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Bia Barbosa: Parentes de desaparecidos criticam Alckmin por omissão


04/06/2012 - 07h19

O governador Geraldo Alckmin vetou projeto de lei que criaria cadastro estadual com características físicas e dados genéticos de pessoas desaparecidas. Para familiares e organizações da sociedade civil, delegacias não estão preparadas e o problema se repete em todo o país. Além da negligência, há casos em que o próprio Estado é responsável pelo desaparecimento forçado de pessoas. São Paulo registra o maior número de desaparecidos no país. A reportagem é de Bia Barbosa.

por Bia Barbosa, em Carta Maior

São Paulo — Em novembro de 1992, quando estava indo para a escola, a adolescente Fabiana Renata, de 14 anos, desapareceu. Até hoje, sua família busca notícias de seu paradeiro. Sua mãe, Vera Lúcia Ranu, transformou a dor em uma luta e, desde então, tem atuado em diferentes organizações de busca de pessoas desaparecidas no país. “Nós, mães de desaparecidos, não vivemos, mas sobrevivemos entre a angústia da perda e a dor da espera”, disse na última sexta-feira (01), em uma sessão solene sobre o tema realizada na Assembléia Legislativa de São Paulo.

O estado é o que registra o maior número de desaparecidos no país. Os números, no entanto, são imprecisos e conflitantes. Segundo a Delegacia de Proteção à Pessoa, a única que cuida do assunto em todo o estado, de 2005 a 2009 foram registrados 8 mil desaparecimentos em São Paulo. Outras estatísticas do poder público falam em uma média de 11 desaparecimentos por dia no estado. Nacionalmente, o problema é o mesmo. Enquanto o Ministério da Justiça registrou apenas 1.194 ocorrências ate 2010, a Secretaria Especial de Direitos Humanos fala em até 10 mil ocorrências por ano.

Está em funcionamento um cadastro nacional de pessoas desaparecidas, mas que depende da alimentação de dados dos estados para ter eficácia. Para enfrentar este problema, foi apresentado, votado e aprovado em São Paulo um projeto de lei (PL 463/11), de autoria do deputado estadual Hamilton Pereira (PT) de criação de um cadastro paulista, que contaria com um banco de dados com características físicas e também um banco de dados genéticos, para identificar pessoas que são encontradas mortas e acabam sendo enterradas como indigentes – quando há uma família em sua busca.

Remetido para sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB), a lei foi vetada em sua integralidade. Os tucanos alegam que não há necessidade do cadastro, já que o nacional já cumpriria este papel. Em resposta, o governo paulista anunciou a criação de um programa para envelhecer fotos de crianças e jovens que estão desaparecidos há muito tempo.

“A medida é importante, mas isso é muito pouco perto do necessário. Nossa luta agora então é para derrubar o veto do governador. A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia já apreciou o veto e nos deu parecer favorável”, explicou o deputado Hamilton Pereira. “Inúmeras famílias vivem diariamente esta angústia, sem saber se seus filhos estão em cativeiros, sob tortura, etc. As informações do cadastro ficariam abertas para todos os órgãos públicos e para a rede de entidades da sociedade civil”, disse.

Na avaliação da Ouvidoria da Defensoria Pública de SP, o cadastro estadual pode ser um caminho para que, além das pessoas, não desapareça também a confiança da sociedade no poder público. Uma CPI realizada em Brasília em 2008 apontou, no entanto, que a existência de cadastros estaduais e de um cadastro nacional, apesar de ajudar, não explica como se deu o desaparecimento e o que foi feito para resolvê-lo. O relatório final da CPI aponta para uma omissão do poder público em geral, incluindo a ausência de dados sobre este problema.

“As delegacias e os policiais não estão preparados para lidar com casos de desaparecimento. Se, por um lado, podem não ter o suporte necessário para fazer o trabalho, por outro recebem as mães e registram burocraticamente os casos. A Academia de Polícia de São Paulo também não tem estudos sobre os desaparecidos”, conta André Feitosa de Alcântara, advogado da Fundação Criança, de São Bernardo do Campo (SP), que desenvolve um programa de enfrentamento ao desaparecimento de crianças e adolescentes.

A ausência de uma definição legal para desaparecimentos é usada muitas vezes pelas autoridades para se desresponsabilizarem pelo problema. Como não necessariamente há um crime em curso – há casos de fuga da família, por exemplo – , não deslocam o aparato policial para solucionar o caso.

Omissão e ação

Além da negligência, há casos em que o próprio Estado é responsável pelo desaparecimento forçado de pessoas. Na sessão solene realizada na última sexta-feira na Assembléia de São Paulo, foi lembrado o caso de maio de 2006, quando, entre apenas 10 dias, cerca de 460 morreram ou foram dadas como desaparecidas numa reação da Polícia Militar a ataques sofridos pelo PCC, facção do crime organizado que atua no estado.

“No começo da matança de 2006, com a autorização do Estado, pessoas foram enterradas em covas coletivas como indigentes. A Secretaria de Direitos Humanos tem a relação de 19 desses corpos. Precisamos saber onde, para fazer o exame de DNA, identificar essas pessoas e acabar com esta tortura das famílias. Do contrário, esses corpos serão incinerados mais pra frente e as pessoas não serão localizadas nunca mais”, explicou Débora Maria, da organização Mães de Maio da Baixada Santista.

Familiares de mortos e desaparecidos políticos do período da ditadura militar também foram homenageados na sessão solene. Laura Petit, que perdeu três irmãos assassinados na Guerrilha do Araguaia, até hoje busca seus restos mortais. Somente o corpo de Maria Lúcia foi encontrado, em 1991. “No dia 16 de junho, completam-se 40 anos que minha irmã foi assassinada, aos 24 anos. Ela viveu menos tempo do que a espera de minha mãe em encontrá-la. E até hoje não pudemos dar um sepultamento digno a meus outros dois irmãos, que seguem desaparecidos”, disse.

Em 2010, o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos a devolver às famílias os restos mortais dos guerrilheiros assassinados pelo Estado no Araguaia, e também a punir seus responsáveis. Até hoje a sentença não foi cumprida.

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15 comentários

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abolicionista

06 de junho de 2012 às 02h17

O Alckmin não é omisso, ele trabalha ativamente para proteger os torturadores. Por que faria diferente? Até hoje a pm de São Paulo tortura e mada moradores das periferias. Todo pm sabe que pode barbarizar na favela, só não pode é achacar gente endinheirada, aí o facínora coloca o rabinho entre as pernas, né?

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Hamilton Pereira

05 de junho de 2012 às 15h15

Sem o apoio popular, dificilmente conseguiremos fazer avançar essa matéria na Assembleia Legislativa. Sempre que apresentamos algumas proposta que obrigue o Governo do Estado a promover articulação inteligente entre os seus órgãos públicos, enfrentamos esse tipo de problema. É natural esse tipo de resistência por parte de quem acha que não precisamos de uma Estado forte. Nesse sentido, já aproveitei a oportunidade para agradecer a Agência Carta Maior pela cobertura do nosso Ato. E agradeço agora o Viomundo pela divulgação da matéria. Abraço, Hamilton Pereira

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Francisco

04 de junho de 2012 às 17h54

Mas ele vai ver só!

Essa noticia vai, com certeza, ocupar boa parte do JN!!

O Wiliam Bonner vai baixar a marreta nele!!!

Blá,blá,blá…

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angelo

04 de junho de 2012 às 17h39

Parece que ex-presidente do Egito foi condenado a prisão perpétua…e na Argentina…no Uruguai…

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roberto

04 de junho de 2012 às 13h17

Com todo respeito, de nada adiantam manifestações de reprovação a tais elementos (ou seriam excrementos?!) que agem assim por força da genética fascista se na hora do “sufrágio universal” os eleitores desperdiçam esse direito (que só algumas Nações disponibilizam a seus eleitores) votando nas mesmas figuras desprezíveis de sempre.
Seria sadomasoquismo?

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Roberto Junior

04 de junho de 2012 às 12h47

Deixa eu entender: “Em resposta, o governo paulista anunciou a criação de um programa para envelhecer fotos de crianças e jovens que estão desaparecidos há muito tempo.” – Ou foi vetada por uma empresa para alimentar caixa dois de campanha

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alex

04 de junho de 2012 às 12h34 Responder

Sérgio Ruiz

04 de junho de 2012 às 10h09

O descaso é total por parte do Alkmin, belo ata cristão desse elemeto que se diz ser fiel aos princípios do cristianismo.

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    Gerson Carneiro

    04 de junho de 2012 às 12h14

    A diversão desse comedor de hóstia é colocar a polícia para bater no povo depois que ele sai da missa. Aliás, no caso de Pinheirinho o pau começou a comer cedo, muito antes da missa começar.

pperez

04 de junho de 2012 às 09h46

Se a CPMI da privataria Tucana tivesse saido, é possivel que os voos deles ficariam cada vez mais curtos!
Esse conluio com as forças reacionárias é bem tipico deles!

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Roberto Locatelli

04 de junho de 2012 às 08h53

Já que Alckmin vetou o projeto de lei, não se trata apenas de omissão. Foi ação proposital contra a criação de condições para descobrir o paradeiro dos desaparecidos. Alckmin é a cara do PSDB, um partido de extrema-direita.

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    eunice

    04 de junho de 2012 às 12h11

    É. E não se precisa pensar muito para saber.

    Marianne (Serrote)

    04 de junho de 2012 às 12h29

    E o pior é que eu fui lá no centro da cidade, agora de manhã, cuidar de uns negócios e cruzei com esse maldito picolé de xuxu, acompanhado de uma comitiva de uns vinte seguranças e puxa-sacos, lá na rua 3 de Dezembro! Estragou a minha semana ver esse infeliz, pior só se eu tivesse visto o coiso. Acho que vou ter que me benzer.

José Eduardo

04 de junho de 2012 às 08h41

FASCISTAS! Nenhuma surpresa portanto em se tratando desses infames extremistas de direita e da Opus Dei, os TUCANOS!

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Gerson Carneiro

04 de junho de 2012 às 07h44

A autoria do projeto sendo de um deputado do PT explica muito sobre o veto do Alkcmin.

É possível confiar em uma polícia civil que não sabe explicar o roubo de armamentos pesados (incluíndo 4 submetralhadoras) em um prédio aonde funcionam 14 (quatorze) delegacias?

Estou falando do prédio do DEIC – Departamento Estadual de Investigações Criminais, alí perto do terminal rodoviário do Tietê, em São Paulo.

O José Serra é rápido para propagar aparente queda de índices de homicídios em São Paulo (lembram da “queda que caiu”?) mas basta tocar em assuntos sérios relacionados à Segurança Pública do Estado qpara o Serra se fingir de morto.

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