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Lino Bocchini: Decisão da Justiça sobre a Falha abre precedente perigoso


21/02/2013 - 10h23

 

de CartaCapital

O Tribunal de Justiça de São Paulo impediu nesta quarta-feira 20 o uso de conteúdo e do domínio do blog Falha de S. Paulo, que satirizava o jornal Folha de S. Paulo. A decisão segue a mesa linha das obtidas anteriormente pelo jornal.

Criado pelos irmãos Mário e Lino Bocchini, o blog funcionou durante 21 dias em 2010. Ele trazia comentários irônicos sobre notícias da Folha e montagens com imagens do jornal. Desde que o site foi proibido, os seus criadores mantêm o domínio desculpeanossafalha.com.br, pelo qual falam sobre o processo e trazem mensagens de apoio.

Em sua ação, a Folha argumenta que o site causava confusão em seu leitor. A defesa do jornal diz que o blog fazia uso da marca, do projeto gráfico e de conteúdos protegidos. Segundo a Folha, a questão era objetiva sobre direito de marca e não tinha ligação com  liberdade de expressão.

Em sua sustentação no tribunal nesta quarta, o jornal também argumentou que o site tinha um vínculo com a CartaCapital. A Falha mantinha uma lista de favoritos com um link para o site da revista. Além disso, eles criaram uma promoção no Twitter para sortear assinaturas semestrais da revista para os seguidores por conta própria. A CartaCapital, porém, não tem nenhuma ligação com os irmãos ou o site (leia mais AQUI).

A defesa, por sua vez, alegava que impedir o blog seria um cerceamento a liberdade de expressão. “A Folha critica a tudo e a todos. Chamam o governador do estado de ‘picolé de chuchu’. Porém, quando satirizada, quando passa de pedra à vidraça, ela recorre ao Poder Judiciário para restringir a liberdade de expressão e o faz disfarçadamente, escondida por trás de uma alegação de violação de marca,” disse o advogado de defesa Luis Borreli Júnior em sua sustentação oral.

O relator do caso, desembargador João Francisco Moreira Viegas, acatou o argumento da Folha de S. Paulo. “A questão se coloca de uma forma equivocada pelos réus. A discussão que se trava aqui não é sobre direito de livre expressão, não é isso que se discute. Ela tem um viés patrimonial, e é por isso que ela tem que ser julgada,” disse o magistrado. Os outros dois desembargadores da quinta turma do tribunal seguiram a sua decisão.

O jornalista Lino Bocchini diz que a decisão abre um precedente muito perigoso. “Ela abre uma jurisprudência perigosíssima. Isso vai balizar outras decisões na Justiça e inspirar outras empresas a fazer o mesmo.”

Os reús aguardam a publicação da decisão para definir quais recursos serão tomados.

Leia também:

Lino Bocchini: O julgamento do caso da Falha





30 comentários

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Mateus Paul: Censura à Falha, tiro no pé da Folha « Viomundo – O que você não vê na mídia

28 de fevereiro de 2013 às 23h48

[…] Lino Bocchini: Decisão da Justiça sobre a Falha abre precedente perigoso […]

Responder

CARLOS campina verde

23 de fevereiro de 2013 às 10h53

AMIGOS DE O “VIOMUNDO”: Então, baseado nesta decisao da justiça sobre esta batalha entre a FALHA e a FOLHA, a nossa PRESIDENTA DA REPUBLICA poderá pedir a retirada daquela bobeira que parece como a DILMA no ZORRA TOTAL. Um tipo de programa como aesse também fez com que o CASSETA saísse do ar, pois era humoristico depois passou a ser um “bestistico”.

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Cláudio

23 de fevereiro de 2013 às 06h41

Viés patrimonial ? Isso é que é Justi$$a (à la Goebbels)…

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Marat

22 de fevereiro de 2013 às 20h36

Ganhando ou perdendo na justiça, a Folha (a exceção de José Simão) será sempre falha, obtusa, burra, jeca, lambe-botas do império, caudatária do capitalismo internacional, incompetente, mentirosa, embusteira, velhaca e vil!

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sonia

22 de fevereiro de 2013 às 08h57

Ué. não são tão à favor da liberdade de imprensa?

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    Marat

    22 de fevereiro de 2013 às 20h38

    Sonia, eles são a favor da libertinagem de imprensa, da livre-expressão dos Frias, e da liberdade de impren$$$a, a seu favor…

    Cláudio

    23 de fevereiro de 2013 às 06h39

    Viés patrimonial ? Isso é que é Justi$$a (à la Goebbels)…

Francisco

22 de fevereiro de 2013 às 05h02

Enquanto isso, Ioanni Sanchez discursa financiada pelo Estadão sobre a liberdade de expressão e a censura cubana…

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FrancoAtirador

22 de fevereiro de 2013 às 02h11

.
.
Expliquem melhor a situação.

É a discussão ou a decisão

que tem “viés patrimonial”?
.
.

Responder

claudio vianna

21 de fevereiro de 2013 às 22h33

O Abel e o Renato estão certíssimos. Se a própria Folha argumenta “que o site causava confusão em seu leitor”, imagina o nível mental desses leitores. Se caem de quatro, devem sair pastando…

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    Marat

    22 de fevereiro de 2013 às 20h42

    Claudio, os que lêem (e acreditam no canteúdo) da Folha, realmente, se caírem de quatro num tapepe verde, vão tentar pastá-lo…

Dayan

21 de fevereiro de 2013 às 22h32

Esse Tribunal de justiça é mais um tribunal de excessão. Mais um atentado contra a liberdade de expressão; o Pânico na Tv está proibido de fazer paródias de Silvo Santos, tal qual o caso FALHA . A militância petista,os movimentos sociais, os sindicatos têm que ir às ruas contra contras esses sensores do século XXI.

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Edno lima

21 de fevereiro de 2013 às 22h17

A imprensa progressista (?) está saindo-se melhor que o PIG na arte de distorcer fatos. Uma ação em que é claramente discutida a propriedade de uma marca, o direito de marca sendo colocada como atentado á liberdade de expressão. Nem a grande imprensa seria tão criativa.

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assalariado.

21 de fevereiro de 2013 às 21h39

Nos tribunais da burguesia não falha uma. Basta ver suas decisões e o seu viés politico das “leis”. As casas dos escribas, são sombra e a alma da ideologia capitalista materializada, que se revelam na consciencia politica dos togados e, a que classe realmente pertencem, não falham uma, nos seus vereditos. Ainda tem desavisado, esperançoso, que um dia a casa grande juridica das elites e seus soldados troianos, se voltarão contra os seus criadores. Aliás, voces acham que uma classe social que se propõe a explorar a sociedade e o Estado constituído, não ia se organizar judicialmente, economica, militar, …

Abraços.

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Certinho

21 de fevereiro de 2013 às 20h59

Falha proibida!

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Abel

21 de fevereiro de 2013 às 20h23

O leitor da Folha certamente tem problemas… mentais ;)

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LANDO CARLOS

21 de fevereiro de 2013 às 19h37

e o congresso tem que reagir a essa intromissão do stf na politica eles devem cuidar somente da nossa carta magna, e la esta liberdade de espressão

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renato

21 de fevereiro de 2013 às 18h57

Não sei se é certo, mas se trazia confusão ao leitor da folha, isto é de uma obviedade sem tamanho.
O leitor da folha tem problemas já pelo fato de ser leitor da folha.
Então concluo que os projetistas do jornal da folha tenham que dar uma reciclada no visual de seu jornal.
porque ser confundido com um blog, é muito ridiculo.
E quanto ao blog, Mário e Lino Bocchini, que mal gosto homens.
Mudem, reciclem vossa imagem…
A equipe de Reciclagem de Imagem ” Cara de Pau”, esta aberta para
futuros contatos.
Cara de Pau, é para evitar plagio.

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Eudes Hermano Travassos

21 de fevereiro de 2013 às 16h23

E criticar não se inclue dentro do âmbito da liberdade de expressão, não?

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Urbano

21 de fevereiro de 2013 às 16h22

Aí é só lembrar o recado do pepê em 2010…

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ricardo silveira

21 de fevereiro de 2013 às 16h00

O PIG é o partido mais poderoso do país. Podem mentir, defender abertamente candidatos em eleição, fazer jornalismo de interesse de empresa privada contra o país, se locupletar com o crime organizado, assassinar reputações, pois nada acontece a ele. Não é à toa que não só os homens públicos tem medo. A história dele é longa e daninha, como já foi registrado, não ganha mais eleição, mas é decisivo agente de golpe.

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    marco

    21 de fevereiro de 2013 às 17h29

    desculpa aí Ricardo! se esqueceu das vezes que eles denigrem imagem de empresas pra ganhar com ações na bolsa como nesse começo de ano com elétricas e petrobrás…

    Mário SF Alves

    22 de fevereiro de 2013 às 14h40

    Mentira?!! Tá se alarmando por quê? Afinal, existe direita que possa expressar a verdade? Onde? Quando?
    _________________________________________
    Um dos pressupostos do capitalismo é a mentira. E na melhor das hipóteses, quando muito, a omissão da verdade.
    ________________________________________________
    Verdade e capitalismo são como água e óleo; não se misturam nunca. Pode ter certeza disso.
    ________________________________________________________
    A começar por aqui: “todo poder emana do povo e em seu nome deve [deverá ou será?] ser exercido”

souza

21 de fevereiro de 2013 às 14h42

justiça sem rumo, sem norte.

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Guanabara

21 de fevereiro de 2013 às 13h23

Poder moderador: aqui a constituição vale, alí, ela não vale.

Responder

Elvio Rocha

21 de fevereiro de 2013 às 13h22

É lamentável que a Justiça brasileira se preste a dar esses péssimos exemplos, de claro conluio com as empresas que mantém o monopólio da “desinformação” no país. Quanto mais a blogosfera corajosa e crítica avança, minando a circulação dos grandes jornais, mais o Judiciário se instrumentaliza para deter esse avanço. Decepcionante o papel a que sujeitaram esses desembargadores. Saudações aos valentes irmãos blogueiros da Falha!!!

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De Paula

21 de fevereiro de 2013 às 12h38

O que a ABI tem a dizer sobre este cerceamento da liberdade de expressão pela ROLHA DE SÃO PAULO?

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Roberto Locatelli

21 de fevereiro de 2013 às 12h20

Obviamente a justiça só condenará quando o sarcasmo é contra um órgão do PIG. No caso da folha publicando ficha falsa da Presidenta, aí tudo bem.

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abolicionista

21 de fevereiro de 2013 às 11h56

E a tal da blogueira suíça, não dirá nada a respeito?

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J Souza

21 de fevereiro de 2013 às 11h07

Judiciário e mídia são apenas “servos” obedientes e disciplinados do todo poderoso “mercado” (grandes corporações)!

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