Especialista em direitos da criança e adolescente esclarece: Afirmação de Bolsonaro “viola vários artigos do ECA”, evidencia ”xenofobia” e ”prevaricação”
Tempo de leitura: < 1 min
Ariel de Castro, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais: "A extinção da Comissão de Mortos e Desaparecidos pode ser revertida no governo Lula. A decisão é simbólica; mais um aceno de Bolsonaro à sua claque". Fotos: Reprodução
Por Ariel de Castro Alves*
O presidente Jair Bolsonaro precisa se explicar por ter dito que “pintou um clima”, ao ter se deparado com meninas de 14 e 15 anos venezuelanas “arrumadinhas”, em Brasília.
Ele ainda diz que entrou na casa onde elas estavam, após ter “pintado um clima”, gerando a necessidade de apuração da frase de conteúdo “pedófilo”, inclusive com relação à possível ocorrência dos crimes de assédio sexual, importunação sexual ou até estupro de vulneráveis.
Além disso, a afirmação viola vários artigos do ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente, como os direitos ao respeito, a dignidade, a imagem e a integridade psicológica, direitos esses que também estão previstos no artigo 227 da Constituição Federal.
Nas declarações, ele também discrimina as adolescentes por serem venezuelanas, tratando as como prostitutas, por estarem “arrumadinhas”, e deve responder criminalmente por xenofobia.
O episódio também evidenciou a prevaricação, já que se ele suspeitava que elas estavam sendo exploradas sexualmente, deveria acionar o Ministério dos Direitos Humanos e o Governo do Distrito Federal, para apurar e protegê-las, ao invés de ficar expondo e humilhando publicamente as jovens!
*Ariel de Castro Alves, advogado, especialista em direitos humanos, membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e presidente do Grupo Tortura Nunca Mais.
Leia também:
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Comentários
Joel da Silva pinto
Isso é o fim do mundo esse presente têm que ir para a cadeia e toda sua corja essas coisas têm que ser repudiada sempre Lula lá esse sim respeita o povo como deve ser respeitado
Cleolar Dias
Viu essas meninas novinhas sai de perto, foge, corre. É um barco furado. Vai afundar sua vida.
O que ele foi fazer nessa casa ?
Damião Lima
Cuidado PT para não perder votos com coisas asquerosas.
Não se iguale a Damares que é bem bastante abjeta.
Cuidado para não perder votos.
É de vomitar !!!
Zé Maria
.
CÓDIGO PENAL (Decreto-Lei 2848)
Art. 21 – O desconhecimento da lei é inescusável…
[…]
Art. 27 – Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis,
ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial. [*]
[…]
Art. 61 – São circunstâncias que sempre agravam a pena,
quando não constituem ou qualificam o crime:
[…]
II – ter o agente cometido o crime:
[…]
h) contra criança, maior de 60 (sessenta) anos, enfermo ou mulher grávida;
[…]
Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
de criança ou adolescente ou de vulnerável.
Art. 218-B. Submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma
de exploração sexual alguém menor de 18 (dezoito) anos ou que,
por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário
discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir
ou dificultar que a abandone:
Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 10 (dez) anos.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm
.
*[LEGISLAÇÃO ESPECIAL]
Estatuto da Criança e do Adolescente
ECA – Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990
LIVRO I
PARTE GERAL
Título I
Das Disposições Preliminares
[…]
Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei,
a pessoa até doze anos de idade incompletos,
e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais
inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral
de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios,
todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento
físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e
de dignidade.
Parágrafo único. Os direitos enunciados nesta Lei aplicam-se a todas
as crianças e adolescentes, sem discriminação de nascimento, situação familiar,
idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou crença, deficiência, condição pessoal
de desenvolvimento e aprendizagem, condição econômica, ambiente social,
região e local de moradia ou outra condição que diferencie as pessoas,
as famílias ou a comunidade em que vivem.
Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral
e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação
dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação,
ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade,
ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma
de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão,
punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão,
aos seus direitos fundamentais.
Art. 6º Na interpretação desta Lei levar-se-ão em conta os fins sociais
a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres
individuais e coletivos, e a condição peculiar da criança e do adolescente
como pessoas em desenvolvimento.
Título II
Dos Direitos FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO I
Do Direito à Vida e à Saúde
Art. 7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde,
mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento
e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
[…]
Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico,
de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança
ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar
da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.
[…]
Capítulo II
Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito
e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento
e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição
e nas leis.
[…]
Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física,
psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação
da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças,
dos espaços e objetos pessoais.
Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
[…]
Art. 244-A. Submeter criança ou adolescente,
como tais definidos no caput do art. 2º desta Lei,
à prostituição ou à exploração sexual:
Pena – reclusão de quatro a dez anos e multa,
além da perda de bens e valores utilizados
na prática criminosa em favor do Fundo
dos Direitos da Criança e do Adolescente
da unidade da Federação (Estado ou
Distrito Federal) em que foi cometido
o crime, ressalvado o direito de terceiro
de boa-fé.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069compilado.htm
.
Zé Maria
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
TÍTULO VIII
DA ORDEM SOCIAL
CAPÍTULO VII
DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM E DO IDOSO
Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado
assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem,
com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde,
à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização,
à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e
à convivência familiar e comunitária, além de
colocá-los a salvo de toda forma de negligência,
discriminação, exploração, violência, crueldade
e opressão.
[…]
§ 4º A lei punirá severamente o abuso, a violência
e a exploração sexual da criança e do adolescente.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm
https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/constituicao1988/arquivos/ConstituicaoTextoAtualizado_EC%20125.pdf
Zé Maria
https://jus.com.br/artigos/45267/os-crimes-contra-dignidade-sexual-contra-crianca-e-adolescente
Zé Maria
.
Transcrição
“Eu estava em Brasília, na comunidade de São Sebastião,
se eu não me engano, em um sábado de moto […]
parei a moto em uma esquina, tirei o capacete,
e olhei umas menininhas…
Três, quatro, bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas, num sábado,
em uma comunidade, e vi que eram meio parecidas.
Pintou um clima [SIC], voltei.
‘Posso entrar na sua casa?’ Entrei.
Tinha umas 15, 20 meninas, sábado de manhã, se arrumando,
todas venezuelanas.
E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos,
se arrumando no sábado para quê? Ganhar a vida.”
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República do Brasil
Durante entrevista na sexta-feira (14/10)
a influenciadores de torcidas de futebol.
Vídeo: https://twitter.com/i/status/1581402229428191232
.
“‘Tirar algo de contexto’ é pegar uma frase
e dar um outro sentido.
Bolsonaro estava CONTANDO uma história.
O “pintou um clima” está totalmente
dentro do contexto que ele está narrando.
Está nítido e quem o defende está
descaradamente passando pano para pedófilo.”
ELIKA TAKIMOTO
Deputada Estadual Eleita (PT/RJ)
https://twitter.com/ElikaTakimoto/status/1581472745006632961
.
“Essa situação é absurda!
Como assim?!? ‘Pintou um clima’?!?
O que isso significa?
É preciso investigar imediatamente
tudo o que aconteceu dentro daquela casa.
Ele é presidente da república
e tinha a obrigação de defender as adolescentes
contra qualquer tipo de exploração, ou crime”
DANIELA MERCURY
Cantora Baiana
Compositora Musical
https://twitter.com/DanielaMercury/status/1581401265887932416
.
“Trabalhei durante anos no Programa de Proteção
a Crianças e Adolescentes na Tríplice Fronteira
e ouvir o ‘Presidente’ falando que ‘pintou um clima’
com meninas de 14 anos me causa tanta revolta
e indignação que nem consigo descrever aqui”
JANJA LULA DA SILVA
Esposa de LULA
https://twitter.com/JanjaLula/status/1581391937113706496
.
“Esse sujeito [Bolsonaro] tem o DEVER LEGAL de agir contra crimes.
E não estimulá-los.
Ao falar em ‘pintar clima’ com ‘menininhas bonitinhas de 14 anos’,
ele está confessando e autorizando PEDOFILIA.
Mais uma vez, se revela o quanto é mentira
que esse sujeito defende a ‘família’.”
FLAVIO DINO
Senador Eleito (PSB/MA)
Ex-Governador do Maranhão
.
“A linguagem e a visão expressa por Bolsonaro
diante de meninas venezuelanas refugiadas,
expõem a impostura de uma pessoa despreparada
política, ética e socialmente para exercer a função
de Presidente da República.
Tirando daí conclusões machistas e misóginas
de que se eram meninas e estavam se arrumando
para sair a noite, logo, era para se prostituir.
Essas meninas, Bolsonaro, vieram parar em um país
cujo governo, o seu governo, corta recursos para
combater a exploração sexual de crianças
e também do programa de combate ao tráfico
de seres humanos.
A Educação Infantil está com orçamento
de R$ 5 milhões para o Brasil inteiro e isso
é um valor menor do que o preço da casa
de um dos seus filhos.
Não há mais recurso para combater o trabalho infantil!
A merenda escolar só serve bolacha seca
para as crianças porque não tem orçamento
em seu governo para enriquecer essa merenda.
Diante do abandono das responsabilidades
com a infância, a campanha eleitoral do
Presidente-candidato ‘resolve’ as coisas
espalhando mentiras sobre tráfico e
exploração sexual de crianças.
É preciso dar um basta em tudo isso!”
MARINA SILVA
Deputada Federal Eleita (Rede/SP)
Ex-Senadora pelo Estado do Acre
Ex-Ministra do Meio Ambiente Gov LULA
https://twitter.com/MarinaSilva/status/1581475724443062273
https://twitter.com/MarinaSilva/status/1581475751718580225
.
Zé Maria
Segundo reportagens da Imprensa-Empresa Tradicional (Mídia Venal)
Michelle Bolsonaro e Damares Alves foram convocadas no domingo (16)
pela campanha de Bolsonaro para conversar com a família venezuelana
e arrefecer a crise causada pela fala do presidente.
A Primeira-Dama e a ex-Ministra se encontraram nesta segunda-feira (17)
com duas venezuelanas ligadas à família citada pelo presidente Jair Bolsonaro
em vídeo que circulou nas redes sociais no fim de semana.
O encontro secreto [SIC} ocorreu no Lago Sul, área nobre de Brasília,
e foi viabilizado por integrantes da Presidência da República e da
embaixada da Venezuela no Brasil.
A equipe da primeira-dama foi quem ofereceu o encontro,
segundo relatos de pessoas envolvidas.
O plano inicial era que a conversa tivesse ocorrido ainda na noite de domingo (16), em São Sebastião (DF).
“Foi a embaixadora (sic) [María Teresa Belandria] que nos ajudou
a chegar a elas”, disse a ex-ministra nesta segunda.
O Governo brasileiro reconhece Belandria, indicada por Juan Guaidó
– oposicionista venezuelano golpista autoproclamado presidente da Venezuela-
como a chefe da missão diplomática venezuelana no país.
Num primeiro momento, houve resistência da família venezuelana,
que estava assustada com a repercussão do caso.
O encontro, no entanto, aconteceu nesta segunda (17) após a família decidir
que gostaria de ser ouvida pela Michelle e dar a oportunidade da primeira-
dama pedir desculpas pela exposição indevida das menores de idade pelo Presidenta da República.
O principal problema, segundo os relatos, foi com a insinuação que o presidente fez de que as meninas fossem prostitutas —o que é negado
pelos venezuelanos e pela Cáritas Arquidiocesana de Brasília, que
acompanha os refugiados em São Sebastião.
Com a exposição da família, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
e a Defensoria Pública da União passaram a acompanhar as venezuelanas.
Em entrevista ao podcast Paparazzo Rubro-Negro na sexta (14), Bolsonaro disse, enquanto dirigia por São Sebastião, a cerca de 30 km do centro de Brasília, ele encontrou adolescentes venezuelanas quando “pintou um clima”.
“Parei a moto numa esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas, três, quatro, bonitas; de 14, 15 anos, arrumadinhas num sábado numa comunidade”, disse o presidente durante a entrevista.
“Pintou um clima [SIC], voltei, ‘posso entrar na tua casa?’
Entrei. Tinha umas 15, 20 meninas, sábado de manhã, se arrumando
— todas venezuelanas.
Meninas bonitinhas, 14, 15 anos, se arrumando num sábado para quê?
Ganhar a vida. Quer isso para a tua filha? E como chegou a este ponto?
Escolhas erradas.”
Zé Maria
Não se parecem com a Descrição que Bolsolão fez no vídeo:
http://df.caritas.org.br/noticias/caritas-inaugura-espaco-de-acolhimento-para-venezuelanos-em-brasilia
Zé Maria
.
“O desespero de Bolsonaro mais uma vez o expõe ao ridículo.
O vídeo gravado para explicar a situação do “pintou um clima”
com meninas venezuelanas não convence.
Se estivesse preocupado, não viraria as costas e iria embora.
Tomaria uma atitude.
Ele é o presidente ou não é?!”
CAMILA JARA
Ativista pelos Direitos Humanos,
Igualdade de Gênero e
Combate às Desigualdades;
Vereadora de Campo Grande (PT/MS);
Deputada Federal Mais Jovem
Eleita pelo Mato Grosso do Sul.
https://twitter.com/CamilaJaraMS/status/1582432717106388992
.
Zé Maria
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MILÍCIA NO PODER:
“mulheres envolvidas no episódio do “pintou um clima”
tiveram “compromisso de silêncio” exigido em encontro
com Michelle e Damares.
Para o bolsonarismo, quem sofre violência
deve permanecer calado.”
GUILHERME BOULOS (PSoL/SP)
Deputado Federal Eleito com
a Maior Votação em São Paulo.
.
Zé Maria
“Pintou um Clima” ou “Pintou um Crime” ?
“Nos 4 Anos do desgoverno Bolsonaro,
o Abuso Sexual explodiu no Brasil e a
Prostituição Infantil avançou no País.”
“O Brasil ocupa o 2º Lugar no Ranking Mundial
de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”
https://twitter.com/i/status/1582396665624817665
Zé Maria
Após o constrangimento gerado pela fala de Jair Bolsonaro (PL)
sobre as meninas venezuelanas que vivem na periferia de Brasília,
a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e Damares Alves (PL),
ex-ministra e senadora eleita pelo Distrito Federal, teriam “exigido
o silêncio das mulheres”, lideranças comunitárias de São Sebastião,
na região do entorno de Brasília.
Ao saírem da reunião, que durou mais de cinco horas e aconteceu
na tarde de segunda-feira (17/10) na casa de um pastor no Lago Sul,
lideranças femininas da comunidade de imigrantes venezuelanos
comunicaram o “compromisso de não falar nada” à irmã Rosita Milesi,
que dirige o Instituto Migrações e Direitos Humanos, entidade que
atua na ajuda a migrantes e refugiados venezuelanos do DF.
“As líderes nos disseram o seguinte:
-‘Não nos perguntem nada
porque nós temos o compromisso
de não falar nada’. Ponto!”,
disse Rozita Milesi,
em conversa com o Meio.
Segundo ela, houve ainda um pedido das próprias líderes comunitárias
para que a entidade não se envolvesse no assunto.
“Nós não tivemos nenhuma participação nesse encontro”, informou a religiosa.
Desde o sábado, Michelle e Damares insistiam em serem recebidas
com o objetivo de conter críticas ao presidente Jair Bolsonaro ao afirmar,
em entrevista ao podcast Paparazzo Rubro-Negro, que “pintou um clima”
com as adolescentes que ele encontrou durante um passeio de moto.
As venezuelanas, no entanto, se recusavam a encontrá-las.
No final de semana, em meio à pressão do Planalto para que a conversa
ocorresse, houve uma inspeção do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República e de servidores da Secretaria de Comunicação
da Presidência da República no local.
Essa inspeção precursora é realizada sempre em locais onde o presidente
da República ou a primeira-dama pretendem visitar.
As líderes comunitárias cederam após a intermediação da representante
do governo autoproclamado de Juan Guaidó em Brasília, Maria Teresa
Belandria.
Rozita Milesi não soube informar se o silêncio das mulheres está condicionado
ao final da eleição ou se a uma retratação pública do presidente que apontou
na entrevista que as meninas estariam se arrumando, em um sábado à tarde,
com o objetivo de “ganhar a vida”, uma alusão clara à prostituição.
https://www.canalmeio.com.br/2022/10/18/venezuelanas-saem-de-encontro-com-michelle-e-damares-com-compromisso-de-silencio/
Artur Luca
O que é mais importante, o ECA ou a CF ?
Ele já pe.ne.trou vários artigos da CF e estuprou, barbarizou e ficou tudo por isso mesmo. Aliás, fizeram isso desde 2014.
É mais fácil prenderem a CF ou o ECA do que um deles.
Temos instituições bastante acovardadas ou cúmplices de crimes.
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