VIOMUNDO

Diário da Resistência


Você escreve

Fernando Brito: Para entender a “carga tributária” no Brasil


10/10/2011 - 09h43

por Fernando Brito, no blog Projeto Nacional, sugestão de MVM

“Quem paga imposto no Brasil são basicamente os pobres.”

A frase é do presidente do Ipea, economista Márcio Pochmann, e talvez você já a tenha ouvido algumas vezes pensando, talvez, em sonegação fiscal.

É triste dizer isso, mas infelizmente é, na sua essência, um problema pior, porque não se resolve com medidas administrativas.

Essa pausa do final de semana pode ajudar a gente, no meio do torvelinho da crise, a falar algo de útil para a compreensão do assunto.

O Brasil tem um cipoal de impostos e uma carga tributária que, se não é alta pelo padrão de países desenvolvidos, também não é baixa, se considerada sua repercussão sobre o mundo do trabalho e da produção.

Mas é o peso que tem cada grupo de impostos que vai nos dizer quem está pagando quanto de impostos.

A maior parte do bolo é, disparado, a do imposto indireto, cobrado sobre o consumo.

Cerca de 60% do total de impostos recolhido no Brasil incide sobre o que as pessoas consomem. Além do ICMS e do Imposto sobre Produtos Industrializados, que representam metade deste percentual, atingem o consumo todos os tributos que vão parar lá na nota fiscal dos produtos ou serviços consumidos pela população: ISS, Cofins, etc…

Aumentar estes impostos, portanto, significa aumentar preços e, consequentemente, reduzir o poder de compra da população. E, em geral, fazer isso em cima dos mais pobres. Por quê? Porque os impostos sobre consumo representam, em média, um peso sobre a renda disponível três vezes maior sobre os que ganham menos de três salários mínimos quando se compara ao que pagam os que tem renda de mais de 20 salários-mínimos.

Por mais que se possa ajustar a alíquota sobre cada bem – o feijão, por exemplo, ter uma alíquota menor que as bebidas, o que basta para mostrar como é injusto o tal “imposto único” – este imposto embute uma “cegueira” social: não importa que seja rico ou pobre, todos pagam o mesmo.

Já os impostos diretos, que incidem diretamente sobre a renda e a riqueza patrimonial,  são  mais diretos e que menos impactam a atividade econômica, porque incidem sobre o resultado do término dela, no indivíduo ou na empresa.

O maior destes impostos, o de renda, representa, aproximadamente, 25% de nossa carga tributária, apenas. E nela, a renda do trabalho e a do capital quase empatam: a renda do trabalho responde por 10%, enquanto a renda do capital corresponde a 11%, restando 4% para outras rendas.

Nosso imposto de renda não apenas é baixo para quem ganha muito e alto para quem ganha pouco, com poucas e limitadas faixas de renda, como é mal distribuído entre os tipos de atividade econômica das empresas.

Para sustentar a a primeira afirmação, olhe este gráfico abaixo (clique no gráfico para ampliar)  elaborado pela KPMG, uma das gigantes mundiais no ramo de auditoria e consultoria contábeis. Repare que, para quem tem renda superalta, o peso dos impostos (inclusive os previdenciários) aplicados no Brasil só é maior que o dos paraísos fiscais, plenos ou parciais, e do que alguns países ex-bloco soviético, onde o sistema tributário foi remontado a partir do fim dos regimes comunistas e – já está claro – não se sustenta.

Repare que não se está comparando apenas com os países ricos, para evitar o argumento de que paga-se muito lá mas os serviços estatais são bons. Aliás, nem isso é verdade, como se vê no exemplo dramático de existirem nos EUA 50 milhões de pessoas sem qualquer – boa ou ruim – cobertura médica.

Se aquele magnata americano, o Warren Buffett, fosse brasileiro, o seu artigo “Parem de mimar os super-ricos” seria muito mais contundente do que foi nos Estados Unidos, onde os impostos diretos são mais altos.

Quanto à má distribuição entre os setores, ela fica clara quando se observa os critérios de tributação: as maiores alíquotas incidem sobre a renda do trabalho. Os bancos, por exemplo, recolhem cinco vezes menos imposto de renda do que todas as pessoas físicas do país. E as empresas se valem da isenção de imposto sobre seu lucro, em boa parte, pelo ‘pagamento de juros sobre o capital próprio” feito a seus acionistas, entre outros mecanismos para “driblar” recolhimentos maiores.

O último grupo de impostos, então, é mais escandaloso: o sobre o patrimônio. Em países desenvolvidos, e que ninguém põe em dúvida serem liberais, os impostos sobre patrimônio representam mais de 10% da arrecadação tributária: no Canadá são10%, Japão,10,3%, na Coréia,11,8%), na Inglaterra,11,9% e  nos EUA nada menos que12,15%.

No Brasil, 3,4%.

Este é o quadro de um país que se escandaliza com um aumento de 0,1% sobre as rendas mais altas – embora seja adequada a discussão sobre o que é renda mais alta, aqui – para financiar o sistema público de saúde.

A ineficiência dos serviços públicos, se tem de ser vencida pela profissionalização e modernização da sua administração não pode servir de biombo para a realidade que foi sintetizada pelo professor Pochmann:

“Quem paga imposto no Brasil são basicamente os pobres.”

Leia também:

A mídia descontrolada: Episódios da luta contra o pensamento único
A mídia descontrolada

O livro analisa atuação dos meios de comunicação.

A publicação traz uma coletânea de artigos produzidos por um dos maiores especialistas do Brasil no tema da democratização da comunicação.

Por Laurindo Lalo Leal Filho



38 comentários

Os comentários aqui postados são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do VIOMUNDO. Todos as mensagens são moderadas. Não serão aceitos comentários com ofensas, com links externos ao site, e em letras maiúsculas. Em casos de ofensas pessoais, preconceituosas, ou que incitem o ódio e a violência, denuncie. Leia o nosso termo de uso.

George Monbiot: Winston Churchill e os parasitas no topo da pirâmide « Viomundo – O que você não vê na mídia

27 de janeiro de 2013 às 14h53

[…] Fernando Brito: Para entender a carga tributária no Brasil […]

Responder

nei simas

18 de outubro de 2011 às 01h10

na Venezuela do ditador Chávez, todo mundo que faz compras num supermercado é perguntado se quer dizer um número da identidade (em SO é RG). Então os produtos da cesta básica são impressos, com o imposto de consumo que foi pago. Na declaração do IR de lá o total desses impostos são descontados da renda.
Fazer isso já acabaria com o pagamento de imposto sobre imposto, já melhoraria um pouco a economis, devolvendo-se a parte da população o dinheiro excedente.

Responder

Fatos e pitacos sobre a Marcha do dia 12 em Brasília « Nós

16 de outubro de 2011 às 03h37

[…] que hoje são demandas sufocadas pela esquerda contente (precarização das relações de trabalho, pobres pagam mais impostos do que ricos, precarização das leis ambientais, mortes de mulheres, homossexuais e negros, racismo […]

Responder

Ze Duarte

11 de outubro de 2011 às 13h06

A questão toda passa pelo PÉSSIMO sistema tributário do brasil, um modelo terrível que não se sustenta, além de ser porta aberta pra desvios, justamente pelas suas complicações.

Já se passou da hora de se adotar o IVA, que é o modelo usado em quase todo o mundo. É a melhor forma da sociedade ver, de fato, aquilo que está gastando de tributo. Hoje em dia é muito difícil saber, por conta da sistemática de substituição pra frente, pra trás, cumulatividade…. ICMS é uma das maiores aberrações que existem.

E com menos impostos fica mais fácil acompanhar e fiscalizar sua arrecadação e aplicação.

Do jeito que é, acaba que o melhor negócio do mundo é contratar um bom tributarista e fazer elisão fiscal, de modo a escapar da cobrança… e quem não pode fazer um planejamento neste nível que se lasque!

O que temos hoje é um sistema completamente ineficiente, de modo que a nova vedete nem são os impostos, mas as contribuições, que não tem a mesma limitação destes.

E para quem ainda chora a perda da CPMF: o governo já recuperou, há MUITPO TEMPO, a perda deste. E pra onde foi o dinheiro arrecadado neste meio termo? Para a saúde é que não foi.

Responder

Fabio_Passos

10 de outubro de 2011 às 19h45

Análise excelente.

Esta aí: A ricaiada branquicela, que vive reclamando da carga tributária, não paga imposto.
Até quando os ricos vão continuar nadando em privilégios e vivendo na maciota?

Tem de tascar imposto na ricaiada e desonerar os pobres!

Responder

Pitagoras

10 de outubro de 2011 às 18h37

Ah! ia esquecendo. Porque o congresso não vota, com a mesma rapidez com que eliminou o imposto sobre movimentação financeira, redução nas alíquotas e/ou mudança nas faixas de tributação do imposto de renda. Porque ele não incide sobre seus ganhos desonestos. Só quem paga imposto de renda neste país é assalariado, já que descontado na fonte.
Uma cambada de salafrários.
Qual afinal a diferença entre o legislativo e o judiciário? Essencialmentet uma só: no primeiro escolhemos os bandidos que vão nos roubar por quatro anos; no último, não temos esse direito.

Responder

Pitagoras

10 de outubro de 2011 às 18h21

Para se ter uma idéia de como a elite pluto-cleptocrata deste país manipula o congresso (de marginais) é emblemático investigar-se o porquê dessa caterva rapidamente o ter eliminado. Porquê? Porque era escorchante? Não, façam as contas, pouco representava no fim do mês do contribuinte. Porque era injusto? Não, pois os mais carentes nem o pagavam, seja pela isenção seja por não terem conta bancária.
Então qual o motivo de tirarem de cena o tal imposto? Simples. Através deste imposto, ao qual o fisco tem acesso por dever de ofício, sem mandado judicial, a roubalheira que a máfia promove nesse país, descaradamente, usando suas contas bancárias, começou a vir à tona e um número crescente de escroques foi sendo identificada pela Receita, sem o esforço hercúleo e as dificuldades que os mesmos colocaram em lei para dificultar a fiscalização direta de seus ativos.
Se fosse pelo montante como apregoavam, porque não definiram uma alíquota menor mas mantendo o seu poder fiscalizatório ? Óbvio, o importante era retirar este importante, poderoso e eficaz instrumento anti-sonegação, o esporte preferidos das elites econômicas e políticas deste desafortunado país.

Responder

    Ze Duarte

    11 de outubro de 2011 às 13h08

    Então por isso o PT era contra a CPMF no início?

    Além disso, esse negócio de controle pela receita é balela, isso já é informado mesmo sem CPMF.

    E pergunto onde está o montante que foi arrecadado no lugar da CPMF com a majoração de outros tributos, já que para a saúde ele não foi…

Pitagoras

10 de outubro de 2011 às 18h04

Perfeito! Só esqueceu de salientar que os impostos indiretos, a maior parte do bolo e os mais injustos, são facilmente arrecadáveis: exige muito pouco esforço do fisco. Já os indiretos, mais justos, exigem muito do fisco. Há portanto um viés de utilitarismo sem atentar para a natureza social dos impostos.
E quanto mais incide sobre os ricaços menos se implementa. O imposto sobre grandes fortunas nunca foi regulamentado; aqueles prostíbulos (palavras do Niemeyer) em Brasília não têm interesse pois representam a pluto-cleptocracia do país; o povo que se lixe.

Responder

ELIMA

10 de outubro de 2011 às 17h16

Para que criar novo imposto no setor financeiro para financiar a saúde ? É facil, aproveita-se o que ja temos, o IOF, e estende-se ele para os cheques com uma aliquota diferenciada. Ex: IOF para os cheques 0,40% totalmente para a saúde. Essa idéia de descontar só para aqueles que tem renda acima de 5.000,00 ou aqueles que retirarem a partir de 5.000, VAI gerar o "jeitinho brasileiro",,, o RICO vai retirar 5000, aí não tira de uma vez só,,,, tira 2500, depois 2499,99 , pronto, se livrou do imposto e da fiscalização !!! Pobre que ganha até 2000,00 só pagará o irrizório valor (se tiver conta bancária, a maioria não tem) de 8,00. Como vemos a CPMF só mete medo aos sonegadores e ricos.

Responder

Lucas Palotini

10 de outubro de 2011 às 16h12

Acredito que a maioria dos brasileiros reconhece que ainda temos muito no que avançar. A maneira de gerir o Estado é uma delas. Talvez pensar em modelos eficientes; aprender com a iniciativa privada; profissionalizar os governos. E isso não significa que o Estado tem que gerar lucro. O “lucro” do Estado é o bem-estar da população.
http://jovensengajados.blogspot.com/2011/10/polit

Responder

ZePovinho

10 de outubro de 2011 às 15h25

Você é um comunista,Azenha!!!!KKKKKKKKKKKKKKKK!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Responder

fernandoeudonatelo

10 de outubro de 2011 às 14h14

Bom, é só dar uma olhada no Imposto Territorial Rural. Para o Brasil inteiro, se recolhe menos do que o IPTU da cidade de São Paulo.

Responder

    fernandoeudonatelo

    10 de outubro de 2011 às 14h21

    Digitem no Google: Injustiça Tributária e busquem por um trabalho em PDF, do Marcio Pochmann de 2008, chamado "Desigualdade e Justiça Tributária".

    Pitagoras

    10 de outubro de 2011 às 18h07

    Pudera. Latifundiário só quer especular com a terra, destruir o meio ambiente, matar sem-terra, e se for desapropriado, vender super-faturado para o governo (leia-se, o erário público)

FrancoAtirador

10 de outubro de 2011 às 12h13

.
.
WALL STREET TAMBÉM É AQUI !

#OccupyTogether

Responder

Cássia

10 de outubro de 2011 às 12h12

O Projeto Nacional surgiu com o objetivo de fazer um contraponto na cobertura de economia no país. Em outros segmentos, já existem sites que cumprem bem o papel, como é caso do próprrio Vi o Mundo. E se você gostou da abordagem, conheça melhor nosso blog: http://www.blogprojetonacional.com.br

Responder

    rodrigo.aft

    10 de outubro de 2011 às 15h12

    Cássia, tbém fiz propaganda do projetonacional pro Marat (e demais colegas)!

    ganho um café de comissão? rsrs

    Cássia

    10 de outubro de 2011 às 17h29

    Então você ganha dois cafezinhos! =)

Paulo Geroldo

10 de outubro de 2011 às 13h07

Vergonha!

Responder

Marcelo de Matos

10 de outubro de 2011 às 11h29

FHC concebeu um bom projeto de lei para tributação das grandes fortunas. Acabou desistindo da empreitada ao sentir a resistência do setor, o mesmo que fez em várias outras ocasiões, como no caso da transposição do Rio São Francisco e da Lei Pelé, que criaria o futebol empresa, mas, foi escamoteada pela bancada da bola. Todos sabemos que seria mais justo tributar mais os que ganham mais, mas, isso não é fácil. Não vou defender os bancos, mas, há vários setores por aí que lucram muito e conseguem esquivar-se do pagamento de impostos mais elevados. A grosso modo, citaria os setores de mineração, cerveja, cigarro, cosméticos, defensivos agrícolas, siderurgia que, muitas vezes, lucram mais que os bancos e não recolhem tantos impostos assim.

Responder

Klaus

10 de outubro de 2011 às 11h16

Eu acho que deve-se realmente tributar mais os ricos. Notes-se, porém, que rico é que ganha mais do que eu…

Responder

Étore

10 de outubro de 2011 às 11h13

Vou morar nas Bahamas

Responder

Marat

10 de outubro de 2011 às 11h11

Azenha, esse tipo de matéria deveria ser postado mais vezes. Sou de Humanas e não entendo nada de economia. O artigo foi claro, e até me servirá de contraponto em minhas discussões com as pessoas da sala de jantar nacional.

Responder

    rodrigo.aft

    10 de outubro de 2011 às 15h01

    Marat (E DEMAIS COLEGAS, LÓGICO!),

    dá uma olhada em

    http://blogprojetonacional.com.br/

    .tem um enfoque maior em economia, e um monte de "feras" colaboram, inclusive o Fernando Brito, q coordena o blog do Brizolinha.

    acho q é uma visão mais "progressista" da economia (micro e macro) e assuntos correlatos.

    se gostar, divulgue tbém!

    [ ]'s

    Marat

    10 de outubro de 2011 às 22h42

    Rodrigo. Obrigado.
    Merece um café, mas um café com pãozinho na chapa – rsrsrs.
    Valeu, cara, vou dar uma olhada. Sou analfabetíssimo em exatas e o economês me dá urticárias – rsrsrs
    Abraços!

    rodrigo.aft

    11 de outubro de 2011 às 01h01

    por nada!

    nóis fazemo o que nóis podemo!

    (já q eu posso escolher, e vc está pagando, quero um pingado com rabanada!!! eita coisa boa!!!)

    (pingado = café com leite, e rabanada = doce de origem portuguêsa, em homenagem ao ZePovinho… rsrs)

leandro

10 de outubro de 2011 às 10h34

Sempre achei exatamente isso. A respeito da CSS/CPMF, falarem que só vai incidir sobre os ricos é de uma inocencia impar. Claro que vai ser repassada para os preços de tudfo e os mais pobres que vão sentir mais no bolso.

Responder

    Marcelo de Matos

    10 de outubro de 2011 às 11h21

    Fique tranquilo Leandro: a CSS/CPMF já foi descartada. O PIG, que apoia a sonegação fiscal, conseguiu indispor a população contra ela. A CPMF poderia fazer com que a sonegação diminuísse: aumentando a base tributária, isto é, mais pessoas pagando impostos, todos poderiam pagar menos. O PIG não quis que isso acontecesse, sabe-se lá por quê.

    leandro

    10 de outubro de 2011 às 13h24

    Não creio que seja solução, começam com uma aliquota pequena e vão aumentando todo ano como foi com a extinta CPMF. Se o objetivo era fiscalizar, porque não propor uma porcentagem simbólica que serviria para esse fim? A solução passa por gestão e estancar a sangria da corrupção.

    Gilson Raslan

    10 de outubro de 2011 às 15h44

    E 0,01%, por acaso, não é "uma porcentagem simbólica"?

    Ze Duarte

    11 de outubro de 2011 às 12h59

    que bobagem… tudo que se movimenta já fica registrado, não PRECISA de uma CPMF pra isso. No máximo seria um reforço

    multiplus

    10 de outubro de 2011 às 14h49

    quando o PT, na oposição, foi contra a criação da CPMF, ele estava defendendo os sonegadores, combinado com o PIG?

    q chato, né?

    sabe-se lá pq…

    Ze Duarte

    11 de outubro de 2011 às 12h59

    Incrivel que ninguem nunca responde quando se coloca os fatos na mesa né?

    quando o pt era contra, era certo, agora que é a favor, está certo também!

    Gilson Raslan

    10 de outubro de 2011 às 13h17

    PRIMEIRA PARTE
    Leandro, então me explique por que, quando a CPMF caiu, a contribuição na foi repassada aos consumidores?

    O valor da CSS/CPMF é tão insignificante, que não faz falta nem para os beneficiários do bolsa-família. Pelo projeto de criação da CSS, uma pessoa que fizesse uma movimentação bancária de até R$ 3.600,00 por mês estaria isento da contribuição. A cobrança desta iniciaria incidindo sobre o que excedesse ao valor daquele piso. Exemplificando: uma pessoa que fizesse uma movimentação bancária de R$ 10.000,00 por mês iria conbribuir com 0,1% sobre R$ 6.400,00, ou seja R$ 6,40 mensais. Como afirmei acima, essa lotérica importância não faz falta nem aos beneficiários do bolsa-família, se o tributo não tivesse um piso de isenção.

    leandro

    10 de outubro de 2011 às 15h16

    Não foi repassada porque o governo subiu o cofins e o iof para não perder arrecadação, tanto que a arrecadação subiu ao invés de cair. Criando essa nova cpmf, o governo baixaria os tributos que aumentou? Isso de isenção até 3.600 é piada porque é um imposto que incidiria sobre todas as etapas de produção, desde o pagto da matéria prima até os salários dos varejistas e também até sobre o cheque ou transferencia para pagar outros impostos e isso seria repassado aos preços sem sombra de duvida.

    Gilson Raslan

    10 de outubro de 2011 às 13h18

    SEGUNDA PARTE
    Por aí se nota que a FIESP e os DEMOTUCANOS, com a rejeição da CSS, apenas protegeu os SONEGADORES, pois o tributo, além de arrecadar fundos para a saúde, era um forma de desencorajar os sonegadores, já que pelo valor da contribuição recolhido ao Tesouro Nacional era fácil saber o ganho daquelas pessoas.
    Pelo seu comentário, você demonstra ser uma pessoa equilibrada e sensata, mas foi enganado pelos grandes sonegadores (FIESP à frente).

    multiplus

    12 de outubro de 2011 às 14h36

    q FIESP? Q DEMOTUCANOS?

    a base aliada DETONOU a proposta de um novo imposto… (graças a Deus!)
    Dilma desautorizou Ideli "Salva-te" a defender a criação do imposto… (Graças a Deus!)

    mas a culpa é da "FIESP e dos DEMOTUCANOS"!

    q meigo!

    quando o PT foi contra a criação da CPMF ele estava apenas querendo defender os sonegadores ou foi enganado pela FIESP?


Deixe uma resposta

Apoie o VIOMUNDO - Crowdfunding
Loja
Compre aqui
A mídia descontrolada

O livro analisa atuação dos meios de comunicação e traz uma coletânea de artigos produzidos por um dos maiores especialistas do Brasil no tema da democratização da comunicação.