Justiça absolve Hêider Pinto e confirma o que o Viomundo denunciou: ex-coordenador do Mais Médicos foi vítima de assassinato de reputação

Por Conceição Lemes

Uma amiga muito querida costuma dizer: a função da verdade é aparecer, leve o tempo que for.

O fim do pesadelo vivido pelo médico sanitarista Hêider Aurélio Pinto, 46 anos, ex-coordenador do programa Mais Médicos, confirma.

Foram 6 anos, 5 meses e 16 dias de espera.

Eram 14h57 de 25 de maio de 2023, quando recebi uma mensagem emocionada e emocionante dele WhatsApp (na íntegra, ao final), cujos parágrafos iniciais reproduzo abaixo:

“Gente, tenho um comunicado muito importante a fazer.

Fui absolvido de todas as acusações que fizeram contra mim naquele fatídico processo no qual tentaram me imputar crimes a partir daquela matéria absurda e irresponsável da Zero Hora

O juiz me julgou inocente na acusação de que eu não teria cumprido a frequência necessária no mestrado (pasmem, essa era a maior acusação); considerou que eu não tive qualquer benefício pessoal relacionado aos convênios do Ministério da Saúde com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); considerou que eu nunca compus nenhuma “organização criminosa” (acusação absurda) que supostamente privilegiaria a UFRGS.

Hêider Pinto foi mais uma vítima de assassinato de reputação pela mídia nativa. O Viomundo denunciou o caso aqui.

AÇÃO COMBINADA MÍDIA-PF

Em 9 de dezembro de 2016, o médico foi um dos alvos de uma operação da Polícia Federal (PF), que apurava desvios de recursos de programas federais executados no Rio Grande do Sul (RS) e o levou coercitivamente para depor.

O ex-coordenador do Mais Médicos nos relatou:

Eu estava voltando para Porto Alegre [onde mora atualmente] de uma viagem a trabalho no estado do Rio de Janeiro.

Por volta de 11h, quando o avião pousou no aeroporto [Salgado Filho], liguei o celular e havia várias mensagens de amigos perguntando como eu estava. Junto, links e prints de matérias e tweets do Zero Hora, informando que eu seria alvo de condução coercitiva.

Assim que as portas do avião foram abertas, quatro policiais [federais, todos armados] entraram. Fui o primeiro passageiro a desembarcar já levado por eles.

Do aeroporto, fui de viatura com os policiais até minha casa.

Durante umas duas horas, vasculharam todos os cômodos do apartamento, incluindo os quartos de minhas duas filhas, e todos móveis — gavetas, armários, estantes…

Em seguida, me levaram para depor na Polícia Federal.

Depoimento foi das 14h até quase 23h, ou seja, aproximadamente nove horas.

Antes de a polícia vir até mim, meu nome já estava nos jornais. Ver-se nisso injustamente é de moer o peito, não desejo para ninguém.

Às 3h57 do fatídico 16 dezembro de 2016, o jornal Zero Hora já antecipava no twitter a condução coercitiva do médico, que ocorreria sete horas depois.

Uma clara ação combinada entre mídia-PF.

Na origem, uma reportagem com acusações levianas publicada pelo mesmo jornal gaúcho, em 2015.

Outros veículos reproduziram acriticamente.

O Zero Hora pertence ao grupo RBS, parceiro da Rede Globo no Sul.

LAVAJATISMO A TODO O VAPOR

Desde o início de 2016, a Lava Jato, o sistema de justiça e a mídia corporativa, em conluio, impunham à sociedade a narrativa golpista, conservadora, anti-PT.

Esta linha do tempo facilita a compreensão da escalada do processo:

4 de março: O então ex-presidente Lula é levado coercitivamente pela PF para depor. O plano do juiz Sergio Moro era que o depoimento fosse em Curitiba (PR), mas acabou acontecendo no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

16 de março: Moro divulga ilegalmente à Rede Globo os grampos de uma conversa gravada entre a presidenta Dilma Rousseff (PT) e Lula, convidado para ser ministro da Casa Civil.

17 de março: Lula toma posse como ministro do governo Dilma.

18 de março: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspende a posse de Lula. Na decisão, afirma ter visto na investidura do novo cargo intenção de Lula fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato.

(Porém, desde 2019, com a Vazajato, já se sabe que os grampos divulgados por Sergio Moro em março de 2016 eram seletivos. Moro manteve sob sigilo todos os diálogos que contrariavam a narrativa de obstrução da Justiça alegada pelo próprio enquanto juiz)

12 de maio: o Senado abre processo de impeachment contra Dilma, que é afastada da Presidência da República por 180 dias.

Michel Temer (PMDB) torna-se presidente interino e o engenheiro e deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) é escolhido para comandar o Ministério da Saúde.

31 de agosto: O Senado aprova o impeachment fraudulento da presidenta. Consuma-se o golpe jurídico-parlamentar-midiático contra Dilma.

Temer passa a ocupar em definitivo a Presidência da República.

CRÍTICO DO DESMONTE DO SUS E MAIS MÉDICOS PELO GOVERNO TEMER

Já no primeiro dia de gestão do usurpador, em 12 de maio, fica claro o projeto de destruir o Sistema Único de Saúde (SUS), para privatizar a saúde pública.

Ricardo Barros assume o Ministério da Saúde falando contra o SUS e Mais Médicos.

E o desmonte logo se evidencia. O Mais Médicos, um dos alvos.

Fatos que o médico Hêider Pinto foi criticando e apontando desde o início.

É nesse quadro que acontece a condução coercitiva e o processo contra ele.

Era um elo que precisava ser abatido — e da forma mais desonrosa possível.

De um lado, porque o programa Mais Médicos tinha um orçamento bilionário. Eram R$ 3 bilhões por ano.

E Ricardo Barros e seu partido estavam de olho nesses recursos, assim como hoje o Centrão do presidente da Câmara, Arthur Lira, que também é deputado federal pelo PP.

Do outro lado, porque, além de ter comandado o programa Mais Médicos (de abril de 2014 a maio de 2016), era um crítico implacável da destruição da saúde pública posta em prática pelo governo Michel Temer.

Hêider Pinto tem mestrado em Saúde Coletiva e doutorado em Políticas Públicas. É pesquisador e docente da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

O Viomundo acompanhou o caso do ex-coordenador do Mais Médicos desde o início.

E voltamos a entrevistá-lo agora, após a absolvição.

Segue a íntegra da nossa entrevista.

Viomundo — Doutor, da condução coercitiva pela PF à sua plena absolvição pela Justiça se passaram quase 6 anos e meio. O que foi pior nesse período?

Hêider Pinto — Ter a minha honestidade colocada em xeque em matérias sensacionalistas e mentirosas na mídia e a condenação antecipada até por parte de alguns amigos, colegas e familiares por um crime que eu nunca cometi.

Viomundo — Condenação antecipada por conhecidos?!

Hêider Pinto — Sim, aconteceu. Desconhecido me considerar culpado pelo que saiu na mídia, eu até posso entender. O duro foi isso vir de quem me conhecia, na vida profissional ou pessoal, por meio de olhares incriminadores, comentários para terceiros e distanciamento. Curiosamente, não falavam diretamente para mim.

Viomundo — Como se sentiu cercado por agentes da PF armados no aeroporto, na tua casa e vizinhança?

Hêider Pinto — Péssimo, claro! Foi constrangedora demais aquela execração pública.

Tentei  explicar aos meus vizinhos o motivo daquela demonstração espetaculosa…

Ingenuidade minha, não é?

Viomundo – Acho que sim (risos).

Hêider Pinto – Pior é que um policial que estava lá em casa disse aos mesmos vizinhos para os quais dei explicações que ‘’não era só aquilo que eu estava dizendo’’, que ‘’existiam outras acusações contra mim’’…

Lamentavelmente, de forma vil, eles usaram a mentira como forma de assédio e tortura psicológica contra mim.

Viomundo — Em outubro de 2017, após ser aprovado em 1º lugar para professor de Saúde Coletiva na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o concurso foi suspenso.  Teve conexão com o inquérito  na Polícia Federal?

Hêider Pinto — Olha, especificamente, não. Mas, com certeza, foi um dos elementos, sim, porque isso sempre circulava nos grupos de direita, remetendo frequentemente à matéria do Zero Hora.

Mas o fator determinante no caso do concurso da UFPB foi o ódio que muitos médicos de direita tinham — e, ainda têm — do programa Mais Médicos e de quem fez ele acontecer. É como se fosse uma traição.

Assim como alguns deles passaram a ter ódio de quem defendeu as evidências científicas contra as prescrições de cloroquina para a covid-19 ou de quem criticou com firmeza a postura da gestão do Conselho Federal de Medicina na pandemia. Além de anticientífica, a gestão do CFM foi subserviente ao governo Bolsonaro e aos crimes dele contra a humanidade.

Viomundo – Objetivamente, o inquérito da PF foi usado para vetá-lo na UFPB?

Hêider Pinto —  Lembra-se de que a Operação PhD, da qual fui alvo, apurava desvios de recursos de programas federais executados no Rio Grande do Sul?

Então, esse “argumento” foi usado para me vetar em vários espaços e na UFPB também: o “fato” de eu supostamente estar envolvido em corrupção por causa deste caso.

Viomundo — Afinal, exatamente por que foi denunciado?

Hêider Pinto — Eu fui mais uma vítima de lawfare no Brasil. No meu caso, por ter sido responsável pelo programa Mais Médicos, por minha atuação política e pelo momento lavajatista que o país vivia.

Viomundo – E a mídia onde entra? 

Hêider Pinto –– A denúncia baseia-se exclusivamente em matéria publicada, em 2015, pelo Zero Hora, e que foi juntada ao inquérito.

A matéria se baseou em informações erradas, chegou a conclusões equivocadas, desconsiderou todas as informações que demos, não considerou a conclusão de um parecer da Câmara de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) sobre o caso e  influenciou a suspeição da Polícia Federal contra mim.

A única “evidência” contra mim era o que a matéria do Zero Hora publicou, um escândalo.

Viomundo – Mais nada?!

Hêider Pinto — Nada, nada. Me investigaram, quebraram sigilo e não acharam nenhuma evidência de qualquer crime ou conduta inadequada que eu tenha cometido.

Viomundo— O que a matéria do Zero Hora denunciou?

Hêider Pinto – Fui acusado de ter concluído o mestrado, sem ter tido, segundo a matéria, a frequência total de 75% nas aulas.

Com base no meu Facebook e no portal da Transparência, a jornalista fez um levantamento das minhas viagens e chegou à conclusão de que eu não teria condições de ter a frequência necessária. Acredita nisso?

Em 2015, a Câmara de Pós-Graduação da UFRGS, onde eu estava fazendo mestrado, demonstrou que o pressuposto da matéria estava errado, porque a frequência da pós-graduação não é presencial, em sala de aula, como a do ensino fundamental.

Na pós-graduação, a frequência também é composta de atividades não presenciais e, fundamentalmente, valoriza a produção acadêmica.

O regimento interno da UFGRS também esclarecia essa questão, mas o Zero Hora ignorou, assim como todas as explicações que demos.

Detalhe: o foco na produção acadêmica não era novidade na época, tampouco foi algo para me privilegiar.

Nos últimos 20 anos, o centro, o coração, das pós-graduações no Brasil passou a ser a produção científica. O que se quer do aluno é que ele produza cientificamente e não que ele assista aulas presenciais.

Viomundo – Aliás, com a pandemia, muitas pós-graduações adotaram aulas à distância e seguem não tendo aulas presenciais…

Hêider Pinto – Exato. Mas o fato é que usaram esse subterfúgio de senso comum na época — as aulas presenciais –, para construir uma acusação contra mim.

Nós enviamos todos esses esclarecimentos também ao Ministério Público (ao final, a íntegra dos documentos). Mas não adiantou.

Viomundo — Finalmente foi possível identificar de onde teria partido a denúncia? Em 2016, se falava de uma professora desafeta política do professor Ricardo Ceccim, que havia sido o primeiro coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da UFRGS.

Hêider Pinto — 100% de certeza quem me denunciou ao Zero Hora, a gente não tem.

Aparentemente, foram duas fontes principais. A professora, como você bem lembrou, é uma delas. A outra: gente de entidade médica do Rio Grande do Sul que já me atacava, em 2015, quando eu era responsável pelo Mais Médicos.

Viomundo — Quais as consequências desse processo na tua vida?

Hêider Pinto — Olha, algumas amigas e amigos brincam comigo dizendo que sou o campeão da resiliência. Do contrário, as consequências psicológicas teriam sido piores, porque nos demais campos são enormes.

Viomundo – Por exemplo.

Hêider Pinto — Eu fui desconvidado para trabalhar em vários lugares. Outros tantos sequer me chamavam ou desistiam quando tomavam conhecimento da matéria.

Teve palestras em que bastava alguém da plateia usar o google para saber quem estava falando, já começavam cochichos e olhares desaprovadores.

Essa suspeita fez com que sempre me considerassem em outras investigações de alguma das áreas do Ministério da Saúde pelas quais passei.

Nunca! Nunca, mesmo, acharam qualquer resquício de ilegalidade em tudo que eu fiz.

Viomundo – Quanto gastou com honorários de advogados nesse processo?

Hêider Pinto – Do começo ao fim, quase R$ 100 mil.

Felizmente, tenho amigos e amigas incríveis que organizaram várias vaquinhas ao longo do processo para me ajudar. Mais de 100 pessoas contribuíram…

Viomundo – Já superou tudo isso?

Hêider Pinto – Agora, acho que sim, pois a verdade veio à tona.

Hoje, cada vez mais pessoas estão descobrindo que Sergio Moro e cia usaram a justiça-polícia-imprensa como método para a perseguição política.

Hoje sabemos também que há muita corrupção, muita ilegalidade e muito arbítrio nesse método e que ele leva ao fascismo.

Viomundo – E agora?

Hêider Pinto – O ideal seria que todas essas pessoas respondessem judicialmente pelo que fizeram. Mas, não me iludo.  Sei que para isso acontecer, o Brasil tem que evoluir muito ainda.

Enquanto  jornalista, policial, promotor e juiz tiverem o poder de perseguir, prejudicar e até acabar com a vida pública e social de uma pessoa, sem terem que responder por isso, teremos esses meios usados como armas.

São pessoas que têm o direito de sacar uma arma em praça pública, alvejar você e não serem punidos por isso.

Viomundo — Quais as consequências desse processo na tua vida?

Hêider Pinto —

 HÊIDER PINTO: ÍNTEGRA DA MENSAGEM ENVIADA POR WHATSAPP SOBRE A ABSOLVIÇÃO

ABAIXO, DENÚNCIA PUBLICADA PELO VIOMUNDO EM JANEIRO DE 2017

Jornalismo Marrom da RBS ataca ex-coordernador do Mais Médicos, denuncia advogado; ele é crítico do desmanche na Saúde promovido por Temer

Radiografia de um assassinato de reputação

Por Conceição Lemes, Viomundo, em 19/01/2017

O médico sanitarista Hêider Aurélio Pinto, 40 anos, é uma das mais recentes vítimas de assassinato de reputação pela mídia nativa.

Especialista  em saúde pública, ele foi gestor dos Sistema Únicos de Saúde (SUS) nas três esferas de governo, tendo participado, em 2013, da formulação do Programa Mais Médicos do governo da presidenta Dilma Rousseff.

De abril de 2014  a maio de 2016, como secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SEGETS), do Ministério da Saúde, ele implantou o programa que levou assistência médica a 63 milhões de brasileiros que antes não contavam com nenhuma atenção básica.

Hêider sempre pensa fora da caixa. Sabe o que faz e fala — com coragem.

Suas críticas implacáveis têm ajudado a desmascarar a destruição em massa da saúde pública pelo governo usurpador de Michel Temer (PMDB-SP).

Leia-se: aniquilamento proposital do SUS, para privatizar a saúde.

O Mais Médicos é um dos alvos.

Desde o primeiro dia de gestão, o ministro da Saúde,  o engenheiro e deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), está desmontando o programa com o apoio das entidades médicas mais conservadoras, entre as quais o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB).

Resultado 1: Hêider é uma pedra no sapato de autoridades, governantes, gestores e entidades que atuam contra o SUS e a saúde pública de 150 milhões de brasileiros em benefício de interesses privados de poucos.

Resultado 2: Em 9 de dezembro de 2016,  ele foi alvo da Operação PhD, deflagrada pela Polícia Federal (PF).

Hêider foi levado coercitivamente para depor, quando chegava a Porto Alegre (onde mora atualmente) de uma viagem de trabalho..

A Operação PhD apura desvios de recursos de programas federais executados no Rio Grande do Sul.

A ação teve seis mandados de prisão, dez de busca e apreensão e dois de condução coercitiva em Canoas, Pelotas e Porto Alegre.

“Antes de a polícia vir até mim, meu nome já estava nos jornais”, diz, indignado. “Ver-se nisso injustamente é de moer o peito, não desejo para ninguém.”

Numa ação conjunta mídia-PF, às 3h57, a repórter do Zero Hora antecipava no twitter a condução coercitiva de Hêider, que iria ocorrer 9 horas depois.

Às 8h34, ela postou matéria a respeito.

É a mesma jornalista que, na edição de 11/12 de abril de 2015, publicou no Zero Hora que Hêider havia concluído o mestrado, sem ter tido, segundo ela, a frequência total de 75% nas aulas.

“A matéria se baseou em informações erradas, chegou a conclusões equivocadas e, aparentemente, influenciou a suspeição da Polícia Federal”, lamenta o médico.

“A simples leitura do material encaminhado ao Ministério Público e do regimento interno da UFGRS esclarece as questões”, expõe.

“A matéria fica em cima da discussão se frequentou ou não as aulas, quando o próprio regimento estabelece que a frequência não é só presencial; ela inclui outras atividades, como produção e publicação de artigos”, prossegue.

“Agora, com total falta de evidências, tenta-se construir a ideia de que, em troca de algo que não dizem o que é, a UFRGS teria me favorecido não me reprovando no mestrado“, revolta-se. “Absurdo!”

“Só apelam para essa hipótese tão ridícula por não terem conseguido identificar qualquer vantagem financeira a meu favor”, supõe.

”Se virem meu patrimônio, cuja declaração de imposto de renda é pública, saberão que praticamente não aumentou desde 2011, ano que entrei no Ministério da Saúde”, desafia.

O Zero Hora, vale relembrar, faz parte do grupo de comunicação RBS, parceiro regional da Rede Globo, e  foi denunciado pela Operação Zelotes ao Supremo Tribunal Federal (STF) por sonegação de impostos e pagamentos de propinas a membros do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal.

“O Hêider foi jogado para dentro do cenário onde ocorreu um suposto crime por vingança”, explica o advogado criminalista Jorge Garcia de Souza.

“Até por uma dialética temporal, ele não poderia  ter feito o que tentam lhe imputar”, observa. “Os pagamentos à UFRGS que estão sendo investigados foram aprovados antes que ele estivesse à frente da Secretaria responsável pelo Mais Médicos.”

“A denúncia nasceu de suposições e preconceitos, incrustrada num jornalismo marrom”, afirma.

“Assim agem os novos fascistas, para tentar eliminar moralmente os adversários”, denuncia. “O Hêider foi vítima de um jogo político sórdido. Há um conteúdo absurdamente político e rasteiro para colocá-lo nessa confusão.”

Jorge Luís Garcia de Souza e o colega André Luís Ferreira foram contratados por amigos do médico, assim que souberam da condução coercitiva e que ele estava viajando.

Os amigos organizaram ainda corrente para arrecadar fundos para pagar os honorários dos advogados.

“Para mim seria muito difícil conseguir pagar os serviços prestados pelos advogados, pois, atualmente, recebo o suficiente para os gastos de minha família”, abre o jogo.

“Para infortúnio dos inimigos que festejaram a minha condução coercitiva, sou e sempre fui absolutamente honesto”, frisa.  “Em nove anos de gestão pública, gerindo orçamentos que chegaram a R$ 20 bilhões, não tenho sequer um processo administrativo contra mim, muito menos criminal.”

A seguir, o restante da íntegra da entrevista desta repórter com o médico Hêider Pinto.

Ele fala sobre a matéria irresponsável do Zero Hora, a condução coercitiva, a busca e apreensão em sua casa, o constrangimento com os vizinhos e o depoimento na PF.  A seu pedido, vou tratá-lo por você.

Viomundo – Doutor, você já tinha sido chamado antes para depor?

Hêider Pinto – Não. Fui surpreendido pela operação da PF que, sem me convidar ou convocar antes parar prestar esclarecimentos, achou por bem me conduzir coercitivamente para depor. Sinal dos tempos. Lamentável e preocupante.

Viomundo — Como soube da condução coercitiva?

Hêider Pinto — Naquela sexta-feira, 9 de dezembro de 2016, eu estava voltando para Porto Alegre [onde mora atualmente] de uma viagem a trabalho no estado do Rio de Janeiro.

Por volta de 11h, quando o avião pousou no aeroporto [Salgado Filho], liguei o celular e havia várias mensagens de amigos perguntando como eu estava. Junto, links e prints de matérias e tweets do Zero Hora, informando que eu seria alvo de condução coercitiva.

Assim que as portas do avião foram abertas, quatro policiais entraram. Fui o primeiro passageiro a desembarcar já levado por eles.

Viomundo – Foi direto para a PF?

Hêider Pinto – Não. Do aeroporto, fui de viatura com os policiais até minha casa. Eles tinham mandado de busca e apreensão. Durante umas duas horas, vasculharam todos os cômodos do apartamento, incluindo os quartos de minhas duas filhas, e todos móveis — gavetas, armários, estantes…

Viomundo – Quantos policiais? Estavam armados? Conseguiu identificar o tipo de arma?

Hêider Pinto — Os mesmos quatro que me pegaram no avião — três agentes e uma delegada. Todos armados. Quanto ao tipo, não sei dizer.

Viomundo – Na busca e apreensão, jogaram tudo no chão?

Hêider Pinto – Fizeram com cuidado, sem danificar nada ou desrespeitar, e me deixaram acompanhar tudo. Havia ainda duas testemunhas; eram pessoas comuns que caminhavam em frente ao meu prédio na hora da chegada dos policiais e permaneceram todo o tempo da ação.

Viomundo – Levaram o quê?

Hêider Pinto — Meu celular, dois notebooks – o meu e o da minha companheira –, o tablet dela, todos os pen-drives e HDs externos da casa.

Além disso, os documentos que julgaram importante levar. Por exemplo, todos meus diplomas e certificados originais.

Naquele momento, eu estava fazendo um concurso, fiquei sem nenhum original para apresentar na prova de títulos, por exemplo.

Viomundo – Os vizinhos viram?

Hêider Pinto – Siiiiiiim. Que situação constrangedora, meu Deus! É muito ruim as pessoas te virem cercado de policiais e, ainda mais, da Polícia Federal.

A imagem imediata — ainda mais nesses tempos difíceis — é que a pessoa é um bandido. Prejudica totalmente a convivência, ainda mais alguém que havia recém-mudado, como eu. Jamais esquecerei, imagino que eles também.

Viomundo – Tuas filhas estavam em casa?

Hêider Pinto – Felizmente, não. A de 1 ano e 9 meses, estava na creche. A de 6 anos, de férias com a mãe. Minha companheira saiu do trabalho e foi para casa acompanhar a busca e apreensão. Durou umas duas horas. Em seguida, me levaram para depor na Polícia Federal.

Viomundo – Quanto tempo durou o depoimento?

Hêider Pinto – Das 14h até quase 23h, ou seja, aproximadamente nove horas.

Viomundo — Que acusações lhe foram feitas? 

Hêider Pinto – Uma acusação e uma averiguação, digamos assim, sobre meu envolvimento ou não com o objeto central da tal operação PhD.

Viomundo – Explique-as.

Hêider Pinto — A acusação é de eu ter recebido o título de mestrado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) sem ter cumprido toda a frequência exigida, participando, assim, de uma suposta fraude.

Penso que a acusação tenha se baseado na reportagem equivocada do Zero Hora, do grupo RBS, publicada em abril de 2015.

Também fizeram muitas perguntas para ver se eu estava envolvido de algum modo no suposto processo de desvios de recursos de bolsas de estudo pagas pela UFRGS, que é o objeto central investigado na operação.

Penso que me colocaram como depoente porque, durante dois anos, eu fui secretário de uma área do Ministério da Saúde que tinha termos de cooperação com a UFRGS em projetos que estão sendo investigados.

Só que todos foram aprovados antes de eu me tornar  gestor da pasta e dois tiveram recursos liberados somente depois de eu ter deixado de ser. Então, sinceramente, não dá para entender o que eu estava fazendo ali.

Viomundo – A matéria do Zero Hora de abril de 2015 diz que: 

[Hêider] teria conquistado o título de mestre em Saúde Coletiva sem frequentar o mínimo de aulas necessárias em Porto Alegre

 (…)

(…) em pelo menos 42,6% dos dias de aula Hêider estava em viagens pelo país (…). Mesmo se tivesse ido em todas as outras aulas, ele só atingiria 57,4% de frequência geral do curso. O percentual de presença exigido para aprovação, no entanto, conforme regras da universidade, é de 75% em cada atividade.

 (…)

Outro dado curioso é que mesmo diante deste cenário, os registros no histórico de Hêider apontam 100% de frequência em sete de 13 disciplinas oferecidas em Porto Alegre. E mais: indicam que ele foi um aluno nota 10, já que passou com conceito A em todas as matérias.

O que tem a dizer a respeito dessas acusações?

Hêider Pinto – Vamos por partes. Em 2015, por ocasião da matéria do Zero Hora, eu esclareci por e-mail todos os pontos perguntados pela jornalista. As respostas foram enviadas pela Assessoria de Comunicação do Ministério da Saúde.

O meu orientador, a coordenadora do mestrado em Saúde Coletiva e o então vice-reitor da UFRGS [atualmente, reitor] também responderam detalhadamente os questionamentos da jornalista.

Curiosamente, o Zero Hora só publicou a minha resposta na versão online; na impressa, sequer uma linha.

Do então vice-reitor e da coordenadora do mestrado, apenas uma “aspas”, estilo “para inglês ver” e o jornal não ser acusado de não ter ouvido o outro lado.

Nesses documentos (na íntegra, ao final), todos os questionamentos foram colocados em pratos limpos, mostrando que eu não tive nenhum privilégio. O jornal, porém, fez questão de ignorá-los.

Viomundo – Sabe por quê?

Hêider Pinto — Não tenho a menor ideia.

Viomundo – Por que estando em Brasília, fez o mestrado na UFRGS?

Hêider Pinto — Um dos motivos que me fizeram optar por uma instituição respeitada como a UFRGS foi, sem dúvida, o fato de o seu programa de pós-graduação permitir que a frequência não seja obtida somente por meio de aulas presenciais. Consequentemente,  poderia  conciliar o mestrado  com o trabalho no Ministério da Saúde, que me obrigava viajar o Brasil inteiro. Já na UnB, por exemplo, isso não seria possível, pois o regimento exige presença obrigatória.

Viomundo – E a exigência de, no mínimo, 75% de presença, que, segundo o Zero Hora, você não teria cumprido e mesmo assim foi aprovado? A matéria publica a tua lista de presença/ausência.

Hêider Pinto – A jornalista cruzou as datas das aulas — a maioria delas, mas não do conjunto das atividades do mestrado, que vão bem além das aulas — com locais em que eu estava fora de Porto Alegre, em viagens oficiais do Ministério da Saúde. Acontece que ela incorre em vícios de análise e interpretação do regimento da UFRGS.

Viomundo – Quais?

Hêider Pinto – Pelo menos, dois. Primeiro: ela entende que a exigência de 75% de frequência é igual a atividade presencial de aula. E não é.

Pelo regimento do mestrado em Saúde Coletiva da UFRGS, seminários, apresentação de trabalhos, atividades à distância, como execução da pesquisa, e produção acadêmica, como publicação de artigos e capítulos de livro, também constam como presença.

Assim, houve várias matérias que frequentei presencialmente e passei dos 75%.

Em outras, eu frequentei presencialmente, produzi pesquisa, artigos, fiz apresentações e, com tudo isso, alcancei a frequência.

Mas teve também disciplinas que não frequentei e fui reprovado.

Segundo: ela entende que eu, ao ser reprovado em alguma disciplina, não cumpri os 75% de frequência. Isso é desconhecer a regra de créditos da pós-graduação.

Ao ter a frequência de uma disciplina, eu ganho os créditos dela. Para concluir o mestrado, preciso ter 12 créditos. É assim que funciona e não a proporção total das frequências.

Viomundo – Como assim?

Hêider Pinto – Ela soma tudo, todas as aulas de todas as disciplinas e faz proporção para ver se dá 75% de presença.

Conta errada: como eu disse, a regra é ter a frequência exigida em uma disciplina e, ao alcançar isso, se ganha os créditos dela. Quando a soma de créditos ultrapassa 12, você já pode defender a dissertação para concluir o mestrado.

Assim, não importa se eu comecei algumas disciplinas e não consegui concluí-las.

Eu não obtive os créditos delas. Ponto. Mas os das outras foram o suficiente para eu cumprir o exigido. Ponto.

O jornal, porém, faz uma conta que não existe de uma regra que não existe e deduz que eu não tive a frequência necessária.

Viomundo –  O Zero Hora se apega ao fato de o regimento não ter sido feito no início do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UFRGS para acusá-lo. Procede?

Hêider Pinto – De jeito nenhum. Em primeiro lugar, porque eu fui aluno da turma inaugural do programa de pós-graduação em Saúde Coletiva. A normatização dele foi construída durante o programa e concluída antes da minha turma terminar.

Em segundo lugar, a posição do jurídico da UFRGS é a padrão sobre esse assunto: uma decisão não pode retroagir para provocar malefício ao aluno, mas pode retroagir para gerar um benefício.

Ou seja, no meu caso, nem retroagiu, porque foi decidido ainda durante o mestrado de minha turma, para ratificar legalmente uma regra que o programa já propunha e usava desde 2013.

Viomundo – Explica melhor isso.

Hêider Pinto — A realidade é a seguinte:

* O Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UFRGS começou em  2012; eu fui dessa primeira turma. O regimento ainda não estava formatado, o que foi acontecendo ao longo do processo, conforme a proposta inicial dos professores.

Isso, aliás, acontece em diversos cursos de graduação, pós e mestrado que ainda estão sendo implementados nas universidades pelo Brasil afora.

*Em 18 de março de 2013, por meio da resolução PPGCol  nº 01/2013, ele disciplinou que eventos e atividades afins poderiam ser considerados frequência. Esse é um dos motivos pelos quais o programa fazia muitas atividades, inclusive com participação de convidados internacionais. Eu fui a várias e ainda fiz apresentações.

O Zero Hora simplesmente despreza esse dado.

* Em 2014, a coordenação do Programa de pós-graduação já tinha mais clareza do que havia dado certo e do que havia dado errado.

Portanto, a mesma  coordenação fez então um regimento interno mais completo, que segue as determinações das resoluções nº 10/2014 e nº 60/2014, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), e do Regimento Geral UFRGS.

O artigo 43 § 3º diz:

 O aluno deverá ter, no mínimo, 75% de frequência na carga horária prevista em cada atividade de ensino a que se matricule, podendo a mesma ser demonstrada por diferentes atividades de aprendizado a distância, a critério do professor”.

Viomundo – Na matéria do Zero Hora de 2015,  há duas falas de alunos sobre você:

– Não tive conhecimento da possibilidade de alguém poder completar disciplinas com atividades externas – garante uma aluna do mestrado que conversou com Zero Hora, pedindo preservação do nome.

– O comentário sobre ele era geral, sobre não aparecer nas aulas. Mas ninguém levou adiante por temer problemas com professores – conta uma colega de Hêider no mestrado, que não se identifica por receio de represálias dentro da escola.

O mal-estar de alunos em relação à ausência de Hêider era tanto que docentes chegaram a levar informações a gestores, mas não houve apuração oficial do caso.

Pelo texto, subentende-se que as denúncias teriam sido feitas por alunos/as da UFRGS. Sabe quem são?

Hêider Pinto – Primeiro: para sustentar a sua hipótese de que eu teria benefícios, o jornal recorre a dois supostos alunos, um dos quais diz que não sabia o que é permitido pelo regimento interno. Acho estranho esse desconhecimento: a pessoa não leu a proposta do Programa? Nem o regimento?

Segundo: Tenho dúvidas se esses alunos existam mesmo. Sinceramente, acho que ética e qualidade jornalística na grande mídia estão em falta.

Terceiro: A matéria trata-os como fontes anônimas e alunos do mestrado.

Só que quando saiu a matéria do Zero Hora, em 2015, os alunos do mestrado em Saúde Coletiva fizeram um abaixo-assinado, negando que haviam sido fonte, refutando o conteúdo da reportagem e defendendo as regras do Programa (ao final, na íntegra).

Viomundo – Os alunos mandaram esse abaixo-assinado para o Zero Hora?

Hêider Pinto – Sim, mas o jornal não publicou. Na verdade, pelo que fui informado, a denúncia partiu de uma professora, adversária política do professor Ricardo Ceccin, que foi o primeiro coordenador do Programa de Pós em Saúde Pública da UFRGS.

Viomundo – Como sabem que teria sido uma professora?

Hêider Pinto — Parece que ela formalizou a denúncia, por isso todos sabem que foi. A denúncia foi apresentada como anônima e depois formalizada por essa professora.

Viomundo – A matéria do  Zero Hora de 2015 diz ainda:

Outro dado curioso é que mesmo diante deste cenário, os registros no histórico de Hêider apontam 100% de frequência em sete de 13 disciplinas oferecidas em Porto Alegre. E mais: indicam que ele foi um aluno nota 10, já que passou com conceito A em todas as matérias.

Hêider Pinto – Como eu já disse antes, desde 2013, as normas do Programa já permitiam que os alunos completassem a carga horária em até 100% com atividades à distância. Isso era – é – válido para TODOS os alunos.

Poxa vida, se eu devesse frequência não seria mais fácil atrasar em três meses a formação e pagar as frequências? O mestrado tem turmas todo ano e as aulas servem tanto para quem está no primeiro quando no segundo, seria só fazer.

Não precisei fazer, porque já tinha alcançado e até ultrapassado a frequência mínima necessária e o número de créditos necessários para concluir o mestrado.

Quanto a eu ter tirado A, acredito que os fatos são a melhor resposta. Eu comecei a fazer o mestrado em 2012 e conclui em agosto de 2014. Quando defendi a tese [tem mais de 200 páginas], eu já tinha cinco artigos sobre ela publicados ou aceitos para publicação em revistas nacionais e um capítulo de livro aceito para publicação.

Ora, a maior parte de meus colegas, sem demérito nenhum para eles, enviou para publicação um ou dois artigos, porque a exigência do mestrado era no mínimo um; eu fiz seis vezes mais do que o mínimo exigido.

Viomundo –O Zero Hora tinha essa informação?

Hêider Pinto – Tinha, claro, mas também ignorou.

Viomundo – A Polícia Federal acusou-o de estar envolvido num processo de desvios de recursos de bolsas de estudo pagas pela UFRGS. Do que se trata?

Hêider Pinto – Pelas perguntas que me foram feitas ao depor na Polícia Federal, o meu suposto envolvimento seria porque fui secretário no Ministério da Saúde da área que repassou recursos à UFRGS para a realização de projetos que estão sendo investigados.

Acontece que a Secretaria que eu dirigia [SEGETS] repassava recursos para mais de 50 universidades e instituições de ensino e pesquisa e não só para a UFRGS.

Entre os projetos investigados, estão três muito importantes, que, pelas dimensões, envolvem a maior parte dos recursos e a UFRGS não os desenvolveu sozinha, fez parcerias com várias instituições docentes de outras universidades:

Caminhos do Cuidado – Formou mais de 200 mil agentes comunitários em todos os estados do Brasil para cuidar de pessoas com problemas de saúde metal e abuso de drogas.

Educação Permanente em Saúde em Movimento — Formou aproximadamente 5 mil pessoas em todo o Brasil para desenvolver ações de educação permanente, tendo como professores renomadas pessoas da saúde pública brasileira.

Docência em Saúde, que formou professores para realizarem reformas curriculares nas faculdades dos cursos de graduação da área de saúde.

Eu não sou o criador deles. Eles já existiam desde 2012 e 2013. Portanto, antes de eu ser nomeado Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SEGETS) em abril de 2014. Eu apenas os continuei porque eram muito exitosos.

Eu também não era secretário da SEGETS quando comecei o mestrado, em 2012. Assumi esse cargo, quando as aulas já tinham praticamente terminado e eu já estava fazendo a dissertação. Na realidade, faltavam quatro meses para apresentá-la.

Além disso, não conseguiram identificar nenhum benefício que eu poderia ter tido enquanto secretário: nada de desvio de recurso, nada de recebimento de bolsa, nada, absolutamente nada.

Portanto, é esdrúxula a tese disseminada na mídia de que, em troca de eu ter repassado recursos à UFRGS, eu não teria sido reprovado por faltas no mestrado. Absurdo total.

Viomundo – Que provas tem para demonstrar que as denúncias não procedem?

Hêider Pinto — Em nosso ordenamento jurídico o ônus da prova cabe a quem acusa e até agora não há nenhuma prova que eu conheça contra mim em relação aos supostos desvios.

Quanto ao mestrado, meus artigos estão publicados, minha dissertação também e o meu histórico é público.

Quanto ao recebimento de vantagens, não há nada que mostre nenhum tipo de vantagem, financeira ou não que eu tenha recebido.

E quanto a qualquer interferência minha em prol da UFRGS, também não há provas, porque não fiz nada errado ou que tenha feito diferente com qualquer outra universidade.

A quase totalidade dos projetos investigados começou em gestões anteriores à minha inserção como secretário da SEGETS.

E o que é mais importante: eles passaram por todas as etapas previstas, têm assinaturas e pareceres técnicos de todas as áreas e também de superiores a mim, como a secretária ou o secretário executivo do Ministério da Saúde então autorizando o pagamento.

Todos são acompanhados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Até maio de 2016, eles eram acompanhados também pela Controladoria Geral da União (CG), extinta pelo governo de Michel Temer.

Viomundo – Você tem posto o dedo na ferida, denunciando os absurdos da gestão do ministro Ricardo Barros e do governo Temer na área da saúde. Eles poderiam estar por trás dessa condução coercitiva?

Hêider Pinto — Eu não tenho nenhuma evidência sobre isso , então seria difícil afirmar qualquer coisa, mas também não é inteligente desconsiderar esta possibilidade.

Viomundo — E as entidades médicas mais conservadoras?

Hêider Pinto — Diria a mesma coisa.

Viomundo — A quem interessaria a execração da tua imagem? 

Hêider Pinto – Veja bem, eu não sou mais gestor do Programa Mais Médicos, não dirijo a SEGETS, não sou candidato a nada nem dirigente de alguma organização.

Considerando tudo isso, talvez o interesse fosse exatamente desacreditar e desqualificar as minhas críticas ao desmonte do Mais Médicos, do SUS. Tentar me desencorajar e acuar.

Seria aquela estratégia imoral de atacar e desqualificar a pessoa que faz as críticas em vez de debatê-las, justamente para não ter de dar explicações. Embora essa seja uma tese plausível, eu não tenho evidência dela, então não posso afirmar que essa seja a motivação.

Viomundo – E, agora?

Hêider Pinto – Espero sinceramente que a verdade apareça. Gostaria, ainda, que o Zero Hora me ouvisse e publicasse a minha versão sobre esses fatos.

Acho muito injusto como a grande imprensa trata assuntos tão sérios como este, assuntos que mudam para sempre a vida e a reputação de um cidadão.

Acredito que mais cedo ou mais tarde vamos descobrir quem realmente está por trás dessa infâmia contra mim e por quê.

Até lá, vida que segue, com muita disposição para lutar e continuar denunciando as mazelas produzidas por este governo ilegítimo que está tentando a todo custo descaracterizar e promover um desmonte no SUS.

Carta dos alunos à coordenação do pós-graduação em Saúde Coletiva by Conceição Lemes on Scribd

Respostas de Hêider Pinto às perguntas do Zero Hora by Conceição Lemes on Scribd

Respostas da UFRGS aos questionamentos do MP e Zero Hora  em 2015 by Conceição Lemes on Scribd

Sobre produção científica de Hêider Pinto – Orientador UFRGS 2014 by Conceição Lemes on Scribd

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