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Como funciona a regulação da mídia na “ditadura” britânica

04 de janeiro de 2015 às 23h06

rainha

Bolivariana!

por Luiz Carlos Azenha

Um homem reclamou que o diário Edinburgh Evening News, da capital da Escócia, publicou numa chamada de primeira página a foto da casa dele, remetendo erroneamente a uma reportagem nas páginas internas que tratava de abuso sexual. Por isso, queixou-se à recém-criada Organização Independente de Padrões da Imprensa (IPSO, na sigla em inglês).

A IPSO analisou o caso e considerou que o jornal violou os parágrafos um e dois do Código de Conduta dos Editores: “a imprensa precisa ter cuidado para não publicar informação imprecisa, distorcida ou enganosa, inclusive fotos”, “assim que reconhecidas, uma imprecisão significativa, uma declaração enganosa ou uma distorção precisam ser corrigidas prontamente e com proeminência e, quando apropriado, um pedido de desculpas deve ser publicado”.

A IPSO considerou adequada a retratação do Evening News no impresso e online. O jornal também se propôs a escrever ao leitor um pedido de desculpas e doar 50 libras esterlinas a uma instituição de caridade indicada por ele, medidas que o reclamante considerou insuficientes — a reclamação à IPSO não impede o leitor de recorrer à Justiça.

Num outro caso, a leitora Lisa Scott reclamou que o Daily Telegraph distorceu informações sobre as consequências do referendo na Escócia, ao dizer que as pessoas que financiaram casas através de um programa habitacional britânico se tornariam devedoras de um governo estrangeiro caso a Escócia se tornasse independente.

A leitora argumentou que, em caso de separação, os termos da independência escocesa seriam acertados em negociações entre as partes. O jornal argumentou que havia se baseado em informações do Tesouro britânico e mostrou o documento que serviu de base à informação. A IPSO decidiu em favor do jornal.

Os dados acima constam das primeiras decisões publicadas pela IPSO, que desde que substituiu a Press Complaints Comission em setembro de 2014 já recebeu cerca de 3 mil reclamações de leitores e leitoras daquela ditadura bolivariana chamada Reino Unido.

É direito de resposta na veia.

O comitê de reclamações da IPSO, presidido por um ex-juiz da Alta Corte, tem doze integrantes: sete independentes e cinco ligados à indústria de jornais e revistas. Tem poder legal para impor o direito de resposta e outras providências em defesa de leitores e leitoras. Trabalha com base no Código de Prática dos Editores.

Entre outras coisas, o código determina:

— A imprensa, embora livre para ser partidária, precisa distinguir claramente entre opinião, conjectura e fato;

— É inaceitável fotografar indivíduos em lugares privados sem consentimento deles;

— A imprensa deve evitar referência prejudicial ou pejorativa à raça, cor, religião, gênero, orientação sexual ou qualquer deficiência ou doença física ou mental de um indivíduo;

— Detalhes da raça, cor, religião, orientação sexual ou deficiência ou doença física ou mental de um indivíduo devem ser evitados a não ser se genuinamente relevantes para a reportagem;

— Mesmo quando não houver proibição legal, os jornalistas não podem usar para lucro pessoal informação financeira recebida antes da publicação, nem podem passar tal informação a outras pessoas;

— Jornalistas não podem comprar ou vender, diretamente ou através de nomeados ou agentes, ações ou títulos sobre os quais tiverem escrito recentemente ou sobre os quais pretendam escrever em futuro próximo;

— O código proíbe pagamentos por informação a testemunhas de julgamentos e a condenados ou acusados que tenham confessado crimes, direta ou indiretamente.

Será que a rainha se tornou chavista?

O regulador independente da indústria de jornais e revistas britânicos cuida tanto do conteúdo editorial quanto da conduta de jornalistas.

O Código de Prática os impede, por exemplo, de perseguir gente nas ruas atrás de informação, fotos ou imagens.

A IPSO monitora o trabalho das publicações e receberá um relatório anual de cada uma delas. “Lidamos com reclamações e conduzimos nossas próprias investigações sobre padrões editoriais e adesão ao Código”, informa a entidade.

“A IPSO tem poder, quando necessário, para exigir a publicação de correções proeminentes e de sentenças críticas, e pode multar publicações nos casos de violações sérias e sistêmicas”, acrescenta.

Mas, não é só. E como é que ficam as emissoras de rádio e TV, a internet, a telefonia e os Correios?

Para estes existe o Ofcom, regulador independente e promotor da competição no setor das comunicações.

Não gostou do que viu na TV? Reclame aqui.

O Ofcom é o encarregado do cumprimento de um severo Broadcasting Code. Ele não cobre a estatal BBC, que tem seu próprio órgão de controle interno, independente do governo de turno.

É dividido em dez seções: proteção de menores de dezoito anos; danos e ofensas; crime; religião; imparcialidade e precisão devidas e proeminência indevida de pontos-de-vista e opiniões; eleições e referendos; equidade; privacidade; referências comerciais em programação televisiva.

O código do Ofcom garante cobertura justa a todos os partidos, candidatos e pontos-de-vista em período eleitoral e em referendos.

A seção de imparcialidade trata de evitar a proeminência de certos pontos-de-vista e opiniões em programas de rádio e TV.

Vejam que ‘escandaloso’ o parágrafo 9 da seção 7, que trata de Equidade:

“Antes de transmitir um programa factual, inclusive programas que examinem eventos passados, os concessionários devem ter cuidado razoável para que:

– fatos não sejam apresentados, descartados ou omitidos de forma injusta para um indivíduo ou organização; e

– a qualquer pessoa cuja omissão resultará em injustiça para um indivíduo ou organização seja oferecida a oportunidade de contribuir.”

Decisões típicas, tomadas recentemente pelo Ofcom a partir de reclamações de ouvintes e telespectadores:

— o radialista James O’Brien violou o Broadcasting Code ao fazer um comentário crítico sobre um partido anti-imigração, sem citá-lo nominalmente, num momento em que estavam abertas as urnas de uma eleição parlamentar disputada pelo partido;

— o apresentador Rohani Alam, de uma TV voltada para imigrantes, violou o código ao transmitir informações potencialmente danosas aos telespectadores, prometendo soluções para evitar pesadelos e como conceber uma criança do sexo masculino, dentre outras;

— a TV Ary News, também voltada para imigrantes, criticou, de maneira que o Ofcom considerou desequilibrada — e violadora do código — uma emissora independente do Paquistão, a Geo TV, acusada de blasfemar contra o profeta Maomé.

Em todos os casos acima citados, os violadores foram formalmente advertidos. As sanções podem incluir multas. Em casos extremos, o Ofcom pode cassar a licença, como aconteceu com a iraniana Press TV, quando se constatou que o concessionário britânico não tinha controle editorial sobre o conteúdo e, portanto, não poderia responder por ele.

A ironia é que, enquanto no Brasil se diz que a regulação da mídia equivale a censura, no Reino Unido a IPSO e o Ofcom se definem como mantenedores da liberdade de expressão de alto padrão.

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Organizado por Renato Rovai, o livro oferece textos de Adriana Delorenzo, Altamiro Borges, Beatriz Barbosa, Conceição Oliveira, Cynara Menezes, Dennis de Oliveira, Eduardo Guimarães, Fernando Brito, Gilberto Maringoni, Glauco Faria, Ivana Bentes, Lola Aronovich, Luiz Carlos Azenha, Maíra Streit, Marco Aurélio Weissheimer, Miguel do Rosário, Paulo Henrique Amorim, Paulo Nogueira, Paulo Salvador, Renata Mielli, Rodrigo Vianna, Sérgio Amadeu da Silveira e Tarso Cabral Violin. Com prefácio de Luiz Inácio Lula de Silva e entrevista de Dilma Rousseff.

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27 Comentários escrever comentário »

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Salatiel

07/01/2015 - 03h17

O maior problema do povo brasileiro “É NÃO QUERER PENSAR”, quer tudo pronto, é por isso que temos enormes “MAZELAS”, quando alguem pensa em por um “FREIO” (criar uma lei) onde a midia publique “INFORMAÇÕES VERDADEIRAS”, lá vem um monte de pessoas e dizem, QUE MAL HÁ NISSO? de a midia (radios jornais e tv) em “DESINFORMAR”, basta o cidadão não ligar o radio ou a tv, ou mudar de canal, ou simplemente não ler o jornal ou revista, mas não é bem assim, há algum tempo uma mulher foi “ASSASSINADA”, isso porque uma pessoa disse que ela era uma “SEQUESTRADORA” de crianças, o que não era verdade, outro dia um idoso tambem quase que seria morto, a policia conseguir resgatar das mãos de pessoas “ENSANDECIDAS”, esse pequeno “APERITIVO” é para voces perceberem o “ENORME PERIGO” que todos nós corremos, seja cidadães, ou instituições publicas ou governantes, a midia no Brasil “MENTE, CALUNIA DIFAMA E SONEGA, INFORMAÇÕES E IMPOSTOS”, e o grande prejudicado somos todos nós, o dia que voce caro cidadão ou sua familia for “VITIMA”, aí voces sentirão o gosto do “FEL”, quando tiver a sua reputação destruida, praticamente voce estará morto tambem, “VOCE PERDERÁ TUDO”, perderá seu emprego, seus amigos lhe abandonará, e poucos familiares restarão para te apoiar, aí será tarde demais para voce pensar como voce poderia contribuir para termos e viver num mundo melhor, “É MELHOR UMA LEI DITA DITADURA NÃO”?, pensem ……

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renato

06/01/2015 - 22h43

Como funciona a sacanagem que a DILMA esta fazendo com o trabalhador atraves
das retiradas de direitos dos trabalhadores HONESTOS.
Camufladas de JUSTIÇA BRANCA, ao pegar os salafrários, bandidos, assassinos,
que fraudam o INSS.
Que M….é esta.
Que munição é esta para a direita..
Estou revoltado, com a posição de alguns blogueiros, com a equalização do TRABALHADOR X BANDIDO.
Que se punam todos, afinal somos incapazes de separar o Joio do Trigo.
Mostra a total incapacidade da JUSTIÇA, do Legislativo e do EXECUTIVO.
A VACA não tossiu, se atolou..
Estou P.. da vida.
Com os exemplos de falcatrua, malandragem que nos mostram, eu não tenho nada com isto..
EU SOU HONESTO…PORRA.

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marcosomag

06/01/2015 - 21h13

O consumidor do produto comunicação social deveria reclamar ao PROCON pelos péssimos serviços prestados pelas concessionárias. Deveríamos incentivar esta ação. Se a “moda pegar” haverá mais chiadeira contra a Globo e lixos do mesmo tipo do que contra as telefônicas privatizadas e os bancos!

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Edgar rocha

06/01/2015 - 15h54

Os meios de comunicação são especializados mesmo em realismo fantástico. A gente entende o porquê de se pintar a realidade e o próprio ser humano da pior forma possível, naturalizando certas posturas, certas atitudes como prova cotidiana de que, sendo todos cretinos e amorais, vence aquele que for mais “esperto”. A linguagem subliminar de tudo, absolutamente tudo!, que a mídia PiG produz está encharcado desta mentalidade. Nada escapa. Nem programa de culinária.
Apropriar-se de si mesmo, colocar sua dignidade e seu senso de coletividade acima da construção ideológica do realismo fantástico ao estilo Globo, o qual nunca deixa opção contrária a sua concepção sociopata de mundo, é libertar-se das garras deste bando de monstrengos – yuppies, escroques, playboys hedonistas – que filtram a realidade por seus olhos e mentes perversas. Não podemos esperar que a regulamentação da mídia ocorra enquanto não mudarmos nosso sistema de pensamento, ou ao menos, avaliá-lo de forma crítica. Caímos no buraco do coelho e, diferentemente de Alice, passamos a conceber como realidade o pesadelo em que vivemos. O caminho inverso precisaria ser feito. Através da cultura de chão, do reencontro. Isto se dá pela cultura, pela educação, pela religião (por que não a religião também, ora pois?), pela arte. É preciso sentir saudade. Mesmo que não tenhamos vivido outros tempos. E não aceitar que certas sensações adquiridas sejam rotuladas como falsas, ilusórias, mentirosas. Embora boas, não são narcotizantes, não são efeito de drogas, prescindem de artifícios.
Enquanto todos os agentes do sistema, capazes de fomentar mudanças estiverem comprometidos com a falsa realidade, torcendo o nariz pra coisas que trazem o bem estar real à vida, chamando-as de acomodação, incitando debates circunscritos à realidade que lhe pintaram, vamos esperar sentados qualquer mudança profunda e necessária em qualquer instituição.

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Marat

05/01/2015 - 21h05

Aqui no Brasil, Aloysio, Aécio, Serra, FHC et caterva têm uma relação pra lá de promíscua com a impren$$$a. Eles jamais aceitarão. Dirão que isso é um atentado contra a democracia. Eu já penso que é um duro golpe na demora$$$ia que eles implantarão, a democracia Thomás: Você me dá um furo aqui, eu te dou um furo ali, e no fim das contas a gente sempre se entende!
Ah, como seria bom fazer essa turma trabalhar de verdade, fazer essa turma ser honesta, ne que seja na marra, ou no órgão que eles mais adoram: o bolso!

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Marat

05/01/2015 - 21h01

Prestem atenção neste trecho: “[…] A imprensa, embora livre para ser partidária, precisa distinguir claramente entre opinião, conjectura e fato […]
Como que o PIG vai fazer? Eles precisam voltar à escola, especialmente as aulas de ética. Eles não sabem a diferença entre opinião, conjectura e fato (ou fingem não saber)…

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    Hell Back

    06/01/2015 - 11h52

    Eles sabem sim, só que não querem cumprir a lei!

Marat

05/01/2015 - 20h56

Nosso pig, aqui, só quer saber de encher a cabeça de uísque e escrever qualquer bobagem, ou mentira que possa prejudicar partidos de esquerda ou trabalhistas. E ainda vociferam se cobram deles honestidade e busca pela verdade!

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Mancini

05/01/2015 - 20h14

Azenha, cito “_ A imprensa, embora livre para ser partidária, precisa distinguir claramente entre opinião, conjectura e fato;” Aprendi assim! Hoje toda editorializada. A legenda da rainha ficou ótima! http://refazenda2010.blogspot.com

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Fernando

05/01/2015 - 17h04

Um país que é uma monarquia e tem colônias em pleno século XXI é uma ditadura sim.

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    Vitorio Guilhermo Sorenzi

    05/01/2015 - 21h07

    Rapaz, explica para mim, Pode desenhar que não me ofendo.

Leo

05/01/2015 - 15h54

Sou contra a regulação da mídia como meio velado de censura. E tenho sincero receio de duas coias: que haja extremos numa possível criação de uma Agência para esse fim; e que o Congresso Nacional, falido moralmente, seja o pivô das discussões sobre tal projeto.

Ao mesmo tempo, é duro e sofrível sobreviver a tudo a que assistimos na TV brasileira. Por conta unicamente dessa triste realidade, digo que precisamos de mudanças profundas nos meios de comunicação.

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    Julio Silveira

    05/01/2015 - 19h58

    Isso me traz a uma reflexão, esse me parece ser um mesmo dilema brasileiro que serve para diversos assuntos e problemas nacionais. Como por exemplo o desarmamento ( que fui favoravel e hoje estou arrependido), como o do aborto, etc… A questão é saber como preferimos conviver com nossos inimigos e infortunios, cruzando os braços ou tentando uma solução que empreste alguma justiça adequada para nosso contexto.
    Infelizmente tendemos a aceitar, e as vezes copiar, modelos inadequados para nossa realidade, baseado em utopias plantadas com base em muito marqueting, mas que no fundo retiram das pessoas a essencial dignidade, empregnam nas pessoas caracteristicas pouco nobres, como a opção pela acomodação do silencio que se transforma em cumplicidade, que no fim se traduz como simplesmeste como covardia. Acho que esse tempo, o da covardia, que vimos vivenciando a longa data, e estimulado em nosso país nada modelo, deve ser jogado no passado. Temos que lutar com todas as armas em busca de um equilibrio contra aqueles que se julgam senhores ante a covardia popular, desde um ditador criminoso que aterrorriza por saber do despreparo legal e emocional de sua vitima, até o grande ditador criminoso midiatico, que da mesma forma imprime sua violencia sobre todos nós, por que sabe ter sob seus joelhos, de forma impune, nós todos, em nossa maior representação chamada estado brasileiro.

Maria Fátima das G R Duarte

05/01/2015 - 15h42

Considero importante conhecer modelos que regulamentam a mídia, pois precisamos de atitude quanto à brasileira que exerce um poder brutal sem nenhuma responsabilidade: seja ela quanto à educação ou ética. Seria lamentável para a nação que deseja seu real desenvolvimento mediante melhor nível educacional, continuar sob o julgo de uma mídia partidária e corrupta.

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Pafúncio Brasileiro

05/01/2015 - 14h32

O que passará na cabeça dos seguintes “jornalistas”‘ após lerem uma matéria do assunto mostrado : William Waack, Merval, Noblat,Miriam Leitão, Bonner, Sardenberg, Tia Reinalda,Augusto Nunes,
Resposta: Não acontecerá nada ! eles são muito caras de pau e ignorarão solenemente o assunto. Nem comentarão nada.

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Elias

05/01/2015 - 13h36

Quando Luiz Gonzaga Belluzzo diz que “a imprensa brasileira é um cartel”, dá para imaginar o trabalho que teremos pela frente para chegar próximo (ou quiçá ultrapassar) o que o Reino Unido conseguiu. Para se ter uma ideia o IPSO (Organização Independente de Padrões da Imprensa) tem por volta de três messes e já registrou 3 mil reclamações. Suponho que o organismo anterior, a Press Complaints Comission (Comissão para Reclamações de Imprensa) não funcionava a contento. As informações no texto de Azenha são um alerta para não incorrermos no risco de criar uma organização ‘meia-boca’. Mesmo porque no Brasil a barra é muito mais pesada que na Inglaterra. Aqui temos de criar algo maior que o IPSO. Ou no mínimo projetarmos tal intento. Quando Azenha inscreve a frase: “É direito de resposta na veia”, repito é o mínimo a que devemos nos propor. Azenha descreve dois casos. O primeiro condena um jornal e o segundo absolve outro. Democraticamente julga-se o que de fato é notícia enganosa e o que é equívoco do leitor quando o jornal tem provas do que foi publicado. Deseja-se algo maior que isso para o Brasil. E uma mobilização popular para tais reivindicações não deve ser menor que alguma coisa semelhante às Diretas Já. Jovens, trabalhadores e trabalhadoras, a sociedade brasileira, todos devem sair à ruas em prol de uma Lei que resolva de uma vez por todas os desmandos da imprensa e da mídia neste país. O povo segue a Lei e quando não segue é punido severamente. Então é isso. Todos têm de seguir a Lei. E a Lei mais importante que um país como o Brasil necessita é a A Lei dos Meios e a Democratização dos Meios de Comunicação. Avante Berzoini! Avante Congresso Nacional! Avante povo brasileiro!

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Rogério

05/01/2015 - 12h52

Se fosse implantado só esses pontos aqui no Brasil, as publicações teriam que ser dobradas; para cada exemplar, um outro com o direito de resposta(rsrs). Na TV seria mais um turno só para os desmentidos.

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Paulo Rodrigues

05/01/2015 - 12h03

Nossa que ditadura os britânicos tem que aguentar. Um horror.

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Romanelli

05/01/2015 - 07h16

Convenhamos..

Azenha, desculpe, mas não é essa a primeira preocupação dos esquerdopatas ..antes fosse.

Particularmente concordo com você, a regulação PRIMEIRO deve se preocupar com a ÉTICA ..o direito a verdade, a isonomia, a retratação, o direito a ser ouvido, à reparação e a responsabilização pela ofensa de forma célere, ou mesmo pelo boato e pânico plantados.

INCLUSIVE penso que deve se submeter a este código os blogs e vetores de todas as mídias (rádio, jornal, revista etc), desde pequeninos a GIGANTESCOS.

Problema é aqui a turma quer começar regulando a propriedade SIM (um tema “bolivariano”) ..afetando direitos adquiridos ..desfazendo e impingindo prejuízo a patrimônio de desafetos e inimigos (imaginando que se esta na mão do Estado ou do contrário simpatizante, aí sim seria probo e honesto, sei sei) ..isso que, o LEGISLAR pra trás e “ad hoc”, se vierem antes dos princípios éticos, faz com que qq democracia se submeta à querência de qq déspota empedernido, esta é a verdade.

Portanto, se dentro da visão de se regular o patrimônio primeiro, EU SOU CONTRA, pois falamos sim de um verdaeiro GOLPE travestido de ordenamento jurídico.

Responder

    Paulo Guedes

    05/01/2015 - 11h01

    Romanelli, a questão de limitação da propriedade de meios de comunicação está prevista na CF88, aguardando a meros 26 anos sua regulamentação.

    Alexandre

    05/01/2015 - 11h13

    Impedir a propriedade cruzada de TODOS os meios de difusão seria legislar para trás? Defender a democracia é apoiar o monopólio da informação de via única, à direita e totalmente descolada da realidade da população – que inclusive derrotou eleitoralmente por quatro vezes seguidas essa mesma direita reacionária brasileira? E o termo esquerdopata é uma criação do Azevedo ou do Lobão? Realmente patético.

    Francisco

    05/01/2015 - 12h15

    Boa Alexandre , é este o debate que tem que chegar diretamente à população menos esclarecida, que tem um véu mantido propositalmente em suas mentes , por jornais, novelas , revistas, obá-obás ,tudo para afasta-la do que essencial para o futuro do Brasil. Se o governo for coerente e fazer pra valer esta regularização, o véu será tirado para sempre.

    Jorge

    05/01/2015 - 11h13

    Ta “serto”. No Brasil estão querendo proibir, por exemplo, a propriedade cruzada, ou seja, impedir que a mesma pessoa, física ou jurídica, possua diversos tipos de mídia em um mesmo mercado. O mesmo tipo de controle que existe em ditaduras bolivarianas, como os Estados Unidos.

Nigro

05/01/2015 - 06h41

É uma “regulação” independente.
Aqui os chiliques são especialmente em função do “manchetômetro”. Onque o PT quer é controle “social”- um disfarce
Para um controle por organizações que ele mesmo controlanou influencia.

Responder

Juliohrodrigues

05/01/2015 - 06h27

Liberdade de Imprensa é isso!!!

Responder

Cláudio

05/01/2015 - 03h13

**** ♥♥♥♥♥♥♥♥♥♥♥♥♥
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♥♥♥♥♥♥♥♥♥♥♥♥♥ ****
♥♥♥♥♥♥♥♥♥♥♥♥♥ ****

************* Abaixo o PIG brasileiro — Partido da Imprensa Golpista no Brasil, na feliz definição do deputado Fernando Ferro; pig que é a míRdia que se acredita dona de mandato divino para governar.

Lei de Mídias Já!!!! **** … “Com o tempo, uma imprensa [mídia] cínica, mercenária, demagógica e corruta formará um público tão vil como ela mesma” *** * Joseph Pulitzer. **** … … “Se você não for cuidadoso(a), os jornais [mídias] farão você odiar as pessoas que estão sendo oprimidas, e amar as pessoas que estão oprimindo” *** * Malcolm X. … … … Ley de Medios Já ! ! ! . . . … … … …

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Léo

04/01/2015 - 23h45

Se somente as características apontadas nesse artigo forem a regulação da mídia de lá e forem implantadas aqui. O Brasil já não teria jornalista e se tivesse teria tão pouco que daria pra contar nos dedos.
Nem vou falar das emissoras de TV. kkkkk

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