Jorge Viana acusa a Polícia Federal de agir à margem da Constituição

Tempo de leitura: 2 min

Antônio Cruz, Agência Brasil

Jorge Viana: “Que a Justiça seja feita”

Sobre o irresponsável e mentiroso relatório do Delegado Maurício Moscardi, apresentado na sessão do Tribunal de Justiça do Acre, ontem, 5 de junho, e sobre o suposto encontro que tive com o Desembargador Pedro Ranzi no voo de Brasília para Rio Branco, devo dizer que fiquei estarrecido ao saber que a Polícia Federal monitorou a viagem que fiz de Brasília ao Acre no dia 17 de maio e que transformou em relatório um encontro casual que tive com o Desembargador Pedro Ranzi e sua esposa no ônibus que transportava os passageiros do terminal ao avião.

Além das ilações premeditadas e irresponsavelmente apresentadas, é gravíssimo também o relato mentiroso de que em determinado momento do voo, o Desembargador se dirigiu ao lugar em que eu estava e se sentou por 10 minutos ao meu lado. Devo informar que em nenhum momento tratei com o Desembargador sobre ações vinculadas a este processo e que, nem nesse dia e nem em qualquer outro até hoje, mantive qualquer contato com o Desembargador Pedro Ranzi, seja por telefone ou pessoalmente.

Não é crime cumprimentar ou conversar com pessoas neste país. É crime investigar pessoas sem motivação. É crime fazer suposição sobre tudo e todos.

Uma instituição tão importante e séria como a Polícia Federal não pode conviver com ações como essa. Não tenho dúvida de que ações feitas por membros da Polícia Federal do Acre estão à margem da Constituição e das leis. E isso não é de hoje! A própria Operação G7 está cheia de ilegalidades e atinge pessoas inocentes.

Estou pedindo explicações e providências às autoridades competentes, com a urgência que o assunto requer, e tomarei as medidas necessárias para me defender dessa ação criminosa praticada por quem deveria ser exemplo no cumprimento das leis.

Jorge Viana

Vice-Presidente do Senado Federal

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Comentários

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Isidoro Guedes

Depois ainda dizem que os governos Lula e Dilma aparelharam o Estado. Lula e Dilma na verdade trabalharam no sentido de tornar a Polícia Federal uma instituição republicana, à serviço da sociedade, e não de partidos políticos. Mas estão pagando um alto preço por isso, porque a instituição, coalhada de delegados e agentes tucanos, tem como interesse maior fazer o contrário, desmoralizar o PT e suas principais lideranças para promover os interesses políticos e ideológicos do PSDB e de grupamentos políticos a ele ligados (e que formam o campo direitista e ultra-reacionário).
Esse tipo de instituição, que investiga uns e passa a mão na cabeça de outros (por motivações políticas e ideológicas) não interessa a sociedade. Interessa apenas aos cínicos de direita que militam na mídia e na justiça. Ademais criminalizar a política, todos sabemos, é abrir espaço para formas nada sutis de autoritarismo.

Mardones

A eterna luta dentro do PT pelo controle do partido.

Dilma sabia muito bem o que significaria um Cardozo no ministério da Justiça.

O cara que serviu a Daniel Dantas!

Rodrigo Leme

A PF petista, so para ficar na expressão que esse site usa para se referir às policias de estados adversários do petismo.

FrancoAtirador

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A Polícia Federal também tem a Banda Podre.

Mas quem vai investigar a Polícia Federal?
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Malu

Depois que o capataz do dantas no stf acusou Lacerda sobre grampos não comprovados, e que obrigou a PF a “maneirar” a dose em investigações, ela tornou-se esse faz de conta q é, comandada de SP, pelo sul e contra quem n for tungano…e c esse zé, sei não, virou esculacho do quão republicana quase fora!!

João da Véia

Para quem está no poder, polícia boa é a que não investiga quem está no poder.
Não vejo manifestações como estas quando a mesma polícia erra a mão contra a oposição.
(se é que existe tal entidade)

Jairo Moura

Pois é esse ministrozinho mentiroso e incompetente ajuda bastante aqueles, que do lado de lá, querem destruir tudo que está feito.

Pede pra sair Zé!!!!

Seu acordo com a mídia golpista já náo deu certo pra ser Ministro do STF e não dará certo para ser candidato ao Governo de São Paulo.

Sai dai, deixa entrar em seu lugar alguém que pensa no Pais e não em seus interesses próprios.

MENTIROSO E INCOMPETENTE !!!!!!

Julio Silveira

A Policia Federal não é mais republicana?

Jairo Falcucci Beraldo

Zé Cardozo enganou Dilma sobre índios

O Ministro zé não cumpriu sua obrigação por falta de responsabilidade pública.

Cardozo enganou Dilma, ao se dizer impedido de negociar

Autor: Luis Nassif

O Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo enganou a presidente Dilma Rousseff e o Secretário Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho, ao afirmar que a ordem judicial – para desocupação da Aldeia Buriti – impediu o Ministério de negociar com os índios.

Segundo os jornais, a presidente Dilma Rousseff cobrou de Cardozo o fato da desocupação da Aldeia Buriti ter resultado em confronto – não em negociação. A resposta de Cardozo é que nada poderia ser feito, porque havia uma ordem judicial para desocupar a área.

Quando vazou a declaração de Dilma, imediatamente veio a retificação dela própria, assegurando – conforme Cardozo lhe explicou – que determinações judiciais são feitas para serem cumpridas.

O fato gerou até uma nota oficial de Gilberto Carvalho:

“O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, declara que cometeu um equívoco ontem (4/6) quando afirmou, em reunião com indígenas da etnia Munduruku, que a presidenta Dilma Rousseff havia censurado o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por ter cumprido ordem judicial de primeira instância em processo de reintegração de posse ocorrida no Mato Grosso do Sul.

“O Ministro afirma que tentava demonstrar a dor da presidenta Dilma com a morte de um indígena ocorrida naquela ocasião e a insistência dela na utilização do método da negociação e do diálogo na resolução de conflitos. Mas o Ministro reconhece que em nenhum momento a Presidenta fez críticas ao ministro Cardozo pelo fato de a Polícia Federal estar cumprindo ordem judicial. O próprio ministro Gilberto Carvalho , em coletiva que se seguiu à reunião, fez uma correção dessa afirmação, ao declarar que “ordem judicial a gente cumpre”, conforme atesta matéria publicada hoje no jornal O Estado de São Paulo”.

Os pedidos de negociação

Assim como no caso de Pinheirinhos – em São José dos Campos – há maneiras e maneiras de cumprir ordens judiciais. Especialmente se há riscos de vida, compete às autoridades do Executivo, comandantes em chefe das polícias, organizar desocupações com cautela, planejamento. Não será atrasando em um ou dois dias a desocupação – em nome da segurança dos envolvidos – que se estará descumprindo determinação judicial. Pode-se desocupar à bala e cassetete ou pode-se desocupar negociando. É o chefe da polícia – o Ministro – quem define o caminho.

Tem muito mais.

A liminar proferida pela juíza de plantão Monique Marchioli Leite é dura com os índios mas solicitava expressamente que a União negociasse com eles e conseguisse a desocupação pacífica, pois havia riscos objetivos de morte.

Em vários trechos, diz ela:

“No que concerne ao aventado risco para integridade dos índios e não-índios levantado pelo Ministério Público Federal, por óbvio, o risco existe, e os Requeridos tem culpa concorrente na sua criação. (…) Considerando todas as notícias veiculadas sobre o confronto entre os Requeridos e as forças policiais no cumprimento do mandado de reintegração de posse, resultando na morte de um indígena e no alvejamento de um policial, considero que o deslocamento de força policial para a fazenda invadida, resultará em prejuízo ainda maior.

Seguramente, a presença de forças policias na região neste momento de grave tensão ensejará a perda de mais vidas. (…) até porque os policiais entrarão na fazenda portando armamento não letal, o que os coloca também em desvantagem.

“Nesse contexto, tendo em vista que nos termos do art. 231, caput, da Constituição, incumbe à União a proteção dos interesses dos indígenas, norma regulamentada pelo Estatuto do Índio e pela Lei n. 5.371/67, entendo que á União, por intermédio da FUNAI, incumbe a retirada pacífica dos índios da área invadida, valendo-se do diálogo franco, responsável com o devido esclarecimento dos aspectos jurídicos do caso, mormente sobre o dever de cumprir as leis pelo cidadão, seja índio ou não índio.

O modus operandi de concretização dessa medida deve ser empreendido pela União e FUNAI utilizando-se de seus recursos humanos, pela via do diálogo, de modo a conscientizar os índios sobre a grave ilicitude de sua atual conduta, e do dever de respeitar o ordenamento jurídico, principalmente a norma concreta e individual produzida pelo Poder Judiciário no âmbito do julgamento da demarcação pelo egrégio TRF3”.

Cardozo não cumpriu sua obrigação por falta de responsabilidade pública. O suposto respeito às decisões judiciais foi apenas um (falso) álibi para sua inação. E pecou duas vezes ao utilizar o suposto conhecimento de especialista para sonegar informações à sua prória chefe, a presidente da República.

LEANDRO

Esses novos coronéis são menos criativos que os da velha guarda. O irmão dele ainda não se manifestou sobre a estranha relação com os empreiteiros.

LEANDRO

Sempre assim, Maluf fez escola, sempre que alguém é pego de calças nas mãos, culpa da perseguição da polícia.

Luiz Rogerio

Valeu Dilma!!! o seu zezinho tá que tá, por que não vigiaram os índios???

trombeta

A PF é um caso complexo, tem de tudo: viuvinha da ditadura, tucano, petista… uma polícia que aos poucos tá deixando de ser republicana para ser a polícia do mais malandro, do ‘vou pagar aquele político’.

Tá na hora da presidenta Dilma usar sua autoridade e colocar a casa em ordem.

wagner paulista de souza

Mais do mesmo: ações orquestradas para simular malfeitos de autoridades públicas filiadas ao PT ou da base aliada de Governo petista. Lamentável papel de quem deveria se dedicar a investigações sérias nesse terreno. E o pior é que eles não se coram de vergonha.

Bonifa

José Eduardo Cardozo não é nem de longe um ministro da Justiça. Não tem noção de sua nobre tarefa. É um político sofrível e confuso, que encara seu ministério como uma mera central política de interesses a serem administrados por ele, à revelia do seu próprio Governo.

J Souza

Mais um… Entra na fila…

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