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Luís Francisco: Se vingarem os cortes, Educação e Saúde perderão anualmente R$ 172 bi

16 de maio de 2016 às 09h30

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Ações de Temer começam a justificar os memes que surgiram depois que o governo anunciou seu novo slogan, “Ordem e Progresso”

por Luís Francisco, especial para o Viomundo

Se Michel Temer cumprir o que sinalizou ao mercado, o seu governo usurpador retirará R$ 362 bilhões da Educação e R$ 326 bilhões da Saúde nos próximos quatro anos.

Explico.

Em 2015, o senador Dalirio Beber (PSDB-SC) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição nº 143 (PEC 143/2015), que desvinculava os recursos para Educação e Saúde em 20% por um período de 8 anos, entre 2016 a 2023, e atingiria somente os Estados e Municípios.

O projeto disponível no portal do Senado não informa o total de recursos a serem retirados da Educação e Saúde nem o destino deles.

Em 6 de abril de 2016, ao relatar a PEC 143/2015 na Comissão de Constituição e Justiça, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou uma emenda que elevou o percentual de desvinculação para 25% e incluiu o governo federal, além das contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico (Cide-combustíveis).

Em 13 de abril, o Senado aprovou em primeira votação o relatório de Romero Jucá, mas fez duas importantes modificações: retirou da PEC 143/2015 a desvinculação dos gastos com Educação e o prazo de validade foi reduzido de oito para quatro anos.

Porém, com a aprovação do impeachment pela Câmara em 17 de abril, o panorama mudou mais.

Michel Temer sinalizou ao mercado que quer acabar de vez com as vinculações constitucionais para Saúde e Educação.

Romero Jucá, agora ministro do Planejamento, declarou:

“o governo tem pressa para reanimar a economia. Entre as propostas, está elevar a alíquota da Desvinculação de Receitas da União (DRU),  de 20% para 30%, o que dará uma flexibilidade à alocação dos recursos públicos”.

Em termos de recursos, quanto representa isso?

Nós fizemos um levantamento junto ao Tesouro Nacional, com base em dados de 2014 de informações prestadas pelos governos municipais, estaduais e federal. Ele permite-nos verificar o tamanho do ataque às áreas de Educação e Saúde.

Lembrem-se que a PEC 143/2015 prevê cortes nos próximos quatro anos.

Assim, se os cortes se concentrarem na Saúde, a possível redução seria de aproximadamente R$ 81 bilhões por ano, provavelmente a partir de 2017, já que o projeto terá de ser votado também na Câmara dos Deputados.

Em quatro anos, deixariam de ser aplicados R$ 326 bilhões. Ou seja, mais do R$ 272 bilhões que foram gastos apenas em 2014 pelos governos municipais, estaduais e federal.

Se vingar a sinalização de incluir  também a redução de 30% na Educação, o quadro será mais dramático.

A medida implicaria em corte anual de R$  90,6 bilhões. Isso significaria R$ 362 bilhões a menos em quatro anos, podendo inviabilizar o Plano Nacional de Educação, como já está sendo apontado por vários especialistas.

Juntando Educação e Saúde os cortes somariam aproximadamente R$ 172 bilhões  por ano. Assim, no período de quatro anos as perdas chegariam a R$ 689 bilhões.

Como os pobres são os que dependem mais de hospitais e escolas públicos, eles serão os grandes prejudicados com a desvinculação dos recursos, pois os serviços serão obviamente precarizados.

Desvincular significa deixar de aplicar os percentuais hoje obrigatórios pela Constituição.

Na Educação, a União tem de aplicar 18%, enquanto estados e municípios 25%. No Estado de São Paulo, especificamente, este percentual é de 30%.

Já na Saúde, o percentual da União depende do PIB, enquanto os Estados têm de aplicar 12% e os municípios 15%.

Esses recursos que serão “roubados” da Saúde e da Educação poderão ser transferidos para outras áreas. Ou simplesmente não serem gastos. Serão usados para compor o superávit primário, ou seja: recursos reservados para o pagamento de juros e de amortização da dívida pública.

Garante-se, assim, o pagamento de mais juros aos rentistas, principais artífices do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff.

Ironicamente, os que, em 2014, exigiram o padrão FIFA na Educação e Saúde e apoiaram o impeachment agora poderão comemorar que os pobres pagarão os custos da crise.

No caso da Educação, se houver os cortes sinalizados por Temer ao mercado, ficará claro por que o governo usurpador mudará o slogan de “Pátria Educadora” para “Ordem e Progresso”.

O “Ordem e Progresso”, além disso, simboliza voltar ao passado com slogan baseado no positivismo e que foi aplicado em 1891 por Floriano Peixoto, o primeiro vice-presidente do Brasil, apelidado de Marechal de Ferro, pela repressão violenta aos contestadores.

Tempos sombrios se iniciam. Ou lutamos desde já ou pagaremos uma conta alta que inviabilizará o futuro dos mais jovens e dos pobres.

Leia também:

Marta Suplicy é o “mundo feminino” de Temer 

 

9 Comentários escrever comentário »

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FrancoAtirador

16/05/2016 - 22h54

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“DESORDEM E RETROCESSO”

Estados da Região Norte que “Não Vêm ao Caso”:
Acre, Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins

A Logomarca do Governo Michel Jaburu
é Baseado em uma Versão Antiga da Bandeira,
que vigorou de 1960 a 1968 na Ditadura Militar.

As Estrelas Brancas na Esfera Azul representam
todos os Estados do Brasil e o Distrito Federal,
que atualmente são em Número de 27 no Total.

O Logo do Jaburu tem Somente 22 Estrelas,
faltando, portanto, a representação de 5 Estados:
Acre, Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins.

O primeiro só entrou na bandeira em 1968
e os demais foram incluídos em 1992,
quando deixaram a Condição de Territórios.
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Responder

Messias Franca de Macedo

16/05/2016 - 21h53

Imprensa Internacional Denuncia o Golpe
The Young Turks: “Impeachment Brasileiro é na verdade um golpe corporativo”
“Isso parece uma democracia para vocês?”
The Young Turks (TYT) é o maior show de notícias do mundo, com mais de 2 bilhões de visualizações no YouTube.

https://www.facebook.com/ImprensaInternacionalDenunciaOGolpe/videos/241430906223223/

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Bel

16/05/2016 - 21h12

Li no O Cafezinho e sou a favor do boicote. Será melhor para nossos atletas do que ve-los representando um país que não se sabe o amanhã. Como curtir a Olimpíada com o coração apreensivo?
¨Um boicote olímpico poderia ser uma ação bela e poderosa. Pode brilhantemente destacar a culpabilidade ea corrupção dos conspiradores do golpe, ao enviar uma mensagem global a favor da democracia.
Todo mundo sabe as Olimpíadas ea Copa do Mundo são ambos eventos políticos e desportivas. Os governos usam esses eventos para ganhar legitimidade, o que significa que os Jogos Olímpicos Rio agora corre o risco de conferir a aprovação tácita, sobre o golpe contra Rousseff.
A história nos fornece evidências de falhas passadas para ajudar, e essas falhas ilustram a necessidade de presente acção. O maior fracasso foi o 1936 Jogos Olímpicos de Berlim que deram tácita aprovação de Adolf Hitler Alemanha nazista. Em 1978, a comunidade global falhou Argentina através da participação na Copa do Mundo num momento em que os ditadores da Argentina foram brutalmente torturar e matar argentinos aos milhares.¨

Responder

FrancoAtirador

16/05/2016 - 20h23

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MEC DO DEM ENTREGA ENEM PROS TUCANOS
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Presidência do INEP e Secretaria Executiva
do Órgão Responsável pelo Exame do ENEM
retornam às Mãos do PSDB da Época de FHC.
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Responder

Cecilia Boff

16/05/2016 - 19h56

Em minúsculas sim, pois “ordem e progresso” nem no lá no Congresso.

Responder

CIRO

16/05/2016 - 13h53

Trocaram a paz do branco pelo ouro do amarelo…entendi.

Responder

Urbano

16/05/2016 - 13h30

A maior gana é para recuperar faturamento e comissões. Mas estão evoluindo, pois passaram de fofoqueiro a mandão… O pior é que agora somos com todas as letras ‘Brasil dos estados unidos’.

Responder

Avelino

16/05/2016 - 13h26

Não os chame de ministros, mas usurpadores, golpistas.
Seria melhor.

Responder

José Fernandes

16/05/2016 - 13h18

Onde se lê “ordem e progresso.” será “GOLPE E RETROCESSo

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