VIOMUNDO

Diário da Resistência


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Tribunal de Justiça de SP manda a júri popular desempregada que fez autoaborto


04/06/2012 - 18h35

por Fernanda BassetteO Estado de S.Paulo, sugerido por Alexandra Peixoto

Uma mulher de 37 anos, que cometeu um autoaborto em 2006, vai a júri popular. Dependente de drogas, desempregada e mãe de dois filhos, ela foi denunciada pelo Ministério Público, absolvida em primeira instância, mas terá de sentar no banco dos réus por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo, que atendeu ao recurso da promotoria.

Keila Rodrigues mora em Paulo de Faria, uma cidadezinha no interior de São Paulo com pouco mais de 8,5 mil habitantes, distante 150 quilômetros de São José do Rio Preto. Ela pagou R$ 100 por dois comprimidos Cytotec, um abortivo de uso restrito, comprados clandestinamente.

No dia 31 de outubro de 2006, grávida de cinco meses, ela foi até o Hospital de Base de Rio Preto e colocou os comprimidos na vagina. Pouco tempo depois, passou a ter fortes contrações e precisou ser internada imediatamente. Como a gravidez era avançada, o feto não foi expulso naturalmente, e Keila entrou em trabalho de parto antecipado.

O bebê – que recebeu o nome de Amanda – nasceu de parto normal no dia 2 de novembro, pesando 615 gramas. A menina viveu por 20 dias, mas não resistiu. Morreu em decorrência de uma infecção neonatal, provocada pela prematuridade extrema.

Queixa. O caso foi parar na polícia depois que uma enfermeira do hospital registrou uma queixa contra Keila numa delegacia. A atitude da enfermeira é condenada pelo Ministério da Saúde na nota técnica Atenção Humanizada ao Abortamento e pelo Código de Ética de Profissionais da Enfermagem (leia mais nesta página).

O inquérito foi concluído e enviado ao Ministério Público, que entrou com uma denúncia formal contra Keila na Justiça. Sem dinheiro para contratar advogado, Keila recebeu o benefício da assistência gratuita – uma parceria da Defensoria Pública com a Ordem dos Advogados.

A advogada Maria do Carmo Rocha Chareti foi então nomeada para defender Keila no processo. E ela mesma teve dificuldade para localizar a acusada. Keila mora nas ruas. É pobre, alcoólatra, dependente de drogas. Nos vimos uma única vez antes da audiência com a juíza, conta.

Na audiência, Keila compareceu aparentemente alcoolizada – o que, segundo Maria do Carmo, demonstra as condições precárias em que vive. Ela confirmou que tentou praticar o aborto, mas disse estar profundamente arrependida.

Diante da situação, Keila foi absolvida sumariamente pela juíza Milena Repuo Rodrigues, que entendeu que, diante das condições expostas por Keila, a conduta dela foi legítima e ela não poderia ser responsabilizada pelo crime de prática de aborto.

Recurso. O promotor Marco Antônio Lélis Moreira, no entanto, não ficou satisfeito com a absolvição e recorreu ao Tribunal de Justiça. Na argumentação, Moreira diz que não há dúvida de que houve o aborto. E emenda: É lamentável, em pleno século 21, uma mulher experiente não se utilizar dos meios impeditivos de uma gravidez para depois, grávida, escolher a via criminosa do aborto e encontrar a benevolência do magistrado.

Em entrevista ao Estado, o promotor Moreira diz que fez a denúncia contra Keila porque ela já tinha antecedentes criminais e porque ela não apresentou provas suficientes para demonstrar que vivia em condições sub-humanas e seus dois filhos estavam sob a guarda da avó.

Além disso ela confessou ter cometido o aborto. Essa ação vai servir de exemplo para a juventude da cidade prevenir a gravidez, afirmou o promotor.

— No júri vou pedir a condenação de Keila como forma de prevenção geral. É uma punição moral para que as pessoas entendam que o aborto é criminoso, diz Moreira, admitindo que é raro que casos de aborto sejam denunciados e terminem em júri.

A advogada Maria do Carmo diz que ficou surpresa com a decisão do TJ de mandá-la para júri popular. Keila está arrependida. Tenho certeza de que os jurados vão absolvê-la.

*****

Para ONG, caso expõe drama de mulheres que recorrem ao aborto e pede debate da sociedade

por Fernanda Bassette, em O Estado de S. Paulo

Entidades que defendem os direitos das mulheres criticaram a decisão do Tribunal de Justiça de mandar para júri popular a desempregada Keila Rodrigues, pela prática de um autoaborto.

Já a Comissão Vida e Família da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil afirmou em nota que o ato é gravíssimo, mas que, em determinadas situações, deve prevalecer sobre o aspecto punitivo, o de possível acolhida e tratamento.

Em nota, a comissão diz que o governo precisa implementar políticas públicas que garantam os cuidados à gestante e à criança ainda no ventre.

O aspecto punitivo, no entanto, não pode ser desprezado, pois é um sinalizador pessoal e social de fundamental importância, além de resguardar e proteger uma vida humana inocente e indefesa.

Kauara Rodrigues, assessora técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), diz que nos últimos anos as mulheres voltaram a ser punidas pela prática do aborto.

Ela relembra um caso de 2007, em que quase 10 mil mulheres foram indiciadas pela prática de aborto em uma clínica de planejamento familiar em Mato Grosso do Sul.

Essas mulheres foram vítimas de perseguição e quase duas mil delas sofreram vários tipos de violação aos direitos humanos, diz Kauara.

Desespero. No caso de Keila, Kauara diz que o sigilo profissional envolvendo o caso da paciente foi violado – o que é ilegal. Ela é uma mulher pobre vivendo em uma situação de absoluta marginalidade e desespero. São essas mulheres que recorrem à interrupção insegura da gravidez e são elas que são punidas, diz.

Maria José Rosado Nunes, presidente da ONG Católicas Pelo Direito de Decidir, recebeu a notícia com surpresa. A pergunta que a sociedade deve fazer é: A solução para essa mulher é prender ou cuidar?, disse.

Autoaborto. Para Maria José, é preciso entender as razões que levaram Keila a provocar um autoaborto. Uma mulher só aborta quando considera que levar uma gravidez naquele momento é impossível para ela, seja por condições psicológicas, financeiras ou de abandono, diz.

Kauara avalia, entretanto, que o fato de o aborto ter sido praticado no quinto mês da gestação pode pesar contra Keila na hora do julgamento.

Não foi aborto, foi um parto. Isso poderá prejudicá-la. Mas não dá para dizer que essa mulher teve acesso aos meios de impedir uma gravidez. Isso é julgamento moral, diz.

Já Maria José diz que esse fato deve ser visto como mais uma razão para discutir o tema. Ela provavelmente só provocou esse aborto no quinto mês porque não teve meios de fazer isso antes. A mulher só faz o aborto quando encontra condições. Ela é a vítima e a sociedade deveria estar no banco dos réus.

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27 comentários

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Jenifer de oliveira silva

28 de outubro de 2013 às 15h09

Muito boa está matéria mi serviu de grande ajuda para o trabalho que estou fazendo na faculdade.

Sou totalmente contra a pratica do aborto, de acordo com o código penal brasileiro o aborto e crime, e realmente nenhuma mulher que comete aborto de feto saudável deve ser absolvida.

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Marcha das Vadias Sampa » Nossos corpos nos pertencem

05 de novembro de 2012 às 23h38

[…] quem tem direito e no qual mulheres com complicações causadas por abortos inseguros são denunciadas por quem deveria manter o sigilo profissional e zelar por seu […]

Responder

Debora Diniz:Pelo menor dano « Viomundo – O que você não vê na mídia

11 de junho de 2012 às 19h28

[…] Caducou a MP 557: Vitória dos movimentos sociais […]

Responder

Ana Costa e Luís Bieber: Arquivamento da MP 557, assunto não está encerrado « Viomundo – O que você não vê na mídia

08 de junho de 2012 às 10h48

[…] Caducou a MP 557: Vitória dos movimentos sociais […]

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Ana Cruzzeli

05 de junho de 2012 às 13h36

Azenha eu voltei
Fiz o comentário baseada só na manchete, lendo atentamente acho que a coisa foi toda armada.
Tá com cara de mutreta do zezinho. Eu nunca vi uma mulher ser sequer processada agora ser levada a juri é coisa para reavivar o tema: Aborto garantia de tumultuar uma eleição.
Não duvidaria nada nada desse promotor juntamente com algum juiz está enrolado com o Serra para desviar o foco e chamar novamente a questão do aborto para a campanha.

Parece perseguição minha, mas uma pobre ir parar no judiciário é coisa mais absurda que eu já vi, contudo se for armação do José Serra e sua ¨turma ¨ no judiciário o tiro pode sair pela culatra.

Como eu falei no comentário anterior é papel das igrejas defender a moralidade, contudo o arrependimento. Tanto a igreja catolica como as evangélicas tem essa clausula pétrea.
Como o José Serra é um FALSO CRENTE ele desconhece os dogmas eclesiásticos e evangélicos.
Posso está tendo mania de perseguição mas que esse caso tem cara o José Serra, ah, tem.

Volto a dizer a Sociedade Brasileira de psiquiatria tem que se posicionar sobre esse caso, um promotor não pode fazer e acontecer sem um manifesto formal desse grupo.

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Sérgio Ruiz

05 de junho de 2012 às 12h58

Esse promotorzinho de m… deve ser um grande fã daquele ministro do STF, aquele que adora mentiras e demotucanos.

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Antonio C.

05 de junho de 2012 às 12h30

O uso de drogas, as condições em que a mulher vive, além do fato de seus filhos estarem sob outra guarda, são motivos suficientes para mostrar que ela não pode ser culpada de cometer aborto.

Por algum acaso a Enfermeira que fez a denúncia sofreu algum processo pela sua Entidade de classe?

O promotor usa uma pessoa pobre para servir de exemplo, ou seja, um critério completamente exterior ao problema do processo. Ele é um exemplo lamentável de como se pratica a lei no país.

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augusto2

05 de junho de 2012 às 11h45

Que se desincentive os abortos em geral mas o promotor Lelis, do alto de sua autoridade fulminadora, esteve brincando de Deus. As pessoas do juri sao de outra especie e vao dar uma boa liçao a sua excelência.

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eunice

05 de junho de 2012 às 10h38

Tal atitude é igual à daquelas pessoas, que tendo sua parede pixada, escrevem recado ao pixador ” não pixe, somos contribuintes da associação tal que cuida de pessoas carentes” . Ou seja,inócuo, triste,desrelacionado e cômico.

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Ana Cruzzeli

05 de junho de 2012 às 10h25

Agora dá para entender por muitos brigavam pelo aborto. Eu achava que era só para fazer controle de natalidade, aí está a prova de como existe besta no mundo.
Nunca imaginei que alguém fosse ser tolo o bastante para aceitar denunciar de uma mulher que fez aborto.
Essa senhora se for condenada é porque seu advogado de defesa é um completo inergumeno. Qualquer psiquiatra pode ser testemunha de defesa e provar atraves de estudos que mulheres que passam por esse estagio estão fora de seu estado normal e sua automutilação é prova disso, afinal ela atenta contra a propria vida.

Eu não entendo por que disso. Estou chocada até hoje. Como a justiça está atrasada no nosso pais!!! Tenho reservas com relação a liberação do aborto para fins de controle de natalidade agora CRIMINALIZAR uma mulher?

Volto a dizer se essa mulher for condenada a Sociedade Brasileira de psiquiatria tem que recolher as chuteira e pedir para sair. Ela serve justamente para esses casos, para explicar porque uma mulher é capaz de fazer um aborto e porque razões o faz e qual o trauma que fica depois disso.
A jurisprudência é muita clara: Ninguém pode ser duas vezes punida pelo mesmo ato. É claro que nenhuma mulher que tenha feita um aborto não tenha um fantasma a lhe perseguir pelo resto da vida. O sentimento de culpa é brutal. Ninguém faz aborto por prazer é um momento de muito angustia afinal qualquer agressão ao corpo pode provocar morte da hospedeira, não é mesmo?

Vamos acompanhar esse caso com muita atenção, eu espero sinceramente que tanto o promotor quanto o advogado de defesa sejam muito cautelosos, afinal esse caso pode desencadear uma ira contra a igreja, contra as instituições judiciárias e o tiro pode sair pela culatra e infelizmente pessoas como eu que são radicalmente contra a liberação do aborto contudo sem a criminalização seremos minoria.

A igreja católica tem um principio: Condena-se o pecado, jamais o pecador, esse é o caso. Os evangelicos que são oriundos do catolicismo deveriam aprender esse principio, afinal somos todos pecadores.
Pelo amor de Deus, a mulher já foi punida, ser punida de novo ? NÃOOOOOO

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    Aparecida

    07 de novembro de 2012 às 16h45

    Alguem me ajude. Tenho uma amiga que esta gravida de 7 semanas.ela foi acredita pelo noivo ,até boletim de ocorrência.ela que tomar cynotec’ pois diz que não quer ter uma vida infernal ‘como a ex mulher dele tem.o cara é louco bicolor e se ele souber que ela tomou remédio para abortar ele pode processá-lá..? Ele quer o filho para controlara vida dela. Ela não quer mais nada com ele.

José Antônio

05 de junho de 2012 às 09h47

É urgente que se enfrente esses grupos retrógrados que querem a permanência da criminalização do aborto, feito pelas mulheres pobres. O próprio Serra em campanha contra Dilma em 2010, levantou a bandeira do aborto, quando a própria mulher dele Verônica Serra, praticou aborto no Chile. Parafraseando Cazuza, essa elite paulistana fede…

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Rodrigo Carvalho

05 de junho de 2012 às 05h40

Bem típico da justiça paulista, de São Paulo, dominado por uma elite bem podre. Essa mulher precisa de apoio, o tal promotor quer descontar em quem sequer pode se defender.

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Luiz Antonio

05 de junho de 2012 às 00h50

Essa é a justiça no Estado de Sao Paulo. Funcionando muito bem, só contra os pobres e desvalidos.

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SILOÉ-RJ

04 de junho de 2012 às 22h44

Se o Serra, a mulher dele, o bispo de guarulho ou qualquer homem, não fizerem parte do juri, ela será absolvida por unanimidade.

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Angela Liuti

04 de junho de 2012 às 22h33

Deprimente, país de 5ª. caberá mais uma vez às mulheres nos armarmos para a guerra pela liberdade de decisão sobre o próprio corpo . A idade media já era sr promotor quer vc do alto de sua “autoridade” queira ou não.

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Maria Paula

04 de junho de 2012 às 21h11

Muita gente tem acesso a um curso superior se profissionaliza mas continua sem sensibilidade para compreender o social. Leva para sociedade as idéias, a moral de sua classe.

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Sônia Gutierrez

04 de junho de 2012 às 21h03

O promotor marco antônio lélis moreira ficará na história; ainda mais nesse dia 4 de junho de 2012 quando a justiça deu um Habeas Corpus para o Dadá, aquele do Cachoeira – desde, é claro, que ele prometa se comportar direitinho longe da cadeia e não faça nenhuma viagem com os seus milhões. Que vergonha.

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Silvio I

04 de junho de 2012 às 20h40

Este certo o promotor! Os torturadores ensinarão a torturar também com pessoal morador de rua, que não tem para comer todos os dias, e que bebem e usam drogas. A quem vai dar exemplo esse camarada? Ele mora muito bem, e não tem nem o conceito de como vive essa gente Alem do mais no sente nem compaixão, por um ser desamparado, Esse e o exemplo de justiça que temos no Brasil. Os grandes ladrões, com milhões no bolso, roubados do erário. Dinheiro que poderia servir para melhorar inclusive a vida de essa pobre mulher estão soltos, e este senhor se quer assanhar com um ser indefenso,que em vez de cadeia, necessita de tratamento,médico psiquiátrico.E comer também.

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Coriolanus

04 de junho de 2012 às 20h19

Nenhuma surpresa! O MP tucano de SP adora “bombardear” pobres. Aliás, sabem como bacharéis de direito se tornam promotores por aqui? É sempre via QI – o famoso e infame Quem Indica. Os concursos públicos da área não passam de mera formalidade. Sei disso desde a faculdade. E alguém já viu membro do MP negro ou de origem humilde? Que eu saiba não existem negros e nem promotores oriundos das classes baixas nessa função. E se houver ao menos um é porque o mesmo deve estar afinado ideologicamente com os “bicudos” no poder em SP. Todos da área jurídica sabem como funciona o MP “bicudo” de SP. É uma função estamental!

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    Coriolanus

    04 de junho de 2012 às 20h30

    Complementando, o mesmo se dá na magistratura estadual. O candidato tem que ter pedigree. Plebeu não entra!

Fabio Passos

04 de junho de 2012 às 19h11

Que absurdo o comportamento deste promotor marco antônio lélis moreira.
Um covardão que está perseguindo uma mulher doente e miserável.
Um promotor das trevas, isto sim.

Depois estes reacionários acham ruim quando são chamados de medievais…

Responder

    Marianne (Serrote)

    04 de junho de 2012 às 19h56

    Acho isso profundamente triste, mas correto. Sou favorável à liberação do aborto, ou pelo menos à discussão. Mas hoje essa discussão, corriqueira há trinta anos, é assunto completamente proibido. Então, se aborto é crime, que seja punido como tal. E não só para as pobres miseráveis, mas para todas que o praticarem, e os médicos também. Então, quem sabe, teremos permissão para discutir o assunto.

    Fabio Passos

    04 de junho de 2012 às 21h41

    Até parece que este promotor teria coragem de processar uma grã-fina que fez aborto.

    Você acha que ele teria coragem de processar a esposa do serra?

    Estes “puritanos” são na verdade uns covardes hipócritas que gostam de perseguir mulheres pobres.

    O nome do covardão: marco antônio lélis moreira
    O promotor das trevas.

    Geysa Guimarães

    04 de junho de 2012 às 21h36

    Sou aqui da região, acho que esse promotor é kardecista militante – e o trabalho público não deve ser influenciado por preceitos religiosos. Muito cômodo, aos sem-probelma, deitar doutrina em cima dos desfavorecidos.

    Fabio Passos

    04 de junho de 2012 às 23h05

    Exemplo de um pervertido colocando o Estado a serviço de suas crenças religiosas para perseguir uma mulher miserável e doente.
    O covardão vai reencarnar como um fungo.

lia vinhas

04 de junho de 2012 às 18h44

E se pode dizer que ingressamos no século 21, com julgamentos que lembram as arbitrariedades e o desrespeito dos direitos humanos na época da Inquisição. Enquanto isso, madames que poderiam tranquilamente sustentar vários filhos e têm acesso a qualquer meio anticonceptivo tem a sua disposição boas clinicas com todda a assistencia necessária. O que a (in) justiça fará? Vai premnde-la e diexar os demais filhos sem mãe ou entregá-los a um orfanato? E a enfermeira que denunciou, que durma bem se puder. É melhor que vá trabalhar como faxineira em alguma prisão.

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