Via Campesina: por que se mobiliza a partir desta segunda

Da Página do MST

Brasília recebe 4 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais de 23 estados e do Distrito Federal dos movimentos da Via Campesina em um grande Acampamento por Reforma Agrária, a partir desta segunda-feira (22/08), nos arredores do Ginásio Nilson Nelson.

A mobilização integra a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária que acontece em todo o Brasil a partir do dia 22 de agosto. Além do acampamento, atos políticos e culturais devem acontecer em Brasília e nos Estados onde os movimentos da Via Campesina estão organizados.

Abaixo, saiba por que estamos mobilizados.

Ao povo brasileiro, governos municipais, estaduais e federal: Por mudanças no modelo agrícola: para que todos tenham terra, condições de produção, emprego e renda no meio rural. E alimentos saudáveis para toda a população.

Os movimentos sociais da Via Campesina:  Comissão Pastoral da Terra(CPT), Movimento dos Atingidos por Barragens(MAB), Movimento dos Pescadores e Pescadoras, Quilombolas, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Sindicato dos Trabalhadores na  EMBRAPA, CIMI (Conselho Indigenista Missionário) e diversos movimentos do campo, estamos mobilizados em todo o país, para debater com a sociedade e com os governos, municipal, estadual e Federal, para exigir mudanças no modelo agrícola e apresentar propostas para a agricultura brasileira.

O modelo do agronegócio é o jeito das grandes empresas estrangeiras controlarem a produção e o comércio de nossa agricultura, dos bancos ganharem dinheiro, em aliança com os grandes proprietários de terra e apoiados pela mídia. Ele concentra a produção, a propriedade da terra, expulsa os trabalhadores do campo, só produz para exportação, usa de forma intensiva  venenos e máquinas, e desequilibra o meio ambiente.

É um modelo apenas para d ar lucro para alguns, enquanto a maioria da população paga o preço. Por isso, o Brasil é o maior consumidor mundial de venenos! Nós defendemos um novo modelo agrícola, baseado na agricultura familiar, camponesa, que fixe as pessoas no meio rural, garanta terra, gere emprego e renda.

Para isso, os governos precisam implementar urgentemente:

1. A desapropriação dos grandes latifúndios improdutivos, muitos em mãos do capital estrangeiro, e distribuir para assentamento das milhares de famílias acampadas. Além de garantir um plano de assentamento de 100 mil famílias por ano.

2. Uma nova política de crédito rural, mais acessível aos pequenos agricultores, diferente do PRONAF. Começando pela anistia de todos os que devem até dez mil reais por família e renegociação das dividas.

3. Apoio à educação no campo. Proibição de fechamento de qualquer escola no meio rural. Instalar escolas de ensino fundamental, ensino médio e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets), garantia de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional aplicado em educação e 50% de toda renda do petróleo do pré-sal.

4. Proibição do uso de agrotóxicos e garantia de produção de alimentos saudáveis para população

5. Investir recursos e transformar a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) numa grande empresa que compre  todos os alimentos produzidos pela pequena agricultura.

6. Garantir a democratização da gestão pública na Embrapa e se priorize pesquisas e políticas voltadas ao interesse do povo brasileiro, de alimentos e da agricultura familiar e camponesa.

7. Não podemos aceitar as mudanças propostas no Código Florestal, aprovadas na Câmara dos Deputados, no projeto Aldo Rebelo. Exigimos que o senado atenda as demandas dos movimentos, da sociedade e convoque um plebiscito popular para decidir. Em defesa do meio ambiente, para nossa saúde e das gerações futuras. Não precisamos desmatar mais nada para seguir aumentando a produção.

8. Revisar a política de tarifas de energia elétrica e de gás  de cozinha e  implemente uma política de estimulo à medidas populares de produção e economia de energia. Queremos que a população receba gás de cozinha abaixo de R$ 20,00/ botijão (antes da privatização estava a R$ 4,00 e agora está em média a R$45,00/botijão); Instalação de um milhão de “Aquecedores Solares de Água”, de baixo custo, experiência comprovada que permite reduzir em 25% o consumo de energia de uma residência; Redução e fim dos aumentos nas tarifas de energia elétrica

9. Aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto já aprovado no Senado Federal, que determina a desapropriação das fazendas com trabalho escravo. No último ano, a Polícia Federal encontrou trabalho escravo em 240 fazendas, em todo país.

10. Impedir o projeto de lei proposto pelos ruralistas, que permite esterilizar as sementes, na técnica do terminator, para que as empresas transnacionais tenham controle de todas as sementes transgênicas.

11. Reconhecimento imediato e legalização das terras historicamente ocupadas pelas comunidades quilombolas, ribeirinhas e povos indígenas.

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