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Gonzaga Belluzzo e Gomes de Almeida: Muito barulho por nada


12/01/2013 - 16h57

por Luiz Gonzaga Belluzzo e Julio Gomes de Almeida, em CartaCapital, sugestão de Julio César Macedo Amorim

Para se manter na moda, up to date, o Brasil concebeu o seu próprio “abismo fiscal”. A encrenca foi criada na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que obriga a fixação do superávit primário em valores correntes. Esse incoveniente poderia ser contornado pelo envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei que alterasse a LDO. Uma manobra que provavelmente suscitaria os mesmos gritos e sussurros da turma brava.

A fixação do superávit primário na Lei Orçamentária equivale, na prática, a conter o papel anticíclico da política fiscal. Excetuados os fanáticos nativos do Tea Party, nenhum economista sensato aceitaria impor tal obstáculo à atividade contracíclica do governo, sobretudo nos tempos bicudos de hoje.

Constrangido por essa impropriedade, o governo recorreu a expedientes contábeis qualificados de “contabilidade criativa”.

Essa “criatividade” concentrou-se, sobretudo, na antecipação de dividendos de bancos estatais e no uso de recursos do Fundo Soberano, criado para abrigar poupança fiscal, passível de ser utilizada para recompor o resultado primário. O governo também se valeu da prerrogativa, inscrita na lei, de abater os investimentos do PAC.

Não é novidade o uso de receitas não recorrentes para engordar o superávit primário. Assim foi feito nos anos 1990, na “era das privatizações”. Isso não impediu a escalada da dívida pública entre 1995 e 1999 (FHC). Nesse período, a dívida saltou de 28% do PIB para 44,5%.

É óbvio que a forte desaceleração da economia em 2012 iria provocar, como efetivamente comprovou, a queda da receita. A evolução dos ingressos fiscais sofreu, ainda, as consequências das desonerações criadas pelo governo para aliviar custos tributários incidentes sobre o consumo e o investimento, com o propósito de obviar uma queda mais intensa do ritmo de atividade.

Não menos importante foi o efeito do baixo crescimento e das desonerações sobre as receitas de estados e municípios. Isso jogou uma carga mais pesada sobre a União no esforço de compor o superávit primário, além de obrigar o governo federal a prover as necessidades de financiamento dos entes subnacionais.

Diante da rigidez das despesas correntes, o ajuste necessário para garantir o superávit primário prometido mediante o corte de gastos contribuiria para danar os investimentos e degradar ainda mais o desempenho da economia. Até mesmo entre os críticos da política econômica, tornou-se consensual a opinião que afirma a necessidade da elevação da taxa de investimento para sustentar o crescimento.

Assim, a redução do superávit primário numa conjuntura de forte desaceleração do crescimento deve ser interpretada como natural e desejável. Ainda em 2011, a fase “baixista” do ciclo de consumo já abalroava o ritmo de atividade, afetando, sobretudo, o investimento em capital fixo na indústria de transformação, pressionada pelas importações predatórias, as filhas diletas do câmbio valorizado.

No segundo semestre de 2011, o crescimento da economia brasileira aproximou-se de zero, transmitindo para 2012 uma perspectiva desanimadora para o investimento privado. Esse quadro configurou-se simultaneamente ao agravamento da crise internacional.

O desfalecimento do ciclo de investimento e consumo que se seguiu à recuperação de 2010 exigiria uma ação enérgica do governo, diferente das empreendidas em 2008. Em primeiro lugar, a abrupta desaceleração da economia e o agravamento da crise global impôs à política monetária uma redução mais rápida e intensa da taxa Selic.

Em nossa opinião, exarada ainda em 2011, a ação do governo deveria se concentrar na aceleração do investimento dito autônomo: dispêndio em infraestrutura e gastos de capital da Petrobrás e da Eletrobras.

Há de tomar em consideração que, em um ambiente de crise internacional aguda e de extrema agressividade de nossos parceiros comerciais, os efeitos desejados da elevação do investimento autônomo sobre o emprego, a renda e a receita fiscal podem se dissipar. Por isso, foram adequadas as ações do Banco Central do Brasil na gestão da política monetária e cambial.

Diante de sua situação fiscal, o Brasil não tem razões para reproduzir as recomendações dos republicanos nos Estados Unidos ou da senhora Merkel para a Europa do euro.

É bom esclarecer que não se trata de justificar a aceitação de um déficit primário, o que acarretaria efeitos negativos para a dinâmica da vida pública.

Apesar dos chiliques de alguns analistas, a dívida pública brasileira tem sido administrada de forma adequada. Seja qual for o critério utilizado para avaliar a trajetória do endividamento público, em termos brutos ou líquidos, o desempenho fiscal do governo, observado por este ângulo, é satisfatório. A dívida líquida esquivale atualmente a 35% do PIB.

É provável que o comportamento da dívida pública seja ainda melhor por conta dos efeitos do declínio dos juros nos próximos anos. Explicamos: a queda dos juros não produziu ainda as benesses reclamadas pelos mais afoitos porque, como é óbvio, boa parte do estoque da dívida ainda carrega os juros velhos.

Mas os dados do Tesouro mostram reduções expressivas das taxas de juros (prefixadas ou indexadas a índices de preços) nas novas colocações.

Para encerrar, vamos recorrer a um artigo recente de Paul Krugman no The New York Times: “Uma economia não é como uma família. Uma família pode decidir gastar menos e tentar ganhar mais. Mas, na economia como um todo, os gastos e ganhos andam juntos: meus gastos são a sua renda, o seu gasto é minha renda. Se todo mundo tenta reduzir os gastos ao mesmo tempo, a renda vai cair – e o desemprego vai subir… Nesse ponto, os governos precisam intervir, passando a apoiar suas economias enquanto o setor privado recupera o seu equilíbrio. E em certa medida isso de fato aconteceu: a receita caiu drasticamente na crise, mas os gastos realmente cresceram conforme programas como o seguro-desemprego se expandiram e o estímulo econômico temporário entrou em vigor. Os déficits orçamentários aumentaram, mas isso foi uma coisa boa, provavelmente a razão mais importante pela qual não tivemos um replay completo da Grande Depressão”.

Leia também:

Marcos Coimbra: Ainda bem que a credibilidade da mídia é pequena

Marcelo Justo: Usinas midiáticas do setor financeiro contra Dilma





12 comentários

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Messias Franca de Macedo

13 de janeiro de 2013 às 23h41

… “Muito barulho por nada”… Ecoa as trombetas do ‘pessimismo apocalíptico’ dos *trompetas de sempre, antinacionalistas… [Eterna] OPOSIÇÃO AO BRASIL, ‘o cheiro dos cavalos [e do dinheiro!] ao do povo’!…

*trompeta
trom.pe.ta
(ê) s m+f (cast trompeta) 1 Reg (Rio Grande do Sul) Pessoa desprezível, velhaca. 2 Pessoa ruim, sem préstimo. 3 Pessoa intrometida; xereta.
FONTE: http://michaelis.uol.com.br/moderno/portugues/index.php?lingua=portugues-portugues&palavra=trompeta

RESCALDO: parabéns aos articulistas – e por apresentarem, didaticamente, o que o PIG esconde, desavergonhada e irresponsavelmente!…

República da DIREITONA OPOSIÇÃO AO BRASIL, fascista eterna, MENTEcapta, aloprada, alienada, histriônica, impunemente terrorista, antinacionalista, golpista de meia-tigela, corrupta… “Elite estúpida que despreza as próprias ignorâncias”, lembrando o enunciado lapidar do eminente escritor e pensador humanista uruguaio Eduardo Galeano)

Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

Responder

Messias Franca de Macedo

13 de janeiro de 2013 às 23h20

TEM A VER III

###########################

Tribunal se aproxima da pauta da sociedade, mas não precisa decidir como a maioria quer

*IVAR A. HARTMANN
ESPECIAL PARA A FOLHA
*IVAR A. HARTMANN é professor da FGV Direito Rio.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/88401-tribunal-se-aproxima-da-pauta-da-sociedade-mas-nao-precisa-decidir-como-a-maioria-quer.shtml

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Messias Franca de Macedo

13 de janeiro de 2013 às 21h29

TEM A VER II!

Janio se pergunta por que o brindeiro Gurgel resolveu falar?

JANIO DE FREITAS

O que acabou continua
Nem a permanência de Celso de Mello no STF garante a inexistência de suspense na Ação Penal 470
(…)

em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/88399-o-que-acabou-continua.shtml

República da DIREITONA OPOSIÇÃO AO BRASIL, fascista eterna, MENTEcapta, aloprada, alienada, histriônica, impunemente terrorista, antinacionalista, golpista de meia-tigela, corrupta… ‘O cheiro dos cavalos ao do povo’!… (“elite estúpida que despreza as próprias ignorâncias”, lembrando o enunciado lapidar do eminente escritor uruguaio Eduardo Galeano)

Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

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    Messias Franca de Macedo

    13 de janeiro de 2013 às 21h30

    … O prevaricador, segundo o senador Fernando Collor de Mello, sabe que ’se fuxeu’!…

    Que país é este, sô?!…

    Bahia, Feira de Santana
    Messias Franca de Macedo

Messias Franca de Macedo

13 de janeiro de 2013 às 21h01

TEM A VER! http://altamiroborges.blogspot.com.br/

domingo, 13 de janeiro de 2013
Mídia rentista bombardeia Mantega
Por Altamiro Borges

em http://altamiroborges.blogspot.com.br/

República da DIREITONA OPOSIÇÃO AO BRASIL, fascista eterna, MENTEcapta, aloprada, alienada, histriônica, impunemente terrorista, antinacionalista, golpista de meia-tigela, corrupta… ‘O cheiro dos cavalos ao do povo’!… (“elite estúpida que despreza as próprias ignorâncias”, lembrando o enunciado lapidar do eminente escritor uruguaio Eduardo Galeano)

Bahia, Feira de Santana
Messias Franca de Macedo

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Messias Franca de Macedo

13 de janeiro de 2013 às 20h32

[A COMPETÊNCIA (sic) DO PIG, LEI DE MEIOS E subDEMOCRACIA DE BANANAS “CHEIROSOS(AS)”!]

###########################

A SEMANA DOS GRANDES ERROS NA GRANDE IMPRENSA

Wishful thinking. A expressão inglesa é a melhor tradução para o comportamento dos grandes jornais brasileiros na semana que passou e expressa um dos principais erros do pensamento, que é o de transformar desejos em realidade. Em vez de narrar os fatos como eles são, a história é contada como gostaríamos (ou gostariam) que fosse.
Entre pessoas comuns, o erro é perdoado. Mas quando se trata de grandes jornais, que têm o dever da objetividade, a questão se complica. A semana que passou, para a grande imprensa, foi também a semana dos grandes erros. Não pequenos deslizes, mas erros colossais, que, em alguns casos, foram escritos em letras garrafais – fugindo até ao padrão gráfico das publicações.
O jogo dos erros começou com a Folha de S. Paulo, dos Frias, que, na segunda-feira, anunciou: “Escassez de luz faz Dilma convocar o setor elétrico”. No subtítulo, a mensagem de que, na “reunião de emergência”, seriam discutidas medidas contra o racionamento, sob a imagem de uma vela acesa na escuridão. Este era o desejo – o wishful thinking. A realidade, no entanto, é que a reunião não era emergencial nem haverá racionamento.
No dia seguinte, foi a vez do Estadão, principal concorrente da Folha, que não ficou atrás. O sonho da família Mesquita, que controla o jornal, talvez seja ver o ex-presidente Lula atrás das grades. E a manchete “MPF vai investigar Lula” veio em negrito e letras gigantes como se anunciasse que a Alemanha nazista foi derrotada pelos aliados. Mais um exemplo de wishful thinking. No mesmo dia, a “informação” foi negada pelo procurador-geral Roberto Gurgel.
O Globo, dos Marinho, naturalmente, não poderia ficar de fora da festa e anunciou que grandes grupos empresariais já planejam racionar energia. Outra demonstração de um desejo – na quinta-feira, após uma reunião com a presidente Dilma, os principais empresários do País deram demonstrações públicas de que não estão trabalhando com a hipótese de apagão.
Se tudo isso não bastasse, houve também a barriga de Veja Online, que, também nesta semana, anunciou a fusão entre Bradesco e Santander. Neste caso, não era wishful thinking. Apenas um erro de informação e os jornalistas responsáveis foram demitidos.
De todo modo, a semana foi exemplar ao escancarar os riscos que se corre quando a vontade política dos editores se sobrepõe à objetividade dos fatos.
PS: até agora, apenas a Folha admitiu o erro, ainda que em letras miúdas.

FONTE: http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/90346/A-semana-dos-grandes-erros-na-grande-imprensa.htm

“MULTIDÃO” CONTRA LULA NA PAULISTA: 20 PESSOAS

Protesto realizado em São Paulo na tarde deste domingo associou o ex-presidente ao mensalão, mas não conseguiria encher mais do que duas kombis; nas faixas, Lula era chamado de ladrão; das 1,8 mil pessoas que confirmaram presença pelo Facebook, só duas dezenas marcaram presença; será essa a força da oposição no Brasil?
13 DE JANEIRO DE 2013 ÀS 20:01

FONTE: http://www.brasil247.com/pt/247/poder/90451/Multid%C3%A3o-contra-Lula-na-Paulista-20-pessoas.htm

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jaime

13 de janeiro de 2013 às 14h46

“a queda dos juros não produziu ainda as benesses reclamadas pelos mais afoitos” – Considerando que mais de 200 bilhões de reais (arrecadados via impostos) são jogados no ralo dos juros da dívida pública todo o ano, eu me incluo entre os “afoitos”.

Responder

Urbano

13 de janeiro de 2013 às 13h52

Banco público, como outro qualquer, tem que receber o que é dele, mas nunca fazer ardil para comer o que é dos outros; e pior, fazê-lo na tora. Pagar o que não pegaste, mas vamos negociar mesmo assim. Aí o larápio responsável, com quem a gente se defronta, aproveita-se do momento e quer enfiar também o cabo da peixeira, sem pena nem dó, ao querer cobrar algo de direito teu e que, inclusive, já receberam através de meio ilícito. Aí mano, tens mesmo é que mandá-lo à ponte que partiu.

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Roberto Locatelli

12 de janeiro de 2013 às 22h31

O desafio em 2013, para o Governo, será “desbanqueirizar” a economia. É preciso reduzir muito mais os juros bancários e a taxa Selic, para tornar mais atrativo o investimento em produção, e não em especulação.

Essa “banqueirização” da economia é muito maior do que imaginamos. Por exemplo, 60% das ações da CESP estão nas mãos de bancos europeus, como o Credit Suisse. Não é à toa que os governos tucanos ficaram furiosos com a redução da conta de luz, pois isso prejudicará os banqueiro$ amigo$.

Outra medida para “desbanqueirizar” a economia é aumentar a força dos bancos públicos. Atualmente, esses bancos detém cerca de 43% dos depósitos. O ideal é que essa porcentagem aumente para, pelo menos, 60%.

Sistema bancário é importante demais para ficar nas mãos de banqueiros.

Responder

    Willian

    13 de janeiro de 2013 às 00h48

    Como o governo rola a dívida?

    Marcos C. Campos

    13 de janeiro de 2013 às 11h13

    Não rola. Vai pagando até chegar a uns 20% do PIG em 20 anos. E ficamos livres destes rentistas.

    Marcos C. Campos

    13 de janeiro de 2013 às 11h13

    Aliás, devia pagar em dólares, se aceitassem.


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