por Paulo Nogueira Batista Jr., em O Globo , via Projeto Nacional
Escrevo, leitor, sem ter conseguido digerir todos os aspectos da mais recente cúpula europeia. O assunto é extraordinariamente complexo, como se sabe.
Não há dúvida de que a dimensão da crise na área do euro está forçando as lideranças europeias a tomar decisões duras. Resta saber, entretanto, se elas serão suficientes.
Preocupa a possibilidade de que esteja faltando foco às iniciativas europeias. Não estaria havendo ênfase excessiva na dimensão fiscal da crise? Prevalece a visão alemã de que a raiz da crise está na falta de disciplina fiscal no Sul da Europa. A palavra de ordem passou as ser: regras fiscais mais rígidas, com sanções quase automáticas e cessão de soberania fiscal. Grande parte das decisões ontem anunciadas consiste de medidas nessa área. Consolidação fiscal e reformas estruturais constituiriam a chave para superar a crise.
Duvidoso. Não parece claro que a irresponsabilidade fiscal tenha sido a principal causa da crise atual na área do euro. Essa tese só é claramente verdadeira no caso da Grécia, que antes de 2008 teve déficits públicos muitos elevados. Na maioria dos países vulneráveis, o aumento do déficit e da dívida do setor público foi, em boa medida, efeito e não causa da crise financeira iniciada em 2007-2008.
A fragilização das finanças públicas na área do euro, desde 2008, reflete três fatores principais, cuja importância relativa varia de país para país: a) os efeitos da recessão sobre as contas públicas; b) as medidas de estímulo fiscal; e c) o custo do socorro às instituições financeiras.
Em outras palavras, a crise financeira metamorfoseou-se em crise fiscal. Sistemas financeiros superdimensionados, operando com grande liberdade, sem estar submetidos a adequada regulação e supervisão, são causas tão ou mais importantes da crise do que a falta de rigor fiscal no Sul da Europa.
A livre circulação de capitais, intermediados por sistemas financeiros inchados, gerou um ciclo de forte expansão do crédito na periferia europeia. O crédito externo estimulou um boom especulativo, financiou elevados déficits em conta corrente e mascarou os problemas de competitividade.
E, no entanto, essa dimensão da crise não parece atrair suficiente atenção. Pede-se com frequência reformas estruturais – dos mercados de trabalho e dos mercados de produtos – mas raramente se menciona a necessidade de reformas estruturais do sistema financeiro – o setor da economia que parece estar na origem da crise atual. As reformas financeiras propostas desde 2008-2009, embora insuficientes, enfrentam a resistência feroz dos poderosos lobbies financeiros (a turma da bufunfa não brinca em serviço).
Seja como for, reformas – financeiras, fiscais, trabalhistas – não apagam incêndio. E aqui surge outra dúvida cruel: onde está o Banco Central Europeu? Nas duas semanas que antecederam a cúpula europeia, os mercados estavam embalados pela perspectiva de que o BCE entraria maciçamente nos mercados de títulos secundários – se houvesse aceitação pelos outros europeus das regras fiscais teutônicas.
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Na quinta-feira, logo antes da reunião dos líderes europeus, o presidente do BCE, Mario Draghi, jogou água na fervura. Perguntado se o BCE responderia com aumentos expressivos das suas compras de títulos públicos em resposta a um acordo fiscal entre os líderes europeus, Draghi respondeu “não”. Diante da insistência da imprensa, acrescentou: “Eu desejo tudo o de melhor aos nossos líderes, e o BCE está aqui. Isso não significa que o BCE responderá, aliás.”
Em matéria de dinheiro novo, a grande novidade da cúpula foi o anúncio, ainda sem detalhes, de que os membros da área do euro e outros países da União Europeia irão considerar, e confirmar dentro de pouco mais de uma semana, contribuições adicionais ao FMI no montante de até 200 bilhões de euros (US$270 bilhões). Os líderes europeus declararam também que esperam “contribuições paralelas da comunidade internacional”.
A discussão se desloca agora para o FMI.
Paulo Nogueira Batista Jr. é economista e diretor-executivo representando o Brasil e mais oito países no Fundo Monetário Internacional (FMI). O economista expressou opiniões pessoais, que não devem ser atribuídas ao FMI ou aos países que representa na diretoria da instituição.
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