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Lúcio Flávio Pinto: A maior grilagem de terras do mundo acabou


03/11/2011 - 14h44

por Lúcio Flávio Pinto, no seu blog, sugestão do sgeral/MST

A maior propriedade rural do mundo deixou de existir legalmente na semana passada. O juiz Hugo Gama Filho, da 9ª vara da justiça federal de Belém, mandou cancelar o registro imobiliário da Fazenda Curuá, que consta dos assentamentos do cartório de Altamira, no Pará. O imóvel foi inscrito nos livros de propriedade como tendo nada menos do que 4,7 milhões de hectares.

Seu suposto proprietário podia se considerar dono da 23ª maior unidade federativa do Brasil, com tamanho superior ao dos Estados do Rio de Janeiro, Alagoas, Sergipe e do Distrito Federal. Suas pretensões poderiam ainda exceder essas dimensões. Através de outros imóveis, pretendia alcançar uma área de 7 milhões de hectares, duas vezes e meia o tamanho da Bélgica, país onde vivem mais de 10 milhões de habitantes.

Como uma pessoa – física ou jurídica – consegue se apresentar como detentor de uma área dessas proporções e se manter nessa condição por tanto tempo, como aconteceu no caso da Fazenda Curuá?

Responder a esta pergunta de maneira satisfatória e eficaz pode contribuir para fortalecer o primado da lei nos “grotões” do país, as distantes e geralmente abandonadas fronteiras nacionais. De forma inversa, manter tal anomalia significa perpetuar o domínio da violência e do respeito às regras da vida coletiva e ao superior interesse público.

Em primeiro lugar porque o Estatuto da Terra, editado pelo primeiro governo militar pós-1964, o do marechal Castelo Branco, continua em vigor. Esse código agrário sobreviveu à Constituição de 1988 e se revelou superior em confronto com as regras da Carta Magna. O estatuto, com seu propósito de modernizar o campo brasileiro (mesmo que de forma autoritária, à semelhança do que fez o general MacArthur com o Japão ainda semi-feudal, derrotado pelos americanos na Segunda Guerra Mundial), proíbe a constituição de propriedade rural com área acima de 72 mil hectares (ou 600 vezes o maior módulo rural, o destinado ao reflorestamento, com 120 hectares).

A Fazenda Curuá foi registrada com quase 60 vezes o limite legal. Por que o cartorário legalizou a matrícula do imóvel com sua fé pública, ele que é serventuário de justiça, sujeito à polêmica (e questionada pelo Conselho Nacional de Justiça da ministra Eliana Calmon) Corregedoria de Justiça do Estado?

A apropriação ilegal de terras públicas, fenômeno a que se dá a qualificação de grilagem, é simples, embora de aparência complexa para o não iniciado nos seus meandros. Ainda mais porque lendas são criadas em torno da artimanha dos espertos e passam a ser apresentadas como verdade.

Muita gente acredita que a expressão grilagem se deve à prática dos fraudadores de colocar papéis para envelhecer artificialmente em gavetas com grilos.

A verdade é menos engenhosa. A origem é romana e diz respeito ao fato de que a terra usurpada serve para a especulação imobiliária e a formação de latifúndios improdutivos. Tanta terra não cultivada acaba servindo de pasto para grilos. Uma maneira de estigmatizar o roubo de terras públicas de forma popularizada.

O espantoso, no caso da Fazenda Curuá, é que o golpe tenha se mantido por tantos anos. A ação de cancelamento foi proposta em 1996 pelo Instituto de Terras do Pará. Apesar de ter provado que nenhum título de propriedade havia na origem do imóvel, a justiça estadual manteve o registro incólume, decidindo sempre contra o órgão público. Até que o Ministério Público Federal e outros órgãos da União conseguiram desaforar o processo para a justiça federal, que, afinal, reconheceu a ilegalidade da propriedade e cancelou o registro.

Essa tramitação acidentada e pedregosa seria evitado se a justiça do Pará tivesse realmente examinado as provas dos autos. Neles está demonstrado que o uso das terras no rico vale do Xingu, onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte e agem com sofreguidão madeireiros e fazendeiros, começou em 1924.

Moradores da região foram autorizados a explorar seringueiras e castanheiras localizadas em terras públicas, através de concessões com tempo determinado de vigência e para fim específico. Exaurida a atividade extrativa vegetal, a área deixou de ter uso, mas algumas pessoas decidiram inscrevê-la em seu nome. Como os cartórios não se preocupavam com o rigor da iniciativa, até mesmo dívidas em jogo deram causa à transmissão da inexistente propriedade de um detentor para outro, formando cadeias sucessórias.

A lesão ao patrimônio público por causa dessas práticas ilícitas permaneceu latente até que uma das maiores empreiteiras do país colocou os olhos nesse mundo de águas, florestas, solos e animais. A C. R. Almeida, criada no Paraná por um polêmico engenheiro, Cecílio do Rego Almeida, que nasceu no próprio Pará, comprou uma firma de Altamira por preço vil (sem sequer pagá-lo por inteiro).

No ativo da firma estavam as terras cobiçadas. Não conseguindo regularizá-las pela via legal, por ser impossível, o empreiteiro decidiu se apossar da área à base do fato consumado e passando por cima de quem se colocasse no seu caminho. Montou uma pequena base no local, contratou seguranças, seduziu os índios vizinhos e fez uso da máquina pública que se amoldou à sua vontade. Os que resistiram à grilagem foram levados às barras dos tribunais, que sempre decidiram em favor do grileiro.

Os magistrados da justiça estadual não se sensibilizaram sequer pela publicação do Livro Branco da Grilagem, editado pelo Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, que não deixava dúvida sobre a fraude praticada. Nem pelos resultados das comissões parlamentares de inquérito instauradas em Belém e em Brasília. Ou pelas seguidas manifestações de todas as instâncias do poder público, estadual e federal. Enquanto exerceu sua jurisdição sobre o caso, a justiça do Pará ficou ao lado do grileiro e de seus herdeiros, quando ele morreu, em 2008.

Foi preciso que o processo chegasse à justiça federal para, finalmente, 15 anos depois da propositura da ação pelo Iterpa, secundado por outros agentes públicos, a situação se invertesse. Não é ainda uma decisão definitiva. Os herdeiros da C. R. Almeida deverão recorrer. Mas já sem o registro cartorial que lhes permitia manipular terras como se fossem os donos do 22º maior Estado brasileiro.

Quem sabe, a partir de agora, a intensa grilagem, um dos males que assola a Amazônia, não possa refluir?

Para ler outros posts do excelente Lúcio Flávio Pinto, clique aqui.

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18 comentários

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Ednaldo Correia Fonseca

13 de março de 2014 às 06h07

E a Fazenda da Volkswagen do Brasil S/A, no Pará, tem área um pouquidão menor que o Estado de Sergipe!!

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Petronius

04 de novembro de 2011 às 20h40

Sim, existe coronelismo no Paraná. As mesmas famílias dominam há mais de 60 anos a política do Estado, segundo professor de ciências políticas da UFPR. O filho mais velho do grileiro é deputado federal. A região metropolitana de Curitiba é das mais violentas do país, com municípios paupérrimos onde impera a lei do mais forte. A justiça estadual do Paraná foi considerada das mais atrasadas do país e com mais de 150 procedimentos irregulares detectados pelo CNJ.

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Bonifa

04 de novembro de 2011 às 19h37

É óbvio que este cancelamento de escandalosa grilagem já é um dos frutos da chegada da civilização àquela região, chegada esta simbolizada pelo início da construção da usina de Belo Monte. Onde chega a civilização, não há mais lugar para absurdos como este, que se beneficiam do isolamento de vastas áreas do território brasileiro, verdadeiros feudos onde capatazes são agentes que regulam sobre a vida e a morte não só dos índios e caboclos, como também da própria floresta. Outra providência urgente será a divisão do Estado do Pará que, ao ter seu território reduzido, poderá se desenvolver com mais facilidade.

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Rios

03 de novembro de 2011 às 23h21

Mamãe já dizia: O mal do Brasil não é de polícia, é de Justiça.

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Polengo

03 de novembro de 2011 às 23h11

E esse cara já andou por toda a sua ex-propriedade?

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Almeida Bispo

03 de novembro de 2011 às 23h09

Que (re) viva Pombal! Ao menos, dois séculos e meio depois, Pombal continua vivo:
"PROVISÃO regia pela qual se annullaram todas as sesmarias, cujas terras não estivessem cultivadas, e se nomeou um magistrado para da terra que tivesse cultivado, e proceder ás respectivas demarcaçcões. Lisboa, 19 de fevereiro de 1755. Certidão. (Annexa ao n. 24.117)." (Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, volume 37, p.30. Rio, 1915)

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Pedro Arthur Moreira

03 de novembro de 2011 às 21h50

No Tocantins o próprio governador grila terras publica e privadas. E vários juízes são beneficiários dessa pilantragem.

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alexandre melo

03 de novembro de 2011 às 21h05

cartorio e jabuticaba, só existem no brasil.
depois reclamam da medida da corrupcao no brasil,
so de terras grilhadas daria mais da metade do valor
avaliado como corrupçao no brasil.

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Testemuda

03 de novembro de 2011 às 19h11

Concordo com o Roberto, mas o fato é que os juízes estaduais naquela região ou se corrompem ou se corrompem, não há meio termo. Mesmo ganhando altos salários, difícil algum que se disponha de boa fé a ir trabalhar no Norte do país, porque lei ali é bala. Se o juiz decide contra o grileiro, vai fazer companhia para a Patrícia Aciolli.
A transferência do caso para a esfera federal é uma ótima notícia, e mostrou que pode dar resultados. Mais do que criar Estados novos. Quem sabe assim algo começa a mudar a favor da distribuição de terra nesse gigantão.

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Julio Silveira

03 de novembro de 2011 às 19h04

Apesar de toda nossa industrialização, e de estarmos em pleno século XXI, no Brasil ainda vigora o regime de coronelato, onde a Grilagem anda junto com outros delitos, via de regra passeia de mãos dadas com a escravidão. Tanta leniência se explica, existe um conluio interesseiro entre a politica e os poderosos coroneis "homens de bem" perante a alta casta social, que vê maus habitos como natural, já que são produtos de conceitos coloniais e colonialistas, e isso é facilmente percebido pela facilidade como entender e aceitam a imposição pela força e poder de países estrangeiros sobre outros mais desorganizados e mais frageis. É o mesmo principio, vem tudo da mesma escola.

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Mineirim

03 de novembro de 2011 às 18h42

Será que os tais herdeiros não teriam, também, melhor trânsito nas chamadas camadas superiores do judiciário?

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Roberto Locatelli

03 de novembro de 2011 às 18h38

O governo brasileiro tem que deixar de ser medroso com grileiros.

Como já foi dito aqui por um integrante do MST, apenas uma das fazendas griladas de um certo banqueiro condenado, APENAS UMA DELAS, resolveria o problema dos sem-terra no Brasil. E o pior é que esse banqueiro não tem a menor intenção de plantar nada. Ele está de olho é nos metais do subsolo, inclusive urânio. Possivelmente, ele pensa em "exportar" por vias heterodoxas, ou seja, sem passar pela burocracia chata da alfândega.

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Flavio Lima

03 de novembro de 2011 às 17h59

Dai se ve que na base dos absurdos brasileiros esta "nosso" judiciario, pobre, corrupto, venal.

Responder

FrancoAtirador

03 de novembro de 2011 às 17h08

.
.
Finalmente !!!

Depois de tantas notícias de grilagens criminosas de terras públicas,
de norte a sul, desde a Vale e a Cutrale até a Rede Globo,
uma informação alentadora para a socialização da terra no Brasil.

MAS A LUTA CONTINUA!
.
.

Responder

Caracol

03 de novembro de 2011 às 16h58

No final o cara apodreceu num pedaço de terra pequenininho…

Responder

dukrai

03 de novembro de 2011 às 16h44

enquanto isto, no sul maravilha, no estado locomotiva do país, na sua maior e melhor metrópole e no campus da sua maior e melhor universidade, a Polícia Militar mobilizou 14 viaturas, dezenas de policiais e motos pra prender Os Três Maconheiros, Pato, Porco, Arame e Dimanhã, maquiavélica dirigente da FFLCH e líder do grupo, perigosíssimos elementos ligados ao tráfico de estupefacientes , financiadores do PCC, CV, TC e AdA. Com essas prisões desarticula-se completamente a rota do entorpecente do Paraguai e Polígono da Maconha pela abstinência forçada do consumo da droga pelos Três Maconheiros, dos seus comparsas da FFLCH, CRUSP, Poli, Eca, Ica e Oca. Na operação houve um confronto com cerca de 500 meliantes da quadrilha que tentaram impedir as prisões mas foi um sucesso, as prisões, não dos meliantes, sendo os Três Maconheiros encaminhados à 171ª Delegacia Especializada em Crimes Escalafobéticos.
A mídia impressa, televisiva e auditiva fez extensa cobertura do retumbante sucesso e da heroica ação dos componentes da briosa tropa da PM, lançando o nome do ReiThor João Grandão Roda Dura, mentor intelectual da estrondosa operação pra prefeito de Pindamonhangaba, com apoio garantido na reeleição.

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Lu_Witovisk

03 de novembro de 2011 às 16h03

Arreee um novo sopro de esperança… agora, fala sério né? Que "justiça" boa essa… tem que haver um jeito de reformular o judiciário, no PA é essa beleza… no PR agem como se fossem os reis, como se houvesse uma constituição paralela funcionando, em SP também parece que segue o mesmo baile

Esse Cecílio era oportunista no último grau, lá no PR contam CADA estória de arrepiar, o sujeito era mafioso profissional. Bom, só pelo texto já dá pra "tirar um fiapo". Mas era de resolver na bala e no sumiço e ninguém falava nada ou provava contra o "dotô".

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waldir ferreira

03 de novembro de 2011 às 15h51

Estão presentes tambem na conc.de rodovias,Imigrantes,Dutra e outras mais…

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