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Diário da Resistência


Familiares de Pizzolato negam que ele tenha conta secreta na Suiça
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Familiares de Pizzolato negam que ele tenha conta secreta na Suiça


05/02/2014 - 22h37

por Conceição Lemes

Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Brasil, foi preso nesta quarta-feira pela polícia italiana. Condenado na Ação Penal 470 (AP), o chamado mensalão, Pizzolato estava foragido na Itália desde novembro. Por ter dupla cidadania, resolveu tentar lá obter um segundo julgamento.

Segundo o Estadão, Pizzolato teria uma conta secreta na Suiça, que passou a movimentar após deixar o Brasil e na qual haveria um saldo de quase R$ 2 milhões.

Familiares, no entanto, negam peremptoriamente: “Pizzolato não tem nenhuma conta na Suiça!” E desafiam as autoridades brasileiras e suíças a investigá-la: “Não vão achar nada, porque tal conta simplesmente não existe”.

A propósito. No dia 23 de janeiro, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para as partes e investigados o misterioso inquérito 2474, que o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF e relator da AP 470, manteve sob segredo absoluto de Justiça por quase sete anos.

Além de necessária a medida, é providencial. No 2474, apelidado de “gavetão”, Barbosa “guardou” documentos que poderiam inocentar alguns réus do mensalão, entre os quais Pizzolato.

Recomendo que leiam:

“Segredo no inquérito 2474 vai na contramão da Lei da Transparência”

Supremo Tribunal ignora prova da inocência de Pizzolato no mensalão

Memória: Barbosa não responde a perguntas sobre o inquérito 2474

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Abaixo, a matéria do Estadão sobre a prisão. Mais abaixo, a nota pública de Pizzolato sobre a sua decisão de não se apresentar à Justiça brasileira, divulgada em 16 de novembro de 2013.

Ex-diretor do Banco do Brasil é preso na Itália

Considerado foragido desde novembro, Henrique Pizzolato foi preso em operação conjunta entre Polícia Federal e polícia italiana; ele foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão por envolvimento no mensalão

05 de fevereiro de 2014 | 12h 39

Ampliado às 15h

Fausto Macedo, no Estadão

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão no processo do mensalão, foi preso na Itália, na cidade de Maranello, após operação conjunta das polícias brasileira e italiana. Ele estava foragido desde novembro do ano passado.

Por ter dupla cidadania, Pizzolato não podia ser extradidato. Ele mesmo comunicou a fuga, em carta divulgada pelo advogado Marthius Sávio Lobato, no dia seguinte à ordem de prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal, em 15 de novembro.

Pizzolato foi condenado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato e cumprirá a pena em regime fechado. O nome do ex-diretor do Banco do Brasil foi incluído na lista de procurados da Interpol. Desde então, o governo brasileiro avaliava como extraditar Pizzolato.

O ex-diretor decidiu deixar o Brasil em direção à Itália em setembro, quando o Supremo Tribunal Federal rejeitou seus primeiros embargos de declaração – tipo de recurso que questiona a clareza das decisões – à sentença que o condenara à prisão por peculato (apropriação criminosamente, por servidor, de dinheiro público), lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

A polícia italiana confirmou que o ex-diretor utilizou o passaporte de um irmão para entrar na Europa. No momento da prisão, Pizzolato estava acompanhado de sua mulher e tinha 15 mil euros em dinheiro e mais US$ 2 mil.

A fuga. O plano de fuga de Pizzoloto teria começado ainda em setembro. O ex-diretor fez uma viagem de 1.600 quilômetros, 20 horas de estrada, duas paradas para abastecer o carro e refeições de biscoito, banana e água. O petista foi inicialmente para Buenos Aires, na Argentina, onde, já com outra via do passaporte italiano – a primeira fora entregue à Justiça do Brasil, com o documento brasileiro -, tomou um voo para a Itália.

A operação secreta que retirou Pizzolato do Brasil foi arquitetada com ajuda de um grupo restrito. Seria, porém, do conhecimento prévio de alguns petistas, entre eles Dirceu. Ao saber da disposição do ex-diretor do Banco do Brasil de deixar o Brasil e continuar lutando por sua absolvição na Itália, o ex-ministro da Casa Civil, condenado a mais de dez anos por comandar o mensalão, não teria se oposto, embora não soubesse de detalhes do plano.

Antes da partida, ocorrida alguns dias depois do 7 de setembro, Pizzolato, que tem dupla nacionalidade fez algumas avaliações. Uma das mais importantes envolveu o tratado de extradição Brasil-Itália, que desobriga as partes de extraditar para a outra seus nacionais e abre a possibilidade de abertura de novo processo, de acordo com a respectiva legislação local. Esse mecanismo era justamente o que o ex-diretor do BB queria para que seu caso fosse examinado, segundo argumenta, apenas sob a ótica jurídica.

Militante. Pizzolato ocupava a diretoria do Banco do Brasil como filiado ao PT e militante da sigla desde a sua fundação. No mensalão, foi acusado de liberar irregularmente o repasse de R$ 73 milhões da Visanet para a DNA Propaganda, agência de publicidade da qual Marcos Valério era sócio. Ele chegou a concorrer a vice-governador do Paraná pelo PT em 1994, mas sem sucesso. Também foi presidente do Sindicato dos Bancários em Toledo (PR) e da CUT no Estado.

Antes de assumir a diretoria do Banco do Brasil, foi diretor da Previ, fundo de pensão dos funcionários da instituição, numa época em que a diretoria era dividida em correntes ligadas ao então secretário de Comunicação do governo federal Luiz Gushiken e José Dirceu. Pizzolato participava da ala mais ligada a Dirceu.

*******

Nota Pública, no Correio do Brasil

“Minha vida foi moldada pelo princípio da solidariedade que aprendi muito jovem quando convivi com os franciscanos e essa base sólida sempre norteou meus caminhos.

Nos últimos anos, minha vida foi devassada e não existe nenhuma contradição em tudo o que declarei seja em juízo ou nos eventos públicos que estão disponíveis na internet.

Em meados de 2012, exercendo meu livre direito de ir e vir, eu me encontrava no exterior acompanhando parente enfermo quando fui, mais uma vez, desrespeitado por setores da imprensa.

Após a condenação decidida em agosto, retornei ao Brasil para votar nas eleições municipais e tinha a convicção de que no recurso eu teria êxito, pois existe farta documentação a comprovar minha inocência.

Qualquer pessoa que leia os documentos existentes no processo constata o que afirmo.

Mesmo com intensa divulgação pela imprensa alternativa – aqui destaco as diversas edições da revista Retrato do Brasil – e por toda a internet, foi como se não existissem tais documentos, pois ficou evidente que a base de toda a ação penal tem como pilar, ou viga mestra, exatamente o dinheiro da empresa privada Visanet. Fui necessário para que o enredo fizesse sentido.

A mentira do “dinheiro público” para condenar… todos. Réus, partido, ideias, ideologia.

Minha decepção com a conduta agressiva daquele que deveria pugnar pela mais exemplar isenção, é hoje motivo de repulsa por todos que passaram a conhecer o impedimento que preconiza a Corte Interamericana de Direitos Humanos ao estabelecer a vedação de que um mesmo juiz atue em todas as fases de um processo, a investigação, a aceitação e o julgamento, posto a influência negativa que contamina a postura daquele que julgará.

Sem esquecer o legítimo direito moderno de qualquer cidadão em ter garantido o recurso a uma corte diferente, o que me foi inapelavalmente negado.

Até desmembraram em inquéritos paralelos, sigilosos, para encobrir documentos, laudos e perícias que comprovam minha inocência, o que impediu minha defesa de atuar na plenitude das garantias constitucionais. E o cúmulo foi utilizarem contra mim um testemunho inidôneo.

Por não vislumbrar a minha chance de ter um julgamento afastado de motivações político-eleitorais, com nítido caráter de exceção, decidi consciente e voluntariamente, fazer valer meu legítimo direito de liberdade para ter um novo julgamento, na Itália, em um Tribunal que não se submete às imposições da mídia empresarial, como está consagrado no tratado de extradição Brasil e Itália.

Agradeço com muita emoção a todos e todas que se empenharam com enorme sentimento de solidariedade cívica na defesa de minha inocência, motivados em garantir o estado democrático de direito que a mim foi sumariamente negado”.

Henrique Pizzolato

Leia também:

A decisão do PT de interpelar Gilmar Mendes por crime contra a honra





24 comentários

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Apavorado com a cara-de-pau humana.

07 de fevereiro de 2014 às 16h42

O que ouço nas rádios dá nojo. Os locutores julgam e condenam todos quem não sejam da direita malandra e sonegadora.

Penso que estão indo à última provocação nojenta para ver se o povo fica enfurecido com tamanha safadeza e vai pra cima deles.

Se o povo for – estará dada a licença para eles da mídia, os mesmos que patrocinaram a ditadura alegarem baderna e chamarem os militares novamente. Usam a palavra baderna a cada cinco minutos. Mas são eles que provocam a baderna.

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Lukas

07 de fevereiro de 2014 às 13h54

Em 2007 o cara já sabia que seria injustiçado e tratou de falsificar identidade, CPF, título de eleitor e passaporte italiano em nome do irmão morto. Além de tudo, ainda fraudou a eleição de 2008, pois votou duas vezes, em seu nome e no do irmão…rs Isto é que é ter a consciência pesada, hein?

Se os familiares soubessem da conta na Suiça, ela não seria SECRETA, não é verdade? Além, disto, jamais confirmariam também…rs

Fico pensando que familiar é este que negou a existência da conta, já que a mulher está com ele na Itália. Primo, sobrinho,a tia envergonhada…

A reportagem do Estadão é de 16 DE JANEIRO. Boa hora para negá-la.

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Eduardo Albuquerque

07 de fevereiro de 2014 às 11h47

Henrique fez o que todos nós faríamos, afinal, por que esperar o carrasco se ha possibilidades de provar sua inocência?
A ida de Henrique a Itália é fundamentalmente um ato de legitima defesa como milhares de pessoas em todas as épocas fizeram para salvar suas vidas.
Ou alguém acha que não ha risco de vida para Genoíno, Dirceu, Delúbio e João Paulo?

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    Lukas

    07 de fevereiro de 2014 às 14h09

    Se a fuga para a Itália era com a intenção de ter um novo julgamento e provar sua inocência, porque estava escondido no país e usando um passaporte falso do irmão falecido? Por que desde de 2007 ele já planejava isto? Certeza de que seria injustiçado ou porque sabia que era culpado?

    Por que não chegou na Itália e se apresentou a justiça italiana pedindo o novo julgamento? Quando faria isto?

    Pizzolato na Itália é mais um factóide que vai por agua abaixo.

    Como anda o recurso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que ia cancelar o julgamento?

    Onde está o Lula que ia correr este país de cima abaixo desmontando a farsa do mensalão?

    lulipe

    07 de fevereiro de 2014 às 17h33

    Você também acredita em papai-noel, caro Eduardo??? O Pizzolato é criminoso, condenado pelo STF, não adianta querer defendê-lo.A inversão de valores de boa parte dos que aqui comentam é emblemática, para não dizer outra coisa.

Leandro

07 de fevereiro de 2014 às 11h40

E o cara ainda votou com o título do irmão morto. Que caráter….

Responder

Romanelli

07 de fevereiro de 2014 às 07h05

rsrsrs, qual Pizsolato se fala ? O Celso ou o Henrique ? sá co mé, nóis tá cum pobreminha de identidade, num sabe ?

Responder

Edno Lima

06 de fevereiro de 2014 às 21h54

“resolveu tentar lá obter um segundo julgamento.” Curioso modo de ir a outro país tentar obter um segundo julgamento; usando documentos ideologicamente falsos em nome do irmão, mantendo-se incógnito no país e escondido junto ao sobrinho e tendo preparado a documentação falso anos antes de ser condenado. Quando será que Pizzolato iria tentar esse novo julgamento? No século XXII?
Jà a afirmação de familiares de que Pizzolato não teria conta secreta na Suiça, é um primor de clichê. Alguém julga em sã conciência que a família diria(mesmo sabendo da existência )que a tal conta subsite é acreditar muito firmemente em duendes, mas para quem afirma que um documento foi vazado por uma instituição apenas por possuir o protocolo da mesma, nenhuma surpresa!

Responder

    pai

    07 de fevereiro de 2014 às 07h03

    BOa, assino embaixo. O cara fugiu antes mesmo da coisa apertar para ele.

lukas

06 de fevereiro de 2014 às 20h46

Algumas notícias desagradáveis são grandes demais para serem ignoradas.

A saída é noticiar não noticiando.

Experiência é tudo nesta vida.

Parabéns, sinceros.

Responder

Messias Franca de Macedo

06 de fevereiro de 2014 às 17h50

[O jornalista Paulo Moreira Leite DESMORALIZA o desmoralizado MENTIRÃO!]

HENRIQUE PIZZOLATO, PERSEGUIDO POLÍTICO

Por jornalista Paulo Moreira Leite

(…)
Por exemplo. Em novembro de 2007, o STF aceitou a denúncia contra Pizzolato (e outros 39 réus). Mas os ministros votaram no escuro, sem conhecer todas cartas que deveriam estar à mesa. Só depois de votar eles puderam ler o inquérito 2828. Embora este documento, do Instituto Nacional de Criminalística, estivesse pronto desde dezembro de 2006, só foi distribuído aos ministros um mês depois da aceitação da denúncia, quando os acusados já haviam sido transformados em réus, naquela decisão em que se votou “com faca no pescoço,” como disse Ricardo Lewandovski. Antes disso, o 2828 foi mantido em sigilo por Joaquim Barbosa.
(…)
Pizzolato foi condenado como “único responsável” pelos pagamentos. Não era único nem era o responsável.
Numa denúncia baseada em desvio de dinheiro público, os parlamentares da CPMI perguntaram:
A Visanet é uma empresa pública?
Resposta. “Não. É uma empresa de capital privado.”
Qual era a relação do senhor Henrique Pizzolato com a Visanet?
“Nenhuma. “
(…)
É isso que está escrito. A direção jurídica do BB, a qual Pizzolato deve obediência na matéria, diz que a pergunta do relator envolvia uma cobrança que não tinha “legitimidade.”
(…)
Numa atitude que equivale a admitir o erro mais uma vez – só falta agora saber quem vai pagar a conta da AP 470 – até o propinoduto tucano será julgado, se isso acontecer, pelo sistema de desmembramento. Precisa de mais?
Acho que não.
É neste ambiente que se deve enxergar a fuga de Pizzolato, os passaportes falsos e outros momentos que levaram a sua prisão na Itália.

Paulo Moreira Leite
Diretor da Sucursal da ISTOÉ em Brasília, é autor de “A Outra História do Mensalão”. Foi correspondente em Paris e Washington e ocupou postos de direção na VEJA e na Época. Também escreveu “A Mulher que Era o General da Casa”.

FONTE: http://www.istoe.com.br/colunas-e-blogs/colunista/48_PAULO+MOREIRA+LEITE

Responder

    FrancoAtirador

    06 de fevereiro de 2014 às 21h46

    .
    .
    Importante destacar, também, este trecho do artigo do PML:

    Outro exemplo.

    Conforme a denuncia, o pagamento indevido de bônus de volume às agências teria sido uma forma de desviar dinheiro do Banco do Brasil.

    Até executivos da Globo prestaram depoimento, mostrando que essa visão era distorcida, pois ignorava o funcionamento real do mercado publicitário.

    Em julho de 2009, Joaquim Barbosa enviou um conjunto de perguntas a direção do Banco do Brasil.

    Entre outras questões, queria saber se o Banco estava cobrando “a devolução ou o ressarcimento de valores pagos a título de bônus de volume.”

    Lembrando que os recursos da Visanet não eram de sua propriedade, a resposta do Banco é enfática:

    “conforme referido no relatório de auditoria,
    a origem, propriedade e gestão dos recursos do Fundo Visanet
    pertenciam a Visanet. (…)
    Quem se apresentava como titular desses recursos
    no plano material era a Visanet,
    posição exteriorizada no regulamento instituidor do Fundo.”

    O documento conclui:
    “desse modo, o Banco do Brasil
    não tem legitimidade ativa [!!!]
    para propor eventual ação de ressarcimento. “

    É isso que está escrito.

    A direção jurídica do BB, a qual Pizzolato deve obediência na matéria, diz que a pergunta do relator envolvia uma cobrança que não tinha “legitimidade.”
    (…)
    Todo mundo tem o direito de pensar o que quiser.
    Mas eu acho, humildemente, que os fatos acima, que descrevem o papel de Pizzolato, mostram o seguinte.

    Mesmo que quisesse prestar serviços ilícitos ao esquema, não tinha autoridade nem poderes para tanto.

    Não podia fazer o que dizem ter feito – muito menos sozinho. Não era o diretor que fazia o pagamento de recursos.

    Não decidiu a prorrogação dos contratos. Sua relação com a Visanet era “nenhuma”.

    A cobrança de Joaquim Barbosa, pelo ressarcimento do Bonus de Volume, simplesmente não tinha “legitimidade,” diz o jurídico do banco.

    Dá para entender? Dá.

    É só aceitar a ideia — dolorosa, difícil, mas real —
    de que o STF fez um julgamento de exceção,
    aplicando regras que nunca foram aplicadas antes
    e dificilmente irão se repetir.
    .
    .

Tiao Macalé

06 de fevereiro de 2014 às 17h41

.
.
.
Será que alguém na justiça vai pedir a extradição desse condenado aqui:

?w=450

Responder

    Messias Franca de Macedo

    06 de fevereiro de 2014 às 21h20

    … Num boteco, não! Numa gafieira! Olá se não forem pedófilos!…

    Com a palavra os *’B.Os.’ de Miami &$ adjacências!…
    *Boletins de Ocorrências!

    República de ‘Nois’ Bananas
    Bahia, Feira de Santana
    Messias Franca de Macedo

    Fernando

    07 de fevereiro de 2014 às 10h46

    Infelizmente isso é montagem. E bem mal feita por sinal, rsrs.

Runas Waldan

06 de fevereiro de 2014 às 16h49

Sempre digo: Povo, não crie cobra. Cobra, corta-se a cabeça senão ela dá cria, e como dá? Vamos detonar essa máfia antes da copa, não esperemos passar nem a quaresma.

Responder

Pedro

06 de fevereiro de 2014 às 12h37

Não se já falaram sobre isso no viomundo, mas, como não achei nada, faço a sugestão por aqui: não seria adequado uma “matéria” (ou seja lá como vocês chamam isso) sobre a manifestação de um deputado petista (André Vargas), no Congresso e ao lado do Joaquim Barbosa, em defesa dos condenados no processo do mensalão?
O cara foi eleito DEMOCRATICAMENTE como representante do povo, está na casa para que foi eleito (Congresso, Poder Legislativo), fazendo aquilo para que foi eleito – ou seja, manifestar suas opiniões a respeito de questões fundamentais de interesse da nação -, num ato de coragem e extremamente político, na melhor acepção da palavra, e os políticos que trabalham como jornalistas dão um chilique porque ter-lhe-ia faltado etiqueta? O cara estava na casa do povo, casa para que ele foi eleito DEMOCRATICAMENTE, manifestando sua discordância das decisões de um ministro (INDICADO!) do STF (Poder Judiciário) a respeito de julgamento de extremo interesse (também político) para a nação e isso é reduzido a uma questão de etiqueta? Era só o que me faltava. É muita despolitização e falta de cultura democrática. Esses “jornalistas” tentam desmoralizar a política, como se eles eles não fossem atores políticos dos mais importantes. Infelizmente, eles são mais cidadãos que a maioria, porque participam mais das decisões de interesse coletivo, ao poderem manifestar suas decisões publicamente para milhões de pessoas. Deve-se urgentemente alargar a noção de “política”, “político”, “poderes”, de tal maneira que toda tentativa de desmoralizar publicamente a política volte-se contra quem o tenta e seja de imediato percebida como uma contradição performática.
Não sou petista, não voto no pt, falo isso em defesa, apenas, da política e da democracia.

Responder

    Jader

    06 de fevereiro de 2014 às 16h14

    Ele foi eleito para fazer leis, não para protestar. O congresso não é a casa do PT. Se todos os deputados resolvem ficar prostrando, esse país vai parar.

    Adma

    08 de fevereiro de 2014 às 00h36

    Claro que pode protestar, ele é um cidadão como qualquer outro. Vocês só defendem a “liberdade de expressão” para vocês, né, hipócritas?

    Pedro

    11 de fevereiro de 2014 às 11h22

    Meu caro, não fala, por favor, uma besteira dessas. As atribuições do Congresso Nacional vão muito além da feitura de leis. Lê a CF88 dos artigos 48 a 52 e confirma tu mesmo. Se não queres te dar a esse trabalho, abra em qualquer noticiário de política e verás que deputados e senadores fazem muito mais que leis. Por exemplo: “O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), em discurso na tribuna do Senado nesta segunda-feira (10), cobrou das autoridades providências para as ameaças sofridas pelo humorista Fábio Porchat”. Globo.com 11/02/2014.
    Não há nenhuma proposta de lei aqui, e, no entanto, é uma manifestação importantíssima e parabenizo o senador – de um partido pelo qual não nutro nenhuma simpatia – pelo ato.
    Sinceramente, opiniões como as tuas entristecem profundamente aqueles que acreditam que a política/democracia ainda pode e deve existir. Não sei como achas que as leis devem ser feitas em uma democracia; talvez com um tecnocrata legislando sobre cada assunto. E se não houver liberdade de expressão no Congresso, na casa – em tese – mais democrática do país, vamos esperar que haja onde? No facebook? Na mídia? A cidadania está diretamente atrelada à capacidade de decidir ou influenciar as decisões sobre questões fundamentais de interesse da comunidade, ou seja, de falar em público sobre essas questões.
    Reflete um pouco sobre o que é política e, depois, repensa o que disseste.
    Abraço

Fernando

06 de fevereiro de 2014 às 11h48

Foi juvenil ao usar documentos do irmão falecido.

Responder

Sérgio Vianna

06 de fevereiro de 2014 às 05h29

Prezada Conceição Lemes,
Esse “gavetão” da 2474 está demorando demais pra ser aberto. Parece que a gaveta está emperrada.

Enquanto não é aberto, continua o bombardeio midiático deturpando tudo e a todos. Causa-me espécie o sofrimento que os vitimados nessa verdadeira inquisição empresarial (na operação original a empresa era a Corporação Católica) formada por sócios manjados por qualquer franciscano ou tibetano menos ingênuo.

Nesse caso, o tão propalado assassinato de reputações atingiu não apenas os acusados, mas a toda família e até suas gerações futuras. Basta conferir o que fizeram com a Miruna Genoíno quando ela tentou defender o próprio pai. Não é diferente do que já fizeram com um sobrinho do Pizzolato residente na Itália e engenheiro da Ferrari, chamando-o de mentiroso porque algum repórter o procurou há três meses e ele não “confessou” que sabia onde o tio mais famoso estava escondido. E finalizam a “informação” de que Pizzolato estava na casa do próprio sobrinho, o mentiroso. É de lascar!

Somente quem leu o caso do Capitão Dreyfus poderá entender a manutenção dessa embromação e compreender o que é noticiado como verdade verdadeira não passar de uma conspiração de poder.

A acusação e condenação de Dreyfus ocorreu na França do século XIX, episódio muito bem relatado pelo grande jornalista Émile Zola, que se indignou com tamanha farsa e produziu o célebre “J’accuse” (Eu acuso) para divulgar ao mundo tamanha patifaria e desfaçatez.

E para conter minha própria ansiedade tenho que reler para lembrar que Dreyfus somente foi inocentado doze anos depois (pelo Governo e pela Justiça da França). Doze anos de sofrimento por falsa acusação, dos quais cinco anos preso na Ilha do Diabo na Guiana Francesa. E aí vem o pior, o Exército da França, onde Dreyfus era capitão, somente reconheceu sua total inocência em 1996, um século depois.

Não desejo e nem espero que o mesmo ocorra com as vítimas da farsa brasileira para se verem inocentados, até porque não viverei para tanto.

Responder

FrancoAtirador

06 de fevereiro de 2014 às 04h00

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TRATADO DE EXTRADIÇÃO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA ITALIANA

Assinado em Roma, em 17 de outubro de 1989.
Aprovado pelo Decreto Legislativo nº 78, de 20 de novembro de 1992.
Ratificações trocadas em Brasília, em 14 de junho de 1993.
Promulgado pelo Decreto nº 863, de 9 de julho de 1993.
Publicado no Diário Oficial de 12 de julho de 1993.

A República Federativa do Brasil e a República Italiana (doravante denominados partes, desejando desenvolver a cooperação na área judiciária em matéria de extradição acordam o seguinte:

(…)

Artigo XV
Entrega Diferida ou Temporária

1. Se a pessoa reclamada for submetida a processo penal, ou deva cumprir pena em território da parte requerida por um crime que não aquele que motiva o pedido de extradição, a parte requerida deverá igualmente decidir sem demora sobre o pedido de extradição e dar a conhecer sua decisão à outra parte.
Caso o pedido de extradição vier a ser acolhido, a entrega da pessoa extraditada poderá ser adiada até a conclusão do processo penal ou até o cumprimento da pena.

(http://www.conjur.com.br/dl/tratado-extradicao-brasil-italia.pdf)
.
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Responder

Alberto

05 de fevereiro de 2014 às 23h18

Temo que desta vez a grande mídia, o PSDB e a elite mais racionária do mundo, estão muito próximos de seus objetivos: a destruição e/ou desmoralização total do PT e do governo. E isto está acontecendo por falta de iniciativa do próprio PT e do governo. Não se vê, sequer, uma liderança nacional reagir contra este massacre (excetuando alguns deputados estaduais que, em Minas e São Paulo, estão brigando sozinhos, correndo o risco de serem até presos arbitrariamene). É imcocebível que isto esteja acontecendo, pois o PSDB é, com certeza, o partido mais corrupto do Brasil, cuja robalheira, está ai para todos verem e com provas incontestáveis e, mesmo assim, o PT e seus líderes, calam-se covardemente. Os doze anos do PT no governo estão sendo jogados no lixo pelo próprio PT que fez de tudo para agradar esta elite que tanto lhe odeia e ao povo também. Se o PSDB voltar ao poder, eles farão o que os militares fizeram com om Jango, ou seja, o PT com LuLa e tudo, será jogado na lata do lixo da história e, muito provavelmente, a persiguição será implacável, podendo ocorrer prisões arbitrária como no regime militar e que já ocorre Minas Gerais sob a mão de ferro do Aécio.

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