os prazos são 02/09 para os médicos formados no Brasil assumirem vagas para as quais se inscreverem e 18/09 para os médicos formados fora do Brasil para as demais vagas, entre eles portugueses, espanhóis, argentinos, uruguaios e cubanos.

Vlad

Até quando vão ficar nesse lero-lero?
Se era pra vir, cadê?
Por que já não começaram a vir?
Tem gente morrendo por falta de atendimento.
Isso de apenas “defender a vinda” até o ministro da saúde do FHC já defendia em 1999. Ficou no papo. Pra variar.
Agora aí está o desgoverno petecano com mais uma falácia para distrair a sociedade, tipo o redentor pré-sal (que aliás agora querem que financie também o passe-livre nacional). É rir pra não chorar.

Acho que está na hora de expurgarmos toda essa cambada (de A a Z) de “muito falares e pouco fazeres”.

Juan Carlos Raxach: Carta de um médico cubano – Viomundo – O que você não vê na mídia

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João Guilherme

O Dr. Rosinha que como deputado federal está com as burras cheias de dinheiro, mas é médico, deveria se envergonhar de defender salário precário, sem nenhum direito trabalhista.

Médicos alegam falta de direitos e desistem de programa de Dilma
Quinta-feira, 18 de Julho de 2013
Da Folha de S.Paulo:

A uma semana do término das inscrições do programa “Mais Médicos”, bandeira do governo Dilma para levar profissionais da saúde ao interior do país, candidatos estão desistindo dele alegando falta de direitos trabalhistas.

O governo argumenta que, por se tratar de bolsa de formação, ela não prevê hora extra, 13º salário e FGTS, mas que, como paga INSS, os médicos terão outros benefícios, como para a aposentadoria.

Os profissionais receberão R$ 10 mil mensais, com jornada de 40 horas semanais, pelo período de três anos.

“Não há direito algum. Fica complicado aceitar um trabalho nessas condições”, diz o urologista Cesar Camara, 38, de São Paulo, que fez a inscrição e desistiu de efetivá-la.

As regras estão no edital do programa, que diz não haver vínculo empregatício. Mas a Fenam (Federação Nacional dos Médicos) entende que o governo está descumprindo as leis trabalhistas e vai orientar os sindicatos a entrar com com ações na Justiça.

“Esse programa é uma arapuca. Fere totalmente a legislação trabalhista”, diz Geraldo Ferreira Filho, presidente da Fenam. Ele afirma que a entidade não desestimulou a inscrição porque, para muitos, o trabalho é uma “questão de sobrevivência”.

Para o advogado Otavio Pinto e Silva, professor da USP, a Justiça pode entender que a relação de trabalho prevista no programa configura emprego (por ser contínuo e com subordinação) e deve ser regida pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

Parlamentares estão tentando incluir, na medida provisória que criou o “Mais Médicos”, a previsão de um contrato de trabalho e de direitos trabalhistas para médicos que aderirem ao programa.

Há propostas do tipo entre as 567 emendas apresentadas por deputados e senadores ao texto original, que está no Congresso há uma semana.

SABOTAGEM

O Ministério da Saúde disse ontem que 11.701 médicos (2.335 com diploma do exterior) já fizeram a inscrição pela internet, mas não sabe quantas foram efetivadas com envio de documentos.

Há também um movimento de boicote ao programa –de médicos que pretendem efetivar a inscrição e desistir depois, para atrapalhar o cronograma e o recrutamento de médicos estrangeiros.

O ministério disse estar fazendo um “pente-fino” entre os inscritos, com ajuda da Polícia Federal, para avaliar o real interesse do médico.

“Não queremos ninguém que esteja fazendo qualquer tipo de sabotagem para atrasar um programa que visa oferecer médicos para a população”, disse o ministro Alexandre Padilha.

Os médicos também questionam as regras da ajuda de custo que o governo federal oferecerá aos profissionais, que pode chegar a R$ 30 mil, dependendo da região.

Pelas normas do programa, na hipótese de desligamento voluntário em prazo inferior a 180 dias, o médico terá que restituir os valores.

“E se o profissional não concordar com as condições de trabalho e quiser desistir? Conheço a politicagem no interior. O prefeito muda, o secretário da saúde muda. Se você não puxa o saco, fica em apuros”, diz o psiquiatra João Mario Sales, outro que se candidatou e desistiu depois.

J Souza

Só o Padilha, o Mercadante e a Dilma não sabiam que no Brasil tem médico sobrando…

“Programa Mais Médicos atrai mais de 11 mil profissionais em uma semana
17/07/2013 – 19h30

Mariana Tokarnia*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em apenas uma semana, o Programa Mais Médicos recebeu 11.701 inscrições de profissionais e 753 inscrições de municípios, informou hoje (17) o Ministério da Saúde. Cerca de 80% dos médicos inscritos formaram-se no Brasil…”

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-07-17/programa-mais-medicos-atrai-mais-de-11-mil-profissionais-em-uma-semana

Vou repetir: “CERCA DE 80% DOS MÉDICOS INSCRITOS FORMARAM-SE NO BRASIL…”

Ou seja, não faltam médicos no Brasil, faltava alguém que realmente pague os salários prometidos aos médicos, que aceitam mesmo nessas condições, sem concurso público!

OU SEJA…
OS MÉDICOS BRASILEIROS QUEREM TRABALHAR NO SUS!
OS MÉDICOS BRASILEIROS ACEITAM TRABALHAR NAS REGIÕES CARENTES!

Os números são do próprio “Mais Médicos” do Governo Federal!

    Luís Carlos

    E a tal sabotagem que foi incitado por m sindicato nas redes sociais? Tem médico mesmo sobrando no Brasil querendo trabalhar no SUS? Caso sim, Padilha e Dilma estão certos pela iniciativa e agora esses médicos trabalharão no SUS. Caso seja uma sabotagem, deverão ser investigados e punidos. Todos os envolvidos nisso.

Jayme Vasconcellos Soares

A maioria dos médicos brasileiros são uma casta privilegiada, com salários bem acima de qualquer profissional de nível universitário, e de qualquer integrante de nossa sociedade; mas eles querem mais, querem altos salários em condições de altíssimo conforto. Eles não têm a minima consciência de cidadãos integrantes de nossa sociedade, que em sua maior parte é constituída de pessoas carentes; falta a eles o mínimo de patriotismo e entrega profissional humana, humanitária. Aliás o governo da Dilma comete grave erro oferecendo teto salarial mínimo de R$10.000,00 aos médicos iniciantes, pois este valor estabelece um grande abismo em relação ao salário mínimo dos trabalhadores de nosso País. Isto cria grande revolta na classe trabalhadora, e é por estas e outras que a Dilma está caindo no conceito daqueles que a elegeram.

    lukas

    Boa ideia. Quem sabe salarios menores atraiam medicos para os rincoes do pais.

José Reinaldo Nery dos Santos

Essa confusão dos médicos é simplismente dinheiro, quanto menos médicos para eles mais dinheiro com plano de saúde, se a maioria dos planos de saúde são associações de medicos será que ninguém percebel.

Luís Carlos

Parabéns ao médico Dr. Rosinha por não aderir ao corporativismo e manter seu compromisso com o SUS e a população brasileira.

Marcelo

Para quem tem dinheiro o Brasil tem médicos e atendimento de primeira. Os pobres são tratados piores que animais . Isso é fato , não ? Mas claro que isso não é problema dos nossos médicos, contra isso nunca se manifestaram, nunca fizeram greve ou foram para as ruas protestar. Agora querem se colocar como vitimas , agora a classe médica é uma classe oprimida. O salário médio dos formados em medicina no Brasil são os mais altos entre os graduados( os mais baixos filosofia e teologia ). Agora vcs querem nosso apoio e nossa solidariedade ? Sinto muito , mas não vai rolar , agora vcs terão da gente a mesma consideração e respeito que vcs tiveram conosco.

Evandro Trigueiro Tavares

Essa “indignação”, esse “civismo” contra a contratação de médicos estrangeiros para trabalharem nos sertões e periferias das cidades, onde os nossos médicos não querem trabalhar, mesmo quando lhes oferecem salários de marajá, lembrou-me o filme de Forrest Gump, aquela cena em que o governador vai para a porta de um colégio público com o fito de impedir a entrada de estudantes negros (fato histórico).

J Souza

Eu fiz o comentário abaixo no post da Fátima Oliveira, mas como ainda se encontra sob análise, vou postar aqui, com novo parágrafo.

O que o governo quer fazer com o “mais médicos” é o mesmo improviso que quer fazer com a “concessão” do pré-sal, pois alguns dizem que a pressa do governo em privatizar o pré-sal é para que a receita obtida seja contabilizada no cálculo do superávit primário.

No caso dos médicos, o governo propõe a solução imediatista de contratar, sem concurso público, e sem revalidação de diploma, médicos estrangeiros para trabalhar nos municípios que se cadastrarem (tendo ou não médicos naquele município!?). É um “tiro no escuro”… Ninguém sabe quem vai fiscalizá-los, pois fizeram um “contorcionismo” jurídico para contratá-los, nem quanto tempo eles vão ficar nesses municípios “sem médicos” (?). Tomara que dê certo, e que não venham para cá os piores dos outros países, a escória rejeitada por lá…

No caso do serviço civil obrigatório, camuflado de prolongamento do curso de Medicina, o benefício será para os estudantes de Medicina que não conseguirem passar nas provas de Residência Médica em 2020 e em 2021, pois como os melhores estudantes vão estar no serviço civil obrigatório de 2 anos, eles terão a chance de se tornar especialistas estudando menos nos concursos de 2022 e de 2023.

A outra questão, no caso do serviço civil obrigatório, é sobre a responsabilidade civil e penal sobre os atos dos supostos “estudantes” de Medicina com CRM “provisório”. Não haverá supervisores “in loco” para todos estes alunos em todos os locais de atendimento, pois, se houvesse, já haveria médico nesses locais e a medida provisória do governo seria desnecessária! Portanto, a primeira coisa a ser esclarecida será qual a responsabilização do “estudante” e do seu supervisor, que poderá estar distante dele, perante o Conselho Regional de Medicina e perante o judiciário.

A outra questão que surge será: qual o sentimento dos futuros médicos em relação ao SUS, se forem “escravizados” e obrigados a trabalhar em locais outros que não os hospitais universitários e unidades básicas credenciadas pelas universidades, que têm melhores condições de trabalho (geralmente nem tanto quanto as particulares, mas melhores…)? Esses médicos vão querer voltar ao SUS quando terminarem a residência médica depois de 4 ou 5 anos? Se sim, parabéns ao MEC! Se não, esse governo ajudou neste ano a afundar a saúde pública brasileira…

Quanto à criação de novas faculdades de Medicina, a Dilma e o PT não serão pioneiros nessa área! Fernando Henrique e o PSDB foram pródigos em abrir faculdades de Medicina. Eles abriram mais faculdades de Medicina do que todos os governos que os antecederam. E não é do meu conhecimento que isso resolveu o problema do SUS…

Cebes: O SUS precisa de mais médicos. E muito mais! – Viomundo – O que você não vê na mídia

[…] Dr. Rosinha: Médicos estrangeiros são bem-vindos […]

Ana Cruzzeli

Quem tiver divida com o FIES se for para o municipio trabalhar para a prefeitura onde nunca foi ou que tem escassez de médicos, ou para qualquer serviço publico terá
SUA DIVIDA TOTALMENTE PAGA e ainda podendo receber até 10 mil de salário

Isso desde de quando mesmo? Essa foi a politica implementada pelo MEC desde 2005 e o CFM não fala sobre isso aos seus médicos licenciados? Por que?
Gente, uma divida TOTALMENTE PAGA e o cara ainda reclama que nunca houve politica para a saúde?
Não, o que está acontecendo contra os MAIS MÉDICOS é sacanagem da grande.

    francisco niterói

    Discordo de ser “sacanagem das grandes”.

    É SIMPLES CONSEQUENCIA de quem mantem no governo figuras do quilate de uma, por ex., Helena Chagas e o assessor “bacanissimo”.

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