Bernardo dá R$ 6 bi de isenção às teles, apesar de lucrarem como bancos
Tempo de leitura: 4 minFoto: Wilson Dias/Agência Brasil
por Carlos Lopes, no Hora do Povo, via site da CUT
Somente entre 2005 e 2012, a receita líquida – ou seja, depois de pagos os impostos e feitos alguns descontos – dos monopólios de telecomunicações no Brasil montou a R$ 911 bilhões e 437 milhões, quase um trilhão de reais.
Os números de cada ano estão na Pesquisa Anual de Serviços do IBGE (e, no caso de 2011 e 2012, como ainda não foram publicadas as pesquisas do IBGE referente a esses anos, usamos os números do próprio balanço das teles).
Quase um trilhão de reais, depois de pagos os impostos. São esses pobres oprimidos e explorados pelos terríveis impostos que o Estado brasileiro lhes cobra, que o ministro Paulo Bernardo, na última terça-feira, resolveu desonerar em nada menos do que R$ 6 bilhões. Diz Bernardo que, com essa isenção de impostos, ele espera que as teles façam investimentos de R$ 18 bilhões até 2016.
O ministro deveria ler os balanços das teles. Saberia, por exemplo, que a Telefónica/Vivo declarou que fez investimentos de R$ 6,117 bilhões em 2012 e, só nos últimos três anos (2010, 2011 e 2012), dizem os balanços, a Telefónica investiu, no Brasil, R$ 16 bilhões e 788 milhões! O mesmo, mais ou menos, fizeram as outras teles no balanço.
Isso, sem qualquer desoneração de impostos. Então, porque precisariam de R$ 6 bilhões de isenção para todas juntas e somadas investirem apenas R$ 18 bilhões até 2016?
Sobretudo se considerarmos que, desde 1998 ou seja, desde a privatização -, as teles receberam do BNDES, em financiamentos para investir, R$ 38 bilhões e 381 milhões.
Certamente que o investimento declarado pelas teles em seus balanços é uma farsa. Mas o próprio fato de declararem esses investimentos e mesmo assim lucrarem quase tanto quanto os quatro maiores bancos instalados no país, mostra que elas não precisam de desoneração alguma para investir o necessário é que o poder público (o Ministério das Comunicações, antes de tudo) acabe com essa farsa.
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Porém, se elas não investiram foi porque sua opção preferencial é aumentar os lucros para remetê-los ao exterior. Entre 2002 e 2011 as remessas de lucros oficiais (ou seja, declaradas oficialmente) das teles para suas matrizes aumentaram 1.099,51%. Mesmo em 2012, ano em que elas diminuíram um pouco, atingiram US$ 1,027 bilhão (1 bilhão e 27 milhões de dólares), sem contar os pagamentos de empréstimos intercompanhias e outros artifícios para enviar lucros sem declará-los.
No entanto, o próprio ministro Bernardo declarou que as teles estavam retardando seus investimentos. Como retardando? E os balanços que elas publicaram? Será que o ministro acha que os investimentos que constam dos balanços das teles não são reais? Não acreditamos…
Porém, em vez de responder a um inquérito policial, as teles receberam R$ 6 bilhões em isenção de impostos, mais a promessa de acabar com o regime público na telefonia (apesar de que, segundo o ministro, isso não foi conversado com a presidente Dilma e precisamos da autorização dela para tocar pra frente) e, ainda por cima, Bernardo falou em recursos do PAC para investir em redes de fibra ótica. Que redes? Somente pode ser a rede das teles, pois a do governo já existe há muito e as teles, há muito, querem usá-la.
A desoneração do ministro Paulo Bernardo, portanto, é um plano para substituir a rede de cabos de cobre das teles por redes de fibra ótica, às custas do Erário, ou seja, do distinto público. Em vez delas gastarem uma parte dos seus lucros (só o lucro líquido da Telefónica, em 2012, foi mais de R$ 4 bilhões), gastarão dinheiro público os impostos que não pagarão ao Estado.
Isso, na melhor das hipóteses. Podem, também, embolsar essa desoneração, ou seja, aumentar sua margem de lucro à custa de não pagar impostos, e continuar declarando investimentos fantásticos em seus balanços.
Hoje, depois de tudo o que aconteceu desde 1998, ninguém duvidaria dessa possibilidade – exceto alguma besta, que sempre as há por aí.
O plano do governo Lula, elaborado pelo engenheiro Rogério Santanna, primeiro presidente da Telebrás após sua reativação, era utilizar a rede de fibras óticas das estatais especialmente a Eletrobrás e a Petrobrás para universalizar a banda larga. Em suma, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) partia do reconhecimento de que as teles, com seus preços extorsivos e sua concentração nos aglomerados de maior renda do país, eram incapazes de universalizar até mesmo a telefonia fixa, inventada por Antonio Meucci em 1856 – quanto mais a banda larga.
Como declarou o então presidente da Telebrás ao HP:
Vislumbramos, então, a seguinte proposta: ( ) Em lugar de carregar o passado, o cabo de cobre, todas as tecnologias antigas, nós podíamos usar essa infraestrutura [de fibras óticas estatais] para criar uma rede independente deixar as teles com a rede delas e criar uma rede neutra, pública. A partir de uma tecnologia mais nova, mais barata, gerar essa rede neutra e vender serviços só no atacado (HP, 22/10/2010, entrevista de Rogério Santanna).
A venda de serviços no varejo (a chamada última milha, a conexão até a casa ou estabelecimento do usuário) seria feita por empresas nacionais privadas. Como disse Santanna, não precisamos fazer a ‘última milha’, porque os pequenos provedores associados podem fazê-la, e nós vamos gerar milhares de oportunidades de negócios que hoje são reprimidos.
O que fez Paulo Bernardo foi acabar com o PNBL em primeiro lugar, amofinando a presidente Dilma para demitir o seu criador da presidência da Telebrás. O objetivo de Bernardo era mas, hoje, é mais evidente: privilegiar as teles, uma quadrilha de monopolistas que nem mesmo construiu suas empresas: pelo contrário, receberam de presente o resultado de décadas de esforço do povo brasileiro. E, para quem estranhe esse de presente, lembremos, além do patrimônio dessas empresas, que, na época da privatização, Aloysio Biondi demonstrou que o governo Fernando Henrique gastou mais na preparação das empresas estatais de telecomunicações para privatizá-las, do que recebeu por elas. Estamos nos referindo, é natural, ao que foi recebido legalmente.
Leia também:
Paulo Kliass: O fracasso do governo Dilma nas políticas de comunicações
Comentários
Lafaiete de Souza Spínola
OBSERVEM!
ESTAMOS SEMPRE PROTESTANDO, PORQUE HÁ MUITO O QUE PROTESTAR. NADA MUDA!
ACREDITO QUE PARA MUDAR O BRASIL, PARA DEIXAR DE SER ESSA REPÚBLICA DE BANANAS, ESSA IMENSA REPÚBLICA DE BANANAS; SIM, UM PAÍS QUE É UM GRANDE FORNECEDOR DE MATÉRIAS PRIMAS E VIVE DISSO, UM PAÍS ONDE AS MULTINACIONAIS FAZ O QUE BEM ENTENDEM, NÃO PASSA DE UMA REPÚBLICA DE BANANAS; PRECISAMOS EXIGIR QUE O GOVERNO INVISTA ALTO NA EDUCAÇÃO.
Podemos usar este espaço para estar, sempre, exigindo isso!
Se não houver investimento na educação, não vejo solução!
Será o Bernardo, hoje, será outro Bernardo, amanhã!
Lenine Braga
Sem sacanagem: cadê a UNE, gritando na rua? Onde está a oposição, vendida às teles também? Esse país não tem jeito. Que voltem os militares!
A Lesma Lerda
quando os sovieticos invadiram a Tchecoslovaquia em 1968, um dos cartazes rebeldes que ficou famoso dizia “Acorda Lenin, eles enlouqueceram”…No nosso caso o pior é que nem podemos fazer um igual dirigido ao Lula…ele está muito ocupado querendo ser governador de S. Paulo.
Ronaldo Curitiba
O dinheirinho para a campanha da loirinha candidata a governadora já está garantido.
Francisco
Acabei de mandar seis bilhões para ajudar o rei da Espanha.
Tô podendo…
ricardo silveira
Vai de mal a pior. Mas, não se pode esquecer que esse rapaz só faz o que lhe mandam.
Mário SF Alves
Ministro cabeça-de-bagre. Vendido. Petista de meia pataca. Neoliberal ridículo. Covarde. Novo rico. Tubo de processar …. Gênio da meleka!
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O pior do covardes, o pior dos traidores, é aquele que um dia se fez passar por político, quando na realidade é um serviçal da antipolítica e da anti-história neoliberal.
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E pra que serve um sujeito desses no tal Ministério das Comunicações?
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Ê, PT… que m…, hein? Um dia é o deputado petista do Paraná que homenageia o maior grileiro do País; outro dia é Hibernando [antidemocratização da mídia] seis bilhões de reais jogados no lixo.
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Enfim, eis aí o jeito FHC de governaer sendo seguido à risco.
J Souza
O que esperar de uma presidenta que praticamente toda semana se reúne com empresários, mas que pouco se reúne com trabalhadores?
O que esperar de uma presidenta que arrocha o salário dos funcionários públicos, e que ao invés da investir em Educação e Saúde toda semana anuncia isenções fiscais para empresas bilionárias?
O Lula disse “vocês vão se surpreender com a Dilma”, mas eu não acreditei… E votei nela!
Walter
Neo liberal.O governo petista é neo liberal.Se algum incauto ainda duvida disso não restam mais dúvidas.IRRF escorchante,,salários arrochados , desculpas calcadas numa crise econômica neo liberal e muita remessa de lucros para o exterior.Aécio pra que???? Dilma já dá conta do servicinho sujo.
Marcelo de Matos
Lendo os comentários, ou mesmo os posts que falam do ministro Bernardo, das teles, ou da redução de tributos das empresas prestadoras de serviços de saúde, vejo que há muita confusão entre mecanismos legítimos de uso dos tributos com finalidade extrafiscal e subsídios a empresas privadas. O aumento, redução ou isenção de impostos é um meio legítimo de incentivar ou desestimular certas atividades econômicas. O site da SF/RS diz: “As desonerações fiscais são as disposições existentes na legislação tributária que reduzem a arrecadação potencial do imposto. Também chamadas de “gastos tributários”, se referem aos dispositivos existentes na legislação dos impostos que substituem gastos governamentais para alcançar objetivos econômicos, ecológicos, culturais e sociais (alimentação, saúde e assistência). Em síntese, as desonerações fiscais ou os “gastos tributários” se referem a um tipo de gasto do governo só que realizado por meio do sistema tributário”.
Neotupi
Quando Lula desonerou material de construção na marolinha, ninguém deu xilique dizendo que estava dando dinheiro para construtoras. Quando desonerou geladeiras e máquinas de lavar, ninguém deu xilique dizendo que estava dando dinheiro para a Whirlpool.
Agora Dilma e Paulo Bernardo desoneram a industria de eletrônicos, cabos e engenharia construtiva para construir redes (não desonera os serviços de telefonia e banda larga vendidos pelas teles como se engana o texto) e todo mundo dá esse xilique. Quem é contra gerar empregos neste setor tecnológico no Brasil? Inclusive são empregos qualificados e, onde há indústria e projetos desse ramo, acaba havendo patentes. Quem é contra turbinar a construção de mais malhas de redes, mais rápidas, para chegar em nossas casas, ou onde ainda não tem, para os mais pobres? Menos, gente. Vamos cair na real.
Lafaiete de Souza Spínola
O Azenha poderia criar um meio para identificar os políticos, na seguinte ordem:
1. Os que são, publicamente, a favor do financiamento público exclusivo para as eleições, sem a intermediação dessas verbas pelos caciques.
2. Os que são contra o financiamento público.
3. Aqueles que não são contra nem a favor, muito pelo contrário.
Isso faria parte de uma campanha de esclarecimentos para o público, sobre o assunto.
Ana
Este é o Governo Dilma, Bernardo nào faz nada além do que ela determinar!
Lafaiete de Souza Spínola
ATENÇÃO!
Ou o Brasil acaba com o FINANCIAMENTO PRIVADO PARA AS ELEIÇÕES ou o financiamento privado acaba com o que resta do Brasil!
J.Carlos
Em troca das doações do BNDES, recebemos os piores serviços de telefonia do mundo!
Mário SF Alves
E cadê a maior invenção neoliberal, a agência reguladora? Cadê? Reguladora… sei.
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De mais a mais essas teles são de todo promíscuas e imorais.
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Código de defesa do consumidor nelas. E se não bastar, todas pro el paredón!
Apavorado por Virus e Bacterias
Bernardo e Dilma devem ser espanhóis. Dar tanto dinheiro brasileiro a esses pilantras neoliberais que prestam um serviço prá lá de ruim, tiram o sangue do povo com tarifas altíssimas, roubam o dinheiro do BNDES e ganham isenção de impostos. Vá uma empresa brasileira fazer o que eles fazem aqui no país deles. Já não haveria pedra sobre pedra. Qual será a vantagem disso para o Brasil? Se eu fosse o presidente eles já estariam fora daqui há muito tempo e com o pé carimbado na bunda.
Lafaiete de Souza Spínola
Temos que acabar com o financiamento privado.
Qualquer governante, assim, torna-se refém!
Mário SF Alves
Tem horas que eu entendo um pouco melhor os cubanos… paredon ainda seria pouco pra um cabra destes.
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FHC deve tá se auto-lambendo todo. Eis a cria: mais bernardônica impossível.
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E onde estará um mínimo que seja de justificativa para um descalabro destes?
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Não é possível. Não é possível que não haja uma justificativa pra isso. Tem de haver.
Lafaiete de Souza Spínola
A Telebras, assim como as concessionárias de energia não deveriam ter sido privatizadas.
Eram empresas bem estruturadas, porém, se alguma ineficiência aconteceu foi premeditada por aqueles que planejavam entregar de mão beijada às multinacionais e aos fundos de pensão.
EM 30.01.13 foi publicada denúncia do Santayana sobre as TELES.
O serviço é tão ruim que precisam proliferar as denúncias!
O governo não nota a conjugação de altos preços, péssimos serviços e prepotência dessas multinacionais das telecomunicações?
Quem está no governo não é usuário? Ou é um consumidor diferenciado?
As tarifas foram contidas e logo após as privatizações os preços dispararam.
Quem tinha suas pequenas ações constataram que foram evaporadas de um dia para o outro.
Logo em seguida tudo funcionava, num passe de mágica, com praticamente a mesma infra-estrutura.
Até a Embratel, empresa que investia em pesquisa e desenvolvimento, foi entregue. O Brasil, senhores, não precisa desenvolver tecnologia?
Poderiam até deixar que empresas de telefonia móvel entrassem no mercado.
Entraram, mas como? Detesto usar celular, pela qualidade do sinal. Eles são assim no país de origem?
Se tudo isso acontece, é porque estão usando a infraestrutura que existia! Há pouco investimento!
Demitiram quase 50% dos seu quadros e contrataram terceirizados com baixos salários que trabalham sem qualquer estímulo, piorando a situação.
Estão lembrados daquele grande incêndio que ocorreu na Oi e deixou grande parte de Salvador sem telefone fixo? Desleixe total na manutenção! Isso, digo com segurança, não ocorreria antes da privatização. As baterias; chumbo-ácido, do tipo industrial, caríssimas, sem manutenção adequada; têm seus polos corroídos pela sulfatação e, se o desleixe for grande, há rompimento, causando centelhamento e explosão devido ao hidrogênio acumulado no seu interior, principalmente quando há resíduos nas válvulas de segurança, dificultando o escape desses gases.
A exploração da terceirização, com baixíssimos salários, nível técnico insuficiente e a consequente desmotivação demonstra, a todo momento, que estamos num buraco sem saída.
Quantos de nós estamos sofrendo, quando procuramos uma empresa de telefonia? Quanto minutos, horas, você fica pendurado num-call center esperando resolver algo?
As empresas sabem que somos reféns, que só podemos trocar seis por meia dúzia. São prepotentes com os usuários. Ganham bilhões e desprezam seus clientes. Num mundo de tanto lucro, a concorrência é uma mentirinha. Estamos num mundo do vale tudo!
Tem que existir regulamentação governamental! O governo existe para intervir e acabar com tanto abuso!
Acabar, já, essa exploração de call-center. Explora o funcionário e castiga o usuário.
OS CONTRATOS DEVEM SER POR ESCRITO E NÃO POR TELEFONE!
As telefônicas devem fazer seus contratos por escrito, em escritórios locais. Receber e protocolar as reclamações por escrito.
Hoje, estamos vivendo no mundo da arbitrariedade, onde tudo fazem, certos e cientes da impunidade!
Nó esperamos que a Presidenta Dilma, tome as providências necessárias!
Helder
Acorda Dilma!!!!!
Gerson Carneiro
Mais uma da série “Não há fuleco que aguente”.
snd
e onde as pessoas acham que o ministro via conseguir dinheiro para as eleições de sua mulher ao governo do paraná?passando o chapéu para quem pode dar muuuito dinheiro! dá vontade de fazer campanha contra a gleisi, ou melhor, pt, escolha outra candidatura para o governo do paraná
Jairo Falcucci Beraldo
É…este senhor dos aneis da GRANDE MIDIA é o marido da Sra. Gleisi Hoffmann, listada pelo PT para derrubar os tucanos no Paraná…acho que o Requião levaesta fácil, fácil se os paranaenses ligarem a historia…
Fernandes
Tenho a impressão que o Ministério das Comunicações ainda segue com o psdb, depois de 10 anos.
aurelio
Papai Bernardo, eu quero uma tele, igual àquela que você deu ao pai do juquinha.
Marcelo de Matos
Seis bi não é muito dinheiro não, companheiros. As teles lucram como os bancos? Penso que é um pouco diferente: lucram prestando serviços, muitas vezes de forma precária, mas, serviços. Bancos há que lucram dando calote. O calote do Panamericano, do Sílvio Santos, parece que foi de 4,3 bi, idêntico ao do Votorantim, de Ermírio de Morais. O calote do Cruzeiro do Sul parece que foi um pouco menor. As desonerações fiscais não ocorrem somente na Saúde, ou nas teles. As microempresas, por exemplo, também são beneficiadas.
Lafaiete de Souza Spínola
Marcelo,
Sobre as MICROEMPRESAS você está enganado, leia o tópico abaixo:
VOCÊ SABIA?
O tema é sumamente importante! Depoimento de quem viu e viveu tudo isso.
ESTE RELATO NÃO É DO CONHECIMENTO DE GRANDE PARTE DA NOSSA POPULAÇÃO.
1. Que em entrevista, ao jornal A TARDE, Salvador, em 2001, alguns empresários declararam, desonestamente, que “O SIMPLES NACIONAL estava destruindo médias empresas”?
2. Que, em seguida a essa orquestração, o governo de então, publicou o decreto do imposto antecipado? Que o governo posterior deu continuidade e ampliou a aplicação desse decreto?
3. Que os médios e grandes empresários pagam esse imposto no dia 25 e recebem de volta, na forma de crédito, no dia 09 do mês seguinte?
4. Que em outros estados, dessa malfadada federação, criaram o imposto substituição, eliminando, também, as vantagens do simples nacional?
5. Que as micros e pequenas empresas pagam em definitivo esses impostos, aumentando, assim, a sua carga tributária? Que isso não é justo? Que isso fere os princípios da nossa Constituição?
6. Que a Constituição Federal declara a necessidade de um tratamento diferenciado para as micros e pequenas empresas, como um meio de protegê-las? Que as pequenas empresas empregam mais, proporcional e quantitativamente, que as grandes? Que isso induz à conhecida e nefasta informalidade? Que isso incrementa o contrabando, incentiva o tráfico e facilita a lavagem de dinheiro?
7. Que, em lugar dessa proteção, o poder do ESTADO (legislativo, executivo e judiciário) não tem aplicado essa orientação da nossa Constituição? Pois:
As micros e pequenas empresas têm o mesmo tratamento judicial das grandes empresas.
O tratamento FISCAL é similar ao das grandes empresas, talvez pior.
Julgam que os pequenos podem ter advogados, consultores, contadores e recursos humanos, como as grandes.
Consideram que os pequenos e micros devem acompanhar O DIÁRIO OFICIAL etc.
Para quem não tem outra alternativa, sobra a informalidade que se institucionaliza.
8. Que o custo financeiro dos bancos, para com os pequenos empresários é, em geral, superior a duas vezes ao exigido para os grandes? Que dificilmente, devido às exigências, um pequeno empresário consegue empréstimo do BNDES? Que esses recursos, normalmente, são alocados para os grandes? Que muitos deles dão verdadeiros golpes?
9. Que por tais entraves, cerca de 90% das pequenas empresas fecham as portas nos primeiros 10 anos, deixando toda uma sequela para os seus proprietários? Que são enormes os prejuízos causados por esse constante abre e fecha de empresas?
10. Que esse tratamento vil é um dos principais fatores que levam muitas pequenas empresas à informalidade, para sobreviver? Que um país não tem futuro assim?
11. Que a lavagem de dinheiro, além de incentivar o consumo de drogas, está também corroendo a vida das micros e pequenas empresas? Que só combatendo essa lavagem será possível minorar a criminalidade e dar fôlego às pequenas empresas?
12. Que a Lei Geral foi aprovada como se fosse um presente, uma benesse, para os pequenos empresários?
13. Que as pequenas empresas estão no SIMPLES, não são do SIMPLES? Que não pode haver, por exemplo, qualquer atraso no pagamento de um parcelamento de dívida, pois serão descredenciadas? Que exigem uma petição para recredenciamento, para aquelas que conseguiram quitar seus débitos, como se os pequenos empresários não tivessem seus duros afazeres diários? Atrasos nos pagamentos, só para os grandes empresários. Que no penúltimo refis, muitas grandes empresas optaram pagar à vista suas dívidas, dando a entender que não faltavam recursos disponíveis. Aos micros não permitiram o parcelamento. Descredenciaram todas, centenas de milhares.
14. Que as pequenas empresas, portanto, não podem/podiam parcelar dívidas? Que o parcelamento, é, também, um ato de benesse?
15. Que os Estados e Prefeituras podem, a qualquer momento, de acordo com o humor do governante, decretar impostos como o antecipado, acabando com essas “benesses”? Que não é esse o país que desejamos, porém, pouco temos feito para mudá-lo? Que BENESSES, de verdade, são oferecidas às multinacionais, como às montadoras de automóveis e outras grandes empresas, potenciais financiadoras de eleições?
16. Que a maioria dos sistemas de automação comercial recebeu ou recebe homologação dos governos estaduais, sem o menor critério, apresentando falhas aberrantes, bugs de toda espécie? Que essa situação pouco tem mudado?
Que milhões de máquinas para emissão de cupons fiscais estão sendo sucateadas, em todo Brasil, com a troca por outros modelos? Que tudo isso é definido por meia dúzia de pessoas, à revelia dos interesses dos pequenos empresários. Que os principais beneficiados por tais medidas são empresas multinacionais?
Que cada máquina sucatada custou cerca R$ 1.200,00? Que essas máquinas, mesmo depois de terem recebido a cessação de uso, devem ser guardadas pelo pequeno empresário como sucata, por anos, sem que ele possa vendê-las? É o país dos absurdos!
17. Que implantam sistemas de controle, como o SINTEGRA, a toque de caixa, com muitas falhas, pois, como o asfalto das nossas estradas, esses sistemas estão sendo, constantemente remendados, gerando transtornos e multas aos pequenos? Que tudo isso é inócuo, pois o sonegador, geralmente, recebe a mercadoria de grandes contrabandistas?
Que o pior de tudo, já não é o tradicional descaminho e sim empresas que lavam o dinheiro sujo? Que neste caso, não há pequeno empresário, e até médio, honesto que possa sobreviver? Já leu Gomorra, livro de Roberto Saviano que descreve como cerca de 50% do comércio, no Sul da Itália, caíram nas mãos dos mafiosos? Já pensou o que deve estar passando no Brasil? Você já leu os livros e artigos do grande Juiz Fausto de Sanctis?
“É preciso distinguir entre a reciclagem local e internacional. O primeiro caso é ilustrado de maneira exemplar pela cidade de Reggio, na Calábria, 190 mil habitantes na ponta da “bota”. Corso Garibaldi: 02 km de butiques ultrachiques ao longo de uma via reservada aos pedestres. Pode-se adquirir o que há de melhor em matéria de moda e design: roupas assinadas por Valentino ou Calvin Klein, bolsas Vuitton ou móveis Armani. Mas estas butiques estão vazias. Ninguém compra nada! Um mistério logo explicado por Vicenzo Macri, magistrado: “Estas lojas não são mais que vitrines; pouco importa que não vendam nada; o proprietário emite a cada noite tíquetes de caixa como se houvesse vendas. E assim é lavado o dinheiro sujo da droga…”.
18. Que mesmo, assim, continuam cobrando multas pela falta de entrega desses arquivos que pouco servem? Que a prioridade seria combater o fenômeno da lavagem do dinheiro sujo.
19. Que é injusto usar as micros e pequenas empresas como cobaias de desenvolvedores, e ainda aplicando as devidas multas?
20. Que o sistema federativo não ajuda, só atrapalha? Pensou, também, nisso? Com um PAÍS UNITÁRIO a lei do SIMPLES não seria burlada por estados e prefeituras.
21. Que temos o dever de saber, discutir, e mostrar soluções para todas as mazelas, que não são poucas, desse nosso país?
22. Finalmente, você sabia que para abrir e colocar em funcionamento uma microempresa o proprietário necessita de muito tempo e dinheiro? Que a CEF, hoje, cria obstáculos para abrir uma conta corrente e efetuar uma certificação digital para os pequenos empresários?
Que devido a isso, muitos, não suportando esses entraves, terminam entrando pelo caminho tortuoso da informalidade?
A solução não é retornarmos ao mundo do século XVIII, incentivando os horríveis instintos animalescos dos empresários. Aliás, em pleno século XXI, estamos vendo isso mundo afora.
A lavagem de dinheiro, a corrupção e o crime organizado dão exemplos abundantes!
Marcelo, o microempresário é, também, com poucas exceções, vítima desse sistema.
jaime
38 bilhões do BNDES para investir e estão retardando o investimento? A solução é fácil: como na questão da desoneração da cesta básica, Dilma fará um apelo para que os empresários sejam cavalheiros.
J Souza
Cadê o pessoa da “patrulha ideológica” do PT para defender seu ministro das comunicações?
Vão dizer também que desonerar as teles é igual a desonerar a cesta básica?
Desse jeito, logo, logo o Brasil vai precisar de um “novo Lula”…
Fabio Passos
O governo Dilma capitulou diante dos interesses das corporacoes capitalistas. O Brasi esta sendo depenado. Estas empresas privadas incompetentes e inescrupulosas sao donas do rabo deste “ministro” paulo bernardo.
FrancoAtirador
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CONTRAPONTO:
A política industrial nas telecomunicações:
Desonerar é para construir redes. Não é incentivo para o consumo.
Por Zé Augusto, n’Os Amigos do Presidente Lula
Mal o ministério das Comunicações anunciou a desoneração estimada em R$ 6 bilhões de impostos até 2016, para construção de redes de banda larga, o IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) já criticou, sem entender que a desoneração não é para as teles pagarem menos impostos sobre os serviços de telefonia e banda larga que vende.
Não se trata de pagar menos imposto sobre o faturamento das teles, o que de fato não seria nada recomendável no momento atual, pois seria premiar um setor que não está em crise (pelo contrário) e as empresas andam merecendo mais é multas, em vez de benefícios.
A desoneração de PIS/PASEP, COFINS e IPI incide nos equipamentos e materiais de rede e serviços de construção civil, usados para construir as redes. Incide no que as teles compram da indústria eletrônica, de cabos e das empresas de engenharia que constroem redes usadas pelas teles.
Trata-se, portanto, de uma política industrial feita com precisão cirúrgica, para incentivar o investimento em bens de capital, para infra-estrutura, com exigência de cota de tecnologia nacional (o que desenvolve e gera encomendas na indústria do setor), e exige contrapartidas que obriga as teles a investir nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, para que os investimentos não fiquem concentrados só no Sudeste e no Sul. Tudo isso fiscalizado pela Receita Federal, já que a desoneração só vale se as teles cumprirem os termos.
Não é incentivo ao consumo de serviços de telefonia e banda larga, como foi o caso de outras desonerações de geladeira, fogão, máquina de lavar, veículos, motos, etc., que foram feitas desde a “marolinha”.
As teles só usufruirão dos benefícios se investirem seu rico dinheirinho comprando equipamentos, materiais e serviços que ampliem a rede de banda larga e, portanto, beneficia sim e muito, os usuários, ao contrário do que disse o IDEC.
Nenhuma tele vai comprar fibras óticas, antenas, componentes eletrônicos só porque os impostos baixaram sobre o preço destes produtos, e deixar guardado. Vai comprar para instalar, ampliar a capacidade e velocidade existente hoje, e levar a rede a mais domicílios onde a empresa ainda não atua.
Essa desoneração faz parte do Programa Brasil Maior, e chama-se REPNBL (Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga). É medida preparatória para o lançamento da segunda fase do Plano Nacional de Banda Larga, o PNBL 2.0, que vem sendo preparado com objetivo de universalizar o acesso à internet no País.
O REPNBL pretende antecipar, até 2016, investimentos entre R$ 16 e 18 bilhões na implantação de redes de telecomunicações no Brasil com suporte à banda larga. Os detalhes e tabelas estão página do Ministério das Comunicações.
Antes de sair falando por aí que o governo Dilma ou o ministro Paulo Bernardo (PT) estaria “dando R$ 6 bilhões para as teles”, é preciso entender essa política industrial como ela é de fato. E que vem dando muito certo, mesmo que ainda estejamos vivendo em uma fase de transição gradual para melhor qualidade e preço, além de ainda estarmos caminhando para a universalização. Tudo isso será sentido mais acentuadamente muito em breve. Os números não mentem:
O PIB do serviços de informação, que inclui Telecomunicações, Informática, Audiovisual, Agência de notícias e Serviços de jornalismo, cresceu 2,9% em 2012, bem acima do crescimento de 0,9% do PIB nacional.
O crescimento da indústria de equipamentos para telecomunicações foi 14% em 2012. Isso deve-se também ao fato de o governo ter introduzido no leilão para celular 4G exigência de cota para equipamentos produzidos no Brasil. Pelo menos três fabricantes globais já instalaram suas fábricas de equipamentos aqui para atender a demanda do mercado.
Os acessos em banda larga, fixa e móvel, chegaram a 88,2 milhões em janeiro de 2013, com crescimento de 37% em relação ao mesmo período do ano passado.
O relatório anual da União Internacional de Telecomunicações (UIT), publicado em 2012, verificou redução de 45% no preço médio da banda larga no País, entre 2010 e 2011, uma das maiores reduções já registradas em todo o mundo.
O Brasil melhorou sete posições no ranking do Índice de Desenvolvimento das Tecnologias da Informação e Comunicação — TIC (IDI), promovido pelo órgão da ONU especializado em tecnologias de informação e comunicação.
Dados do Net Insight, estudo do IBOPE Media, demonstram que em dois anos houve um crescimento de 238% dos usuários residenciais com conexão de mais de 2Mb. Hoje, são mais de 22 milhões de internautas com conexões que vão de 2Mb a 8Mb. Há ainda aproximadamente 10,8 milhões de usuários com conexões superiores a 8Mb, número que em 2010 era de 2,7 milhões.
Telebras avança
A Telebras ganhou a concessão de um terreno de 9.000m2 da prefeitura de Fortaleza (CE) para a construção do primeiro Centro de Dados internacional com energia limpa do Brasil, o que aumentará a rapidez e a segurança no tráfego de informações, além de diminuir os custos de internet para os usuários de todo o país. No local, também será instalada a Estação de Aterragem dos Cabos Submarinos internacionais, ligando aos outros continentes.
A Presidência da República contratou a Telebras para fornecer os serviço de internet, em janeiro. O Exército Brasileiro já contratou a estatal desde o ano passado.
A Prefeitura de Anápolis (GO) também contratou a Telebras, recebendo um link 2,5 vezes mais rápido pelo mesmo preço que pagava para outra operadora. Ganhou mais velocidade na prestação dos serviços públicos e para a implantação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) no município.
80 municípios do Brasil já assinaram acordo com Ministério das Comunicações e estão implantando o projeto Cidades Digitais, interligando os órgãos públicos na rede da Telebras. Estão abertas inscrições para novos municípios de até 50 mil habitantes distantes até 50Km da rede da Telebras.
A empresa, em crescimento, está contratando. Dia 17 haverá o concurso para preencher 71 novas vagas especializadas. Há 11,7 mil inscritos.
Ah… e a empresa está trazendo de volta a soberania brasileira em satélites, perdida desde que a privataria tucana vendeu os satélites da Embratel para o bilionário Carlos Slim. A Telebras prepara o lançamento de novo satélite sob controle brasileiro, em sociedade com a Embraer.
(http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2013/03/a-politica-industrial-nas.html)
Lafaiete de Souza Spínola
Qual o índice de “nacionalização” dos produtos e equipamentos que serão adquiridos?
O governo precisa investir na Telebrás! As multinacionais estão abusando nos preços e péssimos serviços!
Onde estão o controle e a fiscalização?
Faz pouco, foi restabelecido meu serviço de banda larga, desde ontem sem internet.
As empresas só pensam na expansão, pouco importando para a qualidade.
Não estou falando de uma ocorrência. Isso está generalizando-se. Creio que confiam na impunidade!
FrancoAtirador
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Você tem razão, caro Lafaiete.
No regime de concessão de serviços públicos ao setor privado
são imprescindíveis regulação estatal e fiscalização rigorosa,
os que, infelizmente, historicamente são ineficientes no Brasil.
A ANATEL é uma piada de mau gosto de Fernando Henrique Cardoso.
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Mário SF Alves
Ah! Então é isso? Então existe uma possível, precária e tímida justificativa? Então tá. Então, retiro tudo o que disse, inclusive, o PAREDÓN.
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Que Brasil complicado, sô.
FrancoAtirador
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Caríssimo Mário SF Alves.
Não retire tudo.
“FHC deve tá se auto-lambendo todo.
Eis a cria: mais ‘bernardônica’ impossível.”
Ainda está valendo…
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O Neoliberalismo BraZileiro implantado pela Privataria Tucana
deixou o País à mercê das Corporações Econômicas Apátridas
em setores estratégicos à Soberania e à Segurança Nacional.
Os Tucanalhas não só privatizaram toda a infraestrutura física
das estatais de telecomunicações, como foi o caso da EMBRATEL,
mas também entregaram os satélites para a iniciativa privada.
O BrasilSat era, inclusive, o satélite de uso das Forças Armadas.
E o Brasil está até hoje dependente da Star One do Carlos Slim.
BRASIL DEVASSADO
Sem um satélite próprio, o País depende de estrangeiros para proteger suas riquezas, fluir informações militares e até controlar o tráfego aéreo
Por Claudio Dantas Sequeira, na IstoÉ | Edição: 2166 | 13.Mai.11 |
Apesar dos avanços e recuos, uma das prioridades do governo brasileiro é reaparelhar as Forças Armadas.
Pelos planos, em breve o Brasil ganhará um submarino de propulsão nuclear para patrulhar a costa, em especial a região do pré-sal, um grupo de caças de quinta geração para proteger o espaço aéreo do país; e armamentos de última geração para equipar os soldados que monitoram a porosa fronteira brasileira.
Como em qualquer país com um poderio militar moderno, o plano do governo prevê que toda a comunicação entre as três forças seja feita via satélite, permitindo a troca rápida e segura de informações.
Na teoria, a estratégia de defesa brasileira parece não ter falhas graves e obedece aos procedimentos das melhores forças armadas do mundo.
Na prática, no entanto, existe um nó difícil de ser desatado e que, em tese, compromete todo o investimento bilionário que o País se prepara para fazer.
Ao contrário das principais nações desenvolvidas e emergentes do mundo, o Brasil não tem controle nem ao menos sobre um dos quase mil satélites que estão em órbita no mundo hoje.
A Índia, por exemplo, tem seis deles dedicados a ela e a China, outros 60.
Hoje, todas as informações brasileiras que trafegam pelo espaço – sejam elas militares, governamentais ou de empresas privadas nacionais – passam por satélites privados, controlados por uma única empresa, a Star One, do bilionário mexicano Carlos Slim. (http://www.starone.com.br/internas/institucional/index.jsp)
Na prática, o Brasil é um simples locador de um retransmissor espacial que tem como função principal gerar lucros para o seu dono.
Em uma situação de conflito, seja ele militar ou econômico, em última instância o locador tem o poder de simplesmente cortar o sinal do satélite, fazendo com que todo o moderno aparato militar que o País pretende adquirir se torne completamente inútil.
Desde que o Brasil perdeu o controle sobre seus satélites, com a privatização da Embratel em 1998, nenhum caso semelhante ocorreu. (http://www.starone.com.br/swf/linha_do_tempo.swf)
Mas o que preocupa especialistas brasileiros em segurança é a mera possibilidade de que isso venha a acontecer.
“Não há como negar, é uma ameaça à segurança nacional”, diz o engenheiro José Bezerra Pessoa Filho, do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE) e ex-diretor da Associação Aeroespacial Brasileira (AAB).
Sua opinião é compartilhada por diversos analistas e autoridades.
“São informações fundamentais para a proteção de milhares de pessoas”, afirma Thyrso Villela, diretor de Satélites, Aplicações e Desenvolvimento da Agência Espacial Brasileira (AEB).
A dependência a satélites estrangeiros não é um problema restrito à área militar.
O governo também depende da boa vontade alheia, ao custo de vários milhões de dólares, para obter dados meteorológicos vitais para a prevenção de desastres naturais como enchentes, furacões e tempestades tropicais.
Ficam ameaçadas também a transmissão de dados bancários e as comunicações sobre tráfego aéreo, que em poucos anos terá de ser feito via satélite, conforme determina o padrão internacional.
Algumas vozes argumentam que os contratos comerciais firmados pelo governo com empresas de satélites, como a Star One que comprou a Embratel, contêm salvaguardas que garantem a prestação do serviço.
Nesse sentido, o descumprimento das cláusulas contratuais prevê multas milionárias.
No entanto, numa situação extrema, seja de guerra ou de catástrofe natural, quem vai pagar a fatura pela perda de vidas humanas? O histórico recomenda cautela.
Ao menos em duas ocasiões o Brasil sofreu os efeitos da dependência.
Em 1982, durante a Guerra das Malvinas, um dos satélites meteorológicos que fornecia imagens para o governo foi reposicionado pelos Estados Unidos e deixou de fornecer informações sobre o clima em todo o Hemisfério Sul durante dois meses.
Em 2005, por conta do furacão Katrina, os americanos precisaram usar toda a potência de varredura de seus satélites para rastrear o fenômeno, reduzindo a frequência das imagens da América do Sul e do Brasil.
“Se fossemos atingidos naquela época por um evento da magnitude do ciclone Catarina, que varreu a região Sul em 2004, ficaríamos no escuro”, afirma Villela, da AEB.
A história de dependência começou com a privatização do sistema Telebrás, em 1998.
A Embratel, que operava os satélites BrasilSat, passou às mãos da americana Verizon e depois da América Movil, do magnata mexicano Carlos Slim, dona da Star One. Embora fossem satélites comerciais, o governo brasileiro detinha dois transponders de banda X, exclusivos para comunicações militares, instalados nesses satélites.
Com a privatização da estatal, todo o controle passou para as mãos privadas.
Há, logicamente, salvaguardas pelas quais a operação desses satélites é feita somente por brasileiros.
Mas os militares não têm controle sobre esses equipamentos, não podem desligar o satélite ou mudar sua posição.
“As salvaguardas servem para mitigar o problema da soberania”, reconhece o coronel da reserva Edwin Pinheiro da Costa, chefe da seção de Telemática do Ministério da Defesa e responsável pelo Sistema de Comunicações Militares (Siscomis).
Vale lembrar que a Verizon foi arrolada nos EUA numa polêmica sobre fornecimento de dados telefônicos de seus clientes ao FBI e a agências de inteligência do governo.
Uma das diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa (END) é o desenvolvimento do Satélite Geoestacionário Brasileiro, o SGB.
Para tirar o projeto do papel é preciso empenho político e recursos financeiros.
Uma das tentativas é construir um foguete próprio capaz de lançar o satélite brasileiro.
As primeiras tentativas terminaram com a destruição da Base de Alcântara, no Maranhão, após a explosão de um protótipo.
O mais próximo que o Brasil chegou para voltar a ter satélites próprios foi uma minuta de intenções para firmar uma parceria com a França.
No entanto, as negociações para que o acordo saia estão paradas há dois anos.
Enquanto isso, todo o sistema de comunicações do País continua nas mãos do bilionário Carlos Slim [Star One/Embratel/Claro/Net].
(http://www.istoe.com.br/reportagens/137133_BRASIL+DEVASSADO)
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Leia também:
(http://www.psiplus.com.br/privatizacao_telebras_embratel_processo.htm)
(http://www.istoedinheiro.com.br/noticias/2866_A+GUERRA+DOS+SATELITES)
(http://brazilianspace.blogspot.com.br/2010/05/telebras-no-sgb.html)
(http://bit.ly/Nb9oeO)
(http://pt.wikipedia.org/wiki/Am%C3%A9rica_M%C3%B3vil)
(http://pt.wikipedia.org/wiki/Net_Servi%C3%A7os_de_Comunica%C3%A7%C3%A3o)
(http://pt.wikipedia.org/wiki/Organiza%C3%A7%C3%B5es_Globo#Sat.C3.A9lite_e_TV_a_cabo)
Lenine Braga
Farra boa..! Eleições chegando.
Se Dilma perde, Bernardo fica à pé.
É melhor fazer logo o último pé de meia.
renato
Eu não acredito,nisto!
Este ministério de Comunicações não foi
substituído na ultima modificação.
Depois escutam o que não devem e o pessoal
da esquerda tem que correr prá lá e prá cá.
Para amortizar os efeitos maléficos de uma
medida sem pé nem cabeça.
912+6= 918? Só por seis???
Para onde vai estes 6 realmente? Cá entre nós?
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