Caso da escrivã que sofreu abuso vai para a esfera federal

Tempo de leitura: 2 min

Caso da ex-escrivã que sofreu abuso policial será de competência da Federação

da liderança do PT na Assembleia Legislativa

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão manifestou ao Procurador-Geral da República seu entendimento de que há indícios de prática de crime de tortura no caso da ex-escrivã Vanessa Frederico Soller Lopes, que foi vítima de supostos abusos por parte de delegados da Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo, em interrogatório realizado em 15 de junho de 2009, no 25º DP, no bairro de Parelheiros, Zona Sul da Capital. Desta forma, se encontram preenchidos os requisitos para o deslocamento de competência do Estado para a Federação da ação penal, inquérito e eventuais procedimentos.

A informação foi comunicada por Marcus Elicius Lima, da Secretaria de Gabinete da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, por meio de ofício, ao deputado Adriano Diogo, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais da Assembleia Legislativa de São Paulo. Segundo o deputado Adriano Diogo: “Estamos trabalhando de todas as maneiras para que este crime de tortura não fique impune”.

O pedido para a federalização do caso foi feito, em 17 de junho, pela Procuradora Gilda Carvalho, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão atendendo solicitação do presidente da  Comissão da Assembleia que relatou que o governo do Estado não tomou as devidas providências em relação ao ocorrido.

Para a procuradora, o deslocamento de competência do Estado para a Federação está respaldado na hipótese de grave violação de direitos humanos; em assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos; e no fato da Justiça de São Paulo não ter tomado as devidas providências e diligências para punir a conduta infratora.

O caso

A Comissão da Assembleia paulista já promoveu três audiências públicas, neste mês de agosto, onde foram ouvidos a vítima dos supostos abusos Vanessa Lopes e seu advogado, Fábio Guedes Garcia; a diretora da Corregedoria da Polícia Civil na época, Maria Inês Trefiglio; o atual diretor responsável da Corregedoria, Délio Montresor; e o delegado da Polícia Civil de São Paulo, Eduardo Henrique de Carvalho Filho, responsável pela diligência em investigação de extorsão da escrivã.

Em fevereiro último, a imprensa divulgou o vídeo gravado pelos próprios policiais da Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo durante a ação, mostrando o momento em que os delegados Eduardo Henrique de Carvalho Filho e Gustavo Henrique Gonçalves tiraram a calça e a calcinha da escrivã.  Ao longo dos 12 minutos do vídeo, a ex-escrivã Vanessa Lopes diz que os delegados poderiam revistá-la, mas que só retiraria a roupa para policiais femininas. Mas nenhuma investigadora da corregedoria foi até o local para acompanhar a operação.

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Comentários

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Martins

TORTURA, FLAGRANTE PREPARADO, BURRICE JURÍDICA, TUDO ILEGAL, BASTAVA FAZER A COISA CERTA. AGORA MESMO É QUE DELEGADO NÃO VIRA CARREIRA JURÍDICA; PENA. O CARA NÃO SABE QUE O PROCESSO PENAL TEM QUE SER CONSTITUCIONAL HOJE E RESPEITAR O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA; NÃO-TORTURA, ETC. VAI ESTUDAR; DEVIA ESTE CORREGEDORZINHO NOVATO SER DEMITIDO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO E QUERO VER QUAL POLICIAL DAQUI QUERIA VER SUA FILHA OU SUA MULHER NUMA SITUAÇÃO DESSAS; FALA AÍ CAMARADA?

Anibal

Primeiramente nao esquecamos que essa policial agredida e uma tremenda bandida, pior, uma bandida com a cara/farda da lei. A abordagem foi feita de forma irracional , num momento de muita decepcao, emocao e raiva. Isso tem que ser corrigido! Mas o que devemos estar mais atentos e se essa policial bandida ira ser jubilada da forca publica. Esse tipo de policial ( o mais esperto/que se da bem) e um cancer para todas as corporacoes, entao, devem ser banidos exemplarmente.

SILOÉ-RJ

E quando foi que a policia de São Paulo procedeu de maneira diferente???
Com raras exceções, as páginas dos jornais não me deixam mentir.

Operante Livre

São Paulo pensa que está acima da lei.

zé Augusto

Há dois motivos de revolta , sem dúvida. Difícil ver o caso sem ficar revoltado também com a cara de pau da cidadã, EXPULSA e bem EXPULSA da polícia,

Lamentavelmente poderia ter entregue o dinheiro e confessado. Mas preferiu usar sua condição de mulher , preferiu passar pelo que passou (um absurdo sim) do que fazer o que devia ter feito.

E tomara pegue uma cadeia essa "policial".

Agora, os policiais erraram sim. E merecem ser punidos. Não vou ser hipócrita não, Se aqueles policiais ali forem honestos na prática de sua funcão não os queria ver fora da polícia não.

Que sejam punidos , que sejam reciclados, que sejam melhor preparados, etc.

Que a justiça seja feita.

    zé Augusto

    Mais um detalhe. Será que a mídia se interessaria pelo caso não fosse a moça loirinha, bonitinha, etc.?

    Ela é tão criminosa quanto uma mulher de detento que leva nas partes íntimas drogas, celulares, etc para dentro de presídios. Mas quem sabe fosse esse o caso e não teria tanta gente revoltada,

    Repito que as cenas chocam sim e de modo algum concordo com o que fizeram e com o modo como fizeram.

    Mas me revolta tanto quanto policial bandido.

    zé Augusto

    Em Tempo : Sou favorável até a que os policias paguem uma indenização à policial bandida. Quem sabe aprendam a se comportar corretamente. Poderiam ter feito do jeito certo , mas escolheram o errado.

Guanabara

Só vi essas imagens esta semana. Foi uma cena bestial, beirando o estupro. Eu já desisti do judiciário/justiça no Brasil tem tempo. Independente de qualquer, repito, qualquer crime que esta moça tenha cometido, NADA justifica a atitude dos PM's. Infelizmente, a realidade das polícias em todo o país é esta. E a omissão da "justiça" brasileira já é lugar comum.

Ana

Além do absurdo em si – da revista não ter sido feita por mulheres – o que mais me espanta é a falta de atitude do governo do estado de São Paulo! Vcs já pararam para observar que SP virou o estado da intolerância no Brasil? Coisas ruins acontecem por todos os lugares, eu sei, mas, SP tem sido constantemente manchete de atos de intolerância nos últimos tempos!

JNascimento/PR

Sem querer defender a vítima,os que acusam tão abertamente, deveriam tentar viver
com o minimo de dignidade recebendo o salário de fome da categoria.
Depois, esta senhora sofreu uma mutilação irreparável em sua honra.
Seu crime é praticado centenas de vezes ao dia,por guardas rodoviários,vereadores,
prefeitos,secretários municipais,diretores de secretarias,deputados estaduais,federais,senadores,
ministros e pasmém;inclusive delegados de polícia.
Nada justifica esta agressão!

Augusto

Já imaginaram como seria se isso tivesse acontecido na Polícia Federal??????

Marcelo

Caso claro de violencia covarde realizado por agentes do Estado e registrado em video . Não pode passar em branco , seria um tapa na cara dos brasileiros . E que os que tentaram abafar esse caso respondam como cumplices .

FrancoAtirador

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Professores de 11 Estados

Uma greve esquecida

O Brasil precisa decidir se educar a sua infância se enquadra entre as essencialidades do Estado e da sociedade. Se assim entender, terá que repensar o tratamento dispensado a um protagonista que ocupa a linha de frente desse processo: o professor, sobretudo o do ensino básico.

O principal emissário da sociedade brasileiro junto à infância, dedicado 40 horas semanais a socializar algo como 50 milhões de meninos e meninas – já em idade escolar ou a caminho – recebe pouco mais de dois salários mínimos por mês.

Professores de 11 Estados entraram em greve por um holerite de R$ 1.187 reais.

O artigo é de Saul Leblon, na Carta Maior:
<img src="http://www.cartamaior.com.br/arquivosCartaMaior/FOTO/69/foto_mat_29403.jpg"&gt;

http://www.cartamaior.com.br/templates/index.cfm?…

luiz

Para os que defendem o abuso: Esse caso abre precedentes para que todo policial baseado em denúncia anônima ou não possa fazer o mesmo nas ruas, uma vez que o próprio órgão corregedor e a justiça paulista aprovam o método de se conseguir provas mesmo que para isso tenham que cometer abusos, pois os fins justificam os meios.

Gerson Carneiro

Geraldo Alckmin declarou-se indignado com o caso. E deu em quê?

Alckmin se indignando em favor do povo e um cachorro cagando, o cachorro é mais autêntico.

Roberto Locatelli

Bando de policiais canalhas. Se um dia São Paulo vier a ter um governo decente, não pode sobrar um só desses bandidos na corporação.

    EUNAOSABIA

    Só vai ter bandido no Palácio dos Bandeirantes.. já que os esquemas em nível de SOC, são montados em salas anexas a do chefe.

    yacov

    Só VAI ter BANDIDO no PALÁCIO DOS BANDEIRANTES?!?!?! E hoje tem o quÊ, PALHAÇO????

    “O BRASIL PARA TODOS não passa na glOOB – O que passa na gloBo é um braZil para TOLOS”

    H.Romeu Pinto

    A ecrivã não é uma ela estava noesquema de propina,se não me engano outras duas policiais uma PM e uma GCM foram requisitadas para revistala e ela se negou,e diante disto os delegados tiveram que tomar o dinheiro da propina a força.O caso foi este e aí a corrupta agora passa-se por inocente, apoiada ainda por uma comissao que viu tortura na atitude dos delegados?Por isso que a Policia Civil não se ajusta se a corregedoria age ela é quem tortura,se caso ela se omite ela faz parte de esquema de corrupção esta escrivã é ladra e em Parelheiros com certeza ela estava acharcando pobre e ainda ela encontra estes defensores este País é uma piada.

Luciano Prado

Eu já afirmei dezenas de vezes: São Paulo não tem Ministério Público Estadual.

O que há é um grupo de amigos dos tucanos paulistas.

Uma vergonha para os operadores do direito.

Poderia dizer que também é uma vergonha para o povo paulista, mas, com todo respeito, parece que a população paulista não está nem aí. Parece aceitar este estado de coisas.

Restaria à imprensa cobrar, mas a velha imprensa também foi cooptada.

Degradação total.

Tarso Freire

A Procuradoria Federal está correta: a polícia não pode investigar um eventual crime (propina da servidora) cometendo um crime ainda maior (grave violência contra a mulher servidora acusada). Nem a polícia paulista está acima da lei.

Marcio

A justiça de São Paulo é conivente com a corrupção tucana e agora também com a tortura policial. Se o FHC gosta tanto de faxina, por que não incentiva o governador Alckim. Hipocrisia é a marca do PSDB.

EUNAOSABIA

Esse deputado do PT com certeza deve ser contra por algemas em seus aliados quando são presos pela PF.

Só pode algemas na Dona da Daslu, aí pode… se for num petista ou alguém que apoie o governo, por algema no ladrão é pior do que no tempo da ditadura… não é deputado??? … só gostaria de saber….

    carlos

    Estranho é que os tribunais, STF por exemplo, legislam rápido quando se colocam algemas em donas de Daslu, em Dantas, e em empreiteiros da Odebrecht. Não se vê a mesma rapidez de legislar quando se é colocado em evidência pelos Cidade Alertas da vida a prisão e execração pública dos trombadinhas de esquina.

fabio

Dois pesos duas medidas:quem rouba milhões ou tem milhões e comete crime não deve ser algemado, às vezes vai preso e logo sai.Aos ladrões de galinha: os rigores da lei tiram ateh as roupas íntimas.

Jair Almansur

Não houve qualquer abuso por parte da autoridade policial. Trata-se de uma corrupta que escondeu os valores (provas) da corrupção em partes íntimas de seu corpo. Ao fazer isso ela se autovilipendiou. A autoridade policial persegiu para encontrar a prova do crime. Ora, ninguem pode ter respeito púdico quando se autovilipendia.

    Márcia

    ridiculo vc. nada de direitos humanos, nada.

    ainda que ela estivesse com 500 mil reais na calcinha, ele nao tinha o direito de agira daquela forma. era só deixa-la sozinha com policiais femininas para a revista. o que ele fez além de crime é violência de gênero.

    Carlos

    E porque não teve o direito de tirar as vestes para mulheres ? Ela foi sim vilipendiada pelos delegados. Se ela fosse sua esposa ou filha você não postaria um comentário assiml

    Abel

    E se fosse a sua mãe? Ou a sua mulher? Você estaria com toda essa calma?

    Maria Libia Spina

    Já li comentários os mais estapafurdio, mas como o seu, jamais. Será que vc poderia visualisar sua mãe, esposa ou filha, sendo agredida ao tirarem a calça e calcinha delas, digamos, não por delegados, mas margináis, porque quem não obedece as leis são marginais? Talvez vc sinta um prazer mórbido, pois uma pessoa que não preza o respeito a lei, só pode ser doente.

FrancoAtirador

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A PFDC tem toda razão;

Houve, sim, a prática de tortura

física e psicológica.
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Silvio I

Azenha:Em general a corrupção policial não e nada novo. Agora isso e motivado por vários fatores. Um de eles e o baixo salário. Está certo que temos milionários corruptos e corruptores. Mais isso que fizeram estes policiais e de mais. Agora a justiça acobertar isso também não esta em nenhum código, onde eles estudam e aplicam as leis. Minha opinião esses caras teriam que ir presos, por estupradores.E ser colocados na rua, sem direito nem a aos anos trabalhados.

    EUNAOSABIA

    Em general a corrupção policial não e nada novo. Agora isso e motivado por vários fatores.

    """Um de eles e o baixo salário. """

    Sai dessa rapaz, se isso fosse verdade mais de 90% do povo brasileiro cobraria propina e seria corrupto.

    Leider_Lincoln

    Realmente: se você for ver alista dos partidos mais corruptos, que tiveram mais gente processada por corrupção, verá que é liderada por partidos que defendem os ricos, como PSDB e DEM. Então desta vez o EUNAOSABIA está correto: ricos roubam muito mais, em volume, do que os pobres.

    Silvio I

    EUNAOSABIA:
    Realmente todo o povo brasileiro não cobra propina, mais todo o povo brasileiro e conivente, ou permissivo.

ADILSON SANTOS

Como meu velho pai sempre falava " Quer reduzir a criminalidade em 90%? Acabe com os Policinhas ""

Eles realmente se acham mais homens que os outros .

Pra quem permite, é claro ?

Se para cada crime praticado por um policinha , houvesse a contrapartida popular em "devolver ' o crime na mesma moeda ou com juros , acredito que esta Corja passaria a respeitar mais a populaçao que paga para que eles náo morram de fome .

Mas , de novo citando meu falecido pai "fantasma sabe pra quem aparece" .

Para mim e minha familia nunca pareceu !!

Levy Santos

Tão grave quanto foi a atitude complacente do MP de São Paulo.

A propaganda da Nívea que deu o que falar | Viomundo – O que você não vê na mídia

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O_Brasileiro

Os delegados Eduardo Henrique de Carvalho Filho e Gustavo Henrique Gonçalves estão precisando usar NÍVEA para se "re-civilize"…

P.S.: Por onde andará a Anistia Internacional? Estará no Iraque, no Afeganistão ou na Palestina?

    Maria Libia Faria

    Respondendo a sua pergunta, a Anistia Internacional recebe uma denúncia como por ex.da tortura dessa jovem, investiga e se realmente o fato é verídico, ela envia a todos os países, menos o Brasil, correspondencia a pessoas que fazem parte dela para enviarem cartas ao Presidente da República, Ao Ministro da Justiça, ao Governador do Estado, ao Ministério Público Federal e Estadual, solicitando que sejam tomadas provid^^encia a respeito do fato, que as pessoas sejam punidas. São milhares de cartas enviadas as autoridades brasileiras. É assim que nós trabalhamos. Se a situação ocorreu no Brasil, nenhum brasileiro aparecerá na denúncia, uma forma de salvaguarda. Todo anos ela faz um balanço dos países que violam os direitos de seus cidadãos e observe que o Brasil sempre está la.

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