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Lino Bocchini: O julgamento do caso da Falha
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Lino Bocchini: O julgamento do caso da Falha


15/02/2013 - 00h37

Precedente perigoso: essa charge do Angeli, publicada na Folha poucos dias após sairmos do ar, poderia ser censurada pelo Mc Donald´s, utilizando-se dos mesmíssimos argumentos que o jornal usou contra nós

13 fevereiro 2013

Justiça decide se Falha continua censurada quarta que vem. Saiba porque essa briga também é sua

Por Lino Bocchini, no Desculpe a Nossa Falha

O disputa jurídica Folha X Falha vai ser julgada em 2ª instância na próxima quarta-feira, dia 20 de fevereiro, pela 5ª turma de desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Você pode se perguntar: “Ótimo, sorte pra vocês. Mas o que essa briga da Folha com a Falha tem a ver comigo?”. Tudo. É fácil entender, por gentileza perca mais 2 minutos e leia esse texto até o final. Segundo o próprio juiz de 1ª instância, Gustavo Coube de Carvalho, trata-se de um caso sem precedentes no Brasil.

Nunca antes um grande veículo conseguiu tirar do ar judicialmente um site ou blog que o criticasse. Na ausência de jurisprudência em solo nacional, o magistrado chegou a citar casos dos EUA –onde, aliás, paródias assim são permitidas.

A alegação central da empresa da família Frias é a de que a Falha fazia “uso indevido da marca”, e que o logotipo e o nome registrado eram parecidos demais com os originais. Acontece que para toda blogosfera nacional, para organização Repórteres sem Fronteiras, pro relator da ONU para a liberdade de expressão, para o Financial Times e outros veículos internacionais de peso, pro Marcelo Tas, para deputados federais de 10 partidos, pro Gilberto Gil e até para Julian Assange, paródias e críticas como as feitas pela Falha não são motivo para censurar ninguém.

Há quase 100 anos, Barão de Itararé satirizou o jornal “A Manhã” criando a “A Manha”. De lá pra cá dezenas de outros casos, no Brasil e no exterior, foram na mesma linha –lembra da “Bundas” de Zirado, que parodiava a “Caras”? E, desde os tempos do Barão de Itararé, ninguém censurou ninguém. Mas aí vieram os barões de Limeira.

Estamos fora do ar a pedido do jornal desde outubro de 2010, com uma ameaça de multa diária de R$ 1.000 caso voltemos. O juiz que concedeu a liminar foi até “bonzinho”: o pedido original da Folha era de uma multa de R$ 10 mil por dia se continuássemos no ar com nossas críticas. Esse site, o Desculpe a Nossa Falha, não contém nada do que estava no site original. Em 1ª instância o final da censura foi negado, e agora vamos ao segundo round. A decisão final abrirá uma jurisprudência, ou seja: em casos semelhantes no futuro, os juízes devem basear sua decisão em um caso anterior semelhante já julgado em definitivo. O que for decidido na batalha Folha X Falha vai balizar decisões futuras. E é aí que mora o perigo.

O embate central é entre a versão da Folha, que pratica censura travestida de proteção à marca versus a versão da fAlha, que evoca a liberdade de expressão. Em caso de vitória do jornal, o precedente que se abre é tão grave que joga contra a própria empresa, que poderá ser processada e condenada em publicação de algumas charges ou colunas do Zé Simão, por exemplo. A própria advogada Taís Gasparian, que assina o processo de 88 páginas contra nós (irmãos Mário e Lino Bocchini), em 2009, fez outra avaliação. Ao defender José Simão contra um processo que tentava censurá-lo, escreveu: “tratar o humor como ilícito, no fim das contas, é a mesma coisa que censura”. Assinamos embaixo.

Defesa pública da censura

O julgamento da quarta que vem será interessante. Começa às 9h, e haverá sustentação oral dos advogados de cada parte. Será a primeira vez, desde o começo do processo, que algum representante da Folha vai falar, defendendo a censura publicamente. Qualquer um pode assistir, é só estar na 5ª turma do TJ-SP às 9h. A presença da imprensa também é permitida, naturalmente. E, a exemplo do julgamento do chamado Mensalão, seria muito interessante uma transmissão ao vivo –mas, para isso, algum veículo de imprensa tem que solicitar ao TJ, e o mesmo deve autorizar.

Por fim, um pedido singelo: por favor ajude-nos a divulgar o caso. Reproduza esse texto no seu blog, facebook ou twitter, ou então escreva sobre o tema com suas próprias palavras. Se animar, de repente vá acompanhar o julgamento ao vivo. Por motivos óbvios, a imprensa convencional irá ignorar o caso. Daí nosso apelo. Obrigado.

Veja também:

O documentário A Guerra Que Você Não Vê

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28 comentários

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Lino Bocchini: Decisão abre precedente perigoso « Viomundo – O que você não vê na mídia

21 de fevereiro de 2013 às 10h34

[…] Lino Bocchini: O julgamento do caso da Falha […]

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Luís CPPrudente

16 de fevereiro de 2013 às 23h03

A famiglia Frias sempre adorou censura, ela é especialista nisto, ela sempre censura a realidade nos seus jornais diários.

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josé maria de souza

16 de fevereiro de 2013 às 20h18

Quem sabe o juiz vai sugerir que seu blog possa chamar-se “A Rolha de São Paulo”, para caracterizar o fechamento da liberdade de expressão.
josé maria

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Lino Bocchini: O julgamento do caso da Falha | PapoCatarina

16 de fevereiro de 2013 às 08h16

[…] Lino Bocchini: O julgamento do caso da Falha 16/02/2013 7:18:27Enviado por PapoCatarina TweetPublicado por: Viomundo […]

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alexandre de melo

15 de fevereiro de 2013 às 22h49

vamos parar a foia , convido a todos os leitores a enviar este texto para a secao
cartas da falha de sum paulo , assim vamos travar o servidor e talvez algum hecker invada e detone esta merda.

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José Souza

15 de fevereiro de 2013 às 22h06

Lino, estaremos torcendo por você e o Falha. Só quem já sofreu injustiça, de graça, sabe o que você tá passando. Espero que o carro deles enguiçe na periferia de grande cidade, à noite, só pra levarem um susto.

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Terezinha

15 de fevereiro de 2013 às 21h04

A Folha é carregada de hipocrisia. A defesa do Desculpe a Nossa Falha deve usar a vinda da blogueira de Cuba em que a Folha fica conclamando que ela não tinha liberdade de expressão. E o que faz a Folha aqui? Usa do expediente do judiciario para censurar a livre expressão? Os Frias tem medo do que? de entrar em fria?

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renato

15 de fevereiro de 2013 às 18h36 Responder

Mr. Chance

15 de fevereiro de 2013 às 17h57

Liberdade de Expressão no fiofó dos outros, é refresco…

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Mariza

15 de fevereiro de 2013 às 16h50

Esse PiG é asqueroso mesmo. A tal falada liberdade de expressão só pra eles. Espero que a falha tenha sucesso, caso contrário mude de nome os seguiremos do mesmo jeito, ao mesmo tempo: rejeitaremos a folha.

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pedrinho

15 de fevereiro de 2013 às 14h35

A justiça brasileira sempre julga a favor do interesse privado em detrimento do interesse coletivo. SEMPRE. É um judiciário pago com o dinheiro do contribuinte que beneficia os conglomerados e fortunas individuais. DOENTES. Perdem só para a cúria católica que põe a pedofilia da Igreja embaixo do pano.

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    Julio Silveira

    15 de fevereiro de 2013 às 17h10

    Cara você é espirita, falou o que eu penso.

    MariaC

    15 de fevereiro de 2013 às 17h24

    Assino com você, Pedrinho.

edson

15 de fevereiro de 2013 às 13h45

A folha não serve nem pra embrulhar a comida dos meus cachorros. Capaz de, em desaviso, ocorrer de as carnes etiverem envoltas nesse jornaleco da Ditadura, meus cachorros morrerem.
O que esperar de um jornaleco da época da Ditadura? Apenas censura. Puxa, vou ser processado não pode usar epoca.

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Valcir Barsanulfo

15 de fevereiro de 2013 às 13h06

Os tukanos não foram à (in)justiça processar a Presidenta Dilma porque ela usou um conjunto vermelho ao aparecer na TV para anunciar a queda de PREÇOS da Energia Elétrica? A Fôia por acaso criticou os tukanos? Ah não, para o PIG tudo é normal, quando é a seu favor.

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Eduardo Guimaraes

15 de fevereiro de 2013 às 12h57

Se “Falha” for censurada judicialmente, mude para ” Frias” ou ” Frieza” ou ” Calabouço” ou ” masmorras” tem muitos nomes bons para substituir “Falha”.Segundo Aurélio “Falha ” pode ser também : “Defeito moral””Defeito de caráter” enfim ” Falha” é coisa muito ruim. Na verdade não deveria haver “Falha”.Se pudessemos nos acabariamos com as “Falhas”.

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renato

15 de fevereiro de 2013 às 10h42

Tem uns postos de gasolina, bem parecidos com
alguns bem conhecidos, com cor e tudo.
Cor também caracteriza plagio.
E FALHA que é a folha, é folha de papel
é folha de arvore, e folha de livro, que
folha é.
Folha não é uma coisa e falha não é outra!
Meu nome é Renato, mas não sou o Aragão.
Meu irmão é Reginaldo, mais não é o Farias.
Amanha, ao contrário de falha cometerei uma folha.
Minha mulher dirá: o que você fez desta vez, e eu
com a cara lavada, mas suportado por decisão judicial
direi: cometi uma FOLHA!
E ela entendendo dirá, então não me FOLHA MAIS.
Espero ter colaborado, mas use outro nome.
POR exemplo…FALHO. EU NÃO FALHO, FALHÔ.
Coisas do gênero. Estaremos de olho.
Opa, parece haver um programa assim no Fantastico.
será que serei processado…fui….a galope…
Vão pensar em Golpe…..xiiiiii!

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Carlos Augusto Pereira

15 de fevereiro de 2013 às 09h10

Força, Mário e Lino Bocchini.

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francisco de paula leite

15 de fevereiro de 2013 às 08h45

Não prosperarão. Podem silenciar através de magistrados de visões arcaicas ou comprometidos com o modo “pensandis” da folha. Aí, em sendo assim, perde o Brasil e a folha que nada mais é que um grande rolo de papel higiêncio para embrulhar carne de quinta.

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RONALD

15 de fevereiro de 2013 às 08h33

A alternativa é um movimento dos blogs pra escolherem candidatos a camara, senado e executivo comprometidos em implementar as regras que já estão definidas na constituição e que impedem o monopólio da comunicação.
2014 já está aí, e não vai ser só a copa do mundo.
Teremos eleição para as camaras legislativas e executivo.
Vamos lá arregaçar as mangas e pautar os planos de governo dos candidatos.

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De Paula

15 de fevereiro de 2013 às 08h16

Não acredito! A Falha recorreu em pleno século XV? Ops; folha nossa; em pleno século XXI?

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Gerson Carneiro

15 de fevereiro de 2013 às 07h46

Responder

    Mario Nhardes

    15 de fevereiro de 2013 às 22h43

    Cara,
    Nota 10 essa camisa.

Gerson Carneiro

15 de fevereiro de 2013 às 07h41

Será que vou ter que mudar de camisa?

Responder

    renato

    15 de fevereiro de 2013 às 10h32

    Muda não!

    De Paula

    15 de fevereiro de 2013 às 14h22

    Você cometeu uma folha imperdoável!

Fabio Passos

15 de fevereiro de 2013 às 01h12

Isto é o PiG.
Promove a mais descarada censura e ainda tem a pachorra de falar em liberdade de expressão.

Estes oligarcas decrépitos do PiG pensam que a população é tão idiota quanto seus leitores.

Responder

    Mário SF Alves

    16 de fevereiro de 2013 às 21h48

    Como disse um amigo em comentário anterior: liberdade de imprensa no dos outros é refresco. Quando o mesmo xarope é receitado pra eles aí surge o esperneio, o salve geral, e a coisa desanda de vez. De imediato entram com pedido de representação junto ao não mais oculto braço direito judiciário, e são prontamente atendidos.
    _____________________________________
    Direito privado em detrimento do direito coletivo, sempre, eternamente… BraZil!


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