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Diário da Resistência


Adriano Benayon: O modelo infra-colonial petucano
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Adriano Benayon: O modelo infra-colonial petucano


05/06/2013 - 13h40

Ilustração expropriada do blog do Favre, usada lá em outro contexto

O modelo petucano – 28.05.2013

Adriano Benayon*, no Contexto Político

Dívida

01. No geral, a Constituição de 1988 não sustentou os  interesses nacionais. A eleição dos constituintes foi muito influenciada pela grande mídia e pelo dinheiro de: concentradores, transnacionais, entidades e fundações estrangeiras.  Depois, o entreguismo foi radicalizado por Emendas patrocinadas por Collor, FHC e governos petistas.

02. Não bastasse  isso,  a “Carta Magna”  foi adulterada com a inserção fraudulenta de  dispositivos  jamais votados na Constituinte.

03. Entre as fraudes avulta este acréscimo no art. 166, inciso II, § 3º: excluídas as  [despesas] que incidam sobre: a) dotações para pessoal e seus encargos; b) serviço da dívida; c) transferências tributárias constitucionais para Estados, Municípios e o DF”.

04. O § 3º do inciso II do art. 166 estabelece restrições à inclusão de despesas no orçamento, e o termo “excluídas”, privilegia as que constam das três alíneas. A “a” e a “c” entraram como bois de piranha, para não chamar a atenção sobre o serviço da dívida.

05. Devido a esse dispositivo ilegítimo e nulo, a União  já gastou,  desde 1988,   mais de R$ 10 trilhões com  a dívida, jamais auditada, pois nunca se realizou a  auditoria determinada no Ato das Disposições Transitórias da Constituição. Ou seja: só são cumpridas as normas  contrárias ou indiferentes aos interesses nacionais.

06. Resumindo: depois de  terem sido pagos mais de R$ 10 trilhões, a dívida pública — que em 1988   somava  R$ 300 bilhões (atualizados monetariamente) — ascendeu a mais de R$ 3 trilhões em 2012, devido principalmente à capitalização de juros a taxas absurdas.

07. A cifra  de 1988 abrange as  dívidas  do Tesouro, BACEN, Estados e municípios:  a pública interna e a externa, incluída nesta a do setor privado estatizada por ordem dos bancos credores, FMI, Banco Mundial e demais instrumentos da oligarquia financeira anglo-americana.

08.  Se computarmos – como é recomendável, dado que a subserviência  continua — a dívida externa bruta,  de US$ 441,8 bilhões (R$ 880 bilhões), o total alcança R$ 4 trilhões.

Petróleo e minérios

09.   Nos artigos mais recentes, apontei que o governo federal está acelerando a entrega a transnacionais estrangeiras de blocos de petróleo avaliados em trilhões de dólares, em troca de nada, além de levar a Petrobrás a adquirir proporcionalmente menos campos que em leilões anteriores.

10. Embora tenha sido a única estatal estratégica não privatizada pelo tsunami legislativo e administrativo iniciado por Collor e completado por FHC, a Petrobrás teve a  maioria de suas ações preferenciais vendida em bolsas, inclusive a de Nova York.

11. A estatal foi prejudicada pela Lei 9.478 /1977,  vários dispositivos da qual deveriam ter sido declarados inconstitucionais, se o Judiciário não se mostrasse alheio aos interesses nacionais, como ocorreu também nas privatizações.

12. A  lei da desestatização e demais do pacote das  “reformas” ditadas por Washington (1990),  a  liquidação de estatais, como o Loide e a Interbrás, a Lei de Propriedade Industrial e a Lei Kandir são  alguns dos indicadores de que o modelo infra-colonial foi inaugurado em 1989 com a primeira eleição direta à presidência, sob a “Constituição cidadã”, com direito a fraudes eleitorais.

13. A vigência da Lei Kandir constitui crime continuado, sem o qual a exportação de minérios poderia prover receita fiscal equivalente a 32% do valor dessa exportação.  Sua revogação ajudaria em muito a economia, pois não só o  petróleo, mas outros minérios, como o de ferro,  têm tido  participação crescente nas exportações, com  quantidades assombrosas extraídas de nosso subsolo.

14. Que dizer de minerais estratégicos, como o quartzo e o nióbio, cujas reais quantidades exportadas são escamoteadas, e que são insumos de produtos finais com valor de 50 a 200 vezes o da matéria-prima?

15. Os cidadãos escorchados pelos impostos seriam aliviados, se as receitas do ICMS, Cofins etc. não estivessem sendo doadas a grupos concentradores, e se fossem poupadas despesas como as do serviço da dívida.

Concessões

16. O governo de Dilma Roussef embarca pesadamente nas  “concessões”, forma velada de privatização.

17. Configura-se, pois, um modelo infra-colonial petucano, caracterizado por submissão aos interesses da oligarquia  estrangeira,  maior que a do modelo dependente instalado a partir de 1954.  Esse, subsidiou a entrada do capital estrangeiro e submeteu-se às  dependências tecnológica e financeira, embora tenha mantido instituições públicas e estatais e criado  novas,  até  a casa ruir com a bancarrota da dívida externa nos anos 80.

18. Durante o modelo dependente, as empresas privadas de capital nacional foram esmagadas ou absorvidas pelas transnacionais, processo que se intensificou no após 1988, restando pouquíssimos  grupos concentradores, associados ao capital estrangeiro, e cuja data de validade como nacionais não se afigura muito distante.

19. A MP, há pouco aprovada, põe fim aos portos públicos, a ser controlados por armadores estrangeiros, e possibilita a prestação de serviço público por empresas privadas sem licitação, em contratos eternos. Ademais, os problemas logísticos estão mais nas ferrovias do que nos portos. O  governo programa “investimentos” de R$ 54 bilhões.

20. As concessões abrangem também os aeroportos, 23 mil km. de rodovias, mais de 10 mil km. de ferrovias, e  projetos em várias áreas, inclusive a pletora de bilionários estádios de futebol, superfaturados.

21. Centenas de bilhões de reais serão bancados pelo Tesouro, cujo serviço de dívida já absorve quase metade das despesas da União, conforme dados da Câmara Federal, assinalados por Maria Lucia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida: R$ 753 bilhões em 2012.

22. No ano passado, os aportes do Tesouro aos bancos oficiais fizeram aumentar o estoque da dívida em R$ 66 bilhões. O  BNDES deverá financiar 80% dos investimentos das concessões, propiciadores do enriquecimento, sem riscos, de concessionários e empreiteiras.

23. O engenheiro Luiz Cordioli lembra que o BNDES oferece dez anos de carência e juros de 4% aa, e o Tesouro paga 12% aa. em seus títulos, possibilitando aos aquinhoados –  além dos ganhos com a exploração da concessão –   rendimentos de 8% aa., se aplicarem em papeis públicos a quantia emprestada pelo BNDES.

24. Se empreendimento não for rentável, o concessionário  não pagará a dívida, e o prejuízo fica para o Tesouro, que terá de arranjar os recursos para os juros e para a liquidação dos títulos da dívida pública, emitindo moeda e títulos ou, ainda, elevando impostos e contribuições.

25. O governo planeja propiciar empréstimos sindicalizados de bancos privados, que subsidiará (a bolsa-banqueiro, da qual os bancos estatais estão fora), inclusive liberando mais depósitos compulsórios.

26. Capitalizará a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), para a qual convergirão  recursos dos  fundos setoriais, e usará o  Fundo Garantidor do Comércio Exterior (R$ 14 bilhões).

27. Alternativamente,  dará garantias através de bancos públicos e emitirá debêntures de infraestrutura. Espera recursos próprios dos concessionários, de 20% do valor dos projetos.

28. O governo parece, ademais, disposto, a obsequiar os concessionários com benefícios adicionais.  Nas  ferrovias: 1) serão desoneradas dos custos de manutenção, segurança e outros, nos trechos que abandonaram e nos onde mantêm tráfego reduzido; 2) serão transferidos para  a União passivos patrimoniais, ambientais, cíveis, tributários e trabalhistas, ao custo de  muitas dezenas de bilhões de reais; 3) as concessionárias concentrarão as locomotivas e vagões arrendados nos trajetos de maior lucratividade.

29. As maiores são: América Latina Logística (ALL), MRS Logística, Vale, Ferrovia Centro-Atlântica (FCA, controlada pela Vale) e Transnordestina, da CSN. Das mais lucrativas, como a MRS, o governo pretende comprar a capacidade de transporte da malha, realizar melhorias e revendê-la. Alega que fará acelerar investimentos e suscitar concorrência.

30. Entretanto, não faz sentido indenizar, por bilhões de reais, detentores de concessões a expirar em menos de 15 anos. Indaga-se: por que os concessionários não fizeram as melhorias?  Quanto arrecadaram sem as ter realizado?

31. As concessionárias vão livrar-se da obrigação de investir e terão direito ao uso parcial das linhas vendidas aos novos licitantes, a quem caberá substituir os trilhos e dormentes deteriorados.

32. Quanto aos aeroportos, as concessões de Guarulhos, Viracopos e Brasília foram entregues em  leilões ganhos por empresas estrangeiras de menor experiência.

33. Assim, para Galeão e Confins, o secretário do Tesouro manifestara-se em favor da participação majoritária da INFRAERO, mas isso não prosperou, por desagradar investidores europeus. Isso sintetiza a subordinação de Dilma ao capital estrangeiro  e sinaliza o rumo das concessões, que abrangem, além dos grandes aeroportos, a aviação regional, com 270 aeroportos e R$ 7,3 bilhões previstos.

34. Nota o engenheiro Roldão Simas: “O Galeão é um aeroporto moderno e ocioso, e não requer ampliações: está esvaziado, pois muitos voos internacionais foram transferidos para São Paulo, e muitos domésticos para o Santos Dumont.”

Conclusão

Diante de tudo isso, não há como refugiar-se no terreno técnico,  ignorando que o  impasse está no sistema político. Nada há a esperar de novas eleições presidenciais, nem vale perder tempo discutindo candidatos. O povo terá de exigir outros caminhos.

* Adriano Benayon é doutor em economia e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.

 Leia também:

Luiz Dulci: Dilma não é estatista, nem privatista





24 comentários

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Bernardino

06 de junho de 2013 às 12h42

CHICO,esses artigos e entrevistas do CORREIO DA CIDADANIA merecem sair aqui no VIOMUNDO em particulr a entrevista com o ILDO SAUER,grande fisico da USP.[E o caso de socilitar analise por parte da Coceiçao e o AZENHA essa reportagem é de um IMPACTO MONUMENTAL e com certeza desmontará a ARROGANCIA PETISTA que circula por AQUI!!

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Hildermes Jose´Medeiros

06 de junho de 2013 às 04h55

Será que o Doutor Benayon admite outro caminho que não seja o Estado Democrático de Direito? Eleição não serve para dar a solução que preconiza, e tudo depende da política. Listar problemas, criticar soluções e apontar caminhos que a política descarta nada resolve, como se fosse o pai e mãe do bom-senso nada acrescenta. Não passa de uma listagem, que tem por base um viés ideológico. Que lute em partidos para influir na direção que preconiza. Mas só tem um jeito na democracia: votando.

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assalariado.

05 de junho de 2013 às 22h02

O Sr. Adriano Benayon se desdobra, pega três pontos (Dívida, Petróleo/ Minérios e Concessões), relativos a economia politica de Estado do governo da governabilidade e como este encaminha as ‘soluções’. E os comentaristas da esquerda envergonhada se apresentam para defende- lo e, rebaixam a discussão politica das ideias a um simples complexo de vira-latas, rótulos de trotiquismo, de capitalismo que nunca existiu, se é doutor em economia coisa e tals.

Ora meus caros, não rebaixem a discussão, por favor! O autor nos mostra em 34 pontos/ parágrafos de como, de forma objetiva e direta como a social democracia petista expropria os cofres do Estado em beneficio da burguesia capitalista, em prejuízo ao povo nação. Eu sei, temos migalhas!

A pergunta: Qual a diferença entre a expropriação do Estado em beneficio do capital do tucano de pena azul e o tucano de pena vermelha?

Não me venham dizer que o governo esta apenas ‘alugando’ a empresa, ou que valha que isso não cola. Mesmo porque, entre alugar uma casa e fazer concessão de uma riqueza do nosso povo, é infinitamente diferente. Portanto, e na verdade, só vai beneficiar o grande capital de fato e de direito. Eles ficam com a carne e nós o povo, com o osso. Sim, os governos passam e os lucros ficam.

Tudo isso para dizer que, depois de expropriar o Estado, o capital e sua marionete da vez, ainda por cima, pegam o dinheiro do povo, via BNDES, e tome financiamento para os pobres coitados capitalistas que, na real, como disse um companheiro, no frigir dos ovos e no tamanho da obra, os donos do capital nem colocam as mãos em seus bolsos. Ah, sim, argumentem, são 34 criticas consistentes, escolham algumas e fiquem a vontade para criticar.

Abraços Socialistas.

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Chico

05 de junho de 2013 às 20h50

Leiam:
Pacotes do Governo vão completar processo que FHC não conseguiu terminar :
http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=8170:manchete080313&catid=25:politica&Itemid=47

2004 é agora :
http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=8426:submanchete290513&catid=72:imagens-rolantes

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    Chico

    05 de junho de 2013 às 21h02

    Ops: 2014 é agora !

    Chico

    06 de junho de 2013 às 01h00

    Ops, errei, não era o segundo texto “2014 é agora” que eu queria citar!

Paulo Agostinho

05 de junho de 2013 às 20h24

Azenha, só uma coisinha. Tem certeza que esse cara é doutor em economia?

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Pedro

05 de junho de 2013 às 19h56

Como é que o povo vai exigir outros caminhos se seu apoio ao PT é maciço? Acho que o autor desse artigo está querendo um capitalismo que nunca existiu. Lhe faria muito bem ler O Capital que, aliás, foi publicado, o 1º livro, numa bela tradução, pela Boitempo. Aconselharia ao autor que lesse esse notável documento “Matemáticos revelam rede capitalista que domina o mundo”. Os autores falam, corretamente, de rede capitalista que domina o mundo, e não o Brasil. Este nacionalismo do autor já é coisa do passado. Talvez ele devesse procurar se informar a respeito do que significa o movimento chamado Occupy Wall Street, os 99%, ou os que se consideram absolutamente expropriados por uma minoria que não chega nem a 1%.
Um escritor francês, que escreveu por volta de 1780, menos de uma década antes de eclodir uma das maiores revoluções de todos os tempos, dizia que a aristocracia francesa só merecia a guilhotina. Não acho que se deva gastar um instrumento tão eficaz com os atuais donos do mundo. A única condenação que acho justa para essa ínfima minoria é viver do próprio trabalho.

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J Souza

05 de junho de 2013 às 19h16

E no debate eleitoral em 2014…

Aécio/Eduardo perguntam: “Dilma, em 2010, durante a campanha, você acusou o Serra de querer privatizar, ou ‘conceder’ como você gosta, o petróleo brasileiro, as rodovias, portos e aeroportos. Mas, eleita presidente, foi você quem privatizou, ou ‘concedeu’, que soa ainda mais permissivo (embora não seja!), o petróleo, os portos, os aeroportos e as ferrovias. Você mentiu, Dilma? Você vai pedir desculpas ao Serra? Você enganou os eleitores nos debates de 2010?”

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    tiago carneiro

    05 de junho de 2013 às 20h30

    Nao fale isso por aqui. Os esquerdistas de mentirinha, aqueles do lato do PT rosa, vão ficar com raiva de vc.

jaime

05 de junho de 2013 às 19h13

Mídia!! Sem mídia não há saída. Nunca na mídia tradicional se verá uma análise sequer parecida com esta.
Mudanças não dependem de trincheiras, ou baionetas, ou barricadas, mas de mídia e consequentemente de votos. Só.

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emerson57

05 de junho de 2013 às 19h13

os interesses do povo deveriam ser defendidos por seus representantes, deputados e senadores.
com raríssimas exceções estes senhores estão defendendo os próprios interesses.
dese jeito sobram duas alternativas:
1)dinamitar o poder constituído,
2)ir para a praia.
eu já resolvi: vou pegar meu guarda sol!

ps. a dona dilma deveria deixar de ver novela do plim plim e passar a ler blog sujo.

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Bernardino

05 de junho de 2013 às 19h05

Configura-se, pois, um modelo infra-colonial petucano, caracterizado por submissão aos interesses da oligarquia estrangeira, maior que a do modelo dependente instalado a partir de 1954. Esse, subsidiou a entrada do capital estrangeiro e submeteu-se às dependências tecnológica e financeira, embora tenha mantido instituições públicas e estatais e criado novas, até a casa ruir com a bancarrota da dívida externa nos anos 80.ANALISE economica e politica fria e desapaixonada do sr BENAYON atingindo a jugular dos PETISTAS Fanaticos que comemoram o Bolsa familia como padrao de melhoria de vida e creditos ao consumidor para financiar linha Branca e outros mais.
Sr HENRIQUE deixa as COMMODITES cairem de preço no mercado internacional eo grande capital reduzir os investimentos e veras o desequilibrio das contas com queima de reservas e aí bau,bau o modelito petista tao enteguista quanto o TUCANO daí o Hibrido PETUCANO
O Verdadeiro desenvolvimento acontece com uma naçao exportando produtos manufaturados,tendo como base uma educaçao de base que possibilite tecnologias para o setor industrial aos moldes da COREEIA,CHINA e ate India todas com empresas nacionais majoritarias,recebendo o capital de fora porem subordinado às diretrizes do País como a CHINA e outros.
POrtanto a farra acabará quando os PORCos da CHINA nao consumirem mais nosso farelo de soja que pra la vai engordando os ruralista daqui depredadores do ambiente e befeficiados pela politica do governo!!!

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J Souza

05 de junho de 2013 às 18h48

Por que não é a oposição que está fazendo essas denúncias?
Porque PT, PSDB e a maioria dos partidos políticos são cúmplices nestes crimes de lesa-pátria, escondidos e muito bem, pela mídia golpista, do grande público!

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    J Souza

    05 de junho de 2013 às 18h50

    O termo “petucano” usado pelo autor é bastante adequado.

    tiago carneiro

    05 de junho de 2013 às 20h32

    Prefiro chamá-los de ”lado rosa do PT”.

Julio Silveira

05 de junho de 2013 às 18h41

Esse fala a minha língua.

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Matheus

05 de junho de 2013 às 17h07

Dilma será lembrada com ódio e decepção no futuro, quando for percebido o alcance real de suas medidas ultra-reacionárias e neoliberias, que a colocam quase que à direita do PSDB e do Dem.

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    Josélio farias

    06 de junho de 2013 às 15h43

    PT = PSDB, deveriam ser fundidos, de pato a ganso, pouco avanço………………………

Henrique

05 de junho de 2013 às 16h39

Criticar os governos do PT por seus erros e/ou acertos tudo bem. Faz parte! Cadê a reforma agrária? Que política efetiva de agricultura familiar se faz? Ok. Mas criticar em comparação aos tucanos é brincadeira sem graça!!! Palhaçada! Não tem a menor comparação. Todos os números são favoráveis aos governos Lula/Dilma. Sem exceção! Até na fraca política de agricultura familiar. E as atuais concessões do gov Dilma são bem diferentes da época FHC. Agora se cobram investimentos e não simplesmente se privatiza um patrimônio de mão beijada como com a Vale! Vejam: concessão é diferente de vender patrimônio! A Infraero permanece sendo 100% nacional. A administração de alguns aeroportos é que foi concedida à iniciativa privada para que faça investimentos e explore aquela fatia. Não se vendeu o patrimônio! São parcerias. Como seria interessante se hoje houvesse parceria em comunicação, ao invés de algumas empresas privadas (maioria estrangeira) líderes em reclamações no Procon. Façam críticas ao PT, mas jamais há qualquer comparação equilibrada com os tucanos do estado mínimo! A depender deles, hoje, diante desse cenário externo, estaríamos na porta do FMI pedindo mais empréstimos e seguindo a cartilha de demissões…

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Alberto Nasiasene

05 de junho de 2013 às 15h58

Não vale à pena é ter paciência para ler uma análise tão ao gosto do trotiskismo que prega a Revolução Permanente. Quem está disposto a abrir trincheiras no meio da rua? Que tal morrer nos embates de rua contra as forças do capitalismo para que o Brasil comece a criar um modelo trotiskista que nunca houve em parte alguma (eles também diziam que a ex-URSS era um capitalismo de Estado)? Quem sabe, o autor, detrás das forças de vanguarda, como general, se transforme em herói nacional, com retrato gigantesco ao lado de Marx, Engels nos primeiros de maio todos os anos…

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    assalariado.

    05 de junho de 2013 às 22h26

    Caríssimo Alberto, já vi comentários seus mais e melhores. Você é mais que isso que escrevestes. Além do mais, o autor do post, apenas cobra coerência das letras mortas da carta magna, percebe?

    Abraços Sinceros.

augusto2

05 de junho de 2013 às 15h18

Eu nao sei se haveria capital brasileiro disposto e com condiçoes de operar a maioria dos portos, aeroportos.
E MESMO que haja, amanha ele vai poder vender,com lucro, para quem quiser…E ninguem legalmente poderá impedir isso a nao ser que haja clausulas constitucionais contra isso.
O autor aqui precisa primeiro provar que o Estado pode nestes proximos 20 anos operar bem as duas coisas citadas. Isso agora no momento em que é necessario competir. Eu digo que n importa a cor do gato desde que pegue ratos.
O que precisa é o poder legal de REGULAGEM e de sançao por parte da autoridade portuaria. E aeroportuaria.
O de Rotterdam por exemplo. E empresa ESTATAL, quase fifty fifty
entre o municipio e o governo holandes (acho q é um de 51%) The Rotterdam Port Authority. Mas tudo la dentro sao serviços privados e concessões da RPA, e muitas de longo prazo.
Mas tem um detalhe, talvez o pulo do gato: nao é so o porto mas o ENTORNO todo que por lei pertence a Port Authority. É ai que eles resolvem os problemas e nao o municipio, estado etc.
E todo o mundo sabe a inveja q nos dá o porto de rotterdam.

Responder

Mardones

05 de junho de 2013 às 14h10

Concordo em gênero, número e grau. E vou além: O PT está concorrendo para superar os tucanos em sujeição ao capital estrangeiro. E para isso atropela tudo e a todos. E não há alternativa.

Nem a justiça, muito menos as forças armadas têm orientação nacionalista e democrática para mudar esse cenário, levando em conta que a população – grosso modo – não consegue acompanhar esse debate a ponto de exigir as mudanças necessárias.

Como eu disse ontem a um colega, (que depois de ler no jornal que a safra agrícola paranaensa registrará aumento de mais de 10%, comentou que tudo isso era para alimentar animais na China) que o Brasil ainda é um quintal. Um quintal grande.

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