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Marco Aurélio critica “recomendações” de Moro: Juiz de 1ª instância fica mandando recado para ministro do STF
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Marco Aurélio critica “recomendações” de Moro: Juiz de 1ª instância fica mandando recado para ministro do STF


23/03/2018 - 13h58

Foto Carlos Humberto/SCO/STF

Lula: Ministro do STF concede entrevista à Fan FM

da Rádio Fan FM

Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) favorável ao ex-presidente Lula,  o ministro do STF, Marco Aurélio concedeu uma entrevista ao radialista George Magalhães da Fan FM, por telefone, na manhã desta sexta-feira, 23.

O ministro avaliou a decisão como normal. “É bom aguardar qual será a decisão efetiva sobre o caso do ex-presidente Lula. É natural que ele possa aguardar em liberdade”, pontuou.

O ministro ainda informou que Lula deve ser submetido a um novo julgamento apenas no dia 4 de abril, após a semana. “Vamos conduzir este caso com apego a lei das leis, que é a constituição federal”, garantiu.

Questionado se já seria possível apontar qual seria a tendência da decisão do pleno com relação ao julgamento, o ministro respondeu que um colegiado é algo complexo. “Não há como dizer se será favorável ou não. Cada um tem sua interpretação, de acordo com inúmeros fatores”, destacou.

2ª instância

Durante a entrevista, o ministro também afirmou que políticos condenados em 2ª instância não poderão ser candidatos, mesmo com decisão liminar favorável. “Os registros precisam ser revistos pelo STF. Não podemos ter candidatos condenados”, finalizou.

Juíz Sérgio Moro

O ministro reforçou a crítica feita esta semana ao juíz Sérgio Moro, que fez recomendações” aos ministros do STF em relação ao julgamento da prisão depois de condenação em segunda instância. “Um juíz de 1ª instância ao invés de cuidar de sua vara, fica mandando recado para ministro. Eu só posso atribuir isto, aos tempos estranhos que estamos vivendo”, enfatizou.

Barroso x Gilmar Mendes

Com relação a troca de farpas que aconteceu esta semana no plenário do STF, entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, o ministro Marco Aurélio Lamentou. ” É desgastante e desagradável para o próprio STF”, apontou.

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13 comentários

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Sebastião Farias

25 de março de 2018 às 12h18

Alegrem-se, coxinhas, mortadelas, gaúchos, nordestinos, etc, pois todos vocês, são brasileiros irmãos, iguais e com os mesmos direitos e, sofrem as mesmas dificuldades e opressão, por isso, agradeçam mais esta vitória em defesa do Brasil, protagonizada por Lula e, que Deus inspire razão e imparcialidade nos corações de todos, para entenderem que, essa vitória constitucional do Ex-Presidente e de sua competente defesa jurídica, independente do que a imprensa tenta carimbar, como se ela fosse para impedir que ele fosse preso.
Ledo engano e má fé, de quem defendeu e defende essa bandeira, com a intensão de desinformar, de enganar as pessoas e cidadãos e torná-las alienadas em relação ao seu poder e direitos pois, na verdade, o que estava e continua em jogo, era e é, algo muito maior e soberano para o povo, do que tudo que se vinham e continuam comentando na imprensa conservadora, eivada de ignorância, má fé e falta de patriotismo.
Foi essa trama e insinuação que só quer confundir as pessoas, que foi derrotada pela verdade e pelo senso de justiça que mesmo instantaneamente, voltou a comandar as mentes e os corações dos Senhores Ministros do STF, fazendo crê que o respeito a Constituição da República Federativa do Brasil, foi RESTAURADO, é o que todo brasileiro espera.
Vemos, com essa inciativa, que o reconhecimento e o respeito da Verdade Constitucional, foi restaurado pelo STF, nos termos que dispõe o Art. 5º e seu inciso LVII, da Constituição Federal de 1988, que na íntegra, seguem abaixo:
“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
>>>
LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;”
Isso por si só, credita mais respeitabilidade ao papel libertador do Ex-Presidente, gostem ou algumas pessoas, pelo fato de que, sua vitória se deu por lembrar ao STF o seu nobre papel de guardião e defensor da Constituição Federal e, isso, foi conseguido.
De hoje em diante, fica restaurado no Brasil, conforme a CF, a PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA dos cidadãos brasileiros.
Assim, o país dá um salto de qualidade e de confiabilidade numa Justiça imparcial, nos termos do Art 5° acima. A consequência sim, disso, é a garantia de respeito aos direitos das pessoas, daqui para a frente, não só para o Ex-Presidente Lula mas, para todos àqueles cidadãos que como ele, têm ou tiveram seus direitos e cidadania desrespeitados.
O papel da Justiça que Deus nos deu e de seus magistrados, na sagrada função de árbitros jurídicos da nação, é promoverem e assegurarem a paz social no país, tendo amor ao próximo e a verdade como norte de sua ética e não, serem indutores da injustiça, da insegurança e da violência. É só cumprirem bem e com ética, suas sagradas funções jurídicas respeitando e defendendo a CF e, com amparo na verdade e no amor ao próximo, protejam os inocentes, os indefesos e mais susceptíveis contra os poderosos e confiantes na impunidade, nos termos da lei.
Que isso sirva de exemplo para todos nós.
Que o STF segure nessa tábua de segurança de salvação de sua confiabilidade e resgate o seu respeito perdido, junto o povo.
Sucesso. Vejam isso abaixo.
https://www.ocafezinho.com/2018/03/23/-dlavajateiroso-mpf-go-investem-contra-disciplina-do-golpe-na-ufg/ ;
https://www.conversaafiada.com.br/politica/por-7-a-4-supremo-da-liberdade-a-lula ;

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João

24 de março de 2018 às 08h55

O autoritarismo é outra face do “ativismo judicial”
POR FERNANDO BRITO · 24/03/2018

No Tijolaço

Normalmente ponderado e lúcido, André Singer passa longe do essencial, hoje, na Folha, ao tentar descrever o que se passa em nosso Supremo Tribunal Federal, onde aponta imensas contradições:

Tudo pode mudar na votação do Supremo Tribunal Federal em 4 de abril. Mas os resultados que na última quinta (22) favoreceram o ex-presidente Lula mostraram uma incrível inversão no âmbito da corte. Juízes progressistas nomeados por ele e Dilma votaram contra nem sequer examinar o pedido de habeas corpus do líder do PT, enquanto meritíssimos escolhidos por governos conservadores lhe concederam o benefício da dúvida. Como entender?

O que está acontecendo por lá, caro André, sequer é novo.

Data, ao menos, do julgamento da ação 470, que ficou famosa pelo nome de “mensalão”.

A meu ver, porém, é anterior e aquela ocasião só serviu para exibir esta confusão que tornou nosso Judiciário um caso quase único no mundo.

A raiz de nossos males, creio, está, remotamente, no tal “ativismo judicial”, tão francamente saudado pela esquerda ingênua, que não entendeu que, ao aceitar o Judiciário como um lugar de conquistas políticas, abriu as portas para que as instituições judiciais fossem usadas na luta política de forma abusada e ilegal.

Durante anos, “comemoramos vitórias” no Supremo , muitas vezes colocando de lado o processo político-partidário-eleitoral. Um ministro do Supremo, em matéria de mudanças importantes na lei, valia por dúzias de parlamentares, os legitimados para fazê-lo. Decisões progressistas – verdade que temperadas com contrapontos de proteção aos crimes da ditadura – foram saudadas e o Judiciário, locus naturalmente conservador, foi ganhando legitimidade aparente para ser motor de mudanças.

Esqueceu-se, porém, que ele, por natureza, é um lugar de arbítrio.

Qualquer um que tenha enfrentado, de qualquer dos dois lados, uma ação judicial aprendeu que está, nela, extremamente dependente da vontade do juiz. E quando o juiz ganha poder, seu arbítrio ganha também.

As atuações abusadas dos Joaquim Barbosa, dos Gilmar Mendes e de outros passaram a fluir por toda a máquina judicial. A ideia republicana de que todos são iguais perante a lei e que nenhum ato está imune ao exame judicial deformou-se ao ponto de submeter-se o poder legítimo originário do voto ao talante dos erigidos em poder pelo ingresso numa corporação.

Quando saudamos o bloqueio da nomeação de uma aberração como Cristiane Brasil num ministério pela Justiça, fazemos o mesmo, sem perceber, que Mendes fez ao bloquear a nomeação de Lula para a Casa Civil de Dilma, arrombando o último e já desesperado portão contra o golpe.

Abandonamos um conceito essencial à aplicação do Direito: a autocontenção do Judiciário.

Temos, hoje, milhares de pequenos imperadores, capazes de fazer palecer sua vontade sobre qualquer ato dos governantes eleitos e para isso legitimados por uma corporação que a mídia, espertamente, passou a adular e a fazer-lhe ronronar como um gatinho o Poder Judiciário.

O segundo passou foi vender à população a sinonímia entre Justiça e prisão, da qual também, muitas vezes, fomos cúmplices. Prender políticos, empresários, famosos passou a ser sinal de que “este país mudou”, embora esteja cada vez mais parecido com o passado em matéria de dominação e injustiça.

Ninguém exerceu este papel “melhor” do que Sérgio Moro. A prisão passou a ser o ato inaugural do processo judicial, em lugar de ser, como normal e legalmentemente, por regra, o seu ato final. Os mecanismos de controle judicial, por covardia ou cumplicidade política – afinal, Suas Excelências habitaram sempre e habitam hoje os arrabaldes das elites – deixaram que “as alongadas prisões de Curitiba” esticassem-se e repetirem-se sem qualquer freio: seus presos tinham o physique du rôle perfeito para “inimigos públicos”: políticos e empreiteiros, aquela espécie da qual não se encontram exemplares no reino dos Céus.

O poder, muito poder, todo o poder foi o que se lhes deu.

Não há nada de estranho em que Governos componham, lenta e pausadamente, tendências filosóficas ou ideologicas dentro de cortes supremas. É assim, desde sempre, por exemplo, nos EUA, e nem por isso por lá se dá a contradição que Singer aponta.

Pois lá funcionam (verdade que cada vez menos, com a onda de direita que afoga as liberdades por toda parte – a lei e os limites de sua aplicação, mesmo sendo por aquelas bandas e em muitas outras, a quantidade e o detalhamento da legislação menores que aqui.

O poder judicial tem freios. Sem freios, vira o que virou aqui: até para um processo conduzido com evidente motivação política, cujo resultado era sabido antes que se se lhe apusessem o primeiro carimbo de protocolo, só a muito custo, é detido, por escassa maioria e provisoriamente, na suprema corte brasileira.

Isso é mais grave que o comportamento abjeto dos Barroso, dos Fachin, dos Fux. Quem, como disse, nem chega a ser novidade, tão velho quanto o ditado português:

-Queres conhecer o vilão, põe-lhe na mão o bastão.

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    Julio Silveira

    24 de março de 2018 às 13h02

    Meu caro João, rsrsrs, francamente, a muito tempo já imaginava o por que do Lula e seu PT estarem nessa situação, mas agora confirmei com essa postagem do Singer. Meu caro, o Singer só deve fazer parte da inteligencia petista, por que afirmar que os juizes indicados pelos governos do PT são progressistas so pode ser piada, e só pode vir mesmo daqueles que apanharam no regime da Ditadura militar, e que na é na epoca da iminencia de democraticamente chegarem ao primeiro governo ignoraram que viveram sob o risco de golpe já naquele primeiro governo, o do Lula, e ainda assim não se precaveram. Ao contrario, a inteligencia procrastinou num republicanismo que equivaleu aquele mote tucano de viverem no limite da irresponsabilidade. Rsrsrsrs. Fala sério, não tem ninguem progressista nesse STF, o que varia é o nivel de conservadorismo, onde alguns batem no teto, outros batem na antena da Globo. Sério, meu caro, eu sempre preferi acreditar que essa turma empoderada pelo PT era da cota da parceria com os golpistas do partido mais fisiologico do Brasil. Esse que sempre governou se aproveitando das fraquezas eleitorais dos partidos que realmente conquistavam governos. Chantagistas sem ideologia, sem vergonha, sem nada, profissionais, que criaram varias vertentes para ter sempre alguem do partido em alguma teta. Mas pelo que o Singer afirma estou redondamente enganado, que foram indicações do PT, cuja inteligencia caiu no conto do progressismo desses eleitos. Pior para nós.

FrancoAtirador

23 de março de 2018 às 21h18

https://glamurama.uol.com.br/galeria/sergio-moro-em-almoco-debate-do-lide/
https://www.pragmatismopolitico.com.br/2017/07/sergio-moro-dinheiro-palestras-adequado.html

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Marco A. Carlotto

23 de março de 2018 às 18h47

Abusado! Quer cuidar de varas maiores!

Responder

Alves

23 de março de 2018 às 18h44

Estado Democratico. Não à censura!!!!

O grande problema é que as trapalhadas da Egrégia Corte, do Pretóóório Excelso, atingem em cheio todo o excelente trabalho desempenhado por Moro. Aliás, assistir a um Tóffoli falando é de doer o ouvido! Sua Excelência caiu de paraquedas no STF.

Ontem, para quem sabe um mínimo de Direito, assistimos a mais um acordão que, salvando Lula, salvará Aécio, Temer, Gleisi, Serra, Moreira Franco, Padilha, Henrique Eduardo Alves, os irmãos Vieira Lima, Collor e tantos quantos condenados que já estão presos.

O Brasil não tem vergonha mesmo! Merece estar onde está.

Responder

    Julio Silveira

    24 de março de 2018 às 05h34

    Excelente trabalho do Moro? Vc só pode estar de brincadeira. Vou ser módico com vc. Vc diz que tem, pelo menos, o minimo conhecimento do Direito, então explica isso, de onde veio a autorização para gravar clandestinamente a presidente? Isso foi legal? E as tantas exposições nas midias das investigações que deveriam correr em segredo de justiça? Até para evitar que houvesse condenações antecipadas sem provas? Como aconteceu. Uma pessoa que seja injustamente acusada ja torna o estado culpado. Aonde estão as provas da propriedade do Lula sobre o tal triplex? Ainda mais agora que está sendo negociado e a venda careará recursos para a OAS, que sempre foi a proprietária. Que historia é essa de auto promoção usando os casos que atua? Ganhando grana extra com isso, aonde mora a etica publica de um servidor que faz isso? Em que país vc vive para ter essa noção sobre Direito? Ah! Certamente no Brazil, o país que vira piada pronta no mundo por conta de conhecedores do direito como vc. Mas espera aí os erros do Brasil não justificam se criar um tirano para cometer erros em nome da necessidade de acertos.
    Mas, não fique triste, concordo com alguma coisa da sua opinião, por exemplo esse STF é uma vergonha, mas de cabo a rabo, por que deveriam eram ter movido uma representação contra esse juiz, inclusive por prevaricação ao se meter a artista, e com apoio de seus parceiros midiaticos que repartem lucros com seu trabalho, ter se tornado uma celebridade midiatica tão autocratica e sem noção que passou a se julgar no Direito de indicar caminhos até ao Supremo, só por este se fez menor.

Alves

23 de março de 2018 às 17h28

O grande problema é que as trapalhadas da Egrégia Corte, do Pretóóório Excelso, atingem em cheio todo o excelente trabalho desempenhado por Moro. Aliás, assistir a um Tóffoli falando é de doer o ouvido! Sua Excelência caiu de paraquedas no STF.

Ontem, para quem sabe um mínimo de Direito, assistimos a mais um acordão que, salvando Lula, salvará Aécio, Temer, Gleisi, Serra, Moreira Franco, Padilha, Henrique Eduardo Alves, os irmãos Vieira Lima, Collor e tantos quantos condenados que já estão presos.

O Brasil não tem vergonha mesmo! Merece estar onde está.

Responder

FrancoAtirador

23 de março de 2018 às 16h08

https://twitter.com/luisnassif/status/977169368156180480
https://pbs.twimg.com/media/DY-aV2zWAAIEKqr.jpg
http://www.tijolaco.com.br/blog/auler-conselho-do-mp-vira-e-aciona-carlos-fernando-capo-da-lava-jato/

Responder

Julio Silveira

23 de março de 2018 às 14h57

Quando vejo esse tipo de caso sempre fico a imaginar a prudencia e sabedoria de Deus por não ter dado asas as cobras. Se sem asas já são perigosissimas, com asas então seria um Deus nos acuda. Rsrsrs.

Responder

FrancoAtirador

23 de março de 2018 às 14h41

O Juiz Moro já Confessou publicamente
Lobby da Cônsul Britânica na LIDE Paraná
https://youtu.be/PNjKcPUlF_o?t=1289

Responder

    FrancoAtirador

    23 de março de 2018 às 15h23

    Aliás, Como Juiz, Moro é um Péssimo Economista.

    FrancoAtirador

    23 de março de 2018 às 21h05

    Curiosidade
    Será que o Juizeco vai entregar também a Água pra Grã-Bretanha?
    https://twitter.com/tradegovukBRA/status/976186060924424198


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